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1003898-43.2025.8.26.0126
Nº Processo: 1003898-43.2025.8.26.0126 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 396680/SP - Carlos Rodrigues da Silva Junior | Ação: de Bens Proprios Eireli | Autor(es): Alexandre Batista Viana, Gisa Almeida Confecções Ltda, Nelson Claro, Wanderson Sousa da Silva, Robson Lopes Ramos, Idione Francisca de Souza, R.C.F.O., Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S | Réu(s): BANCO DIGIMAIS S.A., Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, Crisppi Administracao de Bens Proprios Eireli, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Gabriel Teixeira da Luz | Advogado(s): 396680, SP, Carlos Rodrigues da Silva Junior, 60690, GO, Hebert Valentim Rezende, 387918, Danielly Manzi, 175588, Antonio Silvestre de Moraes, 313569, Murilo Rohm Zampol, 151072, Rosana da Graca Cunha Soares Borges, 493663, Isadora Gomes dos Santos, 229003, Arthur Mauricio Soliva Soria, 76940, Paulo Eduardo Melillo, 176303, Carlos Felipe Tobias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:04
1002706-35.2025.8.26.0010
Nº Processo: 1002706-35.2025.8.26.0010 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 412509/SP - Jose Williams Silva Costa | Autor(es): Sidinei Pereira de Oliveira, Celia Covezzi, Solange Pereira, CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SABESP, Helena Emanoelle Azevedo Gonçalves, L.S.P.C., L.G.S.S. | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Agibank Corretora de Seguros Sociedade Simples Ltda., Alvaro Leite, C.C., R.C.S. | Advogado(s): 412509, SP, Jose Williams Silva Costa, 487532, Roberto Selmer Júnior, 501265, Henrique Bragança Pinheiro Cecatto, 143801, Ivo Pereira, 492309, Mariah Souza Aguiar, 231688, Thiago Assaad Zammar, 200676, Marcelo Alberto Rua Afonso, 448062, Eva Cristina Machado, 99999D, DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP, 408245, Caroline Raccanelli de Lima, 450627, Giselle Santos Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 15:46
1012978-26.2025.8.26.0451
Nº Processo: 1012978-26.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 25225/MG - Carlos Alberto Miro da Silva | Autor(es): Banco Bradesco S.A., Maria Selma Moriel Chacon, Maria Natalia Pacheco, H.A.N., Luis Thiago de Moura Castro, J.M.D., E.L.S., S.C.O.S., J.C.A.B., Ministério Público do Estado de São Paulo, L.A.P.C. | Réu(s): Ana Caroline Adame de Souza, Banco Volkswagen S, Município de Piracicaba, Departamento Estadual de Trânsito ? Detran, sp, F.A.S., Bruno José Campos | Advogado(s): 25225, MG, Carlos Alberto Miro da Silva, 500682, SP, Lucas dos Santos de Jesus, 463662, Daniel José Zacheu, 466409, Amanda Arrais Gonzalez, 492116, Rafael Patrick de Oliveira, 399427, Tainá Moura Perdiz, 281753, Bruna Talita de Souza Bassan, 468787, Eduardo Oliveira Bortoleto Fonseca, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 123190, Sandra Heloisa Ribeiro Claudio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 15:20
1506837-35.2025.8.26.0385
Nº Processo: 1506837-35.2025.8.26.0385 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :3ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 210999/SP - Maria da Conceição Isaias | Autor(es): G.R.B., P.E.H.S., T.P.N., Mônica Aparecida de Oliveira, Jéssica Dayane Vidal Diaz, Julio Cesar Caetano de Melo, D.B.L.C. | Réu(s): Prefeitura Municipal de Itanhaém, JOHNATAN DIMAS DOS SANTOS, B.M.S., F.S.S., Banco BMG S, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Banco Volkswagen S, A., M.A.B. | Advogado(s): 210999, SP, Maria da Conceição Isaias, 502470, Silvanio Rodrigues Silva, 312610, Diego Armando Moura Prazeres, 176838, Domingos Debussulo, 155249, Elisa Carla Camargo, 510029, Willian Martins dos Santos, 453505, Danilo Costa Santos, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 520783, Pablo Matheus Silva Bastos Pereira, 448614, Marcos Cesar Calazans | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 15:19
1000310-33.2024.8.26.0459
Nº Processo: 1000310-33.2024.8.26.0459 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000336-88.2025.8.26.0073; Liberação de Veículo | Advogado: Rafael Fernando Ireno Guerreiro (OAB: | Advogado(s): Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Sandro Cesar Ramos Bertasso (OAB: 322034, Recorrida: Izabel Cristina Lopes Marangoni, Advogado: Sandro | OAB: 280126, 43334, 333527, 405285, 411175, 511724, 352084, 88802, 183031, 306341, 402234, 480019, 322034, 123295 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031
30/07/2025 22:46
1076203-84.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1076203-84.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1076203-84.2024.8.26.0053; | Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador); Apelado: N. G.; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623, SP), Ficam as partes intimadas | Réu(s): Ivanir Maria Bessi, Advogada: Silvana Ferreira Magalhães Costa (OAB: 351682, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Daniela Paolasini Fazzio (OAB: 212008, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ana Paula Siqueira dos Santos (OAB: 118577, Advogada: Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB, Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777, Apelado: Massanori Gakiya, Advogada: Daniela Vasconcelos | OAB: 127454, 212008, 437092, 118577, 480286, 195511, 166623, 207707, 351682, 277777, 381514, 281675, 168871, 108117, 383822, 237457, 114306, 297216 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:44
1069015-40.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1069015-40.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1068922- | Advogado: Luiz Fernando Breghiroli | Advogado(s): Amanda Cristiane Leme (OAB: 372753, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694, Apelado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado | OAB: 166568, 308456, 227861, 208196, 464155, 209511, 186166, 395758, 346986, 372753, 340517, 143578, 481426, 198158, 196294, 433948, 426797, 262694, 48713 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Amanda Cristiane Leme (OAB: 372753
30/07/2025 22:44
1063651-87.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1063651-87.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1063651-87.2024.8.26.0053; | Advogado: Breno Augusto Magalhaes da Anunciacao | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Talita Leixas Rangel | OAB: 145402, 509533, 224094, 128515, 430735, 999999, 118307, 148965, 182160, 258557, 118562, 205396, 218594, 186166, 330182, 490417, 262694, 23784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:44
1045594-21.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1045594-21.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1045594-21.2024.8.26.0053; | Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Apelado: D. de P. da P. M. do E. | Réu(s): E. de S. P., Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813, SP), Apelado: D. de P. da P. M. do E. | Advogado(s): Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779, SP), Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662, Advogado: Emerson | OAB: 12790, 120813, 128362, 254715, 333527, 172926, 126160, 319895, 202266, 12779, 142662, 496990, 274673, 287475, 166110, 335548, 242898, 277675, 471607 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: E. de S. P.Advogado: Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779
30/07/2025 22:43
1022239-95.2021.8.26.0405
Nº Processo: 1022239-95.2021.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1022239-95.2021.8.26.0405; IPVA - Imposto Sobre | Advogado: Hamilton Fernando Machado de Mattos | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, SP) | Advogado(s): Paulo Vitor da Silva (OAB: 480024, SP), Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814 | OAB: 189256, 304311, 131351, 171104, 365010, 126160, 305052, 304512, 182042, 159666, 205396, 218594, 419157, 480024, 125814, 178943, 354881, 480151, 265756, 300926, 153805 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:41