Consulta de Processos

Nº Processo: 0000966-97.2010.8.26.0426 | Vara: Vara Única; | Advogado: Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812/SP) (Procurador); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, SP), Apelado: Ilídio, Apelado | Réu(s): Joel Laureano do Nascimento, Mercedes, benz do Brasil Ltda., Advogado: André Fittipaldi Morade (OAB: 206553, SP), B. E. de C. da S. (Representado(a) por sua Mãe), outro, Advogado: Luiz Carlos Martini (OAB: 97226, Advogado | Advogado(s): Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, SP), Apelada: Sebastiao Jacinto Filho, Apelada: Leia Torres, André Cleicel Alves Fernandes Ruiz (OAB: 236719, Apelado: Município de São Roque, Advogado: Eder Fabricio | OAB: 364812, 449782, 15426, 70756, 506587, 180478, 252648, 206553, 302168, 291552, 295052, 97226, 337735, 249525, 474914, 416538, 236719, 481375 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010902-81.2024.8.26.0348 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Eron da Silva Pereira Junior (OAB: 334172/SP); Advogado: Eron da Silva Pereira (OAB: 208091/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Silvana | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, R. A. T. da S., outro, Advogado: Dorcilio Ramos Sodre Junior (OAB: 129440, SP) | Advogado(s): Marcelo França (OAB: 264361, SP), Apelado: Município de Itariri, Advogado: Rodrigo Braga Ramos (OAB: 240673, Manoel Messias Pereira Alves (OAB: 24054, PB) | OAB: 334172, 208091, 264361, 240673, 113902, 114427, 24054, 326782, 215681, 89287, 342909, 475187, 129440, 308185, 291552, 334538, 70756, 356647, 298864, 190583, 174698 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1050927-62.2024.8.26.0114 | Vara: Vara | Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador); Apelado: Unilever | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037, SP), Apelado: Unilever, Municipio de Jundiai, Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, Apelado: Alexandre, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Heleno Z, Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Felipe Martins Vitorino (OAB: 172322, MG), Apelado, Apelada: Pedro, Apelado: Abidias, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelada: Norma Quartucci, Apelado: Marcio, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelada: Genides Rolim Holsbach, Advogada | OAB: 227037, 285224, 395350, 232803, 429579, 184472, 449714, 172322, 120270, 327617, 331192, 334208, 228720 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1086341-13.2024.8.26.0053 | Classe: A Gás Ltda.; Advogado: Thiago Rodrigues Del Pino (OAB: 223019/SP) | Vara: 1ª Vara | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, SP), Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926, Agravado: Estado de São | OAB: 428252, 32599, 157985, 153889, 183230, 283439, 172926, 289501, 138263, 87520, 342224, 251153, 340220, 112719, 232672, 334034, 88966, 160737, 326775, 93512, 463622, 173028, 502929, 223019 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2214081-62.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005722- | Advogado: Leandro Lopes Genaro (OAB: 279595/SP); Advogado: Domicio dos Santos Neto (OAB: 113590/SP); Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Requerente: Tietê Agroindustrial S/A e outros; | Advogado(s): Leandro Lopes Genaro (OAB: 279595, SP), Advogado: Domicio dos Santos Neto (OAB: 113590, Advogado | OAB: 75667, 375769, 361136, 371985, 412619, 279595, 113590, 175446, 127131, 403082, 104637, 119251, 533292, 20596, 527520, 164171, 118034, 391320, 251382, 423634, 354688, 127161, 331520, 78589, 124456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058971-25.2025.8.26.0053 | Vara: Vara Única; | Advogado: Fábio Hissashi Artico Sato (OAB: 466978/SP); Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: | Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; | Advogado(s): Tiago Pereira Chambo de Souza (OAB: 414660, SP), Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 382301, 377972, 466978, 172926, 118034, 161093, 133318, 258869, 259920, 94507, 134361, 128454, 260254, 250448, 255694, 320450, 351322, 414660, 238160, 185939, 331875, 64769 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2213156-66.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Fábio Soares de Melo (OAB: 177022/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravado: Estado de São Paulo, Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740, Interessado: Ivo Sebastião, Nair Fatima Madani (OAB: 37404 | OAB: 497293, 200868, 186599, 120312, 177022, 154738, 363726, 94698, 32599, 428252, 172740, 138345, 95151, 37404, 223162, 101950, 193657, 241520, 111684, 221386, 61486, 12305, 22732, 77769 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0348537-40.2022.8.26.0500 | Classe: específica de petição para comunicação da cessão de crédito à DEPRE, acessível a partir do sistema | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro | Advogado: ou da sociedade de advogados destituídos (AR de recebimento). Diante do | OAB: 299548, 125142, 136973, 340315, 96273, 330907, 334759, 84155, 248156, 59923, 32168, 272130 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025252-54.2025.8.26.0602 | Classe: :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 214309/SP - Flavia Cristina Thame Martins de Oliveira | Autor(es): Fausto Luciano Moreira, Memorial Administração Empreendimentos Ltda., Jonathan Gonçalo Ferreira, Flávio Pedreira de Freitas, Maria de Fatima Honorario Ferreira, Fábio Mott, Nicoli Brune Nardi de Camargo | Réu(s): Maicon Comércio de Veículos, Intermediação Ltda, Carlos Alberto Festa, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, BANCO PAN S.A. | Advogado(s): 214309, SP, Flavia Cristina Thame Martins de Oliveira, 185950, Patrícia Fernanda Rodrigues Del Mastro, 399794, Joseph Conti Amaral, 410300, Jose Leonardo Haddad Nakhoul, 192877, Cristiane Maria Tardelli da Silva, 156063, Adiene Cristina Scarel Brenga, 150366, Paulo Cesar de Proenca, 464770, Maryna Rezende Dias Feitosa, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008646-84.2025.8.26.0590 | Classe: :INTERPELAÇÃO | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 478439/SP - Amabily Nascimento Almeida dos Santos | Autor(es): E.F.L., Equilibrio Servicos Medicos, Especializados Ltda, Epp, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Maria Dilce Oliveira Vieira, J.L.M., Silvia Borges, A.S., Kees Elshout, Sandra Cristina Ambrósio | Réu(s): Prefeitura Municipal de São Vicente, Juscelino Sato, D.C.V., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, S.O., Sc Praia Grande Odontológica Ltda, CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE | Advogado(s): 478439, SP, Amabily Nascimento Almeida dos Santos, 524830, Ricardo Massa Viri, 203799, Kleber Del Rio, 115665, Marco Antonio Crespo Barbosa, 298933, Sergio Schulze, 503074, Jonas da Anunciação Lima, 465582, Marco Antonio dos Santos Júnior, 320435, Frederico Tocantins Rodrigues Ivo, 132035, Carlos Rogerio Negrao Araujo, 156275, Rodrigo Pereira, 495026, Lucas Santos Santana, 269352, Cátia Cristina de Oliveira Mangueira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11