Consulta de Processos

Nº Processo: 0011169-57.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0011169-57.2025.8.26.0050; Pena | Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | OAB: 999999, 219334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011000-72.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0011039-67.2025.8.26.0050; | Advogado: Eduardo Vinicius de Oliveira Castilho (OAB: | OAB: 999999, 162404, 219195, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006583-49.2025.8.26.0026 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0006621-86.2025.8.26.0050; Indulto; | Advogado: Kelvis Guilherme Rodrigues (OAB: 366353/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Kelvis Guilherme Rodrigues (OAB: 366353, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 366353, 392564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006056-07.2024.8.26.0520 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0006121-82.2025.8.26.0482; Perda de Bens e | Advogado: Natalicio Batista dos Santos (OAB: 339500/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 339500, 123887, 999999, 320707, 381470 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004248-48.2025.8.26.0320 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0004248-48.2025.8.26.0320; Remição; Agravante: Bruce | Advogado: Paulo Rogério Pinto Pereira (OAB: 386451/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | OAB: 999999, 386451, 477257, 392520, 162404, 239066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003055-13.2025.8.26.0509 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0003387- | Advogado: João Henrique Prado Garcia (OAB: 251045/SP); Advogado: | OAB: 381873, 999999, 251045, 115053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002662-88.2025.8.26.0509 | Advogado: Marcelo Campos Barbosa (OAB: 274129/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 356690, 999999, 295567, 274129, 484384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001867-80.2025.8.26.0154 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0002545-40.2025.8.26.0625; Regressão de Regime; | Advogado: Alexandre de Jesus Ferreira | OAB: 999999, 9490, 194332, 157405, 300311, 418701, 333743, 387179, 451076 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2207846-79.2025.8.26.0000 | Vara: Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Inquérito Policial; 1502680- | Advogado: Mardson Costa Santos (OAB: 410898/ | Advogado(s): Larissa Marangoni de Souza (OAB: 445034, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 429436, 410898, 999999, 492350, 261977, 390592, 445034, 53671 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206905-32.2025.8.26.0000 | Vara: Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Auto de Prisão em Flagrante; 1517977-52.2025.8.26.0228; | Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Marcos Roberto Azevedo, Impetrante: Jorge de Souza, Paciente: Claudio Aniz dos Santos, Jorge de Souza (OAB: 429914, SP), Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917, Ficam as partes intimadas | OAB: 429914, 269917, 410948, 148696, 394933, 396562, 527269, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11