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0000761-56.2024.5.05.0024
Nº Processo: 0000761-56.2024.5.05.0024 | Advogado: - CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO ROT 0000789-53.2024.5.05.0661 | Advogado(s): CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO ROT 0000789, 53.2024.5.05.0661, DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217) Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness, ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE, CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO ADVOGADO, KATIA DE MELO BACELAR CHAVES (OAB, BA, BA 19217) ADVOGADO, ROSANE CORREIA DE LIMA DURAO (OAB, DF 82800), FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) RECORRENTE, MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS, FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA RORSum 0000877, 26.2024.5.05.0133, SP 157840) RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE RECORRIDO, GILSON FERNANDES DA ANUNCIACAO | OAB: DF 61958, BA 19217, DF 82800, BA 83536, BA 37819, BA 56838, SP 157840, RS 64897, RS 97613, RS 53929, SE 14829 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO ROT 0000789Relator: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA OLIVEIRA
10/08/2025 00:10
0000085-13.2025.5.05.0012
Nº Processo: 0000085-13.2025.5.05.0012 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana | Advogado: - RAFAELA MACHADO AMADOR (OAB/BA 71885) 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana | Autor(es): LUANA PAIXAO SILVA RECLAMANTE, GEIZA COUTO DOS SANTOS, ALAN ALMEIDA DO CARMO ADVOGADO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, EDUARDO SULIVAN SANTOS ROCHA 24ª Vara do Trabalho de Salvador, ANGEL DARIO URRUTIA RECLAMANTE, DOUGLAS FONSECA DOS SANTOS SILVA | Réu(s): GERIVALDO LOPES DOS SANTOS 00403116511 44869), MUNICIPIO DE SALVADOR RECLAMADO, ANTONIO DA SILVA LOPES 09219692520, BAHIA CATERING LTDA, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), GRUPO CASAS BAHIA S.A., ESTALEIRO BRASFELS LTDA 517457), SEATRIUM FELS BRASIL SA RECLAMADO, RESTAURANTE EDMAR E BIANCA LTDA, 3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. RECLAMADO, CAIXA ESCOLAR DO COLEGIO ESTADUAL, PECOM ENERGIA DO BRASIL S.A. EDITH MACHADO BOAVENTURA, SECRETARIA DA EDUCACAO, SEC | Advogado(s): RAFAELA MACHADO AMADOR (OAB, BA 71885) 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, TALLES HEINRIK DE FREITAS RECLAMANTE, SINTIA FIGUEREDO VIEIRA, RENATA BASTOS BRITO LAPA (OAB, BA 26226) ADVOGADO, VANUSA SANTOS CORREIA FERREIRA (OAB, BA, THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO (OAB, BA 52478), CAROLINA MONTEIRO ANIAS (OAB, BA 27632) (OAB, MG 116893), JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA (OAB, BA RECLAMANTE, ELLEN FABIANNE JESUS DOS SANTOS, CLERISTON PITON BULHOES ADVOGADO, JESSICA PAIXAO BARTH (OAB, BA 51864), FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137), HUGO SOUZA VASCONCELOS ATOrd 0000085, 55.2025.5.05.0192, LEON ANGELO MATTEI RECLAMANTE, JOSENILDO SANTANA DA SILVA, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA 24009), RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR ZOBIOLO (OAB, PR 91396) | OAB: BA 71885, BA 61058, BA 26226, BA 52478, BA 27632, MG 116893, MG 87946, BA 51864, BA 17034, BA 14137, BA 21453, BA 14332, BA 29576, PR 91396, BA 29688, CE 48635 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
0000263-05.2024.5.05.0009
Nº Processo: 0000263-05.2024.5.05.0009 | Advogado: WALMOR DE ARAUJO | Ação: JUDICIAL EM | OAB: 297903, 34186, 128341, 9220, 106383, 201296, 41099, 27067, 28166, 17107, 61337, 11607, 53333 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:09
0000419-96.2011.5.05.0025
Nº Processo: 0000419-96.2011.5.05.0025 | Advogado: TACIO DA CRUZ SOUZA - LUCAS SANTOS DA SILVA | Ação: JUDICIAL | OAB: 53279, 22130, 15739, 28677, 14511, 14310, 15256, 201296, 65103, 33294 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:08
0000445-95.2023.5.05.0018
Nº Processo: 0000445-95.2023.5.05.0018 | Advogado: VINICIUS FERREIRA SANTOS DE ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB: | OAB: 24495, 9810, 12388, 8800, 25254, 17552, 10757, 22394, 7053, 25851 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:08
0000112-58.2024.5.05.0132
Nº Processo: 0000112-58.2024.5.05.0132 | Advogado: - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) ADVOGADO - CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA (OAB/BA | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS ADVOGADO - FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA (OAB/BA | Advogado(s): CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA (OAB, BA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA 13616), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, JOSE ANDERSON BOAVENTURA SANTOS, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA SANTANA CARNEIRO, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA ADVOGADO, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, MG 154853) RECORRIDO, IRAILDE MENEZES DA CUNHA, HUMBERTO COSTA JUNIOR (OAB, BA 16006), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA RORSum 0000154, 81.2024.5.05.0464, BA 43127) Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ROT 0000158, 21.2024.5.05.0464, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243) Terceira Turma, MG 44243) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, CAINA PACHECO PEREIRA NUNES (OAB, BA GONCALVES, JOSE EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANA MARIA BARROS DE ARAUJO (OAB, SP, SUZELMA ARAUJO DE SANTANA (OAB, BA 18125) RECORRIDO, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO, JOCELIA NERI DE JESUS (OAB, BA 77746), Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA AP 0000182, 90.2024.5.05.0030 | OAB: MG 154853, BA 13616, BA 76324, BA 36620, BA 43127, BA 16006, BA 77746, RJ 59121, BA 22164, MG 44243, BA 21545, BA 18125, SP 157840, SP 201296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO
10/08/2025 00:07
0000039-24.2025.5.05.0012
Nº Processo: 0000039-24.2025.5.05.0012 | Vara: do Trabalho de Salvador 16819) | Autor: - CARLOS ANTONIO LINS LIMA | Advogado: - JANEIDY VERONICA COUTO DE GOES MENEZES | Ação: DE | Autor(es): JOSENILDO INACIO DOS SANTOS RECLAMADO, E S BOTECO E RESTAURANTE LTDA, ASCENDINO DA SILVA BINA NETO CumSen 0000040, 09.2025.5.05.0012, BRENDA SOUZA SIQUEIRA CumSen 0000040, 85.2025.5.05.0019, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA PetCiv 0000040, 82.2025.5.05.0020, GABRIEL FRANCISCO NERY RIBEIRO 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, A.D.E.L.L., RITA MARTINS DE JESUS ADVOGADO, BRENDA ALVES ARAUJO (OAB, BA 62741) | Réu(s): CERAMICA ANDRADE SILVA EIRELI ADVOGADO, JANEIDY VERONICA COUTO DE GOES MENEZES, MASSA FORT CONCRETOS ESPECIAIS LTDA OLIVEIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO, BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, JULIANA DE MATTOS MARSHALL (OAB, BA 35399), FERREIRAO CAR LTDA, COOPERATIVA INSTITUTO CULTURAL DE ATOrd 0000040, 45.2025.5.05.0291 | Advogado(s): GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB, BA, LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, BA Vara do Trabalho de Irecê, DORALICE ROCHA PASSOS (OAB, BA 33621), VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM (OAB, BA 12ª Vara do Trabalho de Salvador, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS 19ª Vara do Trabalho de Salvador, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA 20ª Vara do Trabalho de Salvador, CESAR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB, BA RECLAMANTE, DYEGO RODRIGUES MOREIRA, IRANILDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB, BA RECLAMADO, CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE, TAMIRES SOUZA OLIVEIRA (OAB, BA 65487) | OAB: BA 19700, BA 33621, BA 28154, BA 35399, CE 24053, BA 65487, BA 62741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:06
0000035-09.2025.5.05.0037
Nº Processo: 0000035-09.2025.5.05.0037 | Vara: do Trabalho de Salvador 7ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado: - MANUELA FERNANDES DE GOES ADVOGADO - LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (OAB/BA | Ação: DE SERVICOS DE HOSPITALARES - EBSERH | Autor(es): WELLINGTON DE JESUS FERREIRA RECLAMANTE, AGNA SOUZA SANTOS, AMILTON ANDRADE ALCANTARA, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA RECLAMANTE, MARCELO MATOS RODRIGUES, EMERSON DOS SANTOS TEIXEIRA EMBARGANTE, MONICA DA SILVA ANDRADE, JOIR LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA | Réu(s): O BARATAO AUTO PECAS LTDA RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, TUTS INTERMEDIACAO DE SERVICOS DE HOSPITALARES, EBSERH, ATENTO BRASIL S, A REQUERENTE, ALAN ROCHA BARBOSA, TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO, ARY CLAUDIO CYRNE LOPES (OAB, BA 7802), BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO, LUCAS AGUIAR DE SANTANA (OAB, SE 13555), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RECLAMADO, MUNICIPIO DE TANHACU, GRUPO BIG BRASIL S.A. RECLAMADO, R I A COSTA LTDA, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RECLAMADO, REINANDO IRENO ALVES COSTA, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMADO, BANCO BRADESCO S.A., I C M ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI | Advogado(s): MANUELA FERNANDES DE GOES ADVOGADO, LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (OAB, BA, CLEDSON COSTA NOGUEIRA JUNIOR (OAB, BA ADVOGADO, IGOR PAIVA AMARAL (OAB, CE 44347), FILIPE LUZ PINTO (OAB, BA 29708), RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA CumPrSe 0000035, 96.2025.5.05.0008, LUIS CARLOS SUZART DA SILVA (OAB, BA 6543), CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) ATOrd 0000035, 70.2025.5.05.0631, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF Vara do Trabalho de Brumado, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, PRISCILLA GONCALVES SOUSA NUNES (OAB, JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA (OAB, José Roberto Burgos Freire (OAB, BA 13538), WENDEL LOPES PEDREIRA (OAB, BA 14029) EMBARGADO, MISAEL BISPO DE LIMA | OAB: BA 26615, CE 44347, BA 29708, BA 25982, BA 7802, BA 6543, DF 17510, SE 13555, BA 13538, BA 33042, BA 14029 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:06
0000033-47.2025.5.05.0002
Nº Processo: 0000033-47.2025.5.05.0002 | Vara: do Trabalho de Salvador 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana | Advogado: - ANTONIO JORGE NOLASCO BELTRAO (OAB/BA ADVOGADO - RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA (OAB/BA 31397) | Ação: ADM | Autor(es): LUCAS GABRIEL SANTOS SOLEDADE SARUBE RECLAMANTE, FLANK FERREIRA SILVA, SERGIO LIMA DE OLIVEIRA, GEOVAN SANTOS DA SILVA, JEFERSON DOS SANTOS GOMES ADVOGADO, JULIANA MIRANDA DE SOUSA (OAB, BA 77780), MARCELA DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO, PAULO GONCALVES TEIXEIRA (OAB, BA 32623), SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA ATOrd 0000033, 72.2025.5.05.0511, ANDERSON DOS SANTOS CASTRO 10ª Vara do Trabalho de Salvador | Réu(s): ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E ATOrd 0000033, 47.2025.5.05.0196, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA RECLAMANTE, LAILA ANDRESSA DE OLIVEIRA SANTOS, SER SAUDE ACESSIVEL LTDA, FORTES FORMACAO TECNICA EM SAUDE LTDA ATOrd 0000033, 03.2025.5.05.0631, INSTITUTO DE SAUDE SAO JUDAS TADEU LTDA RECLAMANTE, JOAO AMORIM FILHO, BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, ABRAAO ROCHA CHAVES (OAB, BA 37188), MUNICIPIO DE GUARATINGA, MARCOS YURE SANTANA SANTOS ADVOGADO, SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA, METRO QUADRADO EMPREENDIMENTOS LTDA (OAB, BA 25397), COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA | Advogado(s): ANTONIO JORGE NOLASCO BELTRAO (OAB, BA ADVOGADO, RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA (OAB, BA 31397), JOSE ROBERTO SOUZA SALDANHA (OAB, BA RECLAMADO, MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, MANUELA FERNANDES DE GOES ATOrd 0000033, 35.2025.5.05.0006, TARCILA ANDRADE COSTA (OAB, BA 42963) RECLAMADO, FUNDACAO JOSE SILVEIRA, LOUISE MOSCOVITS XAVIER FRANCA (OAB, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, JULIO CEZAR SANTOS CARMO (OAB, SE 14569), PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA Vara do Trabalho de Eunápolis, MATHEUS NUNES BEZERRA (OAB, BA 45150) RECLAMANTE, AGNALDA DA CONCEICAO GOES | OAB: BA 31397, BA 49502, BA 26615, BA 68468, BA 77780, BA 42963, BA 32623, SE 14569, BA 37188, BA 45150, BA 25397 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:06
0000032-18.2025.5.05.0631
Nº Processo: 0000032-18.2025.5.05.0631 | Vara: do Trabalho de Brumado | Advogado: - ANDRE LUIZ MASCARENHAS FREIRE (OAB/BA ADVOGADO - DARLENE BOMFIM DA SILVA (OAB/BA 70608) | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): AGATHA ALVIM DE MORAIS RECLAMANTE, MARCOS SILVA DA LUZ, ADRIANA DOS SANTOS SANTANA ADVOGADO, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), DANIELE SANTOS DE SOUSA, LAIS DA SILVA CAZUMBA ATOrd 0000033, 11.2025.5.05.0014, HELITON DANIEL ATOrd 0000033, 08.2025.5.05.0015, MARIA ELIZABETE FERREIRA SANTOS, MARIA LUCINEIDE DAMASCENO | Réu(s): ATENTO BRASIL S, TELEFONICA BRASIL S.A. ACum 0000032, 18.2025.5.05.0631, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, CLIVAN, HOSPITAL DE OLHOS LTDA RECLAMANTE, KAROLAINE CAPIM DE JESUS, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA 21632), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, GRUPO BIG BRASIL S.A. 18390), WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON GOMES BESERRA RECLAMANTE, IGOR FABRICIO DOS SANTOS NASCIMENTO, WR CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADO, JOAO ALOYSIO COSTA UNFRIED (OAB, BA 30501), COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS, LUZIA CELIA SAPHIRA ANDRADE 16ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado(s): ANDRE LUIZ MASCARENHAS FREIRE (OAB, BA ADVOGADO, DARLENE BOMFIM DA SILVA (OAB, BA 70608), DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA, CAMILA MAIARA DA SILVA ALCANTARA (OAB, BA ATSum 0000033, 14.2025.5.05.0013, IGOR PAIVA AMARAL (OAB, CE 44347), CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) 14ª Vara do Trabalho de Salvador, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF RECLAMANTE, NILTON SOARES DE BRITO, MARCUS JOANES CRUZ SOUZA (OAB, AL 19280) 15ª Vara do Trabalho de Salvador, BA 70608) ATOrd 0000033, 05.2025.5.05.0016 | OAB: BA 70608, BA 78102, BA 28154, CE 44347, DF 17510, BA 24495, AL 19280, BA 30501 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: AGATHA ALVIM DE MORAIS RECLAMANTERéu: ATENTO BRASIL SAdvogado: ANDRE LUIZ MASCARENHAS FREIRE (OAB
10/08/2025 00:06