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1001209-24.2016.5.02.0461
Nº Processo: 1001209-24.2016.5.02.0461 | Advogado: - ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Advogado(s): ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE AGRAVANTE, TERMOMECANICA SAO PAULO S A, BIANCA DIANA PIMENTEL DE SOUZA OLIVEIRA 149207), BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373) ADVOGADO, HUGO GONCALVES DIAS (OAB, SP 194212), EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA, ERICK WILSON PEREIRA (OAB, DF 20519) Presidência, Admissibilidade, HERBERT VIEIRA ALBUQUERQUE MELO (OAB, PE Gabinete da Presidência, ISABELLE SOARES CANTAO (OAB, PE 39634) SILVA CORRÊA DA VEIGA, LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO AGRAVANTE, COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO, LETICIA MOREIRA SILVA (OAB, DF 62967) ADVOGADO, MARIANE VENDL CRAVEIRO, LUCIA MARIANA FREITAS GODOI (OAB, PE 38882) (OAB, SP 255446), MARIA DE FATIMA TEIXEIRA (OAB, DF 56341) AGRAVADO, LAERCIO FERREIRA DE ANDRADE, RODRIGO JOSE SIQUEIRA BENICIO ADVOGADO, ALTAIR OLIVEIRA (OAB, SP 316973), ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR (OAB, BA AIRR 0000545, 59.2017.5.06.0171, FERNANDO ANTONIO DA COSTA BORBA Gabinete da Presidência, MAURICIO LUIZ COSTA FILHO (OAB, SP 356786) ADVOGADO, KATARINA ESTER CASIMIRO DA SILVA, SHIRLEY GUIMARAES COSTA (OAB, PE 36105), JOSE AUGUSTO FERREIRA 20857), VALERIA LOUREIRO KOBAYASHI (OAB, SP RRAg 0000587, 90.2017.5.21.0042 | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 1001209, 24.2016.5.02.0461, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, ACIGUA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, EPP | OAB: PE 17472, PE 51634, PE 18373, SP 194212, DF 20756, DF 20519, PE 39634, PE 17266, DF 62967, PE 38882, SP 255446, DF 56341, SP 316973, PE 20956, SP 254840, PE 11218, SP 356786, PE 36105, SP 190341, SP 290269
Advogado: ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 1001209
10/08/2025 00:05
0000835-68.2023.5.06.0008
Nº Processo: 0000835-68.2023.5.06.0008 | Advogado: Alexandre José da Trindade Meira Processo Nº ROT-0000835-68.2023.5.06.0008 | Ação: JUDICIAL | OAB: 17472, 116893, 41409, 27554, 15131, 47238, 17613, 6124, 48941, 21290, 35992 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
09/08/2025 22:02
1501075-15.2022.8.26.0168
Nº Processo: 1501075-15.2022.8.26.0168 | Classe: ? Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: que teria recebido de Luis G. B. Z. aludido veículo como forma de pagamento de honorários | Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado | Réu(s): Carlos Alberto Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Carlos Alberto Costa
05/08/2025 07:23
0253381-59.2021.8.26.0500
Nº Processo: 0253381-59.2021.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 125142, 136973, 18842, 58774 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:46
0102488-52.2017.5.01.0206
Nº Processo: 0102488-52.2017.5.01.0206 | Advogado: - RENATA BOAVENTURA SOUZA ADVOGADO - FABIO FIGUEIREDO DA SILVA | Advogado(s): RENATA BOAVENTURA SOUZA ADVOGADO, FABIO FIGUEIREDO DA SILVA, HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA ADVOGADO, JOAO ALBERTO GUERRA, EMERSON BERNARDO PEREIRA ADVOGADO, GABRIELA LOPES DE SOUZA, ISABEL CRISTINA DOS SANTOS NUNES RECORRENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CAIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA ADVOGADO, ALESSANDRA ROLLER, JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO, ISABELA SOARES FERREIRA, SORAIA GHASSAN SALEH ADVOGADO, TAISE ARRAIS BARROSO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRIDO, ANDRE ROSAS DIAS, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS ADVOGADO, JOAO ALBERTO GUERRA Ordem: 100, FABIO FIGUEIREDO DA SILVA 100. Número do Processo: 0109500, 84.2009.5.01.0049, AP, GABRIELA LOPES DE SOUZA Relator: EDITH MARIA CORREA TOURINHO, ANANGELICA FADLALAH BERNARDO Polo Ativo, JOAO PAULO CURSINO PINTO DOS SANTOS AGRAVANTE, LUIZ GUSTAVO CARRIELLO DE CASTRO, TAISE ARRAIS BARROSO ADVOGADO, Leonardo Campbell Bastos, EDUARDO DE ARAUJO PEREIRA GOMES Polo Passivo, ESIO COSTA JUNIOR AGRAVADO, BARBOSA, RIBAS DE MELLO, SANDRINI &, JOAO ALBERTO GUERRA AGRAVADO, FRANCO E BARBOSA ADVOGADOS, FABIO FIGUEIREDO DA SILVA ADVOGADO, MAURO BARCELLOS MIRANDA, GABRIELA LOPES DE SOUZA AGRAVADO, RICARDO DERENUSSON FRANCO, ANANGELICA FADLALAH BERNARDO, JOAO PAULO CURSINO PINTO DOS SANTOS, TAISE ARRAIS BARROSO Sala: 30, 07, 2025 SESSÃO PRESENCIAL, Des. NÉLIE, Horário, EDUARDO DE ARAUJO PEREIRA GOMES 10:00, ESIO COSTA JUNIOR | Relator(a): LEONARDO DIAS BORGES Relator: EDITH MARIA CORREA TOURINHO, EDITH MARIA CORREA TOURINHO ADVOGADO, ISABELA SOARES FERREIRA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: RENATA BOAVENTURA SOUZA ADVOGADORelator: LEONARDO DIAS BORGES Relator: EDITH MARIA CORREA TOURINHO
29/07/2025 18:56
0000858-24.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0000858-24.2024.5.10.0022 | Advogado: MOSIAH MORAES SILVA Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE | OAB: 52556, 36563, 105813, 129595, 22283, 34171, 48884 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
29/07/2025 18:36
0010302-51.2009.8.26.0268
Nº Processo: 0010302-51.2009.8.26.0268 | Autor: requereu produção de prova pericial e a ré o julgamento antecipado. Pois bem. Considerando | Advogado: subscritor da petição não consta nos documentos de | OAB: 61256, 214362, 111064, 497158, 211879, 485383, 232248, 319139, 67281, 405595, 181976, 494915, 445170, 101835, 246151, 308267, 177993, 192649 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:56