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0021129-38.2022.5.04.0104
Nº Processo: 0021129-38.2022.5.04.0104 | Advogado: - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVANTE - MARCIO DA SILVA SILVEIRA | Advogado(s): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVANTE, MARCIO DA SILVA SILVEIRA, DENISE PIRES FINCATO ADVOGADO, LEOMAR RENATO MENEGUZZI, DENISE PIRES FINCATO AGRAVADO, AGRALE SOCIEDADE ANONIMA, MARCIO JONES SUTTILE (OAB, PR 25665) ADVOGADO, CAMILA SONDA SCARIOT (OAB, RS 57615), MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, SP 103250) AGRAVADO, ADAIANE BOGONI, MARCELO NICOLAIEWSKI SANT ANNA (OAB, RS ADVOGADO, HELENA MARIA GUSSO DOS SANTOS (OAB, RS, SP 103250) Presidência, Admissibilidade, RS Gabinete da Presidência, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ADVOGADO, VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) AIRR 0024344, 81.2022.5.24.0066 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, JEAN REGIS VEDOVATTO ATALLA E CIA LTDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, CARLOS ANTONIO AJALA | OAB: RJ 20283, RS 57615, RS 37057, RS 49315, PR 25665, RS 44565, RS 54731, SP 103250, RS 78767, RS 21823, RS 33819, RS 42024, RS 15540
Advogado: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVANTERelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
09/08/2025 22:29
0010465-85.2021.5.15.0100
Nº Processo: 0010465-85.2021.5.15.0100 | Advogado: - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS | Ação: E | Advogado(s): ADEMILSON EVARISTO (OAB, SP 360056) AGRAVADO, MAGAZINE LUIZA S, GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVADO, WESLEI DE ANDRADE GUIMARAES, PAULO HENRIQUE LYRIO DE SOUZA (OAB, SP ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP, DARCIO JOSE NOVO (OAB, SP 45392) ADVOGADO, PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ TOLEDO, JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB, SP 96217) (OAB, MG 82637), KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA, FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI ADVOGADO, LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA (OAB, THIAGO BARROSO DE VASCONCELOS (OAB, MG AGRAVADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO (OAB, MG Gabinete da Presidência, MAURICIO GALDINO QUIRINO JUNIOR (OAB, MG SILVA CORRÊA DA VEIGA, SAULO MOREIRA GROSSI (OAB, MG 106437) ADVOGADO, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802), SP AIRR 0010493, 63.2021.5.15.0032 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, NOVA AMERICA AGRICOLA LTDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SERVICOS SA | OAB: MG 116893, MG 87946, MG 82637, SP 360056, SP 418217, MG 144802, SP 45392, SP 96217, SP 157482, SP 216553, MG 58643, MG 106437, AL 6768, MG 123359, MG 207476
Advogado: ADEMILSON EVARISTO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 22:27
0100260-08.2022.5.01.0246
Nº Processo: 0100260-08.2022.5.01.0246 | Advogado: - Thiago de Andrade Santos | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - RAPHAEL MARQUES PAIXÃO | Advogado(s): FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA AGRAVANTE, COSTA BRAVA EVENTOS, BUFFET E, ANDRÉ LUIZ MANGIA VENTURA RESTAURANTE LTDA, CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO ADVOGADO, BRUNO BERNARDO PLAZA, LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO ADVOGADO, FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO, AMANDA SILVA DOS SANTOS AGRAVANTE, ALBERTO MARCOS DEL CASTILLO MALUGANI, EYMARD DUARTE TIBAES ADVOGADO, RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA AGRAVANTE, RENATA CORDEIRO DE MIRANDA, FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA Polo Passivo, ANDRÉ LUIZ MANGIA VENTURA AGRAVADO, ONICIO ARCENIO DE PAULA, LEANGEM FERNANDA BARBOSA DE BRITO, LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO FERNANDES, AMANDA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO, LUCINEIA NASCIMENTO DA SILVA, EYMARD DUARTE TIBAES Número do Processo: 0100271, 79.2018.5.01.0245, AP, RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER, SILVIA RODRIGUES DA ROCHA VIEIRA ADVOGADO, MARINA RIBEIRO FIGUEREDO VALDETARO, HENRIQUE CLAUDIO MAUES TONELI CHAGAS, JOSE MARCIO DA SILVA Polo Passivo, RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN AGRAVADO, MARIA AUXILIADORA ROCHA FERREIRA CALDAS, KARINE MARQUES FERREIRA ADVOGADO, ANDRE LUIS ROCHA FERREIRA DA SILVA, MARCUS VINICIUS CORDEIRO AGRAVADO, INSTITUTO VITAL BRAZIL S, A (CENTRO DE, RAQUEL DE REZENDE TONASSI PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E, OSWALDO OLIVEIRA DE FREITAS ADVOGADO, THIAGO FRANCA COSTA, CRISTIANE VIANA DE ANDRADE ADVOGADO, FLAVIO ANDRE BONALDI DA SILVA PINTO, Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira Número do Processo: 0100286, 95.2022.5.01.0281, ROT, MARCIO JOSE LISBOA FORTES Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER, JULIANA ROSALINSKI DE ANDRADE Orgão Julgador: Gabinete 32, DANIELLE REDINGER Polo Ativo | Relator(a): JOSE LUIS CAMPOS XAVIER Número do Processo: 0100262, 39.2021.5.01.0043, AIAP, JOSE LUIS CAMPOS XAVIER AGRAVANTE, SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA AGRAVANTERelator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER Número do Processo: 0100262
09/08/2025 22:11
0000033-39.2025.5.08.0010
Nº Processo: 0000033-39.2025.5.08.0010 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA | Advogado: - ROSILENE ALVES DOS SANTOS (OAB/PA 32294) | Ação: LIMITADA RECLAMADO - GLORIA INES DAS NEVES SILVA 97565903272 | Autor(es): LUIZ FABRICIO DA ROCHA LEONARDO RECLAMANTE, VANIA DE ARAUJO DA COSTA, JOSE MICHEL NAIFF DO VALE DOURADO, EDILSON SILVA CARVALHO VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO, WILLIAN FURTADO SOUZA 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, JEREMIAS DOS SANTOS BARROS 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, ARLEY DOS SANTOS CORREA RECLAMANTE, DENIS BRITO DE BRITO | Réu(s): QUARTZO GESTAO CONDOMINIAL E ADVOGADO, ROSILENE ALVES DOS SANTOS (OAB, PA 32294), ALICERCE ADMINISTRADORA DE RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, RESTAURANTE E BUFE DELICIAS DU PARA ADVOGADO, BRUNNO WILLIAN DA SILVA FREITAS (OAB, PA, TOC TOC DELICIAS DU PARA LTDA ADVOGADO, RUAN DA SILVA SANTOS (OAB, PA 33650), CONCEICAO DO ARAGUAIA TECIDOS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, LUIZ OTAVIO SOARES PARENTE (OAB, PA 26751), FERRO LOG TRANSPORTES E SERVICOS 4305), SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. ADVOGADO, DANIEL RAMOS DE FREITAS (OAB, PA 35682) | Advogado(s): FABIOLA LUISE DE SOUSA COSTA ALVES RECLAMANTE, JARDILENE DOS SANTOS NASCIMENTO, SAMILA GUSMAO PEREIRA (OAB, PA 14942) 4005), AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO (OAB, PA 15751) RECLAMANTE, FABIO LUIZ TAVEIRA MORAIS, PAULO RODRIGUES FAIA (OAB, SP 223167) RECLAMANTE, DIENNE MARLY DE SOUZA PONTES, AUGUSTO CEZAR SILVA PALHETA (OAB, PA RECLAMANTE, MARCIO DA SILVA NONATO, VITOR RODRIGUES CRUZ (OAB, PA 19750) ADVOGADO, RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES (OAB, PA, GLAUCIA MARIA CUESTA CAVALCANTE ROCHA ADVOGADO, ALBERTO INDEQUI (OAB, PA 9321) | OAB: PA 32294, PA 13931, PA 14942, PA 15751, PA 33650, SP 223167, PA 26751, PA 20197, PA 19750, PA 9321, PA 8534, PA 38324, PA 35682 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:03
0000604-77.2024.5.06.0211
Nº Processo: 0000604-77.2024.5.06.0211 | Advogado: - LAYANNY CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/PE 45180) | Advogado(s): FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA (OAB, PE 24521) ADVOGADO, ROMULO NEI BARBOSA DE FREITAS FILHO, PE 24521) Terceira Turma, KARLA RUBIA CAMPOS DA SILVA (OAB, PE 41245) Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, WELLINGTON ARRUDA GOUVEIA JUNIOR ADVOGADO, EDUARDO DOS SANTOS RAMOS NETO (OAB, PE, JOSE HELIO DE MESQUITA (OAB, PE 47162), LUIS GUSTAVO DE MELO SABINO CABRAL RECORRIDO, COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO, THANY NEGROMONTE SANTOS FRANCA ADVOGADO, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864), ICARO SANTOS DE ANDRADE TENORIO (OAB, PE 49229) | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO ADVOGADO, LUIS GUSTAVO DE MELO SABINO CABRAL, Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO (OAB, PE 41816), Desembargador do Trabalho da 6ª Região GISANE SOUZA VALENCA ALVES | OAB: PE 45180, PE 27368, PE 24521, PE 22375, PE 41245, PE 41816, PE 19147, PE 16725, PE 47162, PE 16886, CE 5864, PE 32557, PE 18373, PE 19430, PE 49229 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO ADVOGADO
09/08/2025 22:01
1010269-65.2024.8.26.0576
Nº Processo: 1010269-65.2024.8.26.0576 | Vara: 9ª Vara Cível; | Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); Apelado: Mercado Pago Instituicao de | Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Alexandre | Réu(s): Marcio da Silva, Advogada: Edilene Marques da Costa (OAB: 303166, SP) (Convênio A.J, OAB), Havendo | OAB: 243936, 270757, 171959, 357238, 303166, 184716, 57327, 68867, 66656, 459999, 304968, 338556, 78403, 310440, 392329, 297608 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Marcio da Silva
07/08/2025 18:01
1010719-94.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1010719-94.2024.8.26.0224 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Destituição do Poder Familiar; 1010719-94.2024.8.26.0224; | Advogado: Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918/SP); Apelado: M. de M. das C.; Advogada: Graciela Medina Santana | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918, SP), Apelado: M. de M. das C., Advogada: Graciela Medina Santana | OAB: 269918, 164180, 111061, 411373, 78885, 411389, 372064, 104440, 130852, 281494, 377396 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:11
0292704-66.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0292704-66.2024.8.26.0500 | Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP) | Autor(es): ANTÔNIO MARCOS DA SILVA, ALESSANDRO MARCIO DA SILVA, ALINE FERNANDA DA SILVA MAZALI, SANDOVAL FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, VITOR GUIGUER AGOSTINI, REINALDO LEITE GUIGUER, MARIA CRISTINA PICCA | Advogado(s): ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584 | OAB: 11552, 191463, 136973, 125142, 407584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:19
2396100-70.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2396100-70.2024.8.26.0000 | Advogado: MARCIO DA SILVA, em favor de SOSTENES RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, apontando como | OAB: 344544
05/08/2025 12:12
0006010-51.2024.8.26.0509
Nº Processo: 0006010-51.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Falta Grave; Agravante: Leandro Felipe da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 302067, 258906, 55590, 307975, 438683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51