Consulta de Processos

Nº Processo: 0000358-31.2023.5.21.0007 | Advogado: WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB: RECORRENTE SJM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS | OAB: 25421, 18318, 16888, 13184, 17229, 9184, 4142, 14310, 157668 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Nº Processo: 0000033-94.2025.5.07.0033 | Vara: do Trabalho de Maracanaú ATSum 0000034-79.2025.5.07.0033 | Advogado: - NAIANA ARAGAO JORGE (OAB/CE 24129) ADVOGADO - LEANDRO DANTAS SOARES (OAB/CE 27406) | Ação: PAULISTA PARA O ADVOGADO - WANINE MARCELLE DE CASTRO BEZERRA | Autor(es): JOHN ARAUJO ALVES 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, RONALDO PEREIRA DA SILVA EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, MACIANO MARTINS DE OLIVEIRA, CLENIO BEZERRA DE ARAUJO, IZAIAS BORGES MARTINS RECLAMADO, SUPERMERCADO ARARIPE LTDA, ANDREA GOMES DA SILVA LIMA ATOrd 0000035, 21.2025.5.07.0015, FRANCISCO JULIO FELIX DE SOUSA (OAB, CE 45036) | Réu(s): SPDM, ASSOCIACAO PAULISTA PARA O ADVOGADO, WANINE MARCELLE DE CASTRO BEZERRA, EDY & FÁTIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA, PROMETAL ESTRUTURAS METALICAS LTDA, 22318), PARAIBA BAR E RESTAURANTE LTDA 446), COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ADEMAR MARINHO HORTENCIO, ANTONIO FRANCISCO SILVA SANTIAGO ATSum 0000035, 27.2025.5.07.0013, JOAO VICTOR HORTENCIO CARVALHO 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, L S M HORTENCIO EIRELI, ME RECLAMANTE, DANIELA MARIA SOUSA DOS SANTOS, LEONORA DE PAULA E SOUZA HORTENCIO ADVOGADO, ROBERTO BRUNO DANTAS VASCONCELOS, LUCAS SALIGNAC MARINHO HORTENCIO (OAB, CE 23935), ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E, GRENDENE S A 39175) | Advogado(s): NAIANA ARAGAO JORGE (OAB, CE 24129) ADVOGADO, LEANDRO DANTAS SOARES (OAB, CE 27406), MARCOS VINICIUS RODRIGUES EUGENIO RECLAMANTE, MARTA MARIA FERREIRA DA SILVA, DANIEL MOREIRA AGUIAR (OAB, CE 23545) EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DO CEARA, JOSE LUIS DA SILVA JR (OAB, CE 20467) ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, Túlio Vila Nova Torres Martins (OAB, CE 18354) ATSum 0000034, 63.2025.5.07.0006, ANTONIO LARRY DE LIMA VALE (OAB, CE 34470) 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza, MANUEL MARCIO BEZERRA TORRES (OAB, CE RECLAMANTE, FRANCISCO CARLOS LUCENA SIQUEIRA, BRUNO DE OLIVEIRA HENRIQUE | OAB: CE 24129, CE 27406, CE 33926, CE 35997, CE 23545, CE 20467, CE 18354, CE 23935, CE 34470, CE 21908, CE 45036 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0000028-71.2025.5.07.0001 | Vara: do Trabalho de Fortaleza 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - ANDRESSA MARTINS FERNANDES (OAB/CE ADVOGADO - RAFFAEL DUTRA LIMA RIBEIRO (OAB/CE 29332) | Autor(es): ANA TELY LINHARES RODRIGUES RECLAMANTE, SAMUEL PEREIRA DA SILVA, ANTONIO ALVES DE MACEDO ATOrd 0000029, 11.2025.5.07.0016, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ATSum 0000029, 05.2025.5.07.0018, SANDRA MARIA FERREIRA SILVA RECLAMADO, ZANON BENEVIDES FRANQUEADORA LTDA, FERNANDO RICARDO DE FIGUEIREDO 30855) | Réu(s): MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA MATERIAIS LTDA, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, RAFAEL HENRIQUE DIAS SALES (OAB, CE 24675), COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA ADVOGADO, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE, IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA, BANCO DO BRASIL SA ATSum 0000029, 56.2025.5.07.0001, CRECHE ESCOLA INTERATIVA LTDA HTE 0000029, 47.2025.5.07.0004, UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE | Advogado(s): ANDRESSA MARTINS FERNANDES (OAB, CE ADVOGADO, RAFFAEL DUTRA LIMA RIBEIRO (OAB, CE 29332), BRUNO DE OLIVEIRA HENRIQUE, IGOR TORRES FERNANDES 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza, MARCELO MAGALHÃES FERNANDES (OAB, CE REQUERENTE, JOSE VALDEMIR JORGE DA SILVA, Túlio Vila Nova Torres Martins (OAB, CE 18354) ADVOGADO, RAFAEL HENRIQUE DIAS SALES (OAB, CE 24675), ANTONIO MACEDO COELHO NETO (OAB, CE 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RECLAMANTE, MARIA ELZAMAR SERAFIM DE ALMEIDA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RECLAMADO, FELIPE MAGALHAES MUNIZ, HYARA GOMES ALMEIDA (OAB, CE 49061), glaucianne barbosa aguiar (OAB, CE 26322) ADVOGADO, LEONARDO PINTO DO VALE (OAB, CE 30415), Ítalo Herbster Lucas (OAB, CE 24447) REQUERIDO, ANA LUCIA LIMA PRUDENCIO | OAB: CE 29332, CE 21908, CE 45036, CE 18354, CE 24675, CE 43696, PR 20830, CE 49061, CE 26322, CE 30415, CE 24447 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0000020-86.2025.5.07.0036 | Vara: do Trabalho de Caucaia | Advogado: - YURI FERREIRA DE MEDEIROS (OAB/CE 32023) | Ação: JUDICIAL RECLAMANTE - ANTONIO ADRIANO FERREIRA PINTO JUNIOR | Autor(es): ROD TRANSPORTES LTDA RECUPERACAO JUDICIAL, JOSIVANO DA SILVA MACEDO ADVOGADO, ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA (OAB, CE 15653), LUCIA MARIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO, PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE, GABRIELA DOS SANTOS SOUSA RECLAMANTE, MARANA BARBOSA DE SOUSA, FRANCISCA GILVANIA PINHEIRO SAMPAIO RECLAMANTE, JOSE LUCIO DA ROCHA NETO | Réu(s): ADIDAS DO BRASIL LTDA EXECUTADO, MUNICIPIO DE ABAIARA, COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES, PAQUETA CALCADOS LTDA, EM 2ª Vara do Trabalho de Caucaia, PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES ADVOGADO, YURI FERREIRA DE MEDEIROS (OAB, CE 32023), MANOEL MESSIAS CANDIDO DE OLIVEIRA, GOMES & BEZERRA COMERCIO DE CALCADOS RECLAMADO, SILVIO EMPRESTIMO, MUNICIPIO DE CANINDE MOTOS E SERVICOS LTDA, ADIDAS DO BRASIL LTDA RECLAMADO, ADIDAS DO BRASIL LTDA, COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES RECLAMADO, EM RECLAMADO, EM, PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES RECLAMADO, PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES | Advogado(s): FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE RECLAMADO, PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES, RUAN CARLOS DA SILVA SOARES ADVOGADO, SAMARA SHEYLA AMANCIO DE MESQUITA, NEUDSON NASCIMENTO MOREIRA (OAB, CE 30291), YURI FERREIRA DE MEDEIROS (OAB, CE 32023) ADVOGADO, CE 32023), CYNTIA NUNES TAVARES (OAB, CE 25925) ADVOGADO | OAB: CE 32023, RN 5607, CE 15653, CE 43870, CE 50441, CE 30291, CE 25925 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0010153-15.2025.5.03.0000 | Vara: DO TRABALHO DE REQUERIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS | Advogado: - ARISTHEU DE MELLO HASSEL ROCHA (OAB/RJ REQUERENTE - R.P.M. | Ação: SALGADO DE OLIVEIRA DE Núcleo de Precatórios | Autor(es): C.R.M.F. RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS 3a. Região | Advogado(s): ARISTHEU DE MELLO HASSEL ROCHA (OAB, RJ REQUERENTE, R.P.M., EZEQUIEL DIEGO LIMA DE SOUZA, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, RENATO ALVIM AYRES (OAB, MG 122672) REQUERENTE, R.A.F.F.D.S., ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ ESTEVES ADVOGADO, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA, RENATO FERREIRA PIMENTA (OAB, MG 134361) SUSCITANTE, 11a. Turma do Tribunal Regional do Trabalho da, ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS TERCEIRO INTERESSADO, DARLAN LOPES DE OLIVEIRA, LETICIA SANTOS CARVALHO OLIVEIRA (OAB, MG CORREIOS E TELEGRAFOS, POLLYANA DA SILVA ALCANTARA (OAB, MG, ROBERTA ALVES CARVALHO SANTOS 04ª Turma, TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO Precat 0010153, 15.2025.5.03.0000, Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence ADVOGADO, PAULA CECILIA RODRIGUES DE SOUZA, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Gabinete de Desembargador n. 13 | OAB: MG 154882, MG 113673, MS 12442, PB 19409, AL 8494, AM 4482, MG 97684, RS 33819, MG 122672, RJ 104750, SP 232121, MG 134361, DF 12854, MG 96706, MA 4157 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010527-64.2023.5.15.0033 | Advogado: - ARISTIDES GOMES RIBEIRO (OAB/MG 52197) ADVOGADO - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Advogado(s): ARISTIDES GOMES RIBEIRO (OAB, MG 52197) ADVOGADO, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB, MG, CARMEM LUCIA MACHADO RIBEIRO (OAB, MG AGRAVADO, MUNICÍPIO DE JUATUBA, MARINA QUAGLIO MARQUES (OAB, MG 133160) TRANSPORTES, RICARDO VINICIUS SOUZA TAVARES (OAB, MG ADVOGADO, DANIEL ATHOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB, LUIZ MARIO MARTINI Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, LUIZ MARIO MARTINI ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB, PE 18855), BRUNO MIARELLI DUARTE (OAB, MG 93776) (OAB, SP 163741), EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB, MG 80702) ADVOGADO, NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291) ADVOGADO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 180474), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, TELEMONT ENGENHARIA DE, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE | OAB: MG 52197, MG 133160, MG 191019, SP 327557, SP 163741, MG 71639, PE 18855, DF 513, MG 93776, MG 80702, DF 1291, MG 59383

Nº Processo: 0010846-13.2022.5.03.0094 | Advogado: - DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339) | Advogado(s): DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA ADVOGADO, ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339), SAMUEL ELOI BATISTA (OAB, MG 138341) ADVOGADO, CLERISTON MARCONI PINHEIRO LIMA (OAB, MG, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA (OAB, MG 108908), MG 138341), CLAUDETE GOMES DE ANDRADE (OAB, MG (OAB, MG 118283), MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA AGRAVADO, UBIRACI FELICIO DE SOUZA, RENE ANDRADE GUERRA (OAB, MG 44487) 170257), MG ADVOGADO, CASSIO FERREIRA HAMACEK (OAB, MG 122607), MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA RECORRIDO, PRISMA TERRAPLENAGEM LTDA, ME, MG 44487) ADVOGADO, ADRIANA MARIA FERREIRA HAMACEK (OAB, FERNANDA MARTINS SOUZA (OAB, MG 110635), MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA (OAB, MG 44487) AIRR 0010856, 87.2022.5.03.0181 | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, IGOR SANTOS PINTO | OAB: PR 68339, MG 52334, MG 138341, MG 108908, MG 61737, MG 110635, MG 118283, MG 64029, MG 44487, MG 134890, MG 122607

Nº Processo: 0010020-19.2025.5.03.0114 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010020-03.2025.5.03.0184 | Autor: - FERNANDA MARIA FERREIRA DIAS 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Advogado: - RAFAEL BARBOSA DE MORAES (OAB/MG AUTOR - DEVANILDO MAIA DA SILVA ZACARIAS | Ação: E SERVICOS SA (OAB/MG 156815) | Réu(s): DMA DISTRIBUIDORA S, MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA (OAB, MG 156815), LPO 1001 SERVICOS LTDA, ARMAC LOCACAO, LOGISTICA E SERVICOS S.A. ADVOGADO, MARGARETH CAMPOS SERRA (OAB, MG 81606), TERRACO PIZZARIA LTDA, EPP RÉU, VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA., ANJOS DA GUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA AUTOR, ALEXANDRE LUIZ MARCELINO BERTOLDO, ORIZONTI, INSTITUTO DE SAUDE E LONGEVIDADE ADVOGADO, THIAGO AARESTRUP BRANDAO (OAB, MG 88417), MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA | Advogado(s): RAFAEL BARBOSA DE MORAES (OAB, MG AUTOR, DEVANILDO MAIA DA SILVA ZACARIAS, YURY BEN HUR TAVARES DOMINGOS (OAB, MG, MARLETE FERREIRA DA ROCHA (OAB, MG EPP, THIAGO AARESTRUP BRANDAO (OAB, MG 88417) 109097), MARINA DELARMELINA FERREIRA (OAB, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG RÉU, GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A., JONATHAN DOUGLAS DE ASSIS (OAB, MG ADVOGADO, HENRIQUE ADRIANO DA SILVA TEIXEIRA, LEONARDO CAMPOS MOTTA MOREIRA (OAB, POSTO DE SERVICO OLIMEIDA LTDA, EPP, LUIZA LAURA DE CARVALHO LAIA (OAB, MG ATOrd 0010020, 53.2025.5.03.0038, PATRICIA MAGALHAES DA FONSECA (OAB, ELIZANGELA FERREIRA SILVA DE ALMEIDA | OAB: MG 156815, MG 88417, MG 81606, MG 174380, MG 145504, SP 307176 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0000047-66.2025.5.08.0125 | Vara: DO TRABALHO DE ABAETETUBA 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Advogado: - BRUNO SOUZA PEREIRA (OAB/PA 36991) ADVOGADO - JOSE HYRAM SOARES NETO (OAB/PA 26631) | Ação: JUDICIAL | Autor(es): GERFERSON FERNANDES DA COSTA RECLAMANTE, ELICLAUDIO SANTOS DA SILVA, IZALEAN CORDEIRO SOARES RECLAMANTE, DAISY CONSUELO MORAES CUTINO, MARINALDO DIAS RIBEIRO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, ROSANGELA ABEL DE OLIVEIRA RECLAMANTE, EDIVALDO FARIAS DA CUNHA, DALVA MARIA CARVALHO DE QUADROS ATSum 0000065, 20.2025.5.08.0115, JACSON MARTINS SOUSA RECUPERACAO JUDICIAL | Réu(s): VILA NOVA AGROINDUSTRIAL LTDA RECLAMADO, HORIZONTE LOGISTICA LTDA, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A 18290), TAUA BRASIL PALMA S.A RECLAMADO, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA, POTENCIA MEDICOES LTDA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA HAYAT RECLAMADO, BELNAVE RODOFLUVIAL E LOGISTICA LTDA, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. RECLAMADO, AMAZON PALMITOS LTDA, MARIZA INDUSTRIA E COMERCIO DE, ESTADO DO AMAPA RECUPERACAO JUDICIAL, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ | Advogado(s): BRUNO SOUZA PEREIRA (OAB, PA 36991) ADVOGADO, JOSE HYRAM SOARES NETO (OAB, PA 26631), JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO (OAB, PA, PABLO CAVALCANTE MARINHO DE ARAÚJO RECLAMANTE, JOSIMAR FARIAS DE SOUSA, CLAUDIO GONCALVES DE SOUSA (OAB, GO ADVOGADO, ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO (OAB, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439) VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES RECLAMANTE, PATRICIA ELLEN CARVALHO FLORENCIO, REYNALDO NAZARENO SANTOS BARATA | OAB: PA 36991, PA 26631, PA 16675, AP 5853, AP 2439, AP 2254, PA 20207 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000041-25.2025.5.08.0201 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA | Autor: - J.F.H. 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA | Advogado: - ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA (OAB/AP ADVOGADO - BRUNO SOUZA PEREIRA (OAB/PA 36991) | Ação: LITORAL SUL LTDA | Autor(es): LEANDRO HENRIQUE SILVA RECLAMANTE, ALUISIO PINTO PIRES, ENNDEW MACIEL DA CONCEICAO ADVOGADO, WINNIE DE FATIMA OLIVEIRA SOUZA (OAB, PA, JOSIMAR FARIAS DE SOUSA RECLAMADO, TAUA BRASIL PALMA S.A, DOMINGOS SILVA DA CONCEICAO, LIDSE MELO ALMEIDA MORAES RECLAMADO, GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI | Réu(s): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA, POTENCIA MEDICOES LTDA RECLAMANTE, SIND DOS TRAB EM TRANSP ROD DA CIDADE, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA, EDSON MARIA DE CRISTO, BELNAVE RODOFLUVIAL E LOGISTICA LTDA ATOrd 0000046, 56.2025.5.08.0101, JOSÉ MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA, ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, BRUNO SOUZA PEREIRA (OAB, PA 36991), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, TAUA BRASIL PALMA S.A, J.A.N. RECLAMADO, VILA NOVA AGROINDUSTRIAL LTDA | Advogado(s): ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA (OAB, AP ADVOGADO, BRUNO SOUZA PEREIRA (OAB, PA 36991), JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO (OAB, PA, AP 18113), TALITA BATISTA DO VALE (OAB, AP 5853), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECLAMADO, TAUA BRASIL PALMA S.A, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ATOrd 0000046, 81.2025.5.08.0125, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMANTE, EDSON MARIA DE CRISTO, ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO (OAB, AP RECLAMANTE, ELSON NUNES DA SILVA | OAB: PA 36991, AP 18113, AP 5853, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região