Consulta de Processos

Nº Processo: 0004525-45.2025.8.26.0100 | Classe: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA | Advogado: 25069/DF - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR | Autor(es): DAIANE CRISTINA FERNANDES, Tricor, Franquias, Consultoria Ltda., Lucas de Moraes Foster, E.S., R.J.C.N., M.B.B., Alan de Moraes Alves, Claudio Cezar Cunha de Oliveira, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Warins Gabriel Mendes Galvao, J.G.R., Danielle Meloni Hinniger | Réu(s): TAM LINHAS AEREAS S, A, Francisco Antonio Rodrigues Sorvetes Ltda, Sul América Seguradora de Saúde S.A., E.W.S., F.S.O.B., A.L., Medral Serviços de Engenharia, Infraestrutura Ltda, BANCO BRADESCO S, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, JANE TEREZINHA BITENCOURT, Banco do Brasil S, W.F.C.F.I. | Advogado(s): 25069, DF, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR, 146730, SP, Fernando Rosenthal, 207065, Inaldo Pedro Bilar, 286907, Victor Rodrigues Settanni, 220953, RJ, Alessandro Vieira Braga, 501723, Pedro Comitre Balestro, 193114, André Luís Fedeli, 90373, Gabriela Araujo Tepedino Alves, 228213, Thiago Mahfuz Vezzi, 360539, Dalton Felix de Mattos Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024656-16.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1012390-93.2024.8.26.0664; Curso de Formação; | Advogado: Denis Pizzigatti Ometto (OAB: 67670/SP); Advogado: Antonio Donizete Ferreira (OAB: 174496/SP); Interessado: Dario | Advogado(s): Denis Pizzigatti Ometto (OAB: 67670, SP), Advogado: Antonio Donizete Ferreira (OAB: 174496, Interessado: Dario, Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003, Interessado: Hernani Jose Barreto da Silva, Advogado | OAB: 67670, 174496, 250335, 93229, 182596, 154003, 204725, 109443, 116674, 167059, 437747, 468257, 444228, 207707, 428252, 32599, 373807, 222185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024656-16.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Jose Rubens de Souza (OAB: 132741/SP); Agravado: Ministério | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: Estado de São Paulo, Monica Arilena Clemente Nespoli (OAB: 373807, Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185 | OAB: 132741, 67670, 174496, 250335, 93229, 182596, 154003, 109443, 204725, 116674, 167059, 437747, 311564, 360145, 468257, 444228, 207707, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 344044, 329796, 300022, 384947, 407584, 480138, 428252, 32599, 373807, 164171, 294160, 222185, 331777, 30487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0344055-78.2024.8.26.0500 | Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | Advogado: EDUARDA GOMES VILHENA DE ANDRADE (OAB 249371/SP) | Autor(es): VANDA QUEIROZ, AILTON BERTOCO, SERRA MORENA COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., VIAÇÃO PIRACICABANA S.A., PROFARMA SPECIALTY S.A, LOCALFRIO S, A ARMAZÉNS GERAIS FRIGORÍFICOS, CARLOS AUGUSTO ARANTES, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU | Advogado(s): EDUARDA GOMES VILHENA DE ANDRADE (OAB 249371, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MURILLO AUGUSTO LEITE (OAB 426939, GERUSA DEL PICCOLO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 224558, RODRIGO BARBOSA MATHEUS (OAB 146234, VITOR SERENATO (OAB 81530, PR), SANDRO W. PEREIRA DOS SANTOS (OAB 24540, CARLA DE ARANTES (OAB 309751 | OAB: 249371, 136973, 125142, 426939, 224558, 146234, 227037, 81530, 24540, 309751 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000407-56.2024.8.26.0360 | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE MOCOCA | Advogado: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP) | Autor(es): ANTÔNIO DONIZETI PEREIRA, JEAN GUTEMBERG DO CARMO, B A BARBOSA SUPERMERCADO LTDA, LARA SANTIAGO MUCCINI DE ANDRADE, FLB EDITORA, LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI, JAILMA BASTOS DOS SANTOS BARBOSA, CLEUDIL RODRIGUES DA SILVA | Advogado(s): MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, FRANCINY ASSUMPÇÃO RIGOLON (OAB 234654, SANDRO DE MORAES (OAB 245919, JOÃO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO (OAB 42073, BA), EVERALDO GOMES DA SILVA FILHO (OAB 40726, PE), ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB 196699, ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA MENA (OAB 203266 | OAB: 197844, 136973, 125142, 234654, 245919, 42073, 40726, 27375, 196699, 203266 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0340726-58.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE TABOÃO DA SERRA | Advogado: ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA (OAB 215907/SP) | Autor(es): ADRIANA LINDOLPHO DE JESUS, ROBERTO DOS SANTOS MORAES, KARLA FERREIRA DA SILVA, WAGNER ZANINI, SANDRA DE FÁTIMA CAMPOS, PRISCILA BIANCHINI DE ASSUNÇÃO ALFERES, MARCELA ZAITUN GOMES VENTURA | Advogado(s): ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA (OAB 215907, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752, LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675, SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 402799, CARLOS ALBERTO TEIXEIRA (OAB 319208, THAIS PAES SALOMÃO (OAB 257162, ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906 | OAB: 125142, 215907, 136973, 387752, 277675, 402799, 319208, 257162, 260906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0340605-30.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE ESTRELA D’OESTE | Advogado: ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 263552/SP) | Autor(es): ALESSANDRA SOARES PASSETTI ZANETONI, RENATO CESAR VIEIRA CONTIN, ANDREA APARECIDA BELTRAME SARTOS, HELIO APARECIDO RODRIGUES DE LIMA, JOSE VALTER FERREIRA, FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 263552, HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521, MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237, CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 453474, DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB 142312, MARIA BEATRIZ GUEDES KATTO (OAB 312656 | OAB: 136973, 125142, 263552, 110521, 9237, 411249, 453474, 142312, 312656 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0339774-79.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP) | Autor(es): JOSE RODRIGUES BRANCO, DULCE NOGUEIRA DOS SANTOS, MEGA CONSULTORIA E INVESTIMENTOS EM ATIVOS JUDICIAIS LTDA, LEONILDO QUIRINO DA SILVA, DONIZETI QUEIROZ, SERGIO MIGUEL PANZARINI BERTELLI, IVO AGOSTINHO TRIGOLO | Advogado(s): GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435, FELIPE NANTES FERNANDES (OAB 444899 | OAB: 407584, 136973, 125142, 103435, 444899, 9604, 237006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0339731-45.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP) | Autor(es): UARDE PEDRO JOSE ELIAS, SATSUE NARIMOTO YABU, ODETE DE CARVALHO MARCATI, NEUSA ANDRADE JUNQUEIRA HADICH, NAIR YWASAKI DE MAGALHAES, MARILIA GUIMARAES COAM, MARIA LUIZA GIACOMELLI AOKI | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584 | OAB: 136973, 125142, 407584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0339677-79.2024.8.26.0500 | Vara: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979/SP) | Autor(es): LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE, DAVI PEREZ AGUIAR, LUIZA MARIA MELO DA SILVA, MARIA DA PENHA TRANI ZAGO, VERA LUCIA RIO DE CAMPOS, SONIA APARECIDA HENRIQUE NALIO, ROBERTA DA SILVA SANTOS, OLGA GREPE | Advogado(s): MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584, MAURICIO BARBANTI MELLO (OAB 100202, FABIANO SOBRINHO (OAB 220534, CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006 | OAB: 97979, 136973, 125142, 407584, 100202, 220534, 379006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11