Consulta de Processos

Nº Processo: 0017365-29.2023.5.16.0022 | Advogado: - LUIZ FELIPE DE CASTRO ARAUJO SOUSA | Advogado(s): LUIZ FELIPE DE CASTRO ARAUJO SOUSA, MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS (OAB, MA 3029), TATIANA DINIZ COSTA SUZANO (OAB, MA 8170), FRANCISCO BORGES DE SOUZA (OAB, MA 10792) RECORRIDO, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., MA 10792) ADVOGADO, JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA LIMA (OAB, MA, PAULO HENRIQUE ROSA DE ARAUJO (OAB, MA 15428), LEONARD KENDGE LEITE CHICAR (OAB, MA ROT 0016703, 94.2024.5.16.0001, MA Gab. Des. José Evandro de Souza | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA RECORRENTE, MOUSANIEL MORAES COSTA JUNIOR | OAB: PI 12719, MA 3029, MA 8170, MA 13353, MA 14977, MA 10792, MA 15428, PE 20863 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0017931-43.2016.5.16.0015 | Advogado: - SERGIO ROBERTO MENDES DE ARAUJO | Advogado(s): HELIO FERREIRA PONTES (OAB, MA 11102), PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE CARVALHO, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO AP 0016813, 66.2020.5.16.0023, DIEGO MENEZES SOARES (OAB, MA 10021) Gab. Des. James Magno Araújo Farias, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 12219) | OAB: MA 2703, MA 11102, MA 3530, MA 4632, MA 8470, MA 10021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016078-29.2025.5.16.0000 | Vara: DO TRABALHO | Autor: - NISSELANY DE ARAUJO FERREIRA | Advogado: - PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL (OAB/PA 11259) Gab. Des. Francisco José de Carvalho Neto | Autor(es): RAIA DROGASIL S, A AUTORIDADE COATORA, JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO, F.H.P.C. MSCiv 0016085, 21.2025.5.16.0000 | Réu(s): SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, Coordenadoria de Precatórios, MUNICIPIO DE SAO LUIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, SUPERLAR COMERCIO VAREJISTA EIRELI DISTRIBUIÇÃO DE 28, 01, 2025 | Advogado(s): PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL (OAB, PA 11259) Gab. Des. Francisco José de Carvalho Neto, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA DE SÃO LUÍS, ELLANE DA CONCEICAO MOURA COSTA (OAB, PI Precat 0016084, 36.2025.5.16.0000, SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, MA Pleno, NEMUEL MAYCON SERRA LINDOSO (OAB, MA TRABALHO DE SÃO LUÍS, MA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ADVOGADO, SHESKA KERUAI DA SILVA FEITOSA (OAB, PI, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO SUSCITANTE, 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS, MA, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA REQUERIDO, MUNICIPIO DE TIMBIRAS, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA ADVOGADO, KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES (OAB | OAB: PA 11259, PE 18855 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016103-59.2018.5.16.0009 | Advogado: - JAIR JOSE SOUSA FONSECA (OAB/MA 7276) | Advogado(s): JAIR JOSE SOUSA FONSECA (OAB, MA 7276), GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO (OAB, PE, RODRIGO CHAVES PEREIRA (OAB, PE 20097), GISLAINE ANDRADE PINHEIRO CAMARAO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE | OAB: MA 7276, MA 11174, PE 10211, PE 20097, MA 7022, MA 7187, MA 6646, MA 4646 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0017070-52.2023.5.16.0002 | Advogado: - OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR (OAB/MA | Advogado(s): OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR (OAB, MA, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM (OAB, MA 2ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ADVOGADO, FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB, PA 11471) | OAB: SC 6435, PA 11471, PB 11047, PB 18041 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0017089-28.2023.5.16.0012 | Advogado: - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP | Ação: DE ENERGIA S/A | Advogado(s): FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR, RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB, PR RECORRIDO, G5 SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTES, ROBERVAL BORGES CORREA (OAB, DF 22380) RECORRIDO, ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA RECORRIDO, COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO | OAB: SP 329848, MA 9561, MA 3977, MA 17067, DF 22380 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0005988-48.1998.8.26.0268 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Data do Julgamento: 16/10/2019; Data de Registro: 16/10/2019). 8. Com o | Advogado: nos autos. Por essa razão, incabível a condenação da Fazenda no pagamento de honorários de sucumbência. | OAB: 90470, 75088, 79799, 152476, 75588, 197317, 80303, 97887, 95535, 107950 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1004773-21.2024.8.26.0361 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Domiciano Noronha de Sa (OAB: 123116/RJ); Apdo/Apte: República dos Pets Clínica Veterinária | Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Stone Sociedade | Advogado(s): Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411, SP), Apelado: Banco Santander (Brasil) S, Advogada: Giovanna Morillo | OAB: 123116, 380999, 489411, 298933, 412625, 178033, 7478, 44243, 509417, 134444, 205306, 70859, 91567, 47983, 317544, 84344 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1521287-89.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 388224/SP - Sebastião Cleber de Carvalho | Autor(es): O.J.A., A.O.M., O.F.V., C.B.S.M., João Gemeliano de Freitas | Advogado(s): 388224, SP, Sebastião Cleber de Carvalho, 201932, Fernando Augusto Cândido Lepe, 264984, Marcelo Marin, 312114, Daniel Kruschewsky Bastos, 208165, Silvia Adelina Fabiani Rosendo, 310255, Sonia Regina Vieira Bueno Yanaguidaira Marchini, 469336, Joel Odinei Pasquini Junior, 308846, Pedro Augusto de Oliveira Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027372-51.2025.8.26.0576 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 530637/SP - Kauan Eduardo de Lima Cambauva | Autor(es): L.A.R., O.C.F.I., Arlindo de Jesus Duram, Paulo Cardozo de Magalhães, José Mauro Venturelli, C.G.P. | Réu(s): R.B.S., São Paulo Previdência, SPPREV, Cinaap, Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados, Pensionistas, Master Prev Clube de Benefícios, Safra Crédito, Financiamento, Investimento S.a, M.E.S.P. | Advogado(s): 530637, SP, Kauan Eduardo de Lima Cambauva, 491657, Carlos Eduardo da Silva Junior, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 277675, Lucas Rocha Chareti Campanha, 277377, Weliton Luis de Souza, 201932, Fernando Augusto Cândido Lepe, 243479, Heitor Rodrigues de Lima, 73573, Jose Eduardo Carminatti, 142915, Maria Lucia Espicaski, 277471, Hamilton Massao Muray | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11