Consulta de Processos

Nº Processo: 1006322-29.2024.8.26.0438 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1006328-81.2024.8.26.0132; ITCD - Imposto de Transmissão | Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Município de Guarujá, Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811, SP), Apelado: Maria da Guia, Município de Birigüí, Advogada: Carolina Falconi de Oliveira (OAB: 349610, Apelada: Ines Rosa de, Município de Tupã, Advogado: Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850, Apelada: Sandra Cristina | Advogado(s): Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062, SP), Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB, Marcos Narche Louzada (OAB: 130467, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 364257, 439786, 322350, 201025, 69062, 148941, 350811, 397204, 480288, 349610, 114500, 413354, 130467, 240858, 271201, 323850, 243001 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010365-33.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 503221/SP - Antonio Thiago Dantas da Silva | Autor(es): Adriana Nunes de Oliveira, Ludmila Pinheli Bueno, D.S., Graziela Aparecida Lucchiari Steagall, Rosana Conceição Santini, Luis Otavio Severino, M.S.O.S. | Réu(s): Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados, Pensionistas, Município de Piracicaba, Hapvida Assistência Médica Ltda, R.A.S. | Advogado(s): 503221, SP, Antonio Thiago Dantas da Silva, 420511, Caroline Chiodi da Silva, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 463662, Daniel José Zacheu, 317130, Ialan Canavieiras do Nascimento, 351957, Marcus Vinicius Santini, 275068, Ulisses Antonio Barroso de Moura, 232927, Ricardo Trevilin Amaral, 339502, Pamela Munhoz dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010279-62.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 286335/SP - Roberto da Silva Ferreira | Ação: Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas | Autor(es): Regiane Vanin Libardi, Luiz Carlos Menegarde, S.G.T.A., Condominio Residencial Novo Mundo, M.P.E.S.P., H.M.C.C., André de França Oliveira, A.C.F.I., Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S, Cm2 Administração de Bens, Imóveis Ltda. | Réu(s): Município de Piracicaba, Anddap ? Associacao Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados, Pensionistas, F.P.E.S.P., Mateus Corradi Persin, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, J.B.T.B., Aldecleverson de Souza | Advogado(s): 286335, SP, Roberto da Silva Ferreira, 348020, Fernanda Aparecida Maximo Assis, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 216279, Erica Cristina Giuliano, 210187, Fabiana Buzzini Roberti Grano, 94243, ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA, 122626, Claudio Kazuyoshi Kawasaki, 281017, Antonio Carlos de Paulo Morad, 18921, BA, Bruno de Almeida Maia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010260-56.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 286335/SP - Roberto da Silva Ferreira | Autor(es): Maria Angela Furlan Camolesi, Patricia Elea de Arruda, Condomínio Parque Pérola do Oriente, A.C.F.I., Piramolde Modelação, Ferramentaria Ltda., M.P.E.S.P.C.P.S., Banco Bradesco Financiamentos S.A., Yellow Mountain Distribuidora de Veículos Ltda, Francileuda Marta de Lima, Acesso Contabil, Administração de Condomínios Eireli | Réu(s): Município de Piracicaba, M.E.A., BANCO SAFRA S, F.P.E.S.P., Leandro de Almeida Ribeiro, Fabiano Yugulis | Advogado(s): 286335, SP, Roberto da Silva Ferreira, 216279, Erica Cristina Giuliano, 226657, Flavia dos Reis Silva, 337256, Fernando Cocozza Felipe, 269755, Frederico Alvim Bites Castro, 198466, João Marcelo de Paiva Agostini, 163613, José Guilherme Carneiro Queiroz, 436583, Yasmin Vieira Sabino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024149-19.2021.8.26.0451 | Vara: Vara da | Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; | Assunto: Gratificações Municipais | Ação: e Participacoes Ltda.; Advogado: | Autor(es): Estado de São Paulo, outro, Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517, SP), Apelado: Hercules | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094, SP) | Advogado(s): Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, SP) | OAB: 248710, 160261, 107225, 342940, 201094, 152689, 106732, 83586, 418764, 192051, 195325, 403755, 340517, 165214, 167704, 348348, 188489, 163116, 387417, 224259, 186112, 13199, 30649, 174564, 124365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502563-67.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luis Antonio Matheus (OAB: 238250/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Santa Julia, Apelado: Engenharia e, Apelado: Oda Construtora, Município de Piracicaba, Advogado: Marcelo Magro Maroun Filho (OAB: 459613, Apelado: Dielson, Apelado: Mrv Engenharia | OAB: 115587, 238250, 459613, 332931, 286994, 52363, 41802, 274149, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009979-03.2025.8.26.0451 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 416120/SP - Mario Antonio de Oliveira Franceschini | Autor(es): DANIEL PINHO DA TORRE, O.C.F.I., Juliana Umbelino Gomes Brito, Marcos Antonio Lima Vieira, Luciana Aparecida Pereira dos Santos, L.P.C.C., L.C.S.S., Barbara Montenari de Sousa, Valdirene Cristina Ezechiel | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, T.P.M.M., Mrv Prime Lxiv Incorporações Ltda, Município de Piracicaba, Banco Agibank S.A., Vitta Agua Branca 2 Pir Desenvolvimento Imobiliario Spe Ltda | Advogado(s): 416120, SP, Mario Antonio de Oliveira Franceschini, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 388819, Felipe de Lucas dos Santos, 407582, Guilherme Henrique Domingues, 463662, Daniel José Zacheu, 469464, Hermes Murtha Oliveira, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, 218330, Priscila Tolaine do Amaral Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009877-78.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Advogado: 378251/SP - Moacyr Damião Garrido da Silva | Autor(es): Adaleia Rodrigues da Costa, Carolina Garcia Rodrigues Clemente, Solange Rodrigues de Oliveira Soares, Supermercado Delta Max Ltda, Rodrigo Castellani, Regina Lex Engel, Roberta Rodrigues de Moraes Cazetta, Camila Camargo Vieira Barrozo | Réu(s): Marcos Paulo da Silva Soveges, Irmandadade Santa Casa de Misericordia de Piracicaba, Município de Piracicaba, Alexandro José da Silva, Condomínio Residencial Nova Suíça Iii | Advogado(s): 378251, SP, Moacyr Damião Garrido da Silva, 441487, Benedicto Stipp Cruz Neto, 306764, Eduardo Correia de Almeida, 211027, MG, Camila Alves Ferreira Mendes de Souza, 279917, Camila Neves Martins Brandt, 287215, Randal Luis Giusti, 163855, Marcelo Rosenthal, 259348, Michelle Tavares Heilbrun, 286994, Erica Schiavuzzo Gualazzi Siguin, 399427, Tainá Moura Perdiz, 305041, João Jose Correa Signoretti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009887-25.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 287215/SP - Randal Luis Giusti | Autor(es): Jose dos Reis Ferreira Junior, Livia Colletti Escatolin, Lorivaldo Bassete, Sirlei Aparecida dos Santos Casavechia, F.A.R., S.C.A., Sueli Aparecida Mariano da Silva | Réu(s): Vinicius Alves Serra Coelho, Município de Piracicaba, Joel Randoli, Banco BMG S, BANCO PAN S.A., I.L.S. | Advogado(s): 287215, SP, Randal Luis Giusti, 477085, Amanda Aparecida Crespin, 487073, Gabriel Fazanaro de Oliveira, 213337, Vanderlei Aparecido dos Santos, 438505, Stefany Marie Pereira, 466895, Rainer Fábio de Faria Tavares, 513848, Sthefane Santos Brito Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009917-60.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 25225/MG - Carlos Alberto Miro da Silva | Autor(es): Francisco Oriel de Andrade, Sheila Christine Freire de Matos Hussar, Jeissy Helena de Sousa, M.V.D.R., J.C.A.A.F., M.A.N., Ana Rita Almeida | Réu(s): Leonardo Batista Braga, Município de Piracicaba, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.N., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 25225, MG, Carlos Alberto Miro da Silva, 463662, SP, Daniel José Zacheu, 220534, Fabiano Sobrinho, 483695, Karoline Correia Carreira, 365847, Wilson Geraldo Berto, 466895, Rainer Fábio de Faria Tavares, 162579, Daniela Grassi Quartucci, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 453505, Danilo Costa Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11