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0020090-42.2024.5.04.0522
Nº Processo: 0020090-42.2024.5.04.0522 | Advogado: MATEUS BITTENCOURT DA | Ação: E ASSISTENCIA | OAB: 87019, 113956, 83890, 45662, 92254, 69350, 60317 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 06:55
0016786-11.2023.5.16.0013
Nº Processo: 0016786-11.2023.5.16.0013 | Advogado: FERNANDO BALDAN NETO(OAB: | OAB: 170930, 6462, 25831, 4414, 42005, 120294, 33628, 13076, 17631, 17683 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
11/08/2025 02:56
0020889-15.2023.5.04.0201
Nº Processo: 0020889-15.2023.5.04.0201 | Advogado: CARLOS ROBERTO TAVARES DA | Ação: REGIONAL NO ESTADO DO RIO | OAB: 17765, 28958, 130968, 92741, 55492 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 02:49
0000072-71.2025.5.19.0061
Nº Processo: 0000072-71.2025.5.19.0061 | Vara: do Trabalho de Arapiraca TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL | Autor: - HERIVAL DO NASCIMENTO COSTA | Advogado: - MICHELINE DA SILVA MOURA (OAB/AL 9501) AUTOR - HERIVAL DO NASCIMENTO COSTA | Ação: LTDA. ADVOGADO - DIEGO DOS SANTOS ALEXANDRE (OAB/AL | Réu(s): UCHOA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO, BRUNNO GALVAO SAMPAIO (OAB, AL 9309), DTL CONSTRUTORA LTDA, R C S DA SILVA SERVICOS E CONTRUCOES AUTOR, JHENEFER MARTINIANO DA SILVA, LASER FAST DEPILACAO LTDA. ADVOGADO, DIEGO DOS SANTOS ALEXANDRE (OAB, AL, MEGA ALARME ADMINISTRATIVO LTDA, CRISLAINNY PINHEIRO DOS SANTOS DEPRECADO, R M K F CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, LASER FAST DEPILACAO LTDA. DEPRECADO, SAO MIGUEL ATACADO & LOGISTICA LTDA, CRISLAINNY PINHEIRO DOS SANTOS ATOrd 0000082, 24.2025.5.19.0059, TERRA NOSSA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A. | Advogado(s): MICHELINE DA SILVA MOURA (OAB, AL 9501) AUTOR, HERIVAL DO NASCIMENTO COSTA, LARISSA EMANUELLE PEREIRA BRITO ATOrd 0000077, 02.2025.5.19.0059, BRUNNO GALVAO SAMPAIO (OAB, AL 9309), ANDERSON BRUNO SANTOS LIMA (OAB, AL Vara do Trabalho de Penedo, AL 9309) DEPRECANTE, ALBANO MACHADO DA SILVA, EDUARDO RICARDO MEDEIROS (OAB, AL 13179) DEPRECANTE, NATACHA MOURA MORAIS, WALLACE WALTER SOBRINHO (OAB, AL 16707) RÉU, SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS | OAB: AL 9501, AL 9309, AL 17543, AL 13179, PE 45454, AL 16707 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Réu: UCHOA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOAdvogado: MICHELINE DA SILVA MOURA (OAB
11/08/2025 00:15
0010495-26.2025.5.03.0000
Nº Processo: 0010495-26.2025.5.03.0000 | Vara: do Trabalho de Belo Horizonte | Autor: - MARCOS CESAR BRUNOZZI RELATOR: Desembargador do Trabalho Paula Oliveira Cantelli | Advogado: - LAELSON DE LIMA (OAB/MG 86649) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage | Autor(es): L.D.L. RELATOR: Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro, F.P.D. Núcleo de Precatórios, H.B.R.N. Precat 0010503, 03.2025.5.03.0000, T.D.M.S. | Réu(s): MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA REQUERENTE, B.D.J.C., UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA IMPETRANTE, MARIA DAS GRACAS FERREIRA GONCALVES, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E ADVOGADO, FRANCISCO QUIRINO MACHADO (OAB, MG, UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, JEAN RICARDO SILVA NUNES RECLAMANTE, JP COMERCIO E MANUTENCAO LTDA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage | Advogado(s): LAELSON DE LIMA (OAB, MG 86649) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, DEBORAH DE CASTRO RESENDE (OAB, MG ADVOGADO, HUGO BRINCO RODRIGUES NETO (OAB, PA, MG 86649) Faria, LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB, MG 91166), CLEIDE HENRIQUE DAS MERCES MAGALHAES RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, RENATO APARECIDO ROQUE (OAB, MG 82329) RECLAMANTE, BH RECICLA GESTAO DE RESIDUOS LTDA, ALYNE VENANCIO NEVES (OAB, MG 220732), PA Núcleo de Precatórios | Relator(a): Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Gabinete de Desembargador n. 6, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Núcleo de Precatórios, Desembargador 1º Vice, Presidente Sebastião Geraldo 01ª Turma, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage | OAB: MG 86649, MG 91166, MG 157468, MG 82329, MG 220732, MG 210890 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: L.D.L. RELATOR: Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de CastroRéu: MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA REQUERENTEAdvogado: LAELSON DE LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Gabinete de Desembargador n. 6
11/08/2025 00:05
0020426-77.2024.5.04.0641
Nº Processo: 0020426-77.2024.5.04.0641 | Advogado: GUSTAVO DIAS DA ROCHA(OAB: SAUDE PUBLICA | Ação: DE SERVICOS LTDA - | OAB: 82982, 65906, 108176, 91345, 88830, 19532, 68421, 99140, 107184, 11475 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:04
0020992-14.2024.5.04.0451
Nº Processo: 0020992-14.2024.5.04.0451 | Advogado: - ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, PAULA GEORGIA COSTA BANDEIRA (OAB, RS AGRAVANTE, DAVI DE SOUZA CORDEIRO, RS 1ª Turma, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO, EDUARDO ECHEVENGUA TOSCANI (OAB, RS ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084), LUIZ FERNANDO FERNANDEZ (OAB, RS 48810) RECORRIDO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, AIR PAULO LUZ (OAB, RS 35806) ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, CARLOS ALBERTO STEMMER (OAB, RS 31069) 72811), RS 35806) Gabinete Carlos Alberto May, RS 31069) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ ADVOGADO | OAB: PR 32509, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 44565, RS 48810, RS 35806, RS 31069, RS 82200 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA ADVOGADO
10/08/2025 23:18
0000151-43.2025.5.08.0130
Nº Processo: 0000151-43.2025.5.08.0130 | Vara: DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Advogado: - ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (OAB/PA 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Ação: - UDE ADVOGADO - RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES | Autor(es): MANOEL PINHEIRO DE OLIVEIRA ATOrd 0000154, 46.2025.5.08.0114, SHIRLENE BARBOSA FRANCA ADVOGADO, FLAVIO OLIVEIRA MOURA (OAB, PA 22209), ECTON JOSE FERRAZ CUTRIM ATOrd 0000156, 62.2025.5.08.0131, DA SILVA DE FREITAS ATSum 0000157, 98.2025.5.08.0114, ERICA MACIELY DOS SANTOS MACEDA ATOrd 0000157, 47.2025.5.08.0131, ELIZETE LIMA DA CONCEICAO RECLAMADO, DANIEL ANDRADE LIMA | Réu(s): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E ADVOGADO, DENER DA SILVA OLIVEIRA (OAB, PA 27374), SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, RECLAMADO, VALE S.A., ESTADO DO AMAPA 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMANTE, EDIVAN LOPES CARIMAN, KAPA CAPITAL LTDA, ME ADVOGADO, TALISON PEREIRA DA SILVA (OAB, PA 33534), LOCAN, LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS, KRG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA RECLAMANTE, ELISON FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES, VALE S.A. RECLAMANTE, VALDECI ROQUE SILVA | Advogado(s): ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (OAB, PA 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, LEMUEL DIAS DA SILVA (OAB, PA 29785), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECLAMADO, OPUS LOCACOES E CONSTRUCOES, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS MODULARES LTDA, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ATOrd 0000156, 16.2025.5.08.0114, ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB, BA 8845) 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, JOSEANE MARIA DA SILVA (OAB, PA 8085) RECLAMANTE, EUGENIO DE SOUZA DA CONCEICAO, DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468) 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, PEDRO BOHRER AMARAL (OAB, RS 74896), VALGEANE MORENO DE SOUSA (OAB, PA 24007) 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, ATAUL DAVID DE SOUZA CASTRO (OAB, PA, ANA CRISTINA DO CARMO PEREIRA TORRES | OAB: PA 32307, PA 27374, PA 22209, AP 1773, PA 29785, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 19269, BA 8845, PA 8085, PA 33534, AP 4468, RS 74896, PA 24007, MG 196859 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 22:57
0020174-30.2025.5.04.0030
Nº Processo: 0020174-30.2025.5.04.0030 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO RECLAMADO - RESTAURANTE DI CAMILLI LTDA | Autor: - BRITAGEM GASPAR LTDA | Advogado: - DAIANE ELISA SILVA DOS SANTOS (OAB/RS | Ação: HOSPITALAR MOINHOS DE ADVOGADO - DOUGLAS ROBERTO SILVA CUBAS | Autor(es): M.A.D.S. ATSum 0020186, 97.2025.5.04.0271, DANIELLE DA SILVA ALVES CartPrecCiv 0020187, 82.2025.5.04.0271, DANIELLE DA SILVA ALVES AUTOR, Dirceu Porto Almansa Júnior, DENIS SILVA DOS SANTOS RECLAMANTE, EDER DA SILVA SCHEFFER, DENIS SILVA DOS SANTOS, ROGERIO PERES DA SILVA RECLAMADO, PORTALSUL EMPRESA DE VIGILANCIA S | Réu(s): T.C.T.L. ADVOGADO, DAIANE ELISA SILVA DOS SANTOS (OAB, RS, ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE ADVOGADO, DOUGLAS ROBERTO SILVA CUBAS, LINDOMAR CASTILHOS ALVES PINTO PAES, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), ROLANTE INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA RECLAMADO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA, ROLANTE INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA ADVOGADO, CLEBER PEREIRA GOMES (OAB, RS 133447) | Advogado(s): DAIANE ELISA SILVA DOS SANTOS (OAB, RS, FLAVIA MACHADO KOLLING LECTZOW (OAB, RS VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, FERNANDA WINIEMKO VOLLINO (OAB, RS 76380) VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, WILLIAM ILTON DE SOUZA (OAB, RS 91030) AUTOR, BRITAGEM GASPAR LTDA, RS 76380) RÉU, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, RS 91030) CORSAN, JULIO CESAR SANT ANNA DE SOUZA (OAB, RS ADVOGADO, CLEBER PEREIRA GOMES (OAB, RS 133447), KASSIANE KILLES RAMOS (OAB, RS 84799) 135274), RS ATOrd 0020189, 52.2025.5.04.0271, RS 84799) RECLAMANTE, EDER DA SILVA SCHEFFER, MAICON ANTONIO STOHR COUTINHO (OAB | OAB: RS 76380, RS 91030, SC 16428, RS 43026, RS 133447, RS 84799 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:49
0020826-40.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020826-40.2025.5.04.0000 | Advogado: - ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB/RS 82200) | Autor(es): A.A.M.D.R. ADVOGADO, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200), UNIÃO FEDERAL, R.J.S.M., F.G.L.D.S. REQUERIDO, R.B.R. RPV 0020831, 62.2025.5.04.0000 | Réu(s): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (AGU) RPV 0020827, 25.2025.5.04.0000, UNIÃO FEDERAL (AGU) RPV 0020828, 10.2025.5.04.0000, UNIÃO FEDERAL (AGU) RPV 0020829, 92.2025.5.04.0000, UNIÃO FEDERAL (AGU) Juízo Auxiliar de Precatórios | Advogado(s): LEONILDE BONANNI DE ALBUQUERQUE REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, FERNANDA GARCEZ LOPES DE SOUZA (OAB, SP, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) Juízo Auxiliar de Precatórios | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA HOSTYN GRALHA, RS CAROLINA REQUERENTE, C.R.T., UNIÃO FEDERAL, D.M.B., RS CAROLINA REQUERIDO | OAB: RS 82200, RS 17652, RS 76836 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: A.A.M.D.R. ADVOGADORéu: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAOAdvogado: LEONILDE BONANNI DE ALBUQUERQUE REQUERIDORelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 22:48