Consulta de Processos

Nº Processo: 0000476-69.2025.8.26.0549 | Vara: Vara Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000476-69.2025.8.26.0549; Assunto: Regressão de Regime; | Advogado: Gustavo de Oliveira (OAB: 469330/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Regressão de Regime; | Advogado(s): Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 469330, 209888, 999999, 444595, 343055, 245517, 211406, 498372, 410380 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500196-39.2024.8.26.0426 | Vara: Vara | Advogado: Rai Goncalves de Souza (OAB: 184421/MG); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Lesão Cometida em Razão | OAB: 184421, 999999, 482292 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508426-68.2024.8.26.0071 | Vara: Unidade | Advogado: João Paulo de | Assunto: Importunação Sexual; Apelante: A. C. | OAB: 999999, 426151, 321123, 455157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010605-80.2025.8.26.0502 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Aleir Alves Santos (OAB: 400374/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Benedicto Zenaro Faustino dos Santos Neto; | Advogado(s): Jade Fortunato Emilio do Amaral (OAB: 467180, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, 91610, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 467180, 394337, 91610, 999999, 294772, 455157, 295005, 400374, 497466 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500664-80.2025.8.26.0583 | Vara: Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500664-80.2025.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592/SP); Advogado: Lucas Munhoz | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Advogado(s): Naiara Moura (OAB: 309876, SP), Impetrado: Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana do Estado, Andrews Fabiano Ferigatto, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 324592, 531038, 999999, 194682, 529935, 342280, 484117, 425430, 459064, 498432, 275992, 309876, 317755, 350562, 142631, 213164 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000761-68.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael de Azevedo (OAB: 436932/SP) | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Advogado(s): Pamela Leme dos Reis Arakaki (OAB: 451605, SP), Impetrante: Flavia Cristina Fonseca de Morais, Impetrante, Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732, Advogada: Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425, Advogado | OAB: 264795, 451605, 436932, 479935, 359141, 461120, 477663, 392962, 346648, 391888, 499744, 405409, 530881, 449168, 154958, 222732, 456425, 453590, 389475, 478991, 433630, 107222, 156050 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210758-49.2025.8.26.0000 | Vara: Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500197-73.2025.8.26.0560; | Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: Állan | Assunto: Dano; Paciente: Tadeu Geraldo Megiani; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: Állan | OAB: 222732, 389475, 433630, 453590, 456425, 478991, 490044, 448274, 107840, 518671, 447792, 315913, 409626, 219334, 400710, 366341, 337076, 404078, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210563-64.2025.8.26.0000 | Vara: Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500168-20.2025.8.26.0561; | Advogado: Luis Carlos Leite Duarte (OAB: 268659/SP) | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Luis Carlos Leite Duarte; Paciente: Luiz Antonio Carvalho; | Advogado(s): Luis Carlos Leite Duarte (OAB: 268659, SP) | OAB: 269917, 268659, 376553, 444595, 387912, 394334, 90532, 396721, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500735-82.2025.8.26.0583 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): LEONIDAS DE OLIVEIRA BEZERRA | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 411782, Andrea de Souza Sahd | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012989-04.2025.8.26.0506 | Vara: do Júri; Agravo de Execução Penal; 0012989-04.2025.8.26.0506; Progressão de Regime; | Advogado: Luis Henrique Viana dos Reis (OAB: 301332/SP); Agravado: Ministério Público | OAB: 301332, 999999, 120270, 26926 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11