Consulta de Processos

Nº Processo: 1062208-67.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 327526/SP - Fernando Luis Rossini | Autor(es): Rosimeire Aparecida Rojas, Rita Gonçalves da Cunha, Thais Francisca da Silva, Luis Henrique dos Santos Bartholo, Benedito da Silva Martins, Danilo de Oliveira Dimas, Microsuture Indústria, Comércio, Importação, Exportação, Representação de Materiais Cirurgicos Ltda, João Paulo Ferreira Santana, Soares de Camargo Sociedade Individual de Advo, Ricardo Macedo Feitosa, Ligia Prudencio Pena | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 327526, SP, Fernando Luis Rossini, 295911, Marcelo Cury Andere, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 185163, Angelo Andrade Depizol, 507355, Paulo Rodolfo Silveira Costa, 247025, Flavia Magalhães Artilheiro, 193274, Marcelo Martinez Brandao, 84795, Luis Washington Sugai, 471966, Beatriz Miyazaki Kakazu, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062126-36.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 238643/SP - Flavio Antonio Mendes | Autor(es): S.R.P., Evaldo Humberto de Morais, Aloisio Fabio Soares da Silva, Thiago Ribeiro Silva de Souza, João Victor da Silva Gomes, Fabio Herminio de Martin, Cinthia Correa de Lima Meibach, Isabela Vorcaro Goulart | Réu(s): Departamento Estadual de Transito de Sao Paulo, Detran Sp, Fundação para O Vestibular da Unesp, Vunesp, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Banco BV S.A. | Advogado(s): 238643, SP, Flavio Antonio Mendes, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 179415, MG, Marcus Peterson Silva de Souza, 307539, Carlos Eduardo Candido, 444591, Luiz Henrique Gonçalves Inacio, 445597, Viviane Teixeira de Souza, 314863, Natalia Emy Ishihara Lunghini, 101158, Germana Barros de Sousa, 334378, Sidinei Garbiati | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062050-12.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 327526/SP - Fernando Luis Rossini | Autor(es): Wilians Robson Correa, Eraldo Aparecido Ribeiro, Rosana Maria Rodrigues, Jamor Silveira, M.C.D., Mirna Inês Bordin Campideli, Clayton Teixeira Viana, Anderson Diego Magalhães Inocente, Luiz Carlos dos Passos Junior | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM | Advogado(s): 327526, SP, Fernando Luis Rossini, 405923, Gustavo Vidale Ribeiro, 417720, Eder Aparecido da Silva, 462636, Caio Grimaldi Desbrousses Monteiro, 332507, Sergio Antonio Rodrigues de Andrade Junior, 500453, Verginia Maria Vitória de Freitas Pugas, 330609, Eduardo Muhlenberg Stocco, 325863, Jaqueline dos Santos Pinheiro, 404699, Andréia Aparecida Conti, 338615, Felipe de Brito Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061937-58.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 263182/SP - Ollizes Sidney Rodrigues da Silva | Autor(es): Maísa Albuquerque Silverio Suardi, Paula Regina Nocera, Guilherme da Silva Bazan, Suzana Martins dos Santos, Wellington Manuel do Nascimento, Emerson dos Santos Almeida, Viviane da Costa Monteiro Martins, Vilma Aparecida dos Santos Duran, Oswaldo Esperanca | Advogado(s): 263182, SP, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva, 509715, Cristiane Vanina Kina de Freitas, 39573, GO, Claudio Mendonça dos Santos, 65444, Airton Camilo Leite Munhoz, 11552, Arruda Munhoz Sociedade de Advogados, 252648, Luis Augusto Olivieri, 100270, Paulo Silas Ximenes Namorato | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013312-07.2021.8.26.0223 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP) | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, SP), Apelado: Pedro, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Apelado: Antonio, Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446, Apelado: Joao | Advogado(s): José Sergio do Nascimento Junior (OAB: 270796, SP) | OAB: 381850, 121428, 257117, 147963, 332333, 87533, 231307, 417676, 269387, 270796, 473100, 83828, 70756, 213037, 175592, 512500, 206493, 121536, 302427, 377154, 402982, 161205, 220446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021215-16.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª | Advogado: Lucas Caparelli Guimarães Pinto Correia (OAB: 419259/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de Tupã, Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio | Advogado(s): Leonardo Francisco Castanheiro Henriques (OAB: 467808, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675, Advogado: Rodrigo Biasi de Moraes (OAB: 301425 | OAB: 419259, 205396, 246624, 218594, 277110, 326378, 258749, 199944, 415615, 246626, 298481, 125226, 175073, 467808, 177994, 320684, 387675, 301425, 337335, 391242, 260309, 378648, 356274, 345062, 466978, 461502, 122213, 254166 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011370-06.1998.8.26.0047 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Apelado: Eliana Aparecida Ferreira Izidoro; Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Advogado(s): Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868, SP), Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 200435, MG), Bartira Ferreira Botteselli Hodge (OAB: 246624, Advogada: Fernanda Dornbusch Farias Lobo (OAB: 218594 | OAB: 473100, 131620, 338698, 112868, 44647, 318660, 385271, 215764, 146959, 249033, 365463, 185723, 168871, 281675, 203787, 200435, 375861, 274766, 133234, 182048, 205396, 246624, 218594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066579-79.2022.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente | Autor(es): Rp Mobi, Empresa de Mobilidade Urbana de Ribeirão Preto S.a., outro, Advogado: Ricardo | Réu(s): Município de Sorocaba, Advogado: Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885, SP) | Advogado(s): Vinicius Wanderley (OAB: 300926, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apdo, Apte: Jair Lopes Soares, Thiago de Oliveira Marchi (OAB: 274218, Advogado: André Custódio Leite (OAB: 393547, Advogado: Renato, Matheus Camargo Lorena de Mello (OAB: 292902, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Marcela Nolasco, Taisa Caroline Brito Leao (OAB: 357473 | OAB: 45683, 207010, 125208, 300926, 274218, 393547, 394134, 196459, 292902, 182048, 166568, 306566, 173429, 209941, 185885, 421845, 318848, 275170, 277749, 245518, 457999, 183638, 178778, 344348, 357473 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023682-10.2022.8.26.0482 | Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023682-10.2022.8.26.0482; Assunto: IRPF/ | Advogado: Erico Lanza da Silva (OAB: | Assunto: IRPF/ | Autor(es): Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna, Carvalho Pinto S, Ecopistas, Advogado: Murillo Cezar Corradi (OAB | Advogado(s): Rafael Santos de Jesus (OAB: 374219, SP), Goncala Maria Clemente (OAB: 131246 | OAB: 448105, 238250, 351990, 199158, 336972, 323821, 214251, 255719, 216898, 66823, 374219, 276723, 131246, 138099, 463138, 118083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002858-20.2024.8.26.0495 | Vara: Vara do Juizado Especial | Advogado: Sebastiao Jose Romagnolo; Advogada: Fabia Elaine da Silva Felisberto (OAB: 285275/SP); | Assunto: Acidente de | Autor(es): Município de São Paulo, Apelado: Tf 57 Empreendimento Imobiliário Ltda., outro, Advogado: Eduardo Peixoto Menna, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Fabricio dos | Réu(s): Futura 04 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Advogado: Thiago Alessandre Aguiar Castro (OAB: 418182, SP) | Advogado(s): Claudia Yu Watanabe (OAB: 152046, SP), Apelada: M. de S. M., Advogada: Dulcinéa Aparecida Maia (OAB: 275854, Rogerio Alessandre de Oliveira Castro (OAB: 121133 | OAB: 285275, 192642, 281612, 484261, 152046, 275854, 235016, 275372, 115989, 361136, 477464, 130467, 250045, 149584, 91315, 207100, 32599, 428252, 102723, 260585, 473100, 290219, 219670, 365043, 418182, 121133 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11