Consulta de Processos

Nº Processo: 1004276-19.2022.8.26.0606 | Vara: 10ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Roberto Victalino de Brito Filho (OAB: 195254/ | Assunto: Partilha; Apelante: Sandra Maria Mota de Paiva | Autor(es): Notre Dame Intermédica Saúde S, Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477, SP), Apelado: Rogerio Alves | Advogado(s): Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456 | OAB: 452110, 195254, 254501, 404893, 324495, 231173, 231470, 257688, 347922, 272633, 155456, 127886, 147134, 156009, 150278, 476030, 102150, 97007, 125115, 205429, 173477, 238982 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1040657-37.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1040657-37.2024.8.26.0224; Fornecimento de insumos; | Advogado: Leonardo Gadelha de Lima (OAB: 259853/SP) (Procurador); Apelante: Estado de | Autor(es): Município de Guarulhos, Advogado: Leonardo Gadelha de Lima (OAB: 259853, SP), Apelante: Estado de, Município de Sorocaba, Advogado: Pedro Irineu de Moura Araújo Neto (OAB: 524990, Apelada, Carueme Caminhões Ltda, Advogada: Lucia Helena Sampataro H Cirilo (OAB: 109387, Apelado: Município de | Réu(s): Município de Campinas, Advogada: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338, SP), Ficam as | OAB: 259853, 205989, 524990, 238982, 109387, 151338, 150811, 430658, 85005, 160548, 183638, 87257, 480151, 146894, 144895, 272779, 432670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2130893-74.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1507735-94.2024.8.26.0090; | Advogado: Victor dos Santos | OAB: 401052, 173307, 469261, 17860, 319436, 381514, 329896, 139181, 238128, 253550, 480023, 238982, 491203, 256691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044212-86.2023.8.26.0001 | Vara: 9ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jefferson Alberto de Souza Santana (OAB: 449976/SP); Apelado: Companhia | Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Jackson Junio | OAB: 449976, 70043, 138436, 78020, 304766, 238982, 269019, 19449, 360523, 316892, 261844, 26536, 430973, 248970, 308829, 272919, 251574, 71510, 93379 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3000971-37.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675/SP); Advogado: | Autor(es): DANILO ANTONIO FABRICIO, Advogada: Lara Berton Pereira da Silva (OAB: 469548, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Luciano Alves de Lima, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 277675, 511059, 238982, 383488, 499715, 224424, 225091, 242741, 372425, 469548 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2146996-59.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1046631-05.2025.8.26.0100; Espécies de Títulos | Advogado: Fernando Vernalha Guimarães (OAB: 20738/PR); Interessado: Conasa - Companhia Nacional de | Advogado(s): Luis Fernando Guerrero (OAB: 237358, SP), Agravado: Avbs Consultoria, Representações Ltda., Advogado: Andre, Débora Vallejo Mariano (OAB: 186168, Advogado: Rafael Rodrigues Malachias (OAB: 167024, Ficam as | OAB: 20738, 253133, 336678, 310851, 81140, 82348, 273374, 237358, 300042, 208509, 85254, 186168, 167024, 157500, 108122, 235834, 238982, 279144, 401001, 115188, 450955, 44235 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1059618-54.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª | Advogado: Rosano de Camargo (OAB: 128688/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Antonio Domingues | Assunto: ICMS/ Imposto | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: | Autor(es): José Mendes Juvenal, Advogado: Fernando Jorge Damha Filho (OAB: 109618, SP), Apelado: Município de Campinas | Advogado(s): Henrique Romanini Subi (OAB: 355607, SP), Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438, Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924, Carla Paiva Cossa (OAB: 289501 | OAB: 128688, 175626, 148965, 22863, 109618, 355607, 169438, 387675, 426418, 134494, 277411, 475180, 353194, 60139, 350338, 328924, 32599, 289501, 123295, 443463, 326972, 319717, 177391, 164915, 241261, 163613, 103549, 415583, 172565, 274885, 464648 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144391-43.2025.8.26.0000 | Vara: Judicial; Procedimento Comum Cível; 1003278-12.2024.8.26.0176; Fixação; | Advogado: Adailton Santos Rodrigues (OAB: 458021/SP); Agravada: G. C. B. dos S. L. (Menor(es) representado(s)); | Advogado(s): Adailton Santos Rodrigues (OAB: 458021, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, André Branco de Miranda (OAB: 165161, Agravado: Lorenzo Barbosa de Souza (Menor(es) representado(s)), Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, Agravado: Luana Barbosa de Macedo (Representando Menor(es)) | OAB: 489939, 458021, 273843, 317915, 176029, 320719, 999999, 194855, 165161, 238982, 497059, 208418, 368456, 406313, 231351, 144381 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11