Consulta de Processos

Nº Processo: 0013187-22.2022.5.15.0015 | Advogado: - ALEXANDRE HONORIO DA SILVA (OAB/SP | Advogado(s): MAX ARGENTIN (OAB, SP 147838) 321797), THIAGO DE ALCANTARA VITALE FERREIRA 321797), GABRIEL PEREIRA RIBEIRO (OAB, SP 392922) Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo, RENAN HENRIQUE DELEFRATE (OAB, SP 436389) 6ª Câmara, MARIA CLAUDIA SANTANA LIMA DE OLIVEIRA SCAGLIUSI DO CARMO, MARIA JULIA MARQUES BERNARDES (OAB, SP ADVOGADO, ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB, SP 151776), MURILO AUGUSTO SANTANA LIMA QUEIROZ ADVOGADO, THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB, SP, ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DORA ROSSI, CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA (OAB, SP RECORRENTE, MUNICIPIO DE MOGI, MIRIM, FRANCINE REICHERT KAWABATA (OAB, ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB, SP 198669), JOAO EDUARDO ASCENCIO (OAB, SP 321938) ROT 0010097, 18.2023.5.15.0032, RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHAO PAULO 11ª Câmara, TANE YOSHIMURA MUNCINHATTO (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI, Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO ROT 0010089, 71.2023.5.15.0022 | OAB: SP 107368, SP 147838, SP 258870, SP 392922, SP 436389, SP 90249, SP 151776, SP 273613, SP 347577, SP 198669, SP 321938, SP 235342, SP 449324 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0016500-66.2023.5.16.0002 | Advogado: - WASHINGTON LUIS SEABRA DE OLIVEIRA AIRR 0016500-66.2023.5.16.0002 | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): WASHINGTON LUIS SEABRA DE OLIVEIRA AIRR 0016500, 66.2023.5.16.0002, ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB, SP 394172) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB, SP 198669) ADVOGADO, CARLENE COSTA ALVES PACHECO (OAB, MA, SELMA APARECIDA FRESSATTO MARTINS DE ADVOGADO, KARLA ANDREA NOGUEIRA VELOSO (OAB, SP 198669) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, SELMA APARECIDA FRESSATTO MARTINS DE RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, OTAVIO ORSI TUENA 3ª Turma, JANE ROSE CUNHA BENTIVI (OAB, MA 3831) RECORRIDO, OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA RECORRENTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, THIAGO MAHFUZ VEZZI, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 82659), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO LTDA | OAB: PE 16725, MG 191085, SP 394172, PR 52997, PE 1828, SP 198669, SP 87306, RS 86574, SP 342339, RS 78376, MA 3831

Nº Processo: 0005954-14.2025.5.15.0000 | Advogado: - ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB/SP 198669) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO 298994) | Autor(es): M.S.S. Assessoria de Precatórios, R.B.D.S., J.C.L.D.S. REQUERIDO, MUNICIPIO DE URUPES, A.B. ADVOGADO, LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB, SP | Réu(s): MUNICIPIO DE MOGI, MIRIM PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE JARINU Tribunal Pleno, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO 298994), ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO, LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB, SP | Advogado(s): ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB, SP 198669) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN REQUERENTE, J.M.L.A., RENATA SEMENSATO MELATO (OAB, SP 146905) Precat 0005958, 51.2025.5.15.0000, BRUNO SERTORIO OTTAVIANI (OAB, SP 301574) ADVOGADO, ANTONIO LUIZ SASSI (OAB, SP 36257), ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI (OAB, SP ADVOGADO, JULIANO BIRELLI (OAB, SP 214545), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB, SP 90916) 167935), KARINA PICCOLO RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, LUCIANA BAUER DE OLIVEIRA (OAB, SP 284452) RPV 0005960, 21.2025.5.15.0000, MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS (OAB, SP Tribunal Pleno, MARIA BEATRIZ BOCCHI BEZERRA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, SAAD JAAFAR BARAKAT (OAB, SP 284315) REQUERENTE, L.D.S.P. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA TERCEIRO INTERESSADO, MARIA DE LOURDES MOURO, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN | OAB: SP 198669, SP 293639, SP 314524, SP 109035, SP 146905, SP 301574, SP 36257, SP 214545, SP 90916, SP 240623, SP 284452, SP 284315 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0005805-18.2025.5.15.0000 | Advogado: - JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB/SP 269387) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Autor(es): IVAN BARBIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE PELLEGRINA LOCKMANN, R.E.D.O. Assessoria de Precatórios, A.E.D.J. Precat 0005811, 25.2025.5.15.0000 | Réu(s): MUNICIPIO DE MOGI, GUACU ADVOGADO, CAIO HENRIQUE VERNASCHI, MUNICIPIO DE PONTAL, MUNICIPIO DE PONTAL ADVOGADO, CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE PONTAL 238982) | Advogado(s): JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB, SP 269387) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, LORENA NASCIMENTO BRACALE (OAB, SP PELLEGRINA LOCKMANN, ALCEU LUIZ CARREIRA (OAB, SP 124489) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB, SP, CAIO HENRIQUE VERNASCHI Tribunal Pleno, IVAN BARBIN (OAB, SP 75583) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, JAIR RICARDO PIZZO (OAB, SP 253306) PELLEGRINA LOCKMANN, MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB, SP REQUERENTE, H.C.C.S., MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Assessoria de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005810, 40.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO, MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA | OAB: SP 247719, SP 269387, SP 273482, SP 75583, SP 253306, SP 298864, SP 424131, SP 124489 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 1000847-97.2023.5.02.0001 | Advogado: MARCELA CRISTINA ALMEIDA - TATIANE PEREIRA DA SILVA | OAB: 313696, 322757, 217211, 228005, 138151, 185155, 188750, 175020, 123024, 462086, 280208, 149394, 157817 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1005803-69.2021.8.26.0564 | Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005803-69.2021.8.26.0564; Assunto: IPVA | Advogado: Otavio Antonini (OAB: 121893/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: IPVA | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Everton Dias, Apelada: Maria de, Apelada: Mariza Regina, Apelada: Lázzaro, Rodrigo Lucas da Silva, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de São | OAB: 121893, 410446, 329425, 219670, 128706, 277096, 226725, 376575, 218881, 287459, 91916, 1488, 281675, 183432, 150185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500208-06.2024.8.26.0377 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais | Advogado: Victor Godinho da Costa (OAB: 217141/RJ); Agravado: Estado de | OAB: 217141, 122213, 481667, 102868, 298953, 279781, 456958, 255062, 446175, 156188, 272601, 182917, 214753, 69760, 128656, 187844, 526432, 384743, 514936, 53655, 286660, 243192 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206197-79.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1022602-14.2023.8.26.0405; Eletiva; | Advogado: Pedro Paulo Corino da Fonseca (OAB: 222363/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Advogado(s): Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178, SP), Advogado: Domingos Pires de Matias (OAB: 112803, Advogado: Julio, Acácio Augusto de Andrade Junior (OAB: 174384, Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, Advogada, Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250, Julio Bonafonte (OAB: 123871, Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Advogado: Acácio Augusto, Nilton Dias Pereira (OAB: 233266, Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178, Advogado: Domingos, Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250, Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504, Advogado | OAB: 222363, 30480, 299486, 159710, 999999, 84261, 430523, 233266, 102178, 112803, 123871, 158291, 174384, 19449, 201250, 201504, 25994, 77001, 261313, 256540, 306599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003622-83.2018.8.26.0408 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003622-83.2018.8.26.0408; Pagamento Atrasado / Correção Monetária; | Advogado: Luiz Fernando Vecchia (OAB: 309028/SP) (Procurador); Agravado: I. E. LTDA.; Advogado: Juliana | Advogado(s): Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584, SP), Interessado: Ruy Roberti, Advogada: Juliana Trevisan (OAB: 275375, Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681, Interessado: Joao Batista Gil, Advogado: Celso Rolim Rosa (OAB: 25024, Advogado: Michel Oliveira Domingos (OAB: 301354, Advogada: Celina, Marco Aurelio de Barros Montenegro (OAB: 45666, Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359, Advogado, Andre Leandro (OAB: 288663, Interessado: Braspress Transportes Urgentes Ltda., Advogado: Gustavo Roberto Perussi, Rafael Rigo (OAB: 228745, Interessado: Força 10 Produtos Esportivos, cedentes Elma Elisa Capps Candido Ferreira, Adriano Tadeu Troli (OAB: 163183, Advogado: Marcos Canassa Stabile (OAB: 306892, Interessado: Hammer Ltda, Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359, Interessado: Motorsport Comércio, Importação de Veículos Ltda, Interessado: José Fernando de Camargo Barros, Advogado: Jose Guilherme | OAB: 309028, 15909, 374017, 375307, 108560, 319584, 275375, 110681, 25024, 301354, 130343, 140922, 216317, 45666, 367359, 152346, 188544, 337605, 206946, 288663, 260448, 170013, 266740, 277809, 220939, 139032, 228745, 316256, 296679, 163183, 263652, 200330, 311598, 424069, 306892, 362488, 342824, 226485, 205237 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010164-64.2025.5.15.0144 | Advogado: PAULO GUILHERME LOPES DA ADVOGADO BARBARA CRISTINA LOPES | OAB: 444229, 233723, 285415, 329487, 155015, 92771, 449939, 288248, 203791 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região