Consulta de Processos

Nº Processo: 1004932-88.2017.8.26.0302 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004932-88.2017.8.26.0302; Ausência/Deficiência de Fiscalização; | Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP); Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB: | Autor(es): Município de Jaú, Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535, SP), Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB, Andre Luis dos Santos Rodrigues, Advogado: Adauto Francisco de Oliveira (OAB: 227423, Apelado: Ceeteps | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Jonas Coimbra Della Tonia (OAB: 369124, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Lais Carine Pedrilli Gomes (OAB: 365043, Apelado: Mba1 Empreendimentos Imobiliários Spr Ltda., Ivan Ulisses Bonazzi (OAB: 228627, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 223535, 208103, 369124, 197569, 329893, 227423, 227864, 398546, 200103, 212693, 409941, 211241, 189590, 195511, 472720, 302015, 203445, 365043, 228627 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025129-13.2025.8.26.0002 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :15ª VARA CÍVEL | Advogado: 149225/SP - Moises Batista de Souza | Autor(es): Banco Votorantim S.A., Maria Heloine Silva Oliveira, M.C.S.B.J., E.L.A., PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, R.K.L.S., C.A.C.M., J.M.O.S., Elenita Maria de Oliveira | Réu(s): Edivaldo Oliveira Gabriel, Bruno Silva Izidorio, V.H.A.A., Pedro Eduardo Barbosa Silva, J.P.S., C.O.M., Registro Civil das Pessoas Naturais, Queimadas | Advogado(s): 149225, SP, Moises Batista de Souza, 400322, José Ricardo Adam, 209551, Pedro Roberto Romão, 428889, Mariluce de Souza Zucco, 436603, Danilo Alves Silva Junior, 123199, Eduardo Janzon Avallone Nogueira, 312849, Igor Campos Custodio da Silva, 498235, Regiane Souza da Cruz França, 423437, Benedito Mauro Egêa Baco, 346063, Rocherlaine Martiniano da Rocha, 94111, Haydee Maria G. Mello de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502860-35.2025.8.26.0482 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 394806/SP - Elisangela Almeida dos Santos | Réu(s): DANILO RODRIGUES DE OLIVEIRA | Advogado(s): 394806, SP, Elisangela Almeida dos Santos, 436603, Danilo Alves Silva Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021100-69.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos | Autor(es): Alan Aparecido dos Santos, Luciano Silva de Abreu, Aonet Servicos de Comunicação Ltda, Giulia Stella Miguel, Paulo Jose Oliveira da Silva, Marcos Francisco Carnieto, Danilo Alves Brandão, M.P.E.S.P., Jorge Tadeu Fernandes | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Inss, Instituto Nacional do Seguro Social, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, Eduardo Lucas Tomazini, Banco Santander (Brasil) S, K.P.F.S., Bastos Sampaio Soluções Odontológicas Ltda (Odontocompany Campinas, shopping Unimart) | Advogado(s): 338189, SP, Joice Vanessa dos Santos, 375025, Augusto Xavier de Carvalho, 128526, MG, Gustavo de Melo Franco T., Goncalves, 172402, Catia Zillo Martini, 418723, Milton Luiz Mônego Rosa, 295027, Lucimar Cordeiro Rodrigues, 262656, Hélio Navarro de Albuquerque Neto, 99631, RS, RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO, 449436, Júlia Carolina Ferreira de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7000013-81.2017.8.26.0292 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): LUCAS PORTO CORREA DA SILVA, ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS RABELO, GEISON MAICON DE SOUZA | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157514-11.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502468-35.2025.8.26.0114; | Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 215360, 301994, 351907, 436603, 228525, 513626, 366273, 328255, 473844, 489963 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043677-30.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro | Autor(es): Guilherme dos Santos Alves, Giseli Ferreira de Souza, Thiago Veloso de Andrade, Rosangela Alves Brito Andrade, Danilo Alves, MARCO ANTONIO CHAUD, Deivid Ferraz Delgado da Silveira, Saturnino dos Santos Sousa, Gleiceane Sobrinho do Nascimento de Souza | Réu(s): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 104208, SP, Jorge de Souza Ribeiro, 276603, Pedro Santiago de Freitas, 489928, Ananda Tais Sopelsa, 212104, Ana Lissandra Jozef, 412089, Marli da Silva Magalhães, 217847, Christine Silveira Chedick, 467615, Bruno Andretta de Alencar, 381366, Vinicius dos Santos Siqueira, 442545, Bárbara Jakubavicius Amorim, 192343, Uilson Oliveira de Sá, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044348-53.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 492986/SP - Leonardo de Melo Guarnieri | Autor(es): Hilque Rito de Jesus Barbosa, Roberto Graça, Monica Aparecida Mendes, Cristiane Rodrigueiro Fernandes, Juliana Maria Gomes, Renan Maia de Bem, Andreia Frederico Todeschini Correa | Réu(s): Hospital Veterinário Faculdade Anclivepa de São Paulo Ltda | Advogado(s): 492986, SP, Leonardo de Melo Guarnieri, 195511, Danilo Alves Galindo, 167189, Fabio Gubnitsky, 106442, Rita de Cassia Siqueira da Silva, 487624, Eliana das Graças Ribeiro Taira, 354507, Eder Severo de Oliveira, 477857, Luiz Fernando Gomes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045707-38.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 474956/SP - Igor dos Santos Rocha | Autor(es): Neide Laura Fastrone, Robson da Silva, Maria José Macena, Lucas Borges Ferreira, Patricia da Silva, Talita Aline da Silva, Maria Aparecida Lopes, Rodrigo Silva de Oliveira, Kelly Cristina Alves Galves Sales | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 474956, SP, Igor dos Santos Rocha, 195511, Danilo Alves Galindo, 297216, Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi, 473888, Jose Aparecido Rodrigues, 240260, RJ, Lucas Borges Ferreira, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 296314, Michele Pita dos Santos, 336646, Felipe Imai Ricardo, 9999, DP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011159-04.2025.8.26.0053 | Autor: e uma para o patrono) que | Advogado: de dez por cento sobre o valor do débito, salientando que a impugnação eventualmente | OAB: 306796, 220833, 194258, 386718, 218041, 329019, 281675, 483894, 436954, 284387, 257112, 406241, 195511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11