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0101862-95.2017.5.01.0056
Nº Processo: 0101862-95.2017.5.01.0056 | Advogado: Dr. ISAAC DE ARAUJO | OAB: 187158, 69119, 104502, 29340, 117388, 45592, 39825, 19769, 20283, 268553, 170119, 195636, 147967, 24121
09/08/2025 23:31
0020849-73.2023.5.04.0123
Nº Processo: 0020849-73.2023.5.04.0123 | Advogado: - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658) ADVOGADO - MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB/RS 62546) | Ação: JUDICIAL 2ª Turma | Advogado(s): FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB, RS 85658) ADVOGADO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546), FRANCIELI CARDOSO EUGENIO (OAB, RS ADVOGADO, PAULA POHLMANN DEBONI, LUCAS LUIZ RAMOS (OAB, RS 93042) RECORRIDO, ANDERSON DOS SANTOS DA SILVA, PAMELA REJANE RONZONI LOPES (OAB, RS RECORRIDO, RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., Simone Machado dos Reis (OAB, RS 83763) ADVOGADO, GUILHERME HENRIQUE ALMADA LERMEN, RS 83763) (OAB, RS 65906), ICARO MARIO CARON COVATTI, BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB, RS 80514) SILVA RECKZIEGEL, RS 80514) RECORRENTE, DALLEACO SOLUCOES EM ACOS PLANOS, ANDRE FERNANDES ESTEVEZ (OAB, RS 63335) (OAB, RS 66792), BENITO CANUSO BARROS (OAB, RS 84380) ADVOGADO, FABIANO NONNEMACHER DE ALMEIDA (OAB, RS, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) 70847), DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) ADVOGADO, GUILHERME BACKES (OAB, RS 43382), HALLEY LINO DE SOUZA (OAB, RS 54730) ADVOGADO, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821), João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB, DALLEACO SOLUCOES EM ACOS PLANOS LTDA, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) ADVOGADO, CAMILA BACKES, FABIO ZIMERMANN BEUX (OAB, RS 59386) Gabinete Gilberto Souza dos Santos, GUILHERME HENRIQUE ALMADA LERMEN RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO, GUSTAVO DIAS DA ROCHA (OAB, RS 78396) RECORRENTE, BRF S.A., ICARO MARIO CARON COVATTI RECORRENTE, ROSANE DE FATIMA SACHETTI | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO (OAB, RS 117960), Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO ADVOGADO, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) | OAB: RS 85658, RS 62546, RS 117960, RS 93042, RS 59386, RS 83763, RS 65906, RS 78396, RS 83241, RS 80514, RS 63335, RS 66792, RS 84380, RS 81369, RS 107301, RS 43382, RS 54730, RS 22821, RS 91984, RS 36568 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: FABIANA DA SILVA PEREIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO (OAB
09/08/2025 22:53
0020716-44.2023.5.04.0733
Nº Processo: 0020716-44.2023.5.04.0733 | Advogado: - CAROLINE ANDREIA KLEIN (OAB/RS 126386) DE VARGAS | Advogado(s): CAROLINE ANDREIA KLEIN (OAB, RS 126386) DE VARGAS, DAIANA BIANCHINI (OAB, RS 109609) RECORRENTE, GENESIO SOARES, DANIEL FRANCISCO SCOTTA (OAB, RS 98623) ADVOGADO, GISLAINE SCHMIDT (OAB, RS 82326), GABRIELLE GASPERIN GAVA (OAB, RS 94011) RECORRIDO, CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA, MARCEL BRUNO GASPARIN (OAB, SC 20837) RECORRIDO, RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB, RS 53551) ADVOGADO, ALESSANDRA LUCCHESE (OAB, RS 40805), DENISE GODOY DOS SANTOS (OAB, RS 34484), THIAGO CRIPPA REY (OAB, RS 60691) ADVOGADO, ELISA ROCKENBACH BAUMHARDT (OAB, RS, BERNARDO AMARAL DA ROCHA (OAB, RS FAGUNDES SALOMAO, JULIANO MORAES COUTO (OAB, RS 119117) ADVOGADO, DARCI FLORINDO CAPPELLARI (OAB, RS 58923), POLIANA DEBIASI (OAB, RS 48252) ADVOGADO, RICARDO FERREIRA DA SILVA, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) RECORRENTE, FERNANDA DAIANE SALMORIA ZIMMER, GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) ADVOGADO, ANDRE FISCHER (OAB, RS 77167), MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB, RS 47919), RONALDO MATIAS SCHNEIDER (OAB, RS 107630) ADVOGADO, DANIEL LUIZ DIETER KNACKFUSS (OAB, RS (OAB, RS 77053) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho WILSON 3ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo, Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE RECORRIDO, SIM REDE DE POSTOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO ROSSAL DE ARAUJO | OAB: RS 126386, RS 109609, RS 98623, RS 82326, RS 94011, SC 20837, RS 53551, RS 40805, RS 34484, RS 60691, RS 39366, RS 119117, RS 58923, RS 48252, SP 180121, RS 53185, RS 37672, RS 77167, RS 47919, RS 77053, RS 107630 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: CAROLINE ANDREIA KLEIN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho WILSON 3ª Turma
09/08/2025 22:53
0020042-19.2025.5.04.0241
Nº Processo: 0020042-19.2025.5.04.0241 | Vara: DO TRABALHO DE ALVORADA RECLAMADO - RESTINGA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA | Autor: - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS | Advogado: - ROBSON LUIS FLORES DIAS (OAB/RS 99129) RECLAMANTE - GILBERTO MATTOS REIS | Ação: JUDICIAL ATOrd 0020043-34.2025.5.04.0522 | Autor(es): TACIANE DE OLIVEIRA MEDINA, CARMEN LUCIANA VELEDA OLIVEIRA ATSum 0020043, 76.2025.5.04.0702, MOACIR JOSE SCHUH ELETRONICO DE PASSO FUNDO, MARAU E TAPEJARA | Réu(s): ENCORP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO, ADRIANA SCHMITT (OAB, RS 58975), MAX CENTER CENTRO DE COMPRAS LTDA RECLAMANTE, ANDRIELY PRADO SILVA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECLAMADO, JOÃO ERNESTO OLGUINS GOMES, FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA RECLAMADO, POKO CHURROS & PANCHOS, MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA CumSen 0020043, 22.2025.5.04.0332, PROMISSOES COMPUTADORES E SISTEMAS ADVOGADO, ESIO FRANCISCO SALVETTI (OAB, RS 127213), PASETTI & GIROTTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | Advogado(s): ROBSON LUIS FLORES DIAS (OAB, RS 99129) RECLAMANTE, GILBERTO MATTOS REIS, LEONARDO MENEGHETI, RAFAEL DAS NEVES GOMES (OAB, RS 101865) ATSum 0020043, 70.2025.5.04.0025, WILLYAM DA CUNHA NESSY (OAB, RS 122706) 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, PEDRO DOS ANJOS ANDRADE JUNIOR (OAB, RS, PATRICIA SALVATORI PEROTTONI (OAB, RS 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) RECLAMANTE, SILVIA AMPARO FERME LAMBOGLIA, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) ADVOGADO, ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY 48444), IGOR BRIGNOL SALVADOR (OAB, RS 104313), BERNARDO MACHADO ZANATTA (OAB, RS 90715) ADVOGADO, BRUNA SABRINA MARIANO (OAB, RS 127334) | OAB: RS 99129, RS 58975, RS 34315, RS 101865, RS 122706, RS 114131, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 120234, RS 61406, RS 104313, RS 90715, RS 127334, RS 127213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:52
0020025-04.2025.5.04.0234
Nº Processo: 0020025-04.2025.5.04.0234 | Vara: DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATSum 0020026-33.2025.5.04.0381 | Advogado: - LEANDRO LISKOSKI (OAB/RS 61406) ADVOGADO - LIDIA COELHO HERZBERG (OAB/RS 21083) | Ação: ADVOGADO - CINARA DENISE DE MELLO DE OLIVEIRA | Autor(es): WALKIRIA CLOSTER MACHADO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA, FABIANO DOS SANTOS ALMEIDA ATOrd 0020026, 98.2025.5.04.0812, ANA PAULA PEREZ LAGES, DAIANE FELIX GONCALVES ADVOGADO, PEDRO MOACIR LANDIM (OAB, RS 29856), DEBORA DA SILVA DE SOUZA 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO, SANDRO CEZAR BITENCOURT | Réu(s): RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO, MATHEUS BERNARDES SOUZA (OAB, RS 107378), FUNERARIA MOURA LTDA, PERTO S A PERIFERICOS PARA AUTOMACAO ADVOGADO, CINARA DENISE DE MELLO DE OLIVEIRA, PROTECTOR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA RECLAMANTE, CARLOS RENAN DA ROSA RAMOS, LUCAS KRUGER RECLAMANTE, J.G.D.Q.B., MAKENA MAQUINAS EQUIPAMENTOS E RECLAMADO, M.S.E., USAFLEX, INDUSTRIA & COMERCIO S, A ADVOGADO, ANA GABRIELA NUNES ALVES (OAB, RS 104270), COPS SERVICOS TERCEIRIZADOS E SISTEMAS | Advogado(s): LEANDRO LISKOSKI (OAB, RS 61406) ADVOGADO, LIDIA COELHO HERZBERG (OAB, RS 21083), ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB, RS 61961) RECLAMANTE, ADRIELLE APARECIDA MARTINS DE MOURA, ZENI PAULO DE SOUZA (OAB, RS 32996) 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ, MICHELI MEIRA SOARES FREITAS (OAB, RS, ERIKA PASSOS LOUREIRO GARCIA (OAB, RS ATOrd 0020026, 47.2025.5.04.0732, CHARLES MOACIR PETRY LANDIM (OAB, CLAUDIO TATSCH DA ROCHA (OAB, RS 84788) ADVOGADO, ROGER EDUARDO LANDIM SELL (OAB, JOARA SALGADO DA ROCHA (OAB, RS 90122) 108867), VERA MARIA BARBOSA COSTA (OAB, DF 17697) 11989), CARLOS LUCIANO MAUER (OAB, RS 113259) RECLAMANTE, EZER BENITES MOREIRA | OAB: RS 61406, RS 21083, RS 107378, RS 61961, RS 70029, RS 32996, RS 29852, RS 29856, RS 84788, RS 90122, RS 63076, DF 17697, RS 113259, RS 104270 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:52
0020970-29.2022.5.04.0029
Nº Processo: 0020970-29.2022.5.04.0029 | Advogado: - GUSTAVO DIAS DA ROCHA (OAB/RS 78396) ADVOGADO - LAIS REIS SILVA PIRES (OAB/RS 81415) | Advogado(s): GUSTAVO DIAS DA ROCHA (OAB, RS 78396) ADVOGADO, LAIS REIS SILVA PIRES (OAB, RS 81415), ICARO MARIO CARON COVATTI ADVOGADO, MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA (OAB, RS, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) ADVOGADO, OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO (OAB, RS 110496), CHARLLES MATHEUS SILVA MACHADO (OAB, RS AGRAVADO, NELI SILVA DE OLIVEIRA, FABIO ZIMERMANN BEUX (OAB, RS 59386) 48165), GUILHERME HENRIQUE ALMADA LERMEN ADVOGADO, GISELE IME MOTTA PONTA, JAMILA WISOSKI MOYSES ETCHEZAR, ICARO MARIO CARON COVATTI (OAB, RS 71820), LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) Gabinete da Presidência, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) SILVA CORRÊA DA VEIGA, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY AGRAVANTE, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, DANIELA DELLA GIUSTINA (OAB, RS 32036) AGRAVANTE, EQUATORIAL PARTICIPACOES E, RS 32036) INVESTIMENTOS S.A, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, EURIDICE DE MORAES CHAGAS AYRES (OAB, GISELE IME MOTTA PONTA AGRAVADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, JAMILA WISOSKI MOYSES ETCHEZAR AGRAVADO, DOUGLAS FELIPE CUNHA DE ALMEIDA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO | OAB: RS 78396, RS 81415, RS 83241, RS 62546, RS 110496, RS 59386, RS 65906, RS 76955, RS 71820, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 32036, RJ 20283, RS 37057, PR 25665, RS 44565
Advogado: GUSTAVO DIAS DA ROCHA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 22:29
0020083-80.2024.5.04.0124
Nº Processo: 0020083-80.2024.5.04.0124 | Advogado: - HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB/RS SOUZA DOS SANTOS | Advogado(s): HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB, RS SOUZA DOS SANTOS, RS RECORRENTE, JEFERSOM BRAGA, GUILHERME CORBELLINI LOHMANN (OAB, RS ADVOGADO, CLAUDIA PROCOPIO DA CUNHA (OAB, SP, FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB, RS, LUCIANO FERMINO KERN (OAB, SC 32218) ADVOGADO, BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB, HELENA MORAES RIBEIRO (OAB, RS 116334) ADVOGADO, THIAGO MIRAPALHETE MORAES (OAB, RS 154857), GABRIELA PADILHA ACCURSO (OAB, RS 82982) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA, GUILHERME HENRIQUE ALMADA LERMEN PEDRA, GUSTAVO DIAS DA ROCHA (OAB, RS 78396) VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DO ESTADO, LEANDRO LISKOSKI (OAB, RS 61406) DO RGSUL, SULPETRO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) ADVOGADO, AMAURI CELUPPI (OAB, RS 29936), RS 82982) RECORRIDO, JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS, GUILHERME HENRIQUE ALMADA LERMEN LTDA, RS 78396) (OAB, RJ 155433), RS 61406), RS 62546) RORSum 0020093, 22.2024.5.04.0352 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA (OAB, RS 80025), Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO, Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO RECORRENTE, TAMARA ALINE PIRES MORENO | OAB: SP 470501, RS 80025, SC 32218, RS 116334, RS 154857, RS 82982, RS 65906, RS 78396, RS 61406, RS 62546, RS 29936, RJ 155433 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA (OAB
09/08/2025 22:07
0020174-21.2023.5.04.0282
Nº Processo: 0020174-21.2023.5.04.0282 | Advogado: - AMANDA RODRIGUES DE FIGUEREDO (OAB/SP | Ação: LTDA ADVOGADO - NATHALIA TOPAL (OAB/RS 99931) | Advogado(s): CARLOS EDUARDO BARTH (OAB, RS 73343) 10ª Turma, JULIANO JACHETTI (OAB, RS 79656) 45197), ALESSANDRA LUCCHESE (OAB, RS 40805) ROT 0020207, 27.2023.5.04.0406, LUCAS PINHEIRO BAUER (OAB, RS 98375) 1ª Turma, MAITE CRISTIANE SCHMITT (OAB, RS 64572) Gabinete Fabiano Holz Beserra, PAULA FERREIRA MATOS (OAB, RS 94499) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON, RAFAEL SURITA STEIGLEDER (OAB, RS 52649) FILHO, WILMAR SOUZA FILHO (OAB, RS 39366) RECORRENTE, YORANNYS DEL VALLE CARRION RIVERO, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) Gabinete Ricardo Carvalho Fraga, ALBERTO ALVES (OAB, RS 34193) CARVALHO FRAGA, IVAN DURINGS (OAB, RS 91739) RECORRENTE, DENIS MICHEL HUPPES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA ADVOGADO, FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA (OAB, RS 60434), Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID RECORRIDO, JULIO CESAR DA PIEVE, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, SANDRO MORIGI (OAB, RS 58912) | OAB: RS 60434, RS 73343, RS 79656, RS 99931, RS 40805, RS 98375, RS 64572, RS 94499, RS 52649, RS 39366, RS 31913, RS 34193, RS 91739, RS 35415, RS 57738, RS 58912 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: CARLOS EDUARDO BARTH (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA ADVOGADO
09/08/2025 22:07
0020282-75.2022.5.04.0382
Nº Processo: 0020282-75.2022.5.04.0382 | Advogado: - MONIA APARECIDA DE CASTRO ASCOLI Gabinete Luiz Alberto de Vargas | Advogado(s): MONIA APARECIDA DE CASTRO ASCOLI Gabinete Luiz Alberto de Vargas, NADIR JOSE ASCOLI (OAB, RS 11987) DE VARGAS, FLAVIO BARZONI MOURA (OAB, RS 24243) RECORRENTE, FIORELLA CALCADOS LTDA, ME, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS ADVOGADO, ANDREIA DA SILVA FERREIRA (OAB, RS 100630), MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) ROT 0020298, 30.2022.5.04.0123, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) 1ª Turma, GABRIELA PADILHA ACCURSO (OAB, RS 82982) 8ª Turma, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos, MARCIO SCHIMITT DIAS (OAB, RS 100908) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA, MIGUELANGELO DE CONTO (OAB, RS 103784) JOAQUINA CHARAO BARCELOS, TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL (OAB, RS RECORRENTE, TW TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, VITORIA DE MELO CARDOSO (OAB, RS 132334) RECORRIDO, CRISTIANO FAGUNDES DA SILVA, RS 82982) ADVOGADO, RODRIGO LOPES DOS SANTOS (OAB, RS 71213), RS 62546) ADVOGADO, TATIANI CALDERARO DALCIN BAGATINI (OAB, RS, RS 100908) 92547), RS 103784) ADVOGADO, VITOR AUGUSTO GUERINI (OAB, RS 86815), RS 132334) Seção Especializada em Execução | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA, Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK ADVOGADO, IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB, SP 112215), Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON, Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID ADVOGADO, CRISTIAN RAMIRES ALMEIDA (OAB, RS 115991) | OAB: RS 76066, RS 11987, RS 24243, RS 44584, SP 112215, RS 13954, SP 375750, RS 100630, RS 42024, RS 15540, RS 115991, RS 82982, RS 62546, RS 100908, RS 103784, RS 65535, RS 132334, RS 36145, RS 58458, RS 71213, RS 86815 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MONIA APARECIDA DE CASTRO ASCOLI Gabinete Luiz Alberto de VargasRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
09/08/2025 22:07
1005482-36.2024.8.26.0400
Nº Processo: 1005482-36.2024.8.26.0400 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1006120-38.2024.8.26.0281; Indenização por Dano Moral; Apelante: | Advogado: Marcelo de Lucca (OAB: 137649/SP); Apelada: Bradesco Vida e Previdência S.a.; Advogada: | Autor(es): Rge Sul Distribuidora de Energia S.a, Advogado: Alexsandro da Silva Linck (OAB: 53389, RS), Apelado: Sompo, Companhia Paulista de Força, Luz, Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824, SP), Apelado | OAB: 137649, 130291, 256755, 192202, 80702, 339677, 131351, 155563, 465188, 228569, 53389, 247302, 337754, 256716, 487869, 440028, 161070, 217936, 160824, 115743, 266227 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:31