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0001920-27.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001920-27.2023.5.10.0801 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE SAMPAIO, ANAXIMANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, NARAELIA CORREIA NICACIO PARDINHO AP 0002100, 67.2023.5.10.0017, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ALVES DE SOUZA BARRETO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) MACHADO GUIMARAES, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB, SP RECORRENTE, HELEN ROBERTA AMARAL DA SILVA, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) ADVOGADO, JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB, TO 5574), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO, MG 87946) ADVOGADO, MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE, SP (OAB, TO 6453), MG 71639) RECORRIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | OAB: DF 51712, TO 9099, TO 8671, TO 8752, TO 8836, TO 11800, TO 12714, TO 8619, MG 116893, MG 87946, MG 71639, TO 5574, DF 21695, TO 4876, TO 6453 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha SampaioRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO
11/08/2025 05:54
0001188-63.2024.5.10.0105
Nº Processo: 0001188-63.2024.5.10.0105 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, 40839) | Advogado: - FERNANDO BARBOSA SANTIAGO (OAB/DF | Autor(es): NATHALIA ALVES DE AGUIAR CartPrecCiv 0001191, 79.2024.5.10.0020, FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA 20ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, TIAGO DA SILVA PAULA | Réu(s): INSTITUTO PHD DE ENSINO LTDA, R7 FACILITIES, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA 204583), UNIÃO FEDERAL, DF ADVOGADO, MARCELO FAVATTO EUZEBIO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, FRANCISCO ARILSON RUMAO TEIXEIRA (OAB, DF, CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECLAMANTE, LIGIA CANHEDO SILVA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA (OAB, DF 20ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA DEPRECADO, COLEGIO CRISTO REI EIRELI, TARLEY MAX DA SILVA (OAB, DF 19960) DEPRECADO, SANDRO RENATO COSTA DA SILVA, TIAGO SANTOS LIMA (OAB, DF 55925) ATOrd 0001191, 18.2024.5.10.0105, DANIELLE PATRICIA COSTA DE SOUZA (OAB, DF RECLAMADO, UNIÃO FEDERAL, ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB, DF 41039) (OAB, RJ 176622), JESSICA ARAUJO DA SILVA (OAB, DF 73444), SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 37187) RECLAMANTE, WESLEY TAVARES ASEVEDO, FREDERICO POLTRONIERI ANDRADE CRUZ ATOrd 0001192, 12.2024.5.10.0005 | OAB: DF 21184, DF 19960, DF 55925, DF 41039, RJ 176622, GO 36655, DF 73444, DF 37187, DF 70276, MG 150601 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:46
0000798-75.2024.5.10.0014
Nº Processo: 0000798-75.2024.5.10.0014 | Vara: do Trabalho de ADVOGADO - MATHEUS TOMASINI CASTRO (OAB/DF 72503) | Advogado: - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA | Autor(es): L.A.L.D.S. Secretaria de Precatório | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF | Advogado(s): FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB, DF ADVOGADO, CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA (OAB, DF 9664), ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB, DF 968), MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889) REQUERENTE, T.L.F., SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698), DF 27889) RPV 0004402, 86.2024.5.10.0000, DANILO ARAGAO SANTOS (OAB, SP 392882) ADVOGADO, ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, DF, JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB, DF RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO Secretaria de Precatório, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Precatório, OJC, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO REQUERENTE, F.M.E.S., Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Precatório | OAB: DF 34921, DF 9664, DF 64463, DF 52583, DF 968, DF 27889, DF 72503, MG 44698, SP 392882 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: L.A.L.D.S. Secretaria de PrecatórioRéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO Secretaria de Precatório
11/08/2025 05:45
0001040-59.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001040-59.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FENAG | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): PAULO SERGIO VANCAN EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, SILVIO CODERNIZ PINTO ADVOGADO, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, PEDRO VIEIRA DE ARAUJO FILHO GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXEQUENTE, SUENIA DE ARAUJO BRITO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE EXEQUENTE, SORAYA TRANI FERREIRA DA SILVA, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, SE ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 155), SE 155), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXEQUENTE, SONIA MARIA DE LISBOA, SUELY APARECIDA VENTURINI, SUENIA DE ARAUJO BRITO | OAB: DF 51712, SE 155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:38
0000200-54.2024.5.10.0004
Nº Processo: 0000200-54.2024.5.10.0004 | Advogado: - ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52766) | Advogado(s): LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB, SP ADVOGADO, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF, CIBELE SALAO CORREIA E SILVA ASSUNCAO ADVOGADO, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386), ELIENAY KADESH ROSA ASSUNCAO (OAB, DF 70289), JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA (OAB, DF 57157), WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272), ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ADVOGADO, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494), ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA ADVOGADO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) 70289), MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB, RS 57114) ADVOGADO, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) 57157), RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, WALTER DE CASTRO COUTINHO (OAB, DF 5951), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) ADVOGADO, YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES (OAB, DF 53062) ROT 0000204, 42.2024.5.10.0861, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA 3ª Turma, DF 48585) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, RS 57114) MACHADO GUIMARAES, DF 40304) RECORRENTE, MSB, MINERACOES LTDA, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), DF 32043) RECORRIDO, FRANCISCO ROMERIO DE OLIVEIRA, JUACI MACEDO CORREA JUNIOR (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRENTE, ELLEN KAROLYNE VITORINO DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO, MINIMERCADO SP EIRELI, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA Desembargador João Luís Rocha Sampaio | OAB: DF 52766, DF 67494, DF 67386, DF 72075, DF 70289, DF 57157, DF 5951, DF 31272, DF 53062, DF 13158, DF 48585, RS 57114, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, MG 77167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRENTE
11/08/2025 05:30
0001456-08.2020.5.10.0801
Nº Processo: 0001456-08.2020.5.10.0801 | Advogado: - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE ADVOGADO - PRISCILA OLIVEIRA SILVA MACIEL | Advogado(s): DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE ADVOGADO, PRISCILA OLIVEIRA SILVA MACIEL, LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF RECORRIDO, COLEGIO GRAPHOS EIRELI, RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, RONIESTER LUCAS PEREIRA (OAB, DF 50307), FILIPI ARARUNA AQUINO (OAB, DF 41231) ADVOGADO, CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181), EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB, SP 127668), RICARDO ADOLPHO BORGES DE ADVOGADO, JULIANA CARVALHO GONCALVES DALLABRIDA, SERGIO DELGADO JUNIOR, ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB, DF (OAB, TO 2277), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB, TO 6791), MARCELO REIS ALVES DE OLIVEIRA (OAB, TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE AGRAVADO, ROBERTA VIANA DA SILVA, Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE 1ª Turma | OAB: DF 8043, DF 65383, DF 50307, TO 1181, DF 41231, SP 127668, DF 11110, TO 6791, TO 2277, SP 354988, SP 201296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE ADVOGADORelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVANTE
11/08/2025 05:25
0000689-54.2021.5.10.0018
Nº Processo: 0000689-54.2021.5.10.0018 | Advogado: - ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA (OAB/DF 3ª Turma | Advogado(s): ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA (OAB, DF 3ª Turma, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516), DF 55516) AP 0000708, 90.2021.5.10.0105, DF 55516) 2ª Turma, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, DF 513) AGRAVANTE, NOVO MUNDO S.A., EM RECUPERACAO, DF 513) JUDICIAL, MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO, GLEISON REIS DOS SANTOS (OAB, TO 7255) (OAB, DF 25136), ROGERIO SOARES RODRIGUES (OAB, TO 10009) AGRAVADO, ANTONIA GLAUCIA DE SOUSA CAMARGO, TO 10009) ADVOGADO, ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO (OAB, DF, TO 10009) 52834), FELIPE DE ANDRADE E SILVA (OAB, TO 5101) 52834), MAURO CÉSAR DO NASCIMENTO MOTA (OAB, TO ADVOGADO, ANDRE RAFAEL RAMIRO DA SILVA (OAB, DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, DF 50782) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 63826), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, NAYARA STEPHANIE PEREIRA E SOUSA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, DF | OAB: DF 55516, DF 513, RJ 110569, DF 39570, DF 25136, TO 7255, TO 10009, TO 5101, DF 5951, DF 50782 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 63826)
11/08/2025 05:02
0000466-20.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0000466-20.2024.5.10.0011 | Advogado: - ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52766) | Advogado(s): NATHALIA RODRIGUES CARNEIRO (OAB, DF 54845), PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO (OAB, GO ADVOGADO, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF, RODRIGO SILVA MENEZES (OAB, GO 41029) ADVOGADO, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB, KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO (OAB, DF EIRELI, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ROT 0000495, 91.2024.5.10.0101, CLEITON DE SOUZA MOREIRA 1ª Turma, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) COELHO, ROGERIO FERREIRA BORGES (OAB, DF 16279) 26449), DF 16279) ADVOGADO, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRENTE, BRUNA LAIS LOPES DA SILVA, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO, CLARO S.A., Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) | OAB: DF 52766, DF 54845, DF 67494, DF 67386, GO 41029, DF 31272, DF 45322, DF 513, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 17510, DF 46396, DF 16279, DF 14524 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NATHALIA RODRIGUES CARNEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRENTE
11/08/2025 04:39
0000880-18.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0000880-18.2024.5.10.0011 | Advogado: - LUIS HENRIQUE BORROZZINO (OAB/SP 262256) | Advogado(s): CAMILA ALVES DA CRUZ 71648), THAIS FURTADO DE ALMEIDA ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, IVALONY MACIEL MANGUEIRA (OAB, CE 13191) 71648), BRUNO NUNES PERES (OAB, DF 39784) RAMOS, MAURICIO COELHO MADUREIRA (OAB, DF 14162) RECORRENTE, ELIO RODRIGUES LIMA, FELIPE AFFONSO CARNEIRO RECORRIDO, MARILIA NEPOMUCENO LEMES JORGE PORTO, LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) RECORRENTE, EVELISE CRISTINA BALHESTEROS BERGAMO, DF 46817) ADVOGADO, DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE 3ª Turma, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Desembargador João Luís Rocha Sampaio, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO | OAB: SP 262256, DF 37349, GO 10936, DF 45384, DF 25136, CE 13191, DF 39784, DF 14162, TO 8489, DF 22593, TO 4635, DF 46817, CE 40825, DF 61958, BA 19217 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CAMILA ALVES DA CRUZ 71648)Relator: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE 3ª Turma
11/08/2025 04:33
0001196-62.2023.5.10.0012
Nº Processo: 0001196-62.2023.5.10.0012 | Advogado: - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772) | Advogado(s): MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) (OAB, DF 32184), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678), JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810), ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA 33139), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) Desembargadora Elke Doris Just, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, BRAYTNER SOUZA SANTOS (OAB, GO 62197), AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) 2ª Turma, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF Desembargador João Luís Rocha Sampaio, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND SAMPAIO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) ADVOGADO, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), TO 3678) ADVOGADO, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF, DF 71810) 26449), JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF RECORRIDO, GRUPO BIG BRASIL S.A., KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) ADVOGADO, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA ADVOGADO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF ROT 0001215, 50.2023.5.10.0018 | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA | OAB: DF 7772, SP 117756, DF 32184, DF 5166, DF 36563, TO 3678, DF 71810, DF 70169, DF 11776, PE 16983, DF 1441, GO 62197, DF 25591, DF 43804, SP 315064, DF 17510, RS 67897 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MAURO TAVARES CERDEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO
11/08/2025 04:19