Consulta de Processos

Nº Processo: 0057357-60.2015.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0057357-60.2015.8.26.0050; | Advogado: Marco Aurélio Freitas de Lima (OAB: 298949/SP); Advogada: Luciana | Autor(es): Roberto Donisete Marcos de Oliveira, Advogado: Bruno Sergio Barbosa Daltin (OAB: 378775, SP), Apelado: Ministério, JULIANO JONES GONÇALVES, Advogado: Daniel Aparecido Coregio (OAB: 230167 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): João Vitor Nunes Ferreira, Advogado: Fernando Martins Figueiredo (OAB: 464824, SP) | OAB: 999999, 149202, 314265, 298949, 237855, 118776, 215859, 56574, 378775, 182264, 361746, 511956, 524151, 356931, 107633, 216760, 464824, 271731, 230167 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000305-05.2021.8.26.0533 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000305-05.2021.8.26.0533; | Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP); Advogado: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, ANDERSON DE SOUZA RIBEIRO, Advogado: Tiago Bragagnolo Morelli (OAB: 213067, SP), Apdo, M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: R. M. P. S, Advogado: Pedro Ivo Gricoli Iokoi (OAB: 181191, Advogada | Advogado(s): Cristiane Rodrigues Oliveira, Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704, SP), Advogado, Izabela Martinez de Barros Ameleto (OAB: 444057, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 100704, 264989, 313349, 372645, 442079, 239151, 999999, 333588, 226956, 363981, 128361, 213067, 492906, 181191, 408043, 444057 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015937-53.2025.8.26.0041 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Guilherme Masocatto Benetti (OAB: 307594/SP); Advogado: Ramblet de | OAB: 999999, 361640, 372230, 404984, 364166, 307594, 283803, 63364 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012763-81.2025.8.26.0996 | Advogado: Fernando Gardinali Caetano Dias (OAB: 287488/SP); Advogado: Andre Pires | Advogado(s): Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 287488, 227579, 310861, 346045, 405543, 373996, 189066, 999999, 348034, 394933, 508452, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012492-72.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0012613-88.2025.8.26.0224; Indulto; | Advogado: Paulo Marzola Neto (OAB: 82554/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 472061, 231833, 82554, 501115 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011952-24.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0011973- | Advogado: Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB: 357506/SP); Advogado: André Lepre (OAB: 361529/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB: 357506, SP), Advogado: André Lepre (OAB: 361529, Ficam as partes intimadas | OAB: 357506, 361529, 999999, 466583, 361840, 234560 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010879-44.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0010886-34.2025.8.26.0050; | Advogado: Rogerio Chapini (OAB: 355582/SP); Advogada: Melissa Hermenegilda de Godoy (OAB: 229150/SP); Ficam | OAB: 463797, 999999, 406700, 356690, 355582, 229150 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010431-69.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0010431-69.2025.8.26.0050; Pena de Multa; | Advogado: Thiago de Lima Alipio (OAB: | Advogado(s): Fernanda Faria Silva (OAB: 445152, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas | OAB: 999999, 445152 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007096-07.2025.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0007096-07.2025.8.26.0482; | Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP); Ficam | OAB: 999999, 250349, 453604, 219195, 340508 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006883-78.2025.8.26.0521 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0006947-88.2025.8.26.0521; | Advogado: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP); Advogado: | OAB: 243063, 237434, 999999, 250349, 453604, 399407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11