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0034676-63.2020.4.03.6301
Nº Processo: 0034676-63.2020.4.03.6301 | Classe: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO | Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE | Autor: ADALGISO FERREIRA | Advogado: SP146546-WASHINGTON LUIS MEDEIROS DE OLIVEIRA | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIAO FEDERAL | Advogado(s): SP146546, WASHINGTON LUIS MEDEIROS DE OLIVEIRA, SP285833, THIAGO GIACON, SP321242, ALESSANDRO RAFAEL MONTALVÃO, SP433479, FERNANDO BASÍLIO DE JESUS PEREIRA, SP210565, CINTIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA DA SILVA, SP357975, EVERALDO TITARA DOS SANTOS, SP253645, GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA, SP186486, KATIA CRISTINA RIGON BIFULCO GOMES, SP186209, ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA | Tribunal: JUSTIÇA FEDERAL | Disponibilizado: 26/08/2020
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAdvogado: SP146546
10/08/2025 14:46
5003722-46.2019.4.03.6183
Nº Processo: 5003722-46.2019.4.03.6183 | Classe: 16 - RECURSO INOMINADO | Autor: E RÉU | Advogado: SP435051-DEBORA CANDIDA DA SILVA | Advogado(s): SP435051, DEBORA CANDIDA DA SILVA, SP286907, VICTOR RODRIGUES SETTANNI, SP187672, ANTONIO DONIZETE ALVES DE ARAÚJO, SP303221, MARCELO EDUARDO FERNANDES PRONI, SP412728, GREICE APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS SOUZA, SP168579, ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO, SP372752, AMANDA CAROLINE RABELO PACHECO, SP358124, JENIFFER LIMA DOS SANTOS, SP323131, RICARDO XAVIER DE OLIVEIRA | Tribunal: JUSTIÇA FEDERAL | Disponibilizado: 26/08/2020
Advogado: SP435051
10/08/2025 14:46
0004013-93.2018.4.03.6304
Nº Processo: 0004013-93.2018.4.03.6304 | Classe: 16 - RECURSO INOMINADO | Autor: E RÉU | Advogado: SP119951-REGIS FERNANDO TORELLI | Advogado(s): SP119951, REGIS FERNANDO TORELLI, SP206234, EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR, SP124435, NELSON PEREIRA SILVA, SP164549, GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA, SP357324, LUIZ HENRIQUE GOULART GOUVEIA, SP155351, LUCIANA LILIAN CALÇAVARA, SP190192, EMERSOM GONÇALVES BUENO, SP206941, EDIMAR HIDALGO RUIZ, SP324366, ANDREIA DOS ANJOS SANTOS | Tribunal: JUSTIÇA FEDERAL | Disponibilizado: 26/08/2020
Advogado: SP119951
10/08/2025 14:45
0100865-56.2017.5.01.0301
Nº Processo: 0100865-56.2017.5.01.0301 | Vara: do efetuados por usuário | Advogado: Sidney David Pildervasser Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção | Autor(es): ALEXANDRE DA SILVA 122 da Consolidação dos | Réu(s): FUKAS LANCHONETE LTDA, EPP responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais, JOSE AUGUSTO VIEIRA CARNEIRO débitos, penhoras, hipotecas, JOSE ANTONIO SILVESTRE CARNEIRO, indisponibilidades se sub, rogarão no preço alcançado na Hasta | Advogado(s): Sidney David Pildervasser Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção, EDUARDO LUIZ OLETTO do Arrematante em relação, JOAO VICTOR FLORA MARCELLO a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância, VENILSON JACINTO BELIGOLLI do parágrafo único do artigo, RODRIGO TEIXEIRA BELIGOLLI 130 do CTN, do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação, LUANA SIESS DE ARAUJO em Hasta Pública, FABIO VIEIRA modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual, JULIANA SIQUEIRA MESCHICK DA SILVA arrematante | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 03:33
0016108-61.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016108-61.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - WENDEL DA SILVA OLIVEIRA | Advogado: - FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB/MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN, JOSSILENE LOUZEIRO ALVES ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, RLB NET SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), UNIAO FEDERAL, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, CARLA JORDANIA DO VALE RODRIGUES MORAIS 1ª Vara do Trabalho de São Luís, RODRIGO DE ANDRADE MORAIS EXEQUENTE, LUSINETE SANCHES DE SOUSA | Advogado(s): FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ADVOGADO, BISMARK GONCALVES CHAVES (OAB, MA 19514), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES (OAB, MA 18045), MA 7083), MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, MA, JESSICA TATIANE MATOS DOS SANTOS (OAB, SP EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, NICKSON FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 422808) CumSen 0016110, 31.2025.5.16.0001, SC 6435) | OAB: MA 15716, SC 6435, MA 19514, MA 18045, MA 7083, SP 422808 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 02:12
0016029-22.2025.5.16.0021
Nº Processo: 0016029-22.2025.5.16.0021 | Vara: do Trabalho de Chapadinha : 4 ADVOGADO - MATHEUS DE CARVALHO DA SILVA PEREIRA | Autor: - JOSUE LIMA SILVA | Advogado: - MATHEUS DE CARVALHO DA SILVA PEREIRA | Autor(es): GIOVANI SOUSA CASSAS DE LIMA Vara do Trabalho de Pedreiras, MARIA DA GRACA SOUSA CASSAS DE LIMA AUTOR, JUCILEIDE ALVES DE SOUZA, ULISSES SOUSA CASSAS DE LIMA ADVOGADO, ANA THAIS FERREIRA SILVA (OAB, MA 29185), JONAS NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGADO, CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA (OAB, MA, RENILSON CARVALHO DE SOUSA | Réu(s): MUNICIPIO DE GONCALVES DIAS 19599), MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO, UNIAO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL CartPrecCiv 0016033, 83.2025.5.16.0013 | Advogado(s): SANDRO HARLEN OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA Vara do Trabalho de Pedreiras, SUELLEN SANTANA SARAIVA (OAB, MA 29269) ADVOGADO, CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA (OAB, MA, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK RÉU, MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK CartPrecCiv 0016032, 98.2025.5.16.0013, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AUTOR, JOAO PAULO ALVES VIANA, BENEDITO BISPO RODRIGUES (OAB, MA 27394) 19599), JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO RÉU | OAB: MA 28809, MA 29269, MA 29185, MA 26890, MA 27394, MA 10516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 02:12
0017256-93.2024.5.16.0017
Nº Processo: 0017256-93.2024.5.16.0017 | Vara: do Trabalho de Estreito RÉU - MATA FRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | Autor: - WILSOMAR LIMA DA SILVA Vara do Trabalho de Balsas | Advogado: - RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB/MA RÉU - OTAVIANO SOARES COSTA | Autor(es): ALEXANDRE ROCHA COELHO AUTOR, ANTONIO ALVES DA COSTA NETO | Réu(s): CENTRO REDENTOR RÉU, ITAPECURU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ME, JOSE CLAUDIO DE SOUSA, VIENA SIDERURGICA S, MODULEARN CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO, EYDER LINI (OAB, RS 15600), CLUB MAIS ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA., GEES S, A AUTOR, ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS, SILVIO M CIRQUEIRA, EPP RÉU, E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E, SILVIO MARTINS CIRQUEIRA CONSTRUCOES LTDA, RHPAMPA TRANSPORTES LTDA RÉU, CONSTRUMIX INDUSTRIA E ARTEFATOS DE, AGRO FERA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RÉU, G.S., AMATERRA INDUSTRIA LTDA, ESMERALDA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO ATOrd 0017403, 40.2024.5.16.0011 | Advogado(s): RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB, MA RÉU, OTAVIANO SOARES COSTA, WALQUIRIA LIMA COSTA (OAB, MA 20345) RÉU, VALE DO SERTAO INDUSTRIA LTDA, EPP, EDNA MATOS COSTA CARVALHO (OAB, MA 8904) AUTOR, MISSIVANIA ALVES SOARES SANTIAGO, LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991) Vara do Trabalho de Balsas, MA 22991), MAIARA BRANDAO DA SILVA CAPURRO (OAB, TO AUTOR, JOSE FILHO GAMA DA SILVA, MA 22991) ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG AUTOR, D.L.P. | OAB: MA 20345, MA 8904, RS 15600, MA 22991 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: ALEXANDRE ROCHA COELHO AUTORRéu: CENTRO REDENTOR RÉUAdvogado: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB
10/08/2025 02:04
0016133-08.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016133-08.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Autor: - SAMUEL SILVA MOURA AUTOR - JOHNSON ALVES LIMA | Advogado: - SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB/MA RÉU - MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA | Ação: DE MAO DE OBRA LTDA | Autor(es): PNEUS AVENIDA LTDA AUTOR, JOSE GILMAR PINHEIRO DA SILVA, MARCOS ANTONIO GONCALVES PINHEIRO ATSum 0016136, 29.2025.5.16.0001 | Réu(s): ANE KARINE COSTA ALMEIDA 04584322376 AEREO LTDA, EPP, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, BANCO BRADESCO S.A., ANA CAROLINA SILVA SERRA AUTOR, WELITON FERREIRA LIMA, LIERBETH HENRY DE CARVALHO LIMA ADVOGADO, IVO CARVALHO LEAO (OAB, MA 11477), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATOrd 0016137, 78.2025.5.16.0012, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0016137, 14.2025.5.16.0001, LURDINHA DOS SANTOS SOUSA | Advogado(s): SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, MA RÉU, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA, BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG ADVOGADO, WARLEY HENRIQUE SOUSA (OAB, MA 26645), GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA RÉU, J. M. S. REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO RÉU, CONSTRUTORA DIGAO LTDA, ME, MA ATSum 0016136, 60.2025.5.16.0023, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA, MG RÉU, UNIAO FEDERAL, OPCAO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA | OAB: MA 26645, MA 11174, MA 13587, MA 14670, MA 16867, MA 11477, MA 14569, MA 10099, SP 292445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016068-70.2025.5.16.0004
Nº Processo: 0016068-70.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ADEVANIA MARQUES SOUSA ATOrd 0016074-86.2025.5.16.0001 | Advogado: - ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO (OAB/MA | Autor(es): JOAO BATISTA PINHEIRO BARRETO RÉU, ESTADO DO MARANHAO, JOSE DE RIBAMAR COSTA ADVOGADO, JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA (OAB, TO 12213), JOSE DOMINGOS DA COSTA ADVOGADO, LAILLA MORAIS CAMPOS (OAB, MA 23734), JOSE RAIMUNDO AGUIAR COQUEIRO | Réu(s): SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. ADVOGADO, ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO (OAB, MA, R. A. DE ABREU, ME AUTOR, MARCOS FENELON SOUSA DA COSTA, BERNARDO LIMA BARBOSA JUNIOR 03066954307 ADVOGADO, UNIAO FEDERAL (AGU) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (AGU) DISTRIBUIÇÃO DE 18, 01, 2025, UNIAO FEDERAL (AGU) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior | Advogado(s): MARIO SERGIO MENDES COSTA (OAB, MA 26872) 1ª Vara do Trabalho de São Luís, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), MARCO ANTONIO PRATA PEREIRA DA SILVA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK RÉU, BIOMAZZA GESTAO DE RESIDUOS LTDA, RENAN CASTRO DOS SANTOS 02997559162, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AR 0016044, 54.2025.5.16.0000 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA | OAB: MA 26872, MA 28312, MA 13841, MA 26890, TO 12213, MA 23734 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: JOAO BATISTA PINHEIRO BARRETO RÉURéu: SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. ADVOGADOAdvogado: MARIO SERGIO MENDES COSTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
10/08/2025 00:35
0016063-27.2025.5.16.0011
Nº Processo: 0016063-27.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - EDIMILSON DE SOUSA VIEIRA | Advogado: - JESSICA ARIELA MARTINS SILVA (OAB/MA | Réu(s): AGRO INDUSTRIAL SAO LUIZ LTDA, NSA ENGENHARIA LTDA ATSum 0016063, 27.2025.5.16.0011, MUNICIPIO DE BALSAS, ARGOS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA RÉU, CONATA ENGENHARIA LTDA, ESTADO DO MARANHAO RÉU, UNIAO FEDERAL, GRUPO EDUARDO EMPREENDIMENTOS LTDA 7ª Vara do Trabalho de São Luís, NILSON MIRANDA BRAGA AUTOR, LUZENILMA PEREIRA COSTA, PEDRO G. DE OLIVEIRA NETO E CIA LTDA ADVOGADO, RAYAN HALLEF RODRIGUES FONTOURA, PAULO CEZAR GONCALVES DE SOUZA RÉU, AUTO POSTO SAO BENTO LTDA, RACA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, EPP, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA 4ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): LAYONAN DE PAULA MIRANDA (OAB, MA 10699) RÉU, ECOLIMP LIMPEZA URBANA LTDA, ME, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA ADVOGADO, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA RÉU, A & A CONSTRUTORA E INSTALADORA E, ANGELICA DE CASTRO MULLER (OAB, MA 19291) ADVOGADO, PAULO RODRIGO CASTELI ROSSETO (OAB, DF, CHRIS BEZERRA DOS SANTOS (OAB, MA 18865) 27839), HERMETO MULLER (OAB, MA 3618) RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, HERMETO MULLER JUNIOR (OAB, MA 21186), MARIA INES DIAS DE CASTRO (OAB, MA 12199) ATSum 0016064, 76.2025.5.16.0022, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA Vara do Trabalho de Balsas, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) ADVOGADO, ELES LOPES DA SILVA NETO (OAB, MA 23329), GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA | OAB: MA 10699, MA 11477, MA 14569, MA 22619, MA 19291, MA 18865, MA 3618, MA 21186, MA 12199, MA 18207, MA 4813, MA 23329 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Réu: AGRO INDUSTRIAL SAO LUIZ LTDAAdvogado: LAYONAN DE PAULA MIRANDA (OAB
10/08/2025 00:35