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1000266-29.2025.8.26.0281
Nº Processo: 1000266-29.2025.8.26.0281 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Matheus Penteado Massaretto (OAB: 234895/SP); Recorrido: Oscar Eidi Hasegawa; Advogada: Magali Alves de Andrade | Advogado(s): Matheus Penteado Massaretto (OAB: 234895, SP), Recorrido: Oscar Eidi Hasegawa, Advogada: Magali Alves de Andrade, Cleidiane Cristina Segal (OAB: 433248, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 234895, 186267, 225676, 248215, 358141, 470817, 380668, 433248, 353556 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:58
1002674-31.2025.8.26.0236
Nº Processo: 1002674-31.2025.8.26.0236 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003136- | Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima | OAB: 131812, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 71602, 181057, 107264, 279998, 313118, 255719, 304003, 314712, 364796, 244577, 122587, 439990, 107972, 263318, 403471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:44
1502974-84.2025.8.26.0510
Nº Processo: 1502974-84.2025.8.26.0510 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 282972/SP - Anderson Soares de Oliveira | Autor(es): Victoria Picolini de Moraes, Julia Nishi Sonoda Ribas Lopes, Elza Olívio de Lima, Omar França de Paula, Karoline Noventa, Rafael Rodrigo de Mello da Silva | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO | Advogado(s): 282972, SP, Anderson Soares de Oliveira, 466205, Jonatan Filipe de Oliveira Pacheco dos Santos, 60295, PR, Jackson William de Lima, 428500, Luana Bortolotti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:47
1006661-29.2025.8.26.0510
Nº Processo: 1006661-29.2025.8.26.0510 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 434168/SP - Rafael Pires de Oliveira Gomes | Autor(es): L.B.A., Alessandra Lucia Nogueira, Selma Helena Gabriel, Associação Comercial, Industrial de Rio Claro, Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Sicoob Unimais Centro Leste Paulista, Sicoob Unimais Centro | Réu(s): Departamento Autônomo de Água, Esgoto de Rio Claro, DAAE, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO | Advogado(s): 434168, SP, Rafael Pires de Oliveira Gomes, 325843, Evelin de Fatima Minervino da Silva, 48859, DF, Amanda Cancherini Lefone, 259009, Adriano Avanço, 208934, Valdecir da Costa Prochnow, 104702, Edgar Troppmair, 257696, Luiz Fernando do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:47
0100357-23.2025.8.26.0968
Nº Processo: 0100357-23.2025.8.26.0968 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125/SP); Advogado: Tiago Donizeti de Oliveira (OAB: 364614/SP); Manifestem-se as | Autor(es): LUANA LIMA DOS SANTOS | Advogado(s): Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125, SP), Advogado: Tiago Donizeti de Oliveira (OAB: 364614, Manifestem, se as, Daniela Vanzato Massoneto Iglessias (OAB: 226531, Advogado: Edson Artoni Leme (OAB: 128863, Requerido, Reinaldo Santos dos Reis (OAB: 433147, Requerido: Banco do Brasil S.a, Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB | OAB: 425761, 136125, 364614, 433147, 104866, 146423, 226531, 128863, 226210, 369868 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:39
1001450-53.2024.8.26.0346
Nº Processo: 1001450-53.2024.8.26.0346 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001468- | Advogado: Caio Luiz de Santana Luchesi (OAB: | Advogado(s): Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160, SP), Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864, Ficam as partes intimadas, Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529, Recorrido: Márcio José Silva de Aguiar, Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB, Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735, Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752, Advogado, Camila Ramos Pinheiro Simão (OAB: 317711, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 98941, 358477, 343658, 392160, 411864, 430529, 428500, 440902, 211735, 188752, 206949, 374882, 317711, 488093, 301341 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:41
1006495-94.2025.8.26.0510
Nº Processo: 1006495-94.2025.8.26.0510 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 156985/SP - Alessandra Mendes de Mendonça Amo | Autor(es): L.S.M.F., Rodrigo Alexandre Grella, Gilberta Machado Luz Cassavia Calil, V.H.C., Banco Volkswagen S, J.R.S., Tiago Rodrigo Gavin Pavanelli, Alzira Ferreira Lemes | Réu(s): D.M.R.F., PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, Departamento Autônomo de Água, Esgoto de Rio Claro, DAAE, E.H.A.C., Banco Bradesco S.A. | Advogado(s): 156985, SP, Alessandra Mendes de Mendonça Amo, 320435, Frederico Tocantins Rodrigues Ivo, 428536, Ricardo Machado Cunha, 73055, Jorge Donizeti Sanchez, 61424, PE, Maria Luiza Tenorio de Sales, 153447, Flávio Neves Costa, 279506, Bruno Dias Pereira, 434168, Rafael Pires de Oliveira Gomes, 307742, Luciano José Nogueira Mazzei Prado de Almeida Pacheco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: L.S.M.F.Réu: D.M.R.F.Advogado: 156985
01/08/2025 04:37
1006458-67.2025.8.26.0510
Nº Processo: 1006458-67.2025.8.26.0510 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 453505/SP - Danilo Costa Santos | Autor(es): Joao Nascimento Santana, Moacir Baquião, Gabriela Costa Gonçalves, C.S.P., Silvia Cristina Mendonca, Clissiane Cortilho Savoy | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Fabio Alberto Nicolela, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, G.S.B. | Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos, 211900, Adriano Greve, 320435, Frederico Tocantins Rodrigues Ivo, 255719, Eduardo Andrade Diegues, 279608, Marcela Marques Vitzel | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 04:37
1009808-22.2025.8.26.0071
Nº Processo: 1009808-22.2025.8.26.0071 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); | Advogado(s): Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Ricardo Rocha Ivanoff (OAB: 171261, Recorrida: Veronica de Lima Batista, Advogado: Alan do Carmo Novais (OAB | OAB: 437583, 432105, 424420, 437036, 350725, 274634, 334034, 39204, 381135, 251353, 171261, 122058, 529869, 164437, 284357, 139624, 214297, 175442 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:54
1004139-44.2025.8.26.0408
Nº Processo: 1004139-44.2025.8.26.0408 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 276810/SP - Luciano Nogueira dos Santos | Autor(es): Izabel da Conceição Anastácio Máximo, R.S.R., Ana Maria Delfino, Davina de Fátima Jovanaci Martins, E.N.S., Ivonete Pereira Machado, M.E.V., Gabrielly Fernanda Francisco, Walyson Dioneges Marques Alcarraz, F.H.F.B. | Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV, C.R., Crefisa S, A Crédito, Financiamento, Investimentos, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURINHOS, IPMO, G.F.L., Claudinei Pereira, C.P.L., Sebastião Evaristo Veado, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, L.F.B. | Advogado(s): 276810, SP, Luciano Nogueira dos Santos, 206115, Rodrigo Stopa, 365122, Roberta Ursoli Ferreira, 209466, Antonio Sergio Santos Soares, 194175, Célia Cristina Toneto Cruz, 417791, Lilian Maria Salvego, 430619, Renan Oliveira da Silva, 297992, Adriana Njaime Vivan, 455684, Jéssica Cristina Carvalheiro Moura | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:31