Consulta de Processos

Nº Processo: 0000153-22.2025.5.05.0251 | Vara: do Trabalho de Conceição do Coité | Advogado: - DANILLO GOMES DA SILVA (OAB/CE 28268) Vara do Trabalho de Conceição do Coité | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): JULIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA ACum 0000159, 29.2025.5.05.0251, MARINEVE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, NICATIA FERREIRA ROCHA DE JESUS Dissídios Individuais I, Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba, EDUARDO OLIVEIRA SATURNINO VIEIRA, LARISSA PINTO FRANCA GOMES CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RANIERE CESAR ANDRADE SALVADOR | Réu(s): FENIX COMERCIO DE DERIVADO DE PETRLEO RECLAMANTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO MSCiv 0000070, 80.2025.5.05.0000, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO REGIAO METROPOLITANA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA, BPV PROMOTORA DE VENDAS E COBRANCA OLIVEIRA LOMBA, D. M. CONSTRUCOES, TRANSPORTES E | Advogado(s): DANILLO GOMES DA SILVA (OAB, CE 28268) Vara do Trabalho de Conceição do Coité, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA (OAB, BA 56643), BA 1, BA IMPETRANTE, SINDBARES, SINDICATO DOS EMPREGADOS, EDINEI MATEO BALLIN (OAB, BA 26507), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) MSCiv 0000071, 65.2025.5.05.0000, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) Dissídios Individuais I, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, PE 1572) Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba, KAIO REZENDE LEITE SANTOS (OAB, BA 59029), ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (OAB, SP TERCEIRO INTERESSADO, JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA | OAB: CE 28268, BA 78102, BA 56643, BA 26507, RS 90923, RS 86951, RS 87670, PE 1572, BA 59029, BA 46772 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0017056-87.2022.5.16.0007 | Advogado: YURI SILVA CARDOSO(OAB: | OAB: 19427, 12067, 25260, 40251, 75363, 1829, 11119, 7588, 6120, 13748, 21197, 11317 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 1000418-18.2024.5.02.0706 | Advogado: - LEANDRO SILVA TEIXEIRA DUARTE (OAB/SP | Advogado(s): Armindo Baptista Machado (OAB, SP 78583) RECORRIDO, ELISANGELA REGINA DA SILVA, Maria de Fátima Conceição Cunha (OAB, SP 89156) ADVOGADO, LUCIELY CLARICE SANTOS DE FRANCA (OAB, SP, WASHINGTON SHAMISTHER HEITOR PELICERI 447314), SP 78583) 2ª Turma, Cadeira 1, SP 89156) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARTA CASADEI, WASHINGTON SHAMISTHER HEITOR PELICERI MOMEZZO, RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB, SP 356529), JOAO PAULO DE LIMA (OAB, SP 388508) AP 1000475, 36.2024.5.02.0027, SIDNEY BARBALHO PINTO JUNIOR (OAB, RJ 3ª Turma, Cadeira 3, VICTOR FELICIO ANDRADE (OAB, RJ 179492) MARTINS, SP 388508) 13ª Turma, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho RICARDO APOSTOLICO, RJ 179492) RECORRENTE, ANDERSON PAULINO NUNES, AFONSO PEDRO RIBEIRO (OAB, SP 290949) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DANIEL DE PAULA, Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO ADVOGADO, LEANDRO SILVA TEIXEIRA DUARTE (OAB, SP, Desembargador do Trabalho ROSANA DE ALMEIDA ADVOGADO, MARIA ANGELICA CARNEVALI MIQUELIN, LUCIANA ARDUIN FONSECA (OAB, SP 143634) | OAB: SP 78583, SP 89156, SP 144557, SP 356529, SP 199905, SP 133503, SP 388508, RJ 179492, SP 467371, SP 143634, SP 290949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0010815-16.2016.5.15.0014 | Advogado: LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: RECORRENTE JHONATAN RAFAEL DA SILVA | Ação: JUDICIAL | OAB: 428232, 267652, 104640, 292992, 341072, 143531, 380674 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0000022-63.2025.5.14.0003 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO VELHO | Advogado: - FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB/RO 3270) REQUERENTE - SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST | Autor(es): SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CPSAC 0000022, 54.2025.5.14.0006, UALACE SALAZAR PEREIRA REQUERENTE, ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA, RICKELMYN PEREIRA DANTAS, ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO, FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB, RO 3270), SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST ADVOGADO, JOSE SANTANA DOS SANTOS JUNIOR | Réu(s): MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, ADVOGADO, MERIEN AMANTEA FERNANDES (OAB, RO 2695), MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES REQUERIDO, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES, LTDA, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES CSAC 0000023, 54.2025.5.14.0001, 51.2025.5.14.0002 | Advogado(s): FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB, RO 3270) REQUERENTE, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST, RO 3270) CIVIL DO ESTADO DE R, JOSE VALTER NUNES JUNIOR (OAB, RO 5653) ADVOGADO, RO 3270), MERIEN AMANTEA FERNANDES (OAB, RO 2695) ADVOGADO, RO 5653), RO 3270) ADVOGADO, RO 2695), RO 5653) REQUERIDO, MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, RO 2695) EPP, RO 2695) REQUERIDO, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES | OAB: RO 3270, RO 5653, RO 2695 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Nº Processo: 0000401-68.2021.5.05.0011 | Advogado: FERNANDO DE OLIVEIRA | OAB: 247435, 26355, 31322, 26357, 45394, 22549, 33762, 62485, 21641 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000305-22.2024.5.09.0016 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: JOSE CARLOS FRANCISCO DA | Ação: DAS | OAB: 23645, 38364, 38828, 40919, 65902, 20229, 14816, 34118, 5593, 94620 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Nº Processo: 1001436-35.2025.8.26.0152 | Classe: :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 377152/SP - Antonio Teixeira de Brito | Autor(es): Jose Santana, Xênia Cristina de Oliveira, Carlos Alberto Fontes Campos, Ronaldo de Oliveira Barbosa, Maria Janaina Silveira, Nilton Ferreira Santos, Mtc 16 Villa Campestre Iii Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda, Maria Cristina da Silva Ferreira, Luciano Romão de Moura | Réu(s): Gilbert Agner Schlossmacher, Eletrodireto S, A Central de Distribuição, BANCO DAYCOVAL S.A., Parati Crédito Financiamento, Investimento S.a, Associação de Amparo Aos Aposentados, Pencionistas do Brasil, Ampabem Brasil, Master Prev Clube de Benefícios, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP | Advogado(s): 377152, SP, Antonio Teixeira de Brito, 142363, Maria Socorro Felisardo, 98628, Oreste Nestor de Souza Laspro, 15510, PI, Weverson Filipe Junqueira Silva, 106539, RS, Sheila Grazieli de Siqueira, 352308, Ricardo Oliveira França, 406580, Keila Ramos Malicia, 450008, Ariel Barbosa, 241287, Eduardo Chalfin, 444695, Rodrigo Tonelli Serra, 524314, Henrique Rodrigues de Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011754-32.2025.8.26.0361 | Classe: :APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 226657/SP - Flavia dos Reis Silva | Autor(es): M.P.E.S.P., Vera Lucia Nunes Mello, W.B.G.P., Elícia Celestino de Brito, Armando Pantaleão de Jesus, Vanessa da Silva Oliveira, Banco C6 S, Sergio Jose Santana Ferragens Me | Réu(s): E.S.L., Banco Mercantil do Brasil S, R.W.P., Felipe Gualtieres da Silva, Banco BMG S, Leandro Pereira dos Santos, BANCO SANTANDER (BRASIL) S, A. | Advogado(s): 226657, SP, Flavia dos Reis Silva, 453784, Fabio Pietro Cruz, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 505374, Karina Alves de Maio, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 394279, Daniela Rodrigues Santos Arrais, 342262, Tamiris Rodrigues da Costa Martins, 334752, Wellington Medeiros de Assunção | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001714-20.2025.8.26.0222 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2° VARA JUDICIAL | Advogado: 297740/SP - Daniel de Souza Silva | Autor(es): Jose Ogilio da Silva, Natanael de Jesus, Patricia Aparecida Rodrigues, Litamara Theodoro de Souza, J.F.S., A.L.A.P., Imobiliária Santa Carolina Ltda, Leonardo Bonissoni Lopes, William Rodrigues | Réu(s): Banco Agibank S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., G.S.L., Telma Cristina de Carvalho, J.F.S., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 297740, SP, Daniel de Souza Silva, 312409, Paulo Henrique Bueno, 189584, José Eduardo Mirandola Barbosa, 56626, Emerson dos Santos Légori Sociedade Individual de Advocacia, 481667, Emerson dos Santos Légori, 355723, Jose Henrique Silva Maturo, 242749, Carlos Alberto Telles, 19232, MA, Jose Santana Alves Bezerra Junior, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11