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0020439-26.2024.5.04.0011
Nº Processo: 0020439-26.2024.5.04.0011 | Advogado: - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS | Advogado(s): FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR (OAB, ES ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, LUCIANA FLAVIA SOARES FELIX (OAB, PB 12213) ADVOGADO, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024), MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO (OAB, PB ADVOGADO, TIAGO COSTA DA SILVA (OAB, RS 107478) ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) ADVOGADO, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) RECORRIDO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) CORSAN, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), MARCELINO HAUSCHILD (OAB, RS 37094) ADVOGADO, BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB, SP, GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) ADVOGADO, CLAUDIA PROCOPIO DA CUNHA (OAB, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059) Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI FREITAS AZAMBUJA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS 14433), Desembargador Federal do Trabalho ANDRE AGRAVANTE, ALEX DA SILVA, Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE ROT 0020443, 96.2024.5.04.0291, Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA RECORRIDO, MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL | OAB: PB 12213, RS 42024, RS 107478, RS 15540, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 33819, RS 24818, RS 39825, RS 37094, RS 37672, RS 80025, RS 80059, SC 15909, RS 76926, PR 41151, PR 67023 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS 14433)
10/08/2025 19:25
0020520-46.2024.5.04.0731
Nº Processo: 0020520-46.2024.5.04.0731 | Advogado: - JOSE LUIS HARTMANN FILHO (OAB/RS 102264) | Ação: ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE RECORRENTE - CLEITON DE LIMA BATISTEL | Advogado(s): IASMIM DEVOGESKI DE FREITAS (OAB, RS INSTALACOES DE GERADORES DE ENERGIA RENOVAVEL, MAURICIO COSTA RODRIGUES (OAB, RS 93664) RECORRIDO, POWER GRID SERVICOS ENERGIA SOLAR LTDA, SCHEILA SAMPAIO STACHLEWSKI (OAB, RS ADVOGADO, CARLOS MIGUEL KLEINSCHMITT (OAB, RS 47850), DANIELE CARVALHO CARLOTTO (OAB, RS 70057) RECORRENTE, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE, GUSTAVO DE OLIVEIRA ORDAHI (OAB, RS 42151) SANEAMENTO CORSAN, JOSUE STELKO (OAB, RS 91111) RECORRENTE, MARCIA KNOLL KRAEMER, PAOLA KEPPELER DA ROSA (OAB, RS 93588) ADVOGADO, JULIANO GREGIANIN (OAB, RS 60540), RAFAEL MISSIO DOS SANTOS (OAB, RS 61749) ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), VIVIAN PALUDO (OAB, RS 73143) RECORRIDO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, JONATAN TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO, CASSIO HENRIQUE PACHECO DOS SANTOS ADVOGADO, MARCOS SPERRY GOMIDE (OAB, RS 68171), GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB, RS 96700) RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JONAS CERVO ZAMBERLAN (OAB, RS 92457) ADVOGADO, RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB, PA 11163) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA Gabinete Raul Zoratto Sanvicente, Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA ZIN, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso | OAB: RS 102264, RS 93664, RS 47850, RS 70057, RS 42151, RS 91111, RS 93588, RS 60540, RS 61749, RS 33819, RS 73143, RS 69752, RS 86175, RS 68171, RS 97757, RS 72138, RS 96700, RS 92457, PA 11163, RS 36838 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: IASMIM DEVOGESKI DE FREITAS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA Gabinete Raul Zoratto Sanvicente
10/08/2025 19:23
0020299-92.2020.5.04.0411
Nº Processo: 0020299-92.2020.5.04.0411 | Advogado: - DANIELA DA SILVA MARTINS (OAB/RS 71739) ADVOGADO - FERNANDO MAIDANA ROMAN (OAB/RS 68372) | Ação: BENEFICIENTE SILVIO SCOPEL | Advogado(s): DANIELA DA SILVA MARTINS (OAB, RS 71739) ADVOGADO, FERNANDO MAIDANA ROMAN (OAB, RS 68372), TOBIAS DE MACEDO (OAB, PR 21667), TIAGO SANGIOGO (OAB, RS 72814) AGRAVADO, BANCO BRADESCO S.A., VOLNEI PEREIRA BORGONHI, RS 71739) AGRAVANTE, MUNICIPIO DE TAQUARA, CASSIO RECKZIEGEL (OAB, RS 81792), ROBERTA METZGER, RS 72814) ADVOGADO, CAMILA MACEDO THOMAZ MOREIRA (OAB, RS, LEONARDO OSTERMANN MOREIRA (OAB, BARBARA HERRERA DE SOUZA (OAB, RS 95798) 10528), LUANA APARECIDA RODRIGUES BISPO (OAB, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB, RS 4ª Turma, FABIANA JUSTO ESTANISLAU (OAB, RS 83528) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO, JAIR JOSÉ TATSCH (OAB, RS 14080) LUCENA, JULIANA SIMIONOVSKI (OAB, RS 91698) RECORRENTE, E.R.T., SABRINA RODRIGUES DE SOUSA (OAB, RS 68372) Seção Especializada em Execução | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ADVOGADO, SERGIO IVAN DE SOUZA MOREIRA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 95965) | OAB: RS 71739, RS 68372, PR 21667, RS 72814, RS 81792, RS 95798, RS 83528, RS 14080, RS 91698 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DANIELA DA SILVA MARTINS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
10/08/2025 19:23
0001061-84.2021.5.09.0000
Nº Processo: 0001061-84.2021.5.09.0000 | Advogado: - NASSER AHMAD ALLAN (OAB/PR 28820) ADVOGADO - RODRIGO OTAVIO VICENTINI (OAB/PR 47416) | Advogado(s): NASSER AHMAD ALLAN (OAB, PR 28820) ADVOGADO, RODRIGO OTAVIO VICENTINI (OAB, PR 47416), RICARDO NUNES DE MENDONCA (OAB, PR ADVOGADO, MELINA SOLANHO (OAB, PR 43449) AGRAVANTE, JOSE GERALDO BELANSON, OSMAR JOSE BELANCON, PR 43449) ADVOGADO, MARCOS DAUBER (OAB, PR 31278), PR 43449) AGRAVADO, ELISABETE CABRAL, FERNANDO MUNIZ SANTOS (OAB, PR 22384) GAB. DES. ELIAZER ANTONIO MEDEIROS, PR 22384) RELATOR: Desembargador do Trabalho ELIAZER ANTONIO, PR 22384) MEDEIROS, PR 22384) AGRAVANTE, CONSTRUTORA REMO LTDA, CSS CONSTRUTORA LTDA, SELT ENGENHARIA LTDA, PR 22384) ADVOGADO, FABRICIA SANTUSA CORDEIRO QUADROS, PR 22384) (OAB, MG 97747), ISADORA GOMES MAZUCATTO (OAB, PR 78242) ADVOGADO, PR 78242) (OAB, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES (OAB, MG, PR 78242) 117061), LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO GROSSI (OAB, PR 78242) 86946), MARJORIE LOUISE FERREIRA (OAB, PR 87273) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES | OAB: PR 28820, PR 47416, PR 43449, PR 31278, PR 17732, PR 74178, PR 22384, MG 97747, PR 78242, PR 87273 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: NASSER AHMAD ALLAN (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES
10/08/2025 18:48
0010812-59.2018.5.03.0100
Nº Processo: 0010812-59.2018.5.03.0100 | Advogado: - DOUGLAS LUIS FERREIRA (OAB/MG 122904) | Ação: E TRANSMISSAO S.A | Advogado(s): CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO RECORRIDO, A.R.G. S.A., CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO, FLAVIA CRISTINA BRANDAO (OAB, MG 135136) 10ª Turma, MG 135136) Gabinete de Desembargador n. 28, LIVIA SILVA DONATO (OAB, MG 164624) RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira, MG 164624) AGRAVANTE, CARLOS HENRIQUE DA SILVA, MARIA EDUARDA XAVIER GONCALVES (OAB, MG ADVOGADO, KEILA DAS DORES ALVES (OAB, MG 127763), MG AGRAVADO, DAVID WILLIAM CROSLAND GUIMARAES, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, INDUMETAL, INDUSTRIA MECANICA E DE, LUIZA PIMENTA GUIMARAES, RAIANE FIGUEIREDO CARMO (OAB, MG 181976) GUIMARAES, MG 181976) ADVOGADO, RENATA CARVALHO LOPES SILVA (OAB, MG, RENAN BONELA ANDRADE (OAB, MG 149183) 92790), MG 149183) ADVOGADO, THAIS MENEZES ARAUJO (OAB, MG 170343) 92790), MG 170343) ADVOGADO, RENATA MARTINS GOMES (OAB, MG 85907) ADVOGADO, MG 85907) 92790), LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS (OAB, MG 52529) AGRAVANTE, CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A, RENATO DE ANDRADE GOMES (OAB, MG 63248) ADVOGADO, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ | Relator(a): Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE MAGALHAES PINTO FILHO, Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro AP 0010840, 31.2018.5.03.0131 | OAB: MG 122904, MG 169780, MG 151701, MG 135136, MG 164624, MG 127763, MG 181976, MG 149183, MG 170343, MG 85907, MG 168841, MG 52529, MG 63248, MG 87253 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE MAGALHAES PINTO FILHO
10/08/2025 18:39
0020947-68.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020947-68.2025.5.04.0000 | Vara: do Trabalho | Advogado: - JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA AUTORIDADE COATORA - Magistrado(a) da 17ª Vara do Trabalho | Autor(es): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS de Porto Alegre | Réu(s): Fabio Jose Rohr AUTORIDADE COATORA, Magistrado(a) da 18ª Vara do Trabalho, Magistrado(a) da 22ª Vara do Trabalho | Advogado(s): JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA AUTORIDADE COATORA, Magistrado(a) da 17ª Vara do Trabalho, Magistrado(a) da 21ª Vara do Trabalho, SUSAN DANIELA FIGUEIRO DE OLIVEIRA AUTORIDADE COATORA, Magistrado(a) da 26ª Vara do Trabalho, LUCIANO BENETTI TIMM (OAB, RS 37400) de Porto Alegre | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO de Porto Alegre, Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA de Porto Alegre, Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA AUTORIDADE COATORA, Magistrado(a) da 2ª Vara do Trabalho | OAB: RS 68161, RS 37400 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS de Porto AlegreRéu: Fabio Jose Rohr AUTORIDADE COATORAAdvogado: JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO de Porto Alegre
10/08/2025 18:36
0000379-54.2024.5.09.0670
Nº Processo: 0000379-54.2024.5.09.0670 | Advogado: - BRUNO ANTONIO SCHMIDT (OAB/PR 66004) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): JOSE APARECIDO LIMA (OAB, PR 64802) ADVOGADO, BRUNO ANTONIO SCHMIDT (OAB, PR 66004), EVANDRO MATSUMOTO (OAB, PR 43445) ADVOGADO, LILLIANA BORTOLINI RAMOS (OAB, PR 21943) ADVOGADO, ALVANIR LUIZ MUNARETTO JUNIOR (OAB, PR RELATOR: Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI, GLAUBER GUIMARAES DE OLIVEIRA (OAB, PR ADVOGADO, JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB, SP, LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353), ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO TESTEMUNHA, CARLOS AUGUSTO TAGLIARI FERREIRA, LUCIANO MARCOS BONA, ANA PAULA DA SILVA ROCHA (OAB, PR 118183) ROT 0000384, 15.2024.5.09.0658, PR 118183) 2ª Turma, ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB, PR GAB. DES. ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO, PR PIMPAO, DENISE VIEIRA DE CASTRO (OAB, PR 64418) RECORRENTE, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL, REDE NEUTRA DE, MARCIO JOSE GNOATTO (OAB, PR 63974) TELECOMUNICACOES S.A., PR 63974) ADVOGADO, GIANI LANZARINI DA ROSA LIMA (OAB, PR 33060) | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE RECORRIDO, N.D.S.O., Desembargador do Trabalho SERGIO GUIMARAES ROT 0000382, 70.2024.5.09.0003, Desembargador do Trabalho ARNOR LIMA NETO ADVOGADO, JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB, SP | OAB: PR 66004, PR 64802, PR 43445, PR 21943, RS 101353, PR 44770, PR 118183, PR 64418, PR 63974, PR 33060, PR 32509, PR 13271 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: JOSE APARECIDO LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE RECORRIDO
10/08/2025 02:22
0020784-88.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020784-88.2025.5.04.0000 | Vara: do Trabalho | Advogado: - LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA JUNIOR | Autor(es): SINDICATO DOS VIGILANTES E DOS AUTORIDADE COATORA, M.d.2.V.d.T.d.S.d.S. | Réu(s): SIND DAS EMPR DE SEGURANCA E VIGILANCIA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO | Advogado(s): TARSO FURTADO DE MENDONCA DA COSTA MSCiv 0020787, 43.2025.5.04.0000, TIAGO BAPTISTA GIODA (OAB, RS 89671) Gabinete João Paulo Lucena, LIDIELE TAINA HANAUER (OAB, RS 119873) Gabinete da Vice, Presidência, LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA JUNIOR, LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA JUNIOR 1ª Seção de Dissídios Individuais | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ALEXANDRE ADVOGADO, LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA JUNIOR, Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO SUSCITADO, SINDICATO DAS EMPRESAS DO COMPLEXO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO TERCEIRO INTERESSADO, ENEIAS JUNIOR ROCHA DA SILVA | OAB: GO 39174, RS 80972, RS 89671, RS 119873, RS 32290, SP 220573 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: SINDICATO DOS VIGILANTES E DOS AUTORIDADE COATORARéu: SIND DAS EMPR DE SEGURANCA E VIGILANCIA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULOAdvogado: TARSO FURTADO DE MENDONCA DA COSTA MSCiv 0020787Relator: Desembargador Federal do Trabalho ALEXANDRE ADVOGADO
10/08/2025 01:34
0000136-27.2025.5.17.0000
Nº Processo: 0000136-27.2025.5.17.0000 | Vara: DO TRABALHO | Advogado: - RICARDO JOSE DA SILVA SILVEIRA (OAB/ES ADVOGADO - MARIANA VELHO LEAL (OAB/PE 36765) | Ação: JUDICIAL | Autor(es): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AGLORMERADOS C F M M J VIME VAS CORT EST ESC PIN | Réu(s): REGINALDO NUNES DA SILVA REQUERENTE, MADEIREIRA FLORESTA LTDA, REGINALDO NUNES DA SILVA MSCiv 0000140, 64.2025.5.17.0000 | Advogado(s): RICARDO JOSE DA SILVA SILVEIRA (OAB, ES ADVOGADO, MARIANA VELHO LEAL (OAB, PE 36765), VANESSA BORGES DE ASSIS RAINHA (OAB, SERGIO ALENCAR DE AQUINO (OAB, PE 9447), ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARISE, OZORIO VICENTE NETTO (OAB, ES 19873), SP ESTADO ES, ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO AUTORIDADE COATORA, JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VALDIR CANTARINO NETO, Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS TutAntAnt 0000139, 79.2025.5.17.0000, Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS REQUERIDO, SIND OF MARCENEIROS TRAB IND MOVEIS MAD, Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA IMPETRANTE, MAURO LUCIO PORTO MOROSINI | OAB: PE 36765, PE 9447, ES 19873, ES 23286, ES 6071, ES 31472, ES 9588 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Autor: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAINRéu: REGINALDO NUNES DA SILVA REQUERENTEAdvogado: RICARDO JOSE DA SILVA SILVEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR CANTARINO NETO
10/08/2025 01:32
0000293-33.2025.5.05.0000
Nº Processo: 0000293-33.2025.5.05.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: - ALEXANDRO GOMES DE SOUZA MSCiv 0000294-18.2025.5.05.0000 | Advogado: - ALAN JHONE MARQUES DE CASTRO SILVA | Autor(es): M.P.C. IMPETRADO, J.D.4.V.D.T.D.F.D.S. | Réu(s): KOMATSU FOREST INDUSTRIA E COMERCIO DE Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, MICHEL NASCIMENTO NOVAES Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba, M.D.I. | Advogado(s): ALAN JHONE MARQUES DE CASTRO SILVA, RODRIGO DE CARVALHO ZAULI (OAB, MG 71933) SILVA FILHO, MG 71933) IMPETRANTE, ALESSANDRO ROBERLY DA COSTA PORTO, LORENA MATOS GAMA (OAB, BA 25765), EVA MARIA VENTURINI (OAB, ES 11355) Dissídios Individuais I, PATRICIA BELLO DULTRA PEREIRA (OAB, BA MSCiv 0000295, 03.2025.5.05.0000, LEONARDO MEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 57225) TERCEIRO INTERESSADO, B.S.(.S., MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB, BA 56263) CUSTOS LEGIS, M.P.D.T. | Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA GOMES, Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador do Trabalho MARGARETH IMPETRADO, JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE BARREIRAS, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA, Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE ADVOGADO, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) | OAB: BA 78039, MG 71933, BA 25765, ES 11355, BA 57809, BA 43174, RS 90923, RS 87670, PE 1572, BA 57225, BA 56263 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: M.P.C. IMPETRADORéu: KOMATSU FOREST INDUSTRIA E COMERCIO DE Gab. Des. Valtércio Ronaldo de OliveiraAdvogado: ALAN JHONE MARQUES DE CASTRO SILVARelator: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA GOMES
10/08/2025 00:07