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1505453-86.2022.8.26.0047
Nº Processo: 1505453-86.2022.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Ação: de Bens Ltda; Advogado: Renan Pavan (OAB: | Autor(es): Município de Praia Grande, Advogada: Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655, SP), Apelado: Prana, Município de Leme, Advogado: Emilio Carlos da Roz (OAB: 118106, Recorrente: Juízo Ex Officio, Gabrielle Isabelle Ferreira de Mello, Advogada: Iully Freire Garcia de Oliveira (OAB: 245833, Apelado: Município | OAB: 473100, 331402, 404806, 428688, 316219, 248851, 136887, 163987, 205991, 160655, 177849, 330078, 253021, 227744, 191514, 118106, 415988, 162730, 245833, 232919, 444717 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de Praia Grande
02/08/2025 20:03
1028253-79.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1028253-79.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Diego Nascimento da Silva | Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão | Autor(es): Vagner Silvio de Jesus, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: Mac, Município de São Paulo, Advogado: Pedro Henrique Ameno Farinelli (OAB: 518302, Apelado: Pedra | OAB: 354504, 285577, 999999, 178987, 515355, 430714, 271201, 240858, 218692, 149782, 97365, 116800, 464155, 286345, 162185, 390259, 329019, 448105, 391160, 199944, 182622, 188489, 198610, 440146, 74093, 518302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Vagner Silvio de Jesus
02/08/2025 20:03
1001495-32.2023.8.26.0495
Nº Processo: 1001495-32.2023.8.26.0495 | Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Odair Sanches da Cruz (OAB: 52773/SP); Apelado: Município de Registro; Advogada: Thays Mattos | Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Eduardo Elias de | Advogado(s): Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Fratta Di | OAB: 52773, 457065, 467808, 19109, 320957, 129197, 191283, 260880, 279337, 332173, 215120, 245347, 173229, 174082, 205495, 432443, 377529, 185529, 81958, 183031, 403755, 252954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880
02/08/2025 20:02
1016454-73.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1016454-73.2023.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Vagner da Silva (OAB: 249758/SP); Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo; Apelado: Município de | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): M. de B., Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, SP), Recorrente: J. E. O., Apelada: F. L. de, M. de T., Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729, Apelado | Advogado(s): Vagner da Silva (OAB: 249758, SP), Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo, Apelado: Município de, Mateus Andrade Amoroso (OAB: 400204, Apelado: Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas de São, Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, Apelado: Joao Custodio, Apelada: Tatiane Ferreira Santana, Henrique Gaede (OAB: 16036, PR), Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135 | OAB: 259615, 249758, 495961, 360550, 400204, 131066, 79448, 245518, 437092, 311818, 413406, 430071, 464148, 265729, 355268, 265230, 130513, 359661, 16036, 290571, 274135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. de B.Advogado: Vagner da Silva (OAB: 249758
02/08/2025 20:01
0003008-23.2024.8.26.0073
Nº Processo: 0003008-23.2024.8.26.0073 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): Rosangela Pereira dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP) | Advogado(s): Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, SP), Apelada: Juliana Claudia Bueno, Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 252648, 999999, 449714, 238093, 355469, 207353, 245518, 220148, 403110, 259210, 328764, 240517, 428363 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:01
2213075-20.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2213075-20.2025.8.26.0000 | Vara: Setor de | Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Raquel Damasceno | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Arthur Vecchi Camargo (OAB: 366809, SP), Advogado: Sergio Lourenço Seixalvo (OAB: 367018, Interessado, Flaviane Batista da Silva dos Santos (OAB: 270867, Advogada: Kamila Aparecida Paiva de Menezes (OAB, Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583, Advogada: Patricia Carvalho Leite Cardoso Keith (OAB: 174003, Andréa Marco Antonio (OAB: 309104, Advogado: Leonardo Garrido Genovese (OAB: 376469 | OAB: 188544, 220982, 266740, 44140, 74057, 170013, 366809, 367018, 275375, 78248, 167876, 270867, 309104, 185939, 119243, 173067, 187583, 174003, 249340, 226389, 421809, 116451, 362488, 316256, 122034, 260448, 120212, 367359, 272049, 176902, 376469, 183736, 269182, 306500, 235121, 248728, 229913, 256707, 335922, 402141, 361136, 358624, 403110, 35444, 180536, 207984, 366336, 331495, 345985, 156166, 260447, 120687, 97151, 104350, 207100 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Arthur Vecchi Camargo (OAB: 366809
02/08/2025 19:43
2210676-18.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210676-18.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: João Antonio | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | OAB: 166291, 171449, 478947, 112617, 422269, 379944, 206388, 465741, 311565, 166623, 395478, 398083, 27291, 439004, 358682, 15962, 85151, 464147, 228657, 338986, 62908, 247820 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:42
1061882-10.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1061882-10.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 457564/SP - Weslley Silva Melo | Autor(es): Keila Cristina da Silva, Cleide Maria de Oliveira Silveira, Rosileni Moraes de Jesus, Wilson Tadeu de Mello Junior, M.V.M.S., F.E.S.B., R.S.S., Rosacelia Borja da Costa, Marli da Silva, Cristiane Pereira da Silva | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, P.S., Ayrton Joao da Silva, Banco C6 S.A, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 457564, SP, Weslley Silva Melo, 504116, Elaine de Lima Gandra, 221553, Amanda Roberta Sacchi, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 294248, Marcio Fernando Bezerra, 321428, Helio Almeida Dammenhain, 13848, Zanatta & Dammenhain Sociedade de Advogados, 370229, Andréia Batista de Oliveira Maia, 524585, Juliana Cristina Galzo, 482837, Karen Kelly Silva Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:07
1016447-56.2025.8.26.0071
Nº Processo: 1016447-56.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 25225/MG - Carlos Alberto Miro da Silva | Autor(es): Banco Bradesco S, C.A.S.O., M.A.P.S., L.R.P.O., H.G.B.S., M.P.R., E.O.S.F., C.T.B., Roberval Alves de Lima | Réu(s): Rocha Gesso, Comercio Ltda, J.D.S., D.J.P., G.H.B.O., E.O.S., S.M.E., Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): 25225, MG, Carlos Alberto Miro da Silva, 377573, SP, Amanda Thereza Lenci Paccola, 102420, Antonio Zani Junior, 405030, Francisco Antonio de Toledo Soares Neto, 9999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 16955, AL, Thaís dos Santos Lima Sousa, 209551, Pedro Roberto Romão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:06
1006620-65.2025.8.26.0606
Nº Processo: 1006620-65.2025.8.26.0606 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 382809/SP - Leonardo Silva Oliveira | Autor(es): M.P.S., I.U.H.S., Luis Fernando Rodrigues Nabica, D.A.M., Claudio Lima Garcia, A.C.F.I., Niverci Alves Medeiros, Jackson Luiz Ramos, Antonio dos Santos | Réu(s): Thais Fiorin, A.G.B., F.S.C., Fcar Veículos Ltda, PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO, G.G.S., Mario Carlos Beni, BANCO MERCANTIL DO BRASIL S, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 382809, SP, Leonardo Silva Oliveira, 254923, Laercio Lemos Lacerda, 248970, Carla Cristina Lopes Scortecci, 425566, Ana Carolina Costa de Carvalho Aguiar Vieira, 366116, Lucimara de Araujo Matos, 434578, Thiago Santos Lima, 73055, Jorge Donizeti Sanchez, 337828, Marcelo Silva de Oliveira, 445171, Renato Jankunas de Oliveira, 513764, Fabio Abade Rodrigues, 125406, Joao Di Lourenzi Victorino dos Santos Ronchi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:48