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0004456-52.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004456-52.2024.5.10.0000 | Advogado: - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) ADVOGADO - GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB/DF 14038) | Autor(es): J.D.J.D.S. REQUERENTE, M.N.D.S., A.S.S. REQUERENTE, G.M.P., J.A.C.P. ALVES DE SOUZA BARRETO, D.C.D.R.F. (OAB, DF 28787), E.R.D.S. CUSTOS LEGIS, M.P.d.T. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF REQUERIDO, DF, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO IMPETRANTE, F.H.T.D.A., DISTRITO FEDERAL IMPETRANTE, W.R.T.D.A., DF (OAB, DF 28787), DF Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães | Advogado(s): JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038), PABLO DE ABREU CORREA IMPETRANTE, C.T.D.A.P., WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA, HUDSON LINHARES BATISTA (OAB, DF 9713) ADVOGADO, CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA, RUBENS SANTORO NETO (OAB, DF 6819) 1ª Seção Especializada | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA ADVOGADO, WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA AUTORIDADE COATORA, J.d.V.d.T.d.D. | OAB: DF 6083, DF 14038, DF 53611, DF 28787, DF 9713, DF 6255, DF 6819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: J.D.J.D.S. REQUERENTERéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
11/08/2025 05:44
0001489-90.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001489-90.2023.5.10.0801 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO | Advogado(s): MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA (OAB, DF 4516), MATHEUS MAGALHAES JARDIM (OAB, DF 63256) RECORRIDO, C.V.S.L.E., VICTOR GABRIEL SOUZA PEREIRA (OAB, DF RECORRIDO, C.B.S., LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF 3815), BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA DAMASCENO, LUCIDREIA DUARTE (OAB, RS 46650) ADVOGADO, ISAAC BERTOLINI AULER, MAURICIO FRANCISCO DE LIMA TYKALOWITZ (OAB, RS 87670), JOSE MARCOS ALVES DA SILVA (OAB, SP 45892), SP RECORRIDO, I.U.S., DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO (OAB, RS 84109) | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, DAVIDSON MALACCO FERREIRA (OAB, MG, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) | OAB: DF 4516, DF 63256, DF 3815, SP 294953, TO 12087, SC 30099, PE 18855, RS 90923, MG 108354, RS 86951, RS 46650, RS 87670, RS 66147, RS 84109, SP 45892 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
11/08/2025 05:29
0005125-08.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005125-08.2024.5.10.0000 | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP REQUERENTE - A.C.F.R. | Autor(es): S.F.D.A. ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083), D.P.R., A.D.S.R. Precat 0000024, 53.2025.5.10.0000 | Réu(s): DISTRITO FEDERAL, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO Precatório, OJC, DISTRITO FEDERAL RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Advogado(s): LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP REQUERENTE, A.C.F.R., MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889) ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, YURI CORREA JARDIM (OAB, DF 58246) RPV 0000023, 68.2025.5.10.0000, AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO (OAB, PB Precatório, OJC, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191) ADVOGADO, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Secretaria de Precatório, Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE 11056) | OAB: DF 65085, DF 27889, DF 5218, DF 6083, DF 59716, DF 58246, DF 61191, DF 23108 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: S.F.D.A. ADVOGADORéu: DISTRITO FEDERALAdvogado: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Secretaria de Precatório
11/08/2025 05:23
0000021-54.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000021-54.2024.5.10.0802 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO | Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO RECORRIDO, M.D.P., FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES SOUSA (OAB, GO RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB, SP 149675) RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, TO RECORRENTE | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRENTE, M.D.P., Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ROT 0000033, 68.2024.5.10.0802, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE | OAB: SP 149675 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRENTE
11/08/2025 04:54
0004873-05.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004873-05.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639) | Advogado: - Dalvijania Nunes Dutra (OAB/DF 31130) ADVOGADO - IENES FLORENTINO DA COSTA (OAB/PA 31211) | Ação: REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS Souza Barreto : 1 | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF AUTORIDADE COATORA, J.d.V.d.T.d.G. | Advogado(s): Dalvijania Nunes Dutra (OAB, DF 31130) ADVOGADO, IENES FLORENTINO DA COSTA (OAB, PA 31211), TERENCE ZVEITER (OAB, DF 11717) IMPETRANTE, TELEMONT ENGENHARIA DE, DF 11717) 3ª Turma, Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, VALCY BARBOZA RIBEIRO (OAB, TO 4871) 2ª Seção Especializada, Desembargador Brasilino Santos Ramos | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES Desembargadora Flávia Simões Falcão, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES DISTRIBUIÇÃO DE 05, 12, 2024, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 2ª Turma, Desembargadora Elke Doris Just : 1, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO DITTRICH (OAB, DF 24095) | OAB: DF 31130, PA 31211, DF 11717, MG 71639, TO 4871, DF 24095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: Dalvijania Nunes Dutra (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES Desembargadora Flávia Simões Falcão
11/08/2025 04:46
0000259-18.2024.5.10.0012
Nº Processo: 0000259-18.2024.5.10.0012 | Advogado: - MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF 8364) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA | Advogado(s): MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 8364) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, GLEYS BARBOSA DA CONCEICAO (OAB, DF 71066), MARLON JOSE DE ALENCAR BEZERRA (OAB, DF ROT 0000275, 67.2024.5.10.0821, LOURIVAL CAVALCANTE DA SILVA (OAB, GO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, LUCIANA MARTINS BARBOSA (OAB, DF 12453) ADVOGADO, MARIA DE FATIMA RODRIGUES MACHADO, NATHALIA MONICI LIMA (OAB, DF 27171) (OAB, DF 76638), VANIA MACHADO GUIMARAES RODRIGUES, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112) ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA SILVA (OAB, PB 10914), NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741), BA ADVOGADO, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE AGRAVADO, VICTOR PARANHOS RODRIGUES D ABADIA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, ALEX RODRIGUES DE ABREU (OAB, TO 6677), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ENERGIA S.A. | OAB: DF 8364, SP 259897, DF 63505, DF 71066, TO 6677, PB 10914, PI 21744, DF 12453, DF 27171, DF 76638, TO 6741, TO 10492, TO 7275, TO 2112 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE AGRAVADO
11/08/2025 04:32
0001716-07.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001716-07.2023.5.10.0017 | Advogado: - OTAVIO NUNES AIRES (OAB/DF 58895) AGRAVANTE - A.S.E.M.A. | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Desembargador Dorival Borges de Souza Neto | Advogado(s): OTAVIO NUNES AIRES (OAB, DF 58895) AGRAVANTE, A.S.E.M.A., CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) AGRAVADO, I.P.D.S.A., DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, DF 58895) CUSTOS LEGIS, M.P.d.T., JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA SOUZA NETO, TO AGRAVANTE, J.L.S.C., UBIRATAN DE SOUSA COSTA 23276) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES | OAB: DF 58895, DF 10424, TO 6805, DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: OTAVIO NUNES AIRES (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
11/08/2025 04:31
0005141-59.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005141-59.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - SILVANA TAMEIRAO DA SILVA (OAB/MG 150151) | Autor(es): G.S. CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, I.D.M.P.E.E.S., P.E.P.D.B.S. MSCiv 0005145, 96.2024.5.10.0000, INTERATIVA FACILITIES LTDA 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 7 | Réu(s): S.S.X.P. SOUZA NETO, MARCOS AURELIO BATISTA BORBA 5ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 8, SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, 20ª Vara do Trabalho de Brasília | Advogado(s): DIMER AZALIM DO VALLE (OAB, MG 129812) 2ª Seção Especializada, MG 129812) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, MG 129812) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, MG 129812) TERCEIRO INTERESSADO, FRIGOSUINO SOL NASCENTE, MG 129812) LTDA, MG 129812) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824) 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF : 7 | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES AUTORIDADE COATORA, Juízo da Vara do Trabalho de, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS Brasília, DF, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Vara do Trabalho de Dianópolis, TO : 4 | OAB: MG 150151, MG 129812, GO 56998, SP 389824 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: G.S. CUSTOS LEGISRéu: S.S.X.P. SOUZA NETOAdvogado: DIMER AZALIM DO VALLE (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
11/08/2025 04:09
0000759-96.2024.5.10.0105
Nº Processo: 0000759-96.2024.5.10.0105 | Vara: do Trabalho de RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Advogado: - ANY AVILA ASSUNCAO (OAB/DF 7750) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Ação: UNIVERSIDADE DE BRASILIA | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF | Advogado(s): ANY AVILA ASSUNCAO (OAB, DF 7750) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, BRUNO PAIVA GOUVEIA (OAB, DF 30522) REQUERENTE, G.B.D.S., JANAINA MACEDO NEVES (OAB, DF 37006) ADVOGADO, JOSE DA SILVA LEAO (OAB, DF 10606), ULISSES BORGES DE RESENDE (OAB, DF 4595) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, JADHER SOUZA LEITE (OAB, DF 49532) (OAB, DF 34126), FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA, FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA Precatório, OJC, EDILBERTO NERRY PETRY (OAB, DF 37288) Secretaria de Precatório, IENES FLORENTINO DA COSTA (OAB, PA 31211) ADVOGADO, HUDSON LINHARES BATISTA (OAB, DF 9713) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Secretaria de Precatório | OAB: DF 7750, DF 30522, DF 37006, DF 10606, DF 4595, DF 49532, DF 34126, DF 65650, DF 37288, DF 53594, PA 31211, DF 9713 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: ANY AVILA ASSUNCAO (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
11/08/2025 04:07
0000725-91.2024.5.10.0018
Nº Processo: 0000725-91.2024.5.10.0018 | Vara: do Trabalho de | Autor: - KASSANDRA SILVA FALCAO COSTA IMPETRANTE - R.S.B. | Advogado: - NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB/AL 8153) | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB, AL 8153), JAMILA BOUHACENE (OAB, DF 38123) ADVOGADO, JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE, EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) IMPETRANTE, FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, LUIZ ANTONIO VIUDES CALHAO FILHO (OAB, DF AUTORIDADE COATORA, Juízo da 12ª Vara do Trabalho de, KAROLINE DUTRA CHAVES MONTEIRO (OAB, DF IMPETRANTE, REGINA CELIA DA SILVA, CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB, AL 13161) TERCEIRO INTERESSADO, S.A.E.S.L., W.B.D.S., AL 13161) CUSTOS LEGIS, M.P.d.T., AL 13161) ADVOGADO, CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA, AL 8153) (OAB, DF 40157), AL 8153) ADVOGADO, LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 2ª Seção Especializada, Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE | OAB: AL 8153, DF 36563, DF 38123, RO 10204, DF 27889, DF 57093, AL 13161, DF 40157 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
11/08/2025 04:06