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1009202-68.2023.8.26.0554
Nº Processo: 1009202-68.2023.8.26.0554 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antonio Carlos Aguiar (OAB: 105726/SP) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Emerson | Autor(es): Daniele Rodrigues Macera, Advogada: Ellen Cristina Held da Silva (OAB: 417468, SP), Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Antonio Charlis Viana, Advogado: João Estevo Fadoni Neto (OAB | Advogado(s): Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000, SP), Apelado: Volkswagen do Brasil Ltda., Advogado, Amanda Inocêncio de Castro (OAB: 396635, Apelada: Roseli de Andrade Ferreira, Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, Apelada: S M de Sousa Distribuidora, Me, Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502, Apelado: Municipio de Araraquara, Advogado: Jeriel, Gabriela Alves Sant ‘ Ana (OAB: 514259, Apelada: Pedro Tavares de Oliveira Filho, Felipe Cavalcanti Menegaldo (OAB: 511601, Advogada: Priscila Guinzane (OAB: 409356, Apelado: Municipio | OAB: 105726, 282658, 125729, 137500, 125091, 309000, 149394, 114839, 319675, 490457, 364812, 396635, 255367, 456702, 219437, 417468, 301502, 172473, 514259, 511601, 409356, 85254 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:06
1505166-16.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1505166-16.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Interessado: Instituto | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Bruno Henrique, Apelado: Promonature, Município de Bertioga, Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, Apelada: Jose, Apelado: Leandro, Apelado: Marco Aurelio, Apelado: Jose Chechi, Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722, Apelada: Iara Pimentel Franco, Apelado: Angela Cristina, Apelado: Alex Lopes, Apelado: Valdines, Apelado: Joel Lopes, Apelado: Elen Alessandra | OAB: 115587, 217562, 167722, 45683, 35792 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São Carlos
28/07/2025 13:04
1501635-19.2022.8.26.0115
Nº Processo: 1501635-19.2022.8.26.0115 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Wanderley Augusto Pinto (OAB: 47085/PR) | Assunto: Municipais; Apelante: Município de | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, SP), Apelado: Jose Hanickel, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Apelado: José Carlos Balthazar, Apelado: Dagoberto Sanches | OAB: 392741, 47085, 351757, 115094, 232734, 83828, 457773, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de Sorocaba
28/07/2025 13:03
1021480-81.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1021480-81.2025.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Carmino de Léo Neto (OAB: 209011/SP); Advogado: Lucas Ricardo Lazaro da Silva | Assunto: ITBI - Imposto | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Silmara, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Antonio Jose | Advogado(s): Katia Mariko Miyada Pustelnik (OAB: 193406, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine, Thiago Girotto Marques do Rosário (OAB: 18249, MS), Apelada: Maura Aparecida de Souza | OAB: 193406, 163116, 115587, 159666, 209011, 418270, 457773, 293643, 184692, 213037, 218751, 83828, 120270, 332629, 241533, 273482, 247322, 153727, 285577, 218737, 187988, 18249 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São CarlosAdvogado: Katia Mariko Miyada Pustelnik (OAB: 193406
28/07/2025 13:03
1506269-58.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1506269-58.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Sabrina Bicalho Silveira, Advogada: Sabrina Bicalho Silveira (OAB: 184040, MG), Apelado: Estado de, Spal Indústria Brasileira de Bebidas S, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, SP), Apelado: Município, Carlos Henrique Leite, Advogada: Leiny Gomes da Silva Leite (OAB: 337129, Apelado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, SP), Carlos Henrique Guinco (OAB: 13113, Apelado: Secretário Estadual de Saúde do Estado de São, Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692 | OAB: 115587, 184040, 428281, 248710, 182042, 281675, 415654, 197183, 372919, 407907, 336917, 232734, 289214, 482838, 343260, 350323, 337129, 13113, 331520, 184692, 349610, 114500, 328764 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Sabrina Bicalho SilveiraAdvogado: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710
28/07/2025 13:03
1002397-21.2021.8.26.0053
Nº Processo: 1002397-21.2021.8.26.0053 | Vara: 2ª | Advogado: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP) | Assunto: Reajustes de | Autor(es): Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, IPESP, outros, Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738 | Advogado(s): Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, SP), Apelado: PAULO LEITE DE LIMA FILHO, outro, Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312, Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507, Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202, Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662, Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB: 136193, Apelado: Bezerra Comercio, Montagens de Elevadores | OAB: 163116, 162312, 314507, 154571, 163978, 194802, 499803, 464145, 70756, 207010, 309511, 301186, 115202, 276978, 999999, 173662, 415738, 442696, 3979, 125394, 138412, 136193, 396610, 416038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:02
2156152-71.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156152-71.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP); | Assunto: Multas e demais | OAB: 464149, 101383, 198396, 249038, 123440, 430526, 100095, 480017, 74802, 291596, 227860, 197585, 237805, 207182, 277998, 123352, 154201, 148512, 382481, 138530, 323129, 102134, 336468, 186333, 417711, 419614, 374112, 283822, 170613, 481667, 56626 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:53
0001776-88.2023.8.26.0047
Nº Processo: 0001776-88.2023.8.26.0047 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0001776-88.2023.8.26.0047; Auxílio-Doença Acidentário; | Advogado: Antonio Carlos Tavares Moreira (OAB: 380776/SP); Agravado: Instituto Nacional | Advogado(s): Brenda Caroline Franco de Oliveira (OAB: 427706, SP), Advogada: Dyuri Tyfani Miranda Iria (OAB: 467109 | OAB: 380776, 232710, 273143, 155833, 211735, 188752, 206949, 301498, 259226, 244749, 103012, 258692, 462964, 182167, 371280, 306781, 89878, 90357, 427706, 467109, 247290, 284709, 111891 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:35
1051811-96.2021.8.26.0114
Nº Processo: 1051811-96.2021.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Apelado: M. de | Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: A. | Autor(es): Rita Prieto Andres, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, SP), Advogado: Diego Leite Lima Jesuino | OAB: 427604, 93586, 261573, 364614, 149480, 165424, 287082, 163407, 276160, 228254, 209511, 327122, 105688, 264168, 255948, 172115, 420752, 184692, 344044, 331777, 301936, 202491, 226922, 346457, 442285, 183230, 276262, 514259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Rita Prieto Andres
28/07/2025 12:13
1552576-73.2018.8.26.0224
Nº Processo: 1552576-73.2018.8.26.0224 | Vara: SETOR DE EXECUÇÕES | Advogado: Antonio Carlos Zovin de Barros Fernandes (OAB: 231360/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, SP), Apelado: Raizen S.A. | Advogado(s): Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, SP), André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782 | OAB: 231360, 22331, 176472, 126142, 418889, 381505, 249048, 232476, 172115, 423726, 259123, 252615, 221676, 148168, 186226, 255783, 148120, 81160, 347056, 354297, 403110, 207010, 213306, 253782, 259261, 253407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de LemeAdvogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010
28/07/2025 12:13