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0000669-96.2024.5.06.0009
Nº Processo: 0000669-96.2024.5.06.0009 | Advogado: PEDRO PAULO POLASTRI DE | OAB: 16911, 7457, 242236, 13717, 8375, 30341, 21796, 34528 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 03:27
0001132-21.2024.5.06.0144
Nº Processo: 0001132-21.2024.5.06.0144 | Advogado: RODRIGO ALEXANDRE LINS(OAB: ADVOGADO ATILA ROBERTO POMILIO DE | Ação: RECORRIDO NATANAEL LUIZ BATISTA DE | OAB: 47729, 47400, 45865, 242236, 19319, 22760, 4259, 329399, 47642, 454499, 32831 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 03:27
0000103-90.2023.5.06.0007
Nº Processo: 0000103-90.2023.5.06.0007 | Advogado: - KARLA SANTOS DA CUNHA (OAB/BA 25815) SANTOS (OAB/PE 23955) | Ação: DO RECIFE ADVOGADO - TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE | Advogado(s): KARLA SANTOS DA CUNHA (OAB, BA 25815) SANTOS (OAB, PE 23955), EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) Segunda Turma, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE, Cedric Jonh Black de Carvalho Bezerra (OAB, PE (OAB, SP 242236), GISELE LUCY MONTEIRO DE MENEZES Quarta Turma, LETICIA FERREIRA BARCELOS (OAB, RS 123685) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região GISANE, RONALDO MAGANO (OAB, RS 118114) BARBOSA DE ARAUJO, CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES (OAB, SP, DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) Quarta Turma, EDUARDO HENRIQUE LIRA QUEIROZ DOS ROT 0000416, 37.2023.5.06.0141 | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN ADVOGADO, SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO (OAB, PE 9447), Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO RECORRIDO, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO ROT 0000416, 37.2023.5.06.0141, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) | OAB: BA 25815, PE 23955, PE 25210, PE 21438, PE 9447, CE 19970, MG 124974, MG 128404, SP 242236, PE 17242, RS 123685, RS 118114, BA 26639, SP 157840, PE 21290 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: KARLA SANTOS DA CUNHA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN ADVOGADO
10/08/2025 03:26
0000824-16.2024.5.13.0006
Nº Processo: 0000824-16.2024.5.13.0006 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ALMEIDA (OAB/MG 124974) | Autor: - ANDRYEL RYAN BARROS BORBA | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Autor(es): BRUNO BENEVIDES DUARTE LEITE ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), JOAO PAULO SIMOES DOS SANTOS | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CASA DOS CRIADORES COMERCIO LTDA AUTOR, USINA GIASA LTDA, ESPOLIO DE FERNANDO BORGES DE SOUZA, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, ANTUNES PALMEIRA LTDA, FRANCO BENELLY COMERCIO DE TECIDOS E, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A AUTOR, SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA, HIDRAULICA MARTINS CORREIA LTDA PAP 0000829, 66.2024.5.13.0029 | Advogado(s): CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO RÉU, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A., DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217) PetCiv 0000827, 11.2024.5.13.0025, PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CartPrecCiv 0000827, 08.2024.5.13.0026, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB AUTOR, ELIEUDES DAVID DE OLIVEIRA, DEBORA SIQUEIRA BANDEIRA DE MELO 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSE RUBENS DE MOURA FILHO (OAB, PB 14649) 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE IMOBILIARIOS SPE LTDA | OAB: MG 124974, MG 128404, DF 61958, BA 19217, PB 15387, PB 18315, PB 16309, PB 32138, PB 14649, PB 17018, PB 12378 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000933-58.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000933-58.2024.5.13.0029 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - LUCIAN DA SILVA | Advogado: - JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS NEVES (OAB/PB RÉU - HERBERT GOMES DOS SANTOS | Ação: LTDA 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Réu(s): SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A. 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ALMEIDA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, COTEMINAS S.A. 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ISAPA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA RÉU, LISTO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., LISTO TECNOLOGIA S.A., MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA RÉU, MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA | Advogado(s): JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS NEVES (OAB, PB RÉU, HERBERT GOMES DOS SANTOS, KAIO CESAR ALVES CORDEIRO (OAB, PB 16959) ATSum 0000933, 58.2024.5.13.0029, CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB, DF 10424) AUTOR, LUCIAN DA SILVA, MARCUS DE OLIVEIRA KAUFMANN (OAB, DF ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (OAB, DF, THOMAS RIETH MARCELLO 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MARCEL NUNES DE MIRANDA (OAB, PB 14968), MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI FERREIRA, AURI ALVES CAVALCANTI (OAB, PB 7251) RÉU, SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP, LUANA LARISSA VERISSIMO CAVALCANTI SILVA, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB AUTOR, CARLOS ALECSANDRO DOS SANTOS LIMA, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) ADVOGADO, VICTOR FERNANDES SOARES (OAB, PB 17677) | OAB: PB 16959, DF 10424, MG 124974, MG 128404, DF 25181, PB 14968, PB 11025, PB 18692, PB 16260, PB 7251, PB 25447, SP 320594, PB 4305, PB 16436, PB 17677 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000756-60.2024.5.13.0008
Nº Processo: 0000756-60.2024.5.13.0008 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - ERIVELTON GOMES DE SANTANA EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA | Advogado: - MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB/PB ADVOGADO - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) | Réu(s): ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA RÉU, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA RÉU, ELISAMAR ROCHA SAMPAIO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RÉU, R8 RECIFE ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS DE BELEZA, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. EIRELI, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA 446) | Advogado(s): MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, PB 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB, PB AUTOR, ORESTES JOSE DOS PRAZERES FILHO, MARCIO DE OLIVEIRA CAMARA (OAB, PE 37274) AUTOR, ELAINY KARINA MOURA, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694), DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) ADVOGADO | OAB: PB 32776, PB 13694, PB 15534, PE 37274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000763-83.2024.5.13.0030
Nº Processo: 0000763-83.2024.5.13.0030 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - FERNANDO JACINTO RIBEIRO AUTOR - RITA DE CASSIA VIEIRA DE OLIVEIRA | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP RÉU - CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS LTDA | Ação: S.A. - EPC RÉU - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | Autor(es): LUKAS SILVA DOS SANTOS AUTOR, FERNANDO BERNARDINO DA SILVA | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (OAB, PB 28932), INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A., EPC RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA 13396), IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A., BANCO BRADESCO S.A. ATSum 0000766, 50.2024.5.13.0026, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU | Advogado(s): LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP RÉU, CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS LTDA, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, EVISON JOSE BONFIM DO NASCIMENTO, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS (OAB, PB AUTOR, WESLLEY DE SOUZA SANTOS, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR ALMEIDA (OAB, MG 124974), YAGGO LEITE AGRA (OAB, PB 26743) ADVOGADO, MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS (OAB, PB, ALINE DOMINGOS DA SILVA (OAB, PB 25464) 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR, CAIO GRACO COUTINHO SOUSA (OAB, PB 14887) RÉU, VALMIR DE SOUZA, PEDRO COUTINHO MINA COSTA (OAB, PB 27517), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) | OAB: PB 21611, PB 28932, MG 124974, PB 23745, MG 128404, PB 26743, PB 25464, PB 15130, PB 16679, PB 14887, PB 27517 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0000756-91.2024.5.13.0030
Nº Processo: 0000756-91.2024.5.13.0030 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - CIDAILTON JOSE PEREIRA DE LIMA | Advogado: - JOSINALDO ABREU DE ALMEIDA (OAB/SP 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Ação: EIRELI RÉU - CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS LTDA | Réu(s): EL TIMANI CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELI RÉU, CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS LTDA, FORTE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI, ME RÉU, MUNICIPIO DE PITIMBU, TOP LOCACOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679), MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. RÉU, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA, EMLUR, SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP, BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO (OAB, PB, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA AUTOR, SEBASTIAO LOPES DE ARAUJO | Advogado(s): JOSINALDO ABREU DE ALMEIDA (OAB, SP 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) (OAB, PB 15130), MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS (OAB, PB AUTOR, JOSE ROSINALDO DA SILVA, ANDRE FERRAZ DE MOURA (OAB, PB 8850) AUTOR, AUDILEA GOMES DE OLIVEIRA, AUDREY RANGEL DE GOUVEA (OAB, SP 368806) ATSum 0000756, 66.2024.5.13.0006, PB 21611) ATSum 0000756, 18.2024.5.13.0022, IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, PB CartPrecCiv 0000757, 76.2024.5.13.0030 | OAB: PB 21611, PB 15130, PB 16679, PB 29276, PB 8850, SP 368806 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0000760-18.2024.5.13.0002
Nº Processo: 0000760-18.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ESDRAS DA MATA SILVA | Advogado: - IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA (OAB/PE | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, AURILENE FELICIANO DA SILVA ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, F E E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ME ALMEIDA (OAB, MG 124974), FLAVIO MONTEIRO ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), 99 TECNOLOGIA LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RÉU, EDLANEIDE JUSTINIANO DE LIMA, JEAN CARLOS JUSTINIANO DE LIMA, 99 TECNOLOGIA LTDA 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AUTOR, ALEXSANDRO BARBOSA SILVA | Advogado(s): IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA (OAB, PE, ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018) ATSum 0000760, 09.2024.5.13.0005, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AUTOR, PAULO SERGIO JUSTINIANO DE LIMA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RÉU, ADRIANA MARIA JUSTINIANO DE LIMA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RÉU, RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA, MG 128404) ATSum 0000761, 91.2024.5.13.0005, 99 TECNOLOGIA LTDA, MG 128404) ATSum 0000762, 85.2024.5.13.0002, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, MG 128404) 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 12378, PB 17018, MG 124974, MG 128404, PB 17640, PB 11880 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0001002-27.2024.5.07.0007
Nº Processo: 0001002-27.2024.5.07.0007 | Advogado: - ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA (OAB/CE | Advogado(s): ISABELLE BITTENCOURT PINHEIRO (OAB, AP RECORRIDO, INSTITUTO PARA GESTAO EM SAUDE DE, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR ADVOGADO, PEDRO PARSIFAL PINTO NETO (OAB, CE 31761), JOSE RICARDO MOURA BARBOSA (OAB, CE ADVOGADO, KARLA NEMES (OAB, PR 20830), MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CARVALHO RECORRIDO, CICERO BALBINO DOS SANTOS NETO, GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA (OAB, CE ARMADA EIRELI, FRANCISCO JARDEL AMORIM GOMES (OAB, CE MENDES ALENCAR, VERANEIDE AGUIAR DE SOUZA (OAB, CE 46826) ADVOGADO, DANIEL DOS SANTOS SILVA (OAB, CE 48033), LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) RECORRIDO, JOSE EDMILSON MOURA, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) ADVOGADO, CHRISTIANNA LÚCIA GONDIM SOARES LOPES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO RECORRENTE, KEYLLER ENNE HOLANDA SANTOS, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE, CICERO BALBINO DOS SANTOS NETO, Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO 1ª Turma | OAB: CE 16526, CE 31761, BA 11899, PR 20830, CE 7479, CE 24041, CE 13463, CE 46826, CE 48033, RS 67897, PE 16725, CE 5945, CE 21022 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: ISABELLE BITTENCOURT PINHEIRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO RECORRENTE
10/08/2025 03:19