Consulta de Processos

Nº Processo: 1000581-27.2024.8.26.0464 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162/SP); Apelado: D. E. de T. de S. P. - D.; Advogado: Carlos Martins Tavelin | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: A. P. da S.; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Publicidade, Ferreira Bonato, Bonato Drogaria de Garça Ltda, Me, Advogado: Luiz Carlos Ferrari Júnior (OAB: 442693, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: João Rodrigues, Município de Praia Grande, Advogado: Álvaro Andrade Antunes Melo (OAB: 424755, Apelado, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Apelado: Precival | Réu(s): Município de Garça, Advogado: Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228, SP) | Advogado(s): Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162, SP), Apelado: D. E. de T. de S. P., D., Advogado: Carlos Martins Tavelin | OAB: 340162, 337390, 121483, 480024, 374491, 148019, 442693, 340228, 457773, 449534, 434552, 419157, 326964, 204558, 424755, 127145, 491921, 206793, 402982, 331520, 375861 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1097296-06.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Acidentes | Advogado: Luis Antonio Matheus (OAB: 238250/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Divar Fernando Pereira Tunes, Advogado: Luis Antonio Matheus (OAB: 238250, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Município de Leme, Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740, Advogada, Alex dos Santos, Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027, SC), Advogado: Dião Alex Chernehaque (OAB, Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, Apelado: Dileusa, Município de Campinas, Advogado: Matheus Mitraud Junior (OAB: 122654, Apelado: JOAQUIM, Apelado: Mariana, Wagner Elias Martins Cintra, outro, Advogada: Jamilly Caldeira Caroba Sousa (OAB: 506391, Apelado: Município, Mirian Rezenes Magalhães, Advogado: Diego Ohara Messias (OAB: 317777, Apelado: Município de Biritiba Mirim | Advogado(s): Sergio Ricardo Mendes de Sousa (OAB: 304023, SP) | OAB: 238250, 127740, 114472, 236260, 34027, 170021, 122654, 205889, 340517, 206243, 506391, 174301, 317777, 304023, 59891, 301980, 289936, 136208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004054-06.2020.8.26.0132 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP); Apelado: Município de Catanduva; | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Sirlei Maria | Autor(es): 53.476.603 Fabiana dos Santos Bianchi, Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204, RJ), Apelado: Município de, Município de Santo André, Advogada: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666, SP), Apelado, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155, Apelada, Antonio Silva Santos, Apelante: Katia Cilene Martos, Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445 | Advogado(s): Daniel Mouad (OAB: 274022, SP), Camilo Venditto Basso (OAB: 352953, Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 415208, Advogado: Marcelo, Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610, Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual | OAB: 405919, 274022, 227204, 515353, 352953, 415208, 11122, 114472, 177994, 107953, 287581, 185666, 355287, 197585, 196507, 347475, 329155, 184216, 238912, 300756, 364472, 13908, 256762, 210445, 343610, 424770, 403480 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3000083-39.2013.8.26.0412 | Vara: Vara Única; | Advogado: Sílvio Roberto Seixas Rego (OAB: 153724/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Sílvio | Advogado(s): Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839, SP), Advogado: Leonardo Del Masso de Queiroz (OAB: 335109, Armando Watanabe Junior (OAB: 310109, Interessada: Rejane de Souza Gomes Tonanni, outros, Advogado, Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: Estado de São Paulo, outro, Advogada: Jéssica Lorencette Godoy, Valdir Donizeti de Oliveira Moco (OAB: 128706 | OAB: 153724, 293839, 335659, 310109, 335109, 312829, 533650, 362488, 173273, 300908, 379945, 189590, 154694, 12957, 271287, 172926, 283439, 335584, 428252, 32599, 430531, 301799, 402982, 128706 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016351-68.2023.8.26.0602 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Valtencir Piccolo Sombini (OAB: 123416/SP); Advogado: Antônio Gabriel Spina | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Município | Autor(es): B. C., S. de C., M. LTDA E., Advogada: Natalia Sanchez (OAB: 281698, SP), Apelado: R. B. E. C. de A., Advogado, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Advogado: Adilson | Réu(s): M. de S. B. D. O., Advogada: Luciene Cristina de Sene Bargas (OAB: 300416, SP), Advogada: Rosangela | Advogado(s): Ana Paula Antunes (OAB: 257296, SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641, SP) (Curador(a) Especial), Caio Marcelo D C V Lazzari Prestes (OAB: 117427 | OAB: 276276, 123416, 173853, 419373, 355236, 430735, 192691, 139842, 121709, 257296, 281698, 163927, 332575, 401818, 157844, 300416, 165992, 464151, 357147, 127154, 293981, 160641, 340017, 226725, 298481, 224094, 402982, 220446, 117427, 58953, 221386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505453-86.2022.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Ação: de Bens Ltda; Advogado: Renan Pavan (OAB: | Autor(es): Município de Praia Grande, Advogada: Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655, SP), Apelado: Prana, Município de Leme, Advogado: Emilio Carlos da Roz (OAB: 118106, Recorrente: Juízo Ex Officio, Gabrielle Isabelle Ferreira de Mello, Advogada: Iully Freire Garcia de Oliveira (OAB: 245833, Apelado: Município | OAB: 473100, 331402, 404806, 428688, 316219, 248851, 136887, 163987, 205991, 160655, 177849, 330078, 253021, 227744, 191514, 118106, 415988, 162730, 245833, 232919, 444717 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2205845-24.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; | Advogado: Marcelo Giannobile Marino (OAB: 130597/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Amanda Roberta Sacchi (OAB: 221553, SP), Advogada: Gloria Mary D´agostino Sacchi (OAB: 79620, Agravado: Instituto, Beatriz Stefany da Silva (OAB: 526141, Agravado: M. de S., Agravado: C. I. S. S. S.A, Ficam as partes intimadas para, Luis Fernando de Carvalho Silva (OAB: 378488, Agravado: Município de Itatiba, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 221553, 79620, 130597, 126171, 311927, 526141, 188393, 378488, 143373, 137864, 100095, 162312, 122213, 114472 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013312-07.2021.8.26.0223 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP) | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, SP), Apelado: Pedro, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Apelado: Antonio, Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446, Apelado: Joao | Advogado(s): José Sergio do Nascimento Junior (OAB: 270796, SP) | OAB: 381850, 121428, 257117, 147963, 332333, 87533, 231307, 417676, 269387, 270796, 473100, 83828, 70756, 213037, 175592, 512500, 206493, 121536, 302427, 377154, 402982, 161205, 220446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000091-78.2025.8.26.0396 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Thiago Luis Revelles (OAB: 239741/SP); Advogado: Thiago Baesso | Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Midian | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, SP), Apelada: Maria Aparecida, Rose Mary Prado Maynart, Advogado: Marcelo da Rocha Coral (OAB: 309584, Apelado: ILUSTRISSIMO SENHOR | Réu(s): Sandra de Souza Cavallari de Sousa EPP | Advogado(s): Monica dos Santos (OAB: 113786, SP), Apelado: Canto do Spetto Bar, Grill Ltda Me, Telma Aparecida Rostelato (OAB: 175331, Apelado: E. A. F., Advogado: Robison Jose Chapoval | OAB: 239741, 301754, 274655, 285577, 19450, 27058, 56868, 300908, 113786, 329321, 118562, 175331, 275782, 189584, 185265, 423726, 164515, 310725, 309584, 337390, 448105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003118-60.2024.8.26.0572 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1003236-56.2025.8.26.0554; Servidor | Advogado: João Paulo de Campos Echeverria (OAB: 249220/SP); Apelada: Yasmin Lelis | Autor(es): R. K. C. B., Advogado: Juliano Jose Campos Lima (OAB: 327933, SP), Apelado: I., C. de S. S. M., Advogado: Tarcisio | Advogado(s): Luiz Nunes Pegoraro (OAB: 155025, SP), Apelante: Débora Gomes Gabriel Vieira, Advogado: Luiz Nunes Pegoraro | OAB: 249220, 396145, 352548, 251248, 116729, 297990, 378088, 425168, 336607, 351436, 114389, 155025, 305720, 166568, 447902, 327933, 103898, 264438, 152966 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11