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1015723-09.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1015723-09.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015723- | Advogado: Henrique da Silva Andrade (OAB: | Réu(s): Município de Ribeirão Preto, Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Bárbara Maria da Silva Cerino (OAB: 480484, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 447321, 279388, 333527, 208954, 303020, 107487, 251263, 168557, 155277, 499715, 480484, 235967, 171476, 275976, 247760, 459211 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:40
1000091-78.2025.8.26.0396
Nº Processo: 1000091-78.2025.8.26.0396 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Thiago Luis Revelles (OAB: 239741/SP); Advogado: Thiago Baesso | Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Midian | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, SP), Apelada: Maria Aparecida, Rose Mary Prado Maynart, Advogado: Marcelo da Rocha Coral (OAB: 309584, Apelado: ILUSTRISSIMO SENHOR | Réu(s): Sandra de Souza Cavallari de Sousa EPP | Advogado(s): Monica dos Santos (OAB: 113786, SP), Apelado: Canto do Spetto Bar, Grill Ltda Me, Telma Aparecida Rostelato (OAB: 175331, Apelado: E. A. F., Advogado: Robison Jose Chapoval | OAB: 239741, 301754, 274655, 285577, 19450, 27058, 56868, 300908, 113786, 329321, 118562, 175331, 275782, 189584, 185265, 423726, 164515, 310725, 309584, 337390, 448105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de LemeRéu: Sandra de Souza Cavallari de Sousa EPPAdvogado: Monica dos Santos (OAB: 113786
30/07/2025 21:57
1034600-50.2024.8.26.0564
Nº Processo: 1034600-50.2024.8.26.0564 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1034600-50.2024.8.26.0564; Assunto: CNH - | Advogado: Marcelo Silva Bonani (OAB: 270457/SP) (Procurador); Apelado: JOSE HENRIQUE | Assunto: CNH - | Advogado(s): Ana Paula Fernanda Fonsêca Maciel (OAB: 480286, SP), Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134 | OAB: 96122, 480021, 270457, 999999, 417654, 236916, 167733, 431222, 445881, 405341, 393129, 400555, 223459, 480286, 349653, 349909, 104134, 170363, 357320, 283401, 382121, 421837, 113134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:56
2200230-53.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2200230-53.2025.8.26.0000 | Vara: SETOR | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Flavia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São | Advogado(s): Ivan Ricardo Camargo Adrião (OAB: 186740, SP) | OAB: 166291, 259123, 231360, 226673, 234567, 391418, 313446, 63610, 53435, 52656, 53733, 66762, 435601, 284781, 177493, 354962, 259678, 159085, 186740, 231185, 362139, 332784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ivan Ricardo Camargo Adrião (OAB: 186740
30/07/2025 21:40
1052602-49.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1052602-49.2024.8.26.0053 | Advogado: da apelante não apresentou procuração | OAB: 230057, 148587, 337390
30/07/2025 18:17
1008982-88.2025.8.26.0008
Nº Processo: 1008982-88.2025.8.26.0008 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 391911/SP - Diogo Sandret da Costa Fonseca | Autor(es): Felipe Galdino de Faria, Maria Aparecida da Silva, I.U.H.S., Viana Locadora de Veículos Eireli Epp, S.P.R., Cassio Augusto de Almeida Costa, T.A.M., Jose Reis de Araujo, Rosemeire Alves Correa | Réu(s): Facta Financeira S.A., S.S.N., Prefeitura Municipal de Taubaté, M.B., MARCELLO SANTOS DE ALMEIDA, L.F.O.C., Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Bruno Ligorio de Andrade | Advogado(s): 391911, SP, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 521926, Diego Vidal Barbosa Cambeses, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 199877, Marcelo Pelegrini Barbosa, 273096, Denis Emmanuel da Costa Borges, 529182, Laiany de Lima Telles, 418813, Claudemir Jose da Costa Junior, 367226, Leandro Luiz de Gouvêa, 290198, Carlos Eduardo Paiva Pereira, 280163, Robson Alves Corrêa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:24
1504320-85.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1504320-85.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 308614/SP - Marília Martha Clemente Camargo | Autor(es): CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Ulisses Nagib Araújo, Terezinha Hermenilda Andreozi, Aymoré, Crédito, Financiamento, Investimento S, Cecilia Aparecida de Jesus, Rodrigo Koch, Joelmir de Azevedo Ribeiro, Hugo Ubervil Gonzalez Faustino | Réu(s): Leonardo Ferreira de Souza, Banco BMG S, Marco Antonio Dias Gonzaga, BANCO DO BRASIL S, Plataforma Instagram (Meta Plarforms, Inc.), DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Cdl Servicos de Consultoria Ltda | Advogado(s): 308614, SP, Marília Martha Clemente Camargo, 490686, Jessica Sayuri Atadaini, 76940, Paulo Eduardo Melillo, 240425, Tamara Celis Lara Correa, 23502, MS, Talita Dourado Aquino, 499601, Luccas Zenthofer, 527608, Giovani da Rocha Feijo, 379935, Gabriel Camargo Reze | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:23
1023436-37.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1023436-37.2025.8.26.0602 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE | Advogado: 144409/SP - Augusto Marcelo Braga da Silveira | Autor(es): V.A.O., V., R.L.P.R.M.S., AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Mateus Aparecido Dias, V.I.J.S., Edna Maria Valdemarin Fornier, Marcia Daugia de Sousa Lima, Luisa Maria de Jesus, Umberto de Arruda Cardoso | Réu(s): M.T., O.J.S., B.F., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Ramires Motors Ltda, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, BANCO PAN S.A. | Advogado(s): 144409, SP, Augusto Marcelo Braga da Silveira, 107414, Amandio Ferreira Tereso Junior, 375245, Débora Ribeiro de Moraes Leme, 422270, Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes, 204334, Marcelo Bassi, 238982, Daniel Henrique Mota da Costa, 291185, Suelen de Lima Parente, 43556, Luiz Rosati, 225578, Anderson Ivanhoe Brunetti, 261712, Marcio Rosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:23
1023380-04.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1023380-04.2025.8.26.0602 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 237739/SP - Gabriel Mingrone Azevedo Silva | Autor(es): Tauany Ketlin Rodrigues, L.F.V.F., Wagner de Jesus Santos, Marcos Fabio Leite, Viviane Penhalver Gabanini | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Leticia Nogueira Com Nome Fantasia de Auto Mais Veiculos, L.C.M.F., Angelino Alves Anselmo, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Duo de Oliveira, Oliveira Ltda Me | Advogado(s): 237739, SP, Gabriel Mingrone Azevedo Silva, 172256, Sandro Marcondes Rangel, 427045, Natalia de Oliveira Alves Ferreira, 470656, Reginaldo de Paula Silva, 446392, Daniele Alves de Moura, 274085, João Meira Junior, 185950, Patrícia Fernanda Rodrigues Del Mastro, 286577, Guilherme Souza de Oliveira, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 476274, Eudes Romar Veloso de Morais Santos, 156063, Adiene Cristina Scarel Brenga | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:22
1018158-72.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1018158-72.2025.8.26.0564 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: M.P.E.S.P. | Advogado: 314280/SP - Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira | Autor(es): Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, Odair Jose Santos Bezerra, Jean Schaadt, B.V.N.F., G.M.S.R., A.A.M., J.S.P., V.K.P.D. | Réu(s): Paulo Sergio dos Santos de Santana, Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, R.S.S., I.R.R., E.S.P., E.N.S.N., E.S.C., K.D.C. | Advogado(s): 314280, SP, Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira, 442979, Kaue Cacciolli Arantes, 73606, SC, Lomeny Cristiny Hansen Schaadt, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Cia de Saneamento Básico do Estado de São PauloRéu: Paulo Sergio dos Santos de SantanaAdvogado: 314280
30/07/2025 16:21