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1025697-72.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1025697-72.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): R.D.D.P., P.H.F., Fundação Dom Aguirre, P.H.M.P., Banco Toyota do Brasil S, João Francisco Barros Martins | Réu(s): P., G.M.M.F., Eurico Paulo Lopes, Danilo Thiago Ranckel, A.S., Miriam Gazzola | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 410358, Márcio Gomes de Souza Lima, 156063, Adiene Cristina Scarel Brenga, 162438, Andrea Vernaglia Faria, 147129, Marcelo Alexandre Mendes Oliveira, 200330, Denis Aranha Ferreira, 238982, Daniel Henrique Mota da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:37
3009864-40.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009864-40.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/ | Assunto: Indenização por | Advogado(s): Victor Ferraz de Oliveira (OAB: 517279, SP) | OAB: 205730, 228263, 323821, 999999, 417595, 517279, 297534, 347012, 354299, 196162, 71318, 253479, 130513, 294368, 154087, 188439, 156997, 238982, 221808, 415935, 475405, 430759, 482787, 180786 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Victor Ferraz de Oliveira (OAB: 517279
03/08/2025 21:33
2220221-15.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220221-15.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1502026-88.2019.8.26.0014; | Advogado: Deivisson Lemos de Paula (OAB: 177849/MG) (Procurador); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 177849, 16330, 125054, 82236, 268750, 303873, 260866, 228114, 141486, 254514, 363791, 256036, 45945, 415645, 371273, 131507, 477909, 304419, 205845, 526255, 238982 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:28
2220128-52.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220128-52.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1065143- | Advogado: Evandro Roberto de Sousa | Advogado(s): Ricardo Augusto Salgado (OAB: 253737, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Everaldo Roberto Savaro Junior (OAB: 206234 | OAB: 487147, 407714, 477909, 321754, 321744, 305379, 413341, 172498, 253737, 526255, 238982, 318575, 230760, 319719, 206234, 16330, 303873, 97377, 379173, 47452, 504833, 298115 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB: 253737
03/08/2025 19:27
0012185-73.2024.8.26.0602
Nº Processo: 0012185-73.2024.8.26.0602 | Vara: Vara da | Advogado: Rodrigo Baccarat Vasconcellos de Oliveira (OAB: | Assunto: Assistência Pré-escolar; | Advogado(s): Regina Elena Rocha (OAB: 114434, SP), Advogado: Adriano Silva Pereira (OAB: 456722 | OAB: 238982, 148930, 331508, 107362, 114434, 456722, 318575, 319719, 206234, 16330, 303873, 97377, 47452, 379173, 504833, 298115, 158386, 126722, 242813, 177849, 125054, 82236, 260866, 228114, 141486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Regina Elena Rocha (OAB: 114434
03/08/2025 18:52
1012532-29.2023.8.26.0019
Nº Processo: 1012532-29.2023.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Apelada: Jocelina Cândido Bandeira; Advogado: | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Estado | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894, SP), Recorrente: Juízo, Município de Santo Antônio de Posse, Advogado: Thiago Gomes Cardonia (OAB: 352084, Recorrente | Réu(s): Município de Batatais, Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309, SP), Banco Votorantim S.a., Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020 | Advogado(s): Ana Laura dos Santos Genioli Mariano (OAB: 430820, SP), Advogado: Gabriel Henrique Piazza (OAB: 442939, Andre Reatto Chede (OAB: 151176, Advogado: Lucas Garcia Ferreira (OAB: 513583, Interessado: Instituto, Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961 | OAB: 104440, 66037, 202816, 124866, 327882, 388322, 304839, 430820, 442939, 346309, 495058, 151176, 513583, 27647, 259615, 458906, 249758, 495961, 274894, 396304, 150571, 423717, 335594, 432015, 174564, 303020, 352084, 348903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:01
1031996-35.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1031996-35.2025.8.26.0224 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Autor: Milton de Holanda Cavalcante | Advogado: 403799/SP - Selma Cristina dos Santos | Autor(es): R.S.S., Raphael Muniz dos Santos, J.F.O., M.F.K., Fassilog Transportes & Logística Ltda, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A. | Réu(s): R.F.S., M.L.S., E.N.E.F., Torus Gestão do Capital Humano Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Aldair Queiroz dos Reis, Michel Monteiro da Conceicao | Advogado(s): 403799, SP, Selma Cristina dos Santos, 469111, Raphael Muniz dos Santos, 465074, Lucas Salamoni de Queiroz, 173139, Glédis de Morais Lúcio, 347979, Caio Vinicius Neves Bettini, 448581, Julia Sbruzzi de Aguiar Carvalho de Almeida, 238982, Daniel Henrique Mota da Costa, 77460, Marcio Perez de Rezende, 296360, Aluisio Barbaru | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:52
1504644-75.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1504644-75.2025.8.26.0602 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 238982, Daniel Henrique Mota da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
03/08/2025 06:16
1000040-70.2025.8.26.0589
Nº Processo: 1000040-70.2025.8.26.0589 | Vara: Vara Única; | Advogado: Jose Paulo Schivartche (OAB: 13924/SP); Advogado: Rodrigo | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: | Autor(es): Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297, Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889, SP), Reprtate | Réu(s): Daniel Henrique Mota da Costa, Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Apelado: Daniel Paiva | Advogado(s): Jose Renato Vargues (OAB: 110364, SP), Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279 | OAB: 166297, 13924, 230123, 186166, 351620, 238982, 423719, 94962, 466536, 293981, 117364, 216960, 326889, 323821, 110364, 145279, 234792, 203424, 87584, 449782, 274382, 88944, 34788, 88943, 143578, 126318, 154738, 221386, 207353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:10
1008750-21.2024.8.26.0361
Nº Processo: 1008750-21.2024.8.26.0361 | Vara: Vara da | Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador); Apelante: E. de | Assunto: Pessoas | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de Souza Elias | Autor(es): Município de Santos, Advogada: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190, SP), Apelado: ROSANE MARIA, Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, Apelada: Kátia Massud de | Réu(s): Fabio Lima Pinheiro | OAB: 181100, 205464, 180745, 341712, 378676, 165032, 438834, 163929, 99190, 257659, 160180, 228261, 332930, 326972, 238982, 462493, 232496, 246319, 234830, 309519, 139380, 108111, 116180 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de SantosRéu: Fabio Lima Pinheiro
02/08/2025 20:05