Consulta de Processos

Nº Processo: 1009360-40.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009360- | Advogado: Gustavo Paes Oliveira (OAB: 214461/MG); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira | Advogado(s): Gustavo Paes Oliveira (OAB: 214461, MG), Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Guilherme Silveira, Ivo Peral Peralta Junior (OAB: 131262, RJ), Advogado: Thiago Magacho Mesquita (OAB: 146180, Ficam as, Renato Torres de Carvalho Neto (OAB: 32794, SP), Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Heyde Medeiros | OAB: 999999, 289177, 214461, 248156, 131262, 146180, 402614, 32794, 480019, 179601, 273101, 257659, 160180, 288114, 301798, 487867, 151765, 433261, 426920, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005391-80.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP); Recorrido: Henrique de Tulio Silva | OAB: 49404, 199944, 411553, 480019, 205464, 393032, 274135, 224605, 372587, 304003, 111687, 354709, 430529, 312470, 363338, 480016, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1092820-22.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1092820-22.2024.8.26.0053; | Advogado: Emerson Dups (OAB: 162269/SP); Advogado: Luis | Réu(s): Diretor do Departamento Estadual de Transito do Estado de Sao Paulo, Detran, sp, Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Carla Paiva Cossa (OAB: 289501, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Interessado: Diretor, Presidente da Fundação para o Vestibular da, Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042, Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, Ficam as | OAB: 162269, 84795, 391242, 383874, 153530, 139365, 480016, 32599, 289501, 311704, 107953, 332706, 184040, 428281, 248710, 182042, 183031, 195745, 294473 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017139-16.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1017139-16.2024.8.26.0451; Gratificações de Atividade; | Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Apelado: Estado de São | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de | Autor(es): Fábio Cesar Gomes Araujo, Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992, SP), Apelado: Estado de São, Maria de Jesus Moura Cavalcante, Advogada: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184, Def. | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954, SP), Estado de São Paulo, Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495, Ficam as partes | Advogado(s): Humberto Alexandre Foltran Fernandes (OAB: 142502, SP), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 217992, 300634, 77557, 211732, 156160, 107487, 301498, 254620, 219726, 193733, 483173, 438418, 480016, 246184, 999999, 79541, 94962, 391383, 312082, 205141, 142502, 278645, 252954, 199495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003934-80.2023.8.26.0506 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003934-80.2023.8.26.0506; | Advogado: Samuel Donizete Jorge (OAB: 268155/SP); Advogado: Fred | Autor(es): R A P Aparecida Comercio de Medicamentos Ltda, Advogado: Carmino de Léo Neto (OAB: 209011, SP), Advogado | Advogado(s): Marineide Tossi Borges (OAB: 125545, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 183638, 268155, 272662, 114521, 154384, 159666, 209011, 418270, 214871, 148760, 132805, 436632, 406406, 121107, 125545, 129330, 415031, 262991, 405354, 425722, 63557, 381461, 402811, 352372 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500107-34.2025.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara de | Advogado: Antonio Donizete dos Santos | Assunto: Pessoas com deficiência; | Advogado(s): Arthur Jacovetti Mourao (OAB: 500089, SP), Claudia Scarabel Mourao (OAB: 119605 | OAB: 999999, 176428, 310108, 441385, 240593, 276165, 500089, 151976, 111301, 168795, 458211, 44299, 82154, 119605, 261288, 97398, 396919, 81444, 120122, 460506, 58283, 305258, 347258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043770-90.2025.8.26.0053 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 213789/SP - Robson Tome de Souza | Autor(es): H.F.N., Félix Rogério Moreira Tomitan, Gilcilene Zulmira da Silva, Antoine Florido, Janaina da Silva Dziadowczyk, A.L.C., RAFAEL LOURENÇO SANGALETO, Matheus Gabriel dos Santos Figueiredo, César de Oliveira Zanetti | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, P.G.M.P., Inss, Instituto Nacional do Seguro Social | Advogado(s): 213789, SP, Robson Tome de Souza, 78610, Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 388919, Marli Carvalho Candido, 388873, Jose Sigehisa Carreira Yamaguti, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian, 314712, Rodrigo Akira Nozaqui, 421105, Thalita Elienai Trindade Costa Rovere, 395911, Julian Estardislau de Lima E Lima, 331763, César de Oliveira Zanetti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043738-85.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 345868/SP - Rafael Mendonça Santos | Autor(es): Valquiria Sanches, Auro Francisco de Souza, Diogines de Souza Silva, Anderson dos Reis, Paulo de Tarso Rocha, Rogério Araújo da Silva, Kaue Junior Vieira dos Santos Lima, Gisele Pimentel Valério | Réu(s): Município de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL | Advogado(s): 345868, SP, Rafael Mendonça Santos, 132483, Rosely Batista da Silva, 312932, Adriano Paciente Gonçalves, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 186209, Almide Oliveira Souza Filha, 227325, RJ, Tiago Machado Silveira, 388919, Marli Carvalho Candido, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 260513, Gilvania Pimentel Martins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043677-30.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro | Autor(es): Guilherme dos Santos Alves, Giseli Ferreira de Souza, Thiago Veloso de Andrade, Rosangela Alves Brito Andrade, Danilo Alves, MARCO ANTONIO CHAUD, Deivid Ferraz Delgado da Silveira, Saturnino dos Santos Sousa, Gleiceane Sobrinho do Nascimento de Souza | Réu(s): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 104208, SP, Jorge de Souza Ribeiro, 276603, Pedro Santiago de Freitas, 489928, Ananda Tais Sopelsa, 212104, Ana Lissandra Jozef, 412089, Marli da Silva Magalhães, 217847, Christine Silveira Chedick, 467615, Bruno Andretta de Alencar, 381366, Vinicius dos Santos Siqueira, 442545, Bárbara Jakubavicius Amorim, 192343, Uilson Oliveira de Sá, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043666-98.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 188393/SP - Rodrigo de Campos Meda | Autor(es): Marcos Roberto Silva Marqueti, Carla Cristiane Toneli Pepe, Jean Vieira Neves Martins, Niceia Gomes Inacio, Maristela Pesini, Katia Aparecida Soares, Katiê Simone Medeiros de Oliveira, Carlos Sergio Franco Falsiroli | Réu(s): SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 188393, SP, Rodrigo de Campos Meda, 193723, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 362900, Jose Aparecido Cardoso Junior, 420937, Hugo Nogueira da Cruz Urbano, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 114521, Ronaldo Rayes, 154439, Marcilio José Villela Pires Bueno, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 421105, Thalita Elienai Trindade Costa Rovere | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11