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0000961-03.2014.5.05.0222
Nº Processo: 0000961-03.2014.5.05.0222 | Advogado: - ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25998) AGRAVANTE - FRANCISCO PAULA TEIXEIRA DALTRO | Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998) AGRAVANTE, FRANCISCO PAULA TEIXEIRA DALTRO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) ADVOGADO, CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB, BA, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG 4293), VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ ADVOGADO, NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB, RJ, DANILO DOS SANTOS LIMA XAVIER (OAB, PAULA PEREIRA PIRES (OAB, BA 8448), LUIZA CARVALHO COSTA (OAB, RJ 141572) AP 0002147, 50.2014.5.05.0161, RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES Quarta Turma, FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO SANTANA CARNEIRO, MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS (OAB, BA ADVOGADO, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) (OAB, SP 128341), RJ 59121) (OAB, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB, BA 26552), JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659), VERA MONICA DE ALMEIDA TALAVERA AP 0000006, 95.2015.5.05.0493 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARGARETH 39936), Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE AGRAVADO, VIBRA ENERGIA S.A, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGADO, IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB, BA 10889) | OAB: BA 25998, SP 214918, MG 4293, BA 13050, BA 11893, RJ 59121, BA 15659, BA 8448, RJ 141572, RJ 176521, BA 35629, BA 17023, SP 128341, BA 26552, BA 33077, BA 10889 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARGARETH 39936)
10/08/2025 02:48
0010492-72.2021.5.03.0142
Nº Processo: 0010492-72.2021.5.03.0142 | Advogado: LUCIANO LUIZ DE CAMPOS(OAB: | Ação: DISTRIBUIDA | OAB: 139212, 41378, 226311, 120920, 105813, 120257, 96474, 130137, 129545, 79812, 158268, 89659, 161850, 232121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:47
0067800-60.1992.5.05.0002
Nº Processo: 0067800-60.1992.5.05.0002 | Advogado: - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA | Advogado(s): ESIO COSTA JUNIOR ADVOGADO, LUCAS SANTOS DE CASTRO, TARSIS SILVA DE CERQUEIRA ADVOGADO, YURI OLIVEIRA ARLEO, FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO RECORRIDO, MUNICIPIO DE CANDEIAS, FRANCISCO LACERDA BRITO ADVOGADO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO, CLERISTON PITON BULHOES ADVOGADO, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR Ordem: 38, HUGO SOUZA VASCONCELOS Número do Processo: 0067800, 60.1992.5.05.0002, AP, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA Relator: MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, TAISE MACEDO REIS Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa GONÇALVES, MARIANA DE CARVALHO MELO Polo Ativo, ESIO COSTA JUNIOR Polo Passivo, TARSIS SILVA DE CERQUEIRA AGRAVADO, ANTONIO LUIZ PINHEIRO DOS SANTOS, FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO AGRAVADO, CONSTRUTORA ATS LTDA, FRANCISCO LACERDA BRITO, LEON ANGELO MATTEI, CLERISTON PITON BULHOES, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR, HUGO SOUZA VASCONCELOS, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA, TAISE MACEDO REIS, MARIANA DE CARVALHO MELO, ROMULO ALCANTARA DE ALMEIDA, ERACTON SERGIO PINTO MELO | Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONÇALVES | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ESIO COSTA JUNIOR ADVOGADORelator: MARIA ELISA COSTA GONÇALVES
10/08/2025 02:44
0000061-43.2025.5.05.0025
Nº Processo: 0000061-43.2025.5.05.0025 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - RAIMUNDO DOS SANTOS MATOS RECLAMADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | Advogado: - LUDMILLA SANTANA REIS (OAB/BA 24681) 25ª Vara do Trabalho de Salvador | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): FRANCINARA DOS SANTOS LEITE PIMENTEL ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, MARCIO RAMOS SOUZA 2ª Vara do Trabalho de Candeias, REINALDO PEDRO BARBOZA, ISMAEL RODRIGUES DOS SANTOS ATSum 0000061, 40.2025.5.05.0511 | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS E RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, GMC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS, WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL ADVOGADO, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), MIP ENGENHARIA LTDA. 64586), GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA RECLAMANTE, ANA CARLA ROCHA SILVA, VERACEL CELULOSE S.A. RECLAMADO, CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA, INSTITUTO SAUDE BAHIA ADVOGADO, DIOGO DENK (OAB, SC 41618), MUNICIPIO DE CURACA RECLAMADO, TERRACO RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA | Advogado(s): LUDMILLA SANTANA REIS (OAB, BA 24681) 25ª Vara do Trabalho de Salvador, AMANDA VICTORIA LOPES DOS SANTOS (OAB, BA 37170), MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (OAB, BA 896), GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) RECLAMANTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) SERVICOS DO EST DA BAHIA, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, ISNAR AUGUSTO DE JESUS SANTOS (OAB, BA ATOrd 0000061, 91.2025.5.05.0009, MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB, BA Vara do Trabalho de Eunápolis | OAB: BA 26013, BA 24681, BA 37170, PE 64500, BA 32076, RJ 106094, BA 896, BA 659, BA 685, BA 78102, BA 14134, SC 41618 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:43
0000051-02.2025.5.05.0121
Nº Processo: 0000051-02.2025.5.05.0121 | Vara: do Trabalho de Candeias ATOrd 0000055-27.2025.5.05.0222 | Advogado: - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) RECLAMANTE - DENIS MARCIO MARTINS DOS SANTOS | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): ARLESON MACIEL CAMARA 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, WELTON PEREIRA MATIAS PORTELA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, OSVALNEY CERQUEIRA DOS SANTOS ACum 0000056, 83.2025.5.05.0651, ALEX RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, JENILTON BATISTA DANTAS REQUERENTES, JAIME MACIEL FERNANDES | Réu(s): ACCERTH SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA 14571), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, FERNANDA ALMEIDA REGO NASCIMENTO, VIA CONCRETA LTDA, ME, NORSA REFRIGERANTES S.A 17343), CENTRO DE MEDICINA HUMANA S, C LTDA, ME SERVICOS DO EST DA BAHIA, EME TECNOLOGIA CONSTRUTIVA LTDA RECLAMADO, TRANS OLIVEIRA LTDA, IWT COMERCIO E SERVICOS PARA SOLDA REQUERENTES, JOELIA BATISTA DE SOUZA | Advogado(s): GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) RECLAMANTE, DENIS MARCIO MARTINS DOS SANTOS, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) ADVOGADO, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB, BA, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA REQUERENTES, WILLIAN TORRES MAIA, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA 21751), SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851) ADVOGADO, HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO (OAB, Antonio Salvador Lomba (OAB, BA 16805) Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, Lucas Fonseca Mayer da Silveira (OAB, BA 26858) RECLAMANTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, BA 78102), JANDIR FREITAS GOMES (OAB, PE 32076) 56643), MARCIO ANTONIO NOGUEIRA (OAB, MG 135890) ADVOGADO, NILO CARNEIRO DIAS (OAB, BA 26463), WOLMER DE ALMEIDA JANUARIO (OAB, SP REQUERENTES, ELISA ROSA DE SOUZA | OAB: BA 659, BA 685, BA 26013, BA 24681, BA 78102, BA 21751, BA 25851, BA 16805, BA 26858, PE 32076, MG 135890, BA 26463 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:43
0000045-69.2025.5.05.0161
Nº Processo: 0000045-69.2025.5.05.0161 | Vara: do Trabalho de Santo Amaro | Autor: - RENATO SILVA MARQUES | Advogado: - LUIS MARCOS DA SILVA (OAB/BA 53351) RECLAMADO - DINAMO ENGENHARIA LTDA | Ação: JEQUIE CIDADE SOL LTDA | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ADVOGADO, MARIANA NOGUEIRA DA SILVA (OAB, BA 74121), SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMADO, MAURICIO PORTELA SANTOS, MARCOS LEITE SANTOS CumSen 0000047, 04.2025.5.05.0011, JOSE ROBERIO DOS SANTOS RECLAMANTE, ALENILDO PAULISTA VASCONCELOS | Réu(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, GEOVANNA ALMEIDA DE CARVALHO DE FRUTAS LTDA, ME, EDIFICIO RESIDENCIAL VICTORIA EXEQUENTE, BARTOLOMEU AGUIAR COSTA, MAURICIO PORTELA SANTOS ADVOGADO, TARCILA ANDRADE COSTA (OAB, BA 42963), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA | Advogado(s): LUIS MARCOS DA SILVA (OAB, BA 53351) RECLAMADO, DINAMO ENGENHARIA LTDA, BA 53351), BA 53351) ATOrd 0000045, 69.2025.5.05.0161, BA 53351) Vara do Trabalho de Santo Amaro, BA 53351) RECLAMANTE, MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS ARAUJO, BA 53351) ADVOGADO, Roberto Schitini (OAB, BA 14081), RS PASSAGENS LTDA, VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA, BA 53351) CartPrecCiv 0000046, 19.2025.5.05.0011, BA 53351) 11ª Vara do Trabalho de Salvador, BA 53351) AUTOR, RENATO SILVA MARQUES, BA 53351) RÉU, WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA Vara do Trabalho de Ipiaú, MARIANA NOGUEIRA DA SILVA (OAB, BA 74121) 11ª Vara do Trabalho de Salvador, MYLLA CHRISTIE DE OLIVEIRA AUGUSTO ADVOGADO, BA 74121), RITA DE CASSIA MUNIZ CALUMBY (OAB, BA RECLAMADO, MAURICIO PORTELA SANTOS | OAB: BA 53351, BA 14081, BA 74121, BA 37170, BA 65665, BA 42963, BA 44424 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:43
0000639-27.2023.5.11.0019
Nº Processo: 0000639-27.2023.5.11.0019 | Advogado: - DANIEL FELIX DA SILVA (OAB/AM 11037) ADVOGADO - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/AM | Advogado(s): DANIEL FELIX DA SILVA (OAB, AM 11037) ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AM, AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB, PI ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, AM 1399), RAFAEL ALVES GOES (OAB, SP 216750) AGRAVANTE, CONSORCIO INOVAR, ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL ADVOGADO, FELIPE ROSSATO FARIAS (OAB, PR 41311), CAROLINA CAMPOS MONTANARI (OAB, SP AGRAVADO, ADRIANO DE OLIVEIRA MARQUES, DANIELLE NUNES VALLE (OAB, PA 11542) ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO, PAULO TRENTO GORSKI (OAB, PR 58474), ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB, AM 8644) ADVOGADO, ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR, ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR (OAB, AM 3194) | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA GOES, Desembargador(a) do Trabalho ELEONORA DE Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier, Desembargador(a) do Trabalho JOICILENE JERONIMO Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes | OAB: AM 11037, AM 1399, AM 1547, SP 216750, PR 41311, AM 1567, PA 11542, AM 7537, PR 58474, AM 8644, AM 3194, AM 11272 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: DANIEL FELIX DA SILVA (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA GOES
10/08/2025 02:43
0000140-84.2020.5.11.0007
Nº Processo: 0000140-84.2020.5.11.0007 | Advogado: - LARISSA YASMIN ARAUJO SILVA (OAB/RO 10070) | Advogado(s): FLAVIANA HONORATA DE ARAUJO (OAB, AM, ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA MONTEIRO RECORRENTE, ANIZIO CARLOS BARBOSA DE MELO, ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL RECORRIDO, AMAZONAS ENERGIA S.A, DANIELLE NUNES VALLE (OAB, PA 11542) 1829), GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES (OAB, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) 3ª Turma | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho RUTH BARBOSA 3ª Turma | OAB: RO 10070, AM 11009, DF 4543, AM 3242, AM 1567, PA 11542, BA 15659, AM 590, AM 11037 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: FLAVIANA HONORATA DE ARAUJO (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho RUTH BARBOSA 3ª Turma
10/08/2025 02:43
1000078-63.2025.5.02.0472
Nº Processo: 1000078-63.2025.5.02.0472 | Vara: do Trabalho de São Caetano do Sul | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | Advogado: - HERIC LUCAS DA SILVA (OAB/SP 230603) ATOrd 1000078-70.2025.5.02.0502 | Autor(es): LUCAS VINICIUS SILVA SANTOS, ROGERIO EVANGELISTA, TATIANE BATISTA DE ABREU RECLAMADO, SUPERMERCADOS KACULA LTDA, PALOMA SOUSA DA SILVA RECLAMANTE, MARCO AURELIO CANDIDO DOS SANTOS, ANDERSON JOSE LINS DA SILVA, TATIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS | Réu(s): R7 SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA CartPrecCiv 1000078, 63.2025.5.02.0472, RP SERVICOS TERCEIRIZADOS, EIRELI 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul, SUPERMERCADO TRIALBA LTDA. 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra, DOCE DUPLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, HERIC LUCAS DA SILVA (OAB, SP 230603), PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE 503822), SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS, EIRELI (OAB, SP 480823), ATALISO FERREIRA DA SILVA, CONCESSIONARIA DAS LINHAS 8 E 9 DO 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, INA, SERVICOS TECNICOS LTDA ADVOGADO, NELSON BENEDITO GONCALVES NOGUEIRA, COMANDO G8, SEGURANCA PATRIMONIAL E HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666) | Advogado(s): HERIC LUCAS DA SILVA (OAB, SP 230603) ATOrd 1000078, 70.2025.5.02.0502, GABRIELLE ROCHA MEYER (OAB, SP 375659), JUCELIO DOS SANTOS PAIXAO (OAB, SP 352349) ATOrd 1000078, 07.2025.5.02.0038, MARIANA GARCIA DA SILVA (OAB, SP 263663) 38ª Vara do Trabalho de São Paulo, NATHALIA LE PEREIRA MOURA (OAB, SP 444674) RECLAMANTE, JOAO KLEBER DA SILVA SOBRAL, MONICA CAMPELINO JULIAO DO NASCIMENTO ADVOGADO, DENIS BERTACHINI FUZARO (OAB, SP 486090), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094) ATSum 1000078, 90.2025.5.02.0463, GABRIEL MARTINEZ DOS PRAZERES SANT ACum 1000078, 95.2025.5.02.0041, VITOR EGIDIO JANSO (OAB, SP 403807) AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | OAB: SP 230603, SP 434171, SP 375659, SP 352349, SP 263663, SP 444674, SP 486090, SP 320612, SP 480823, SP 115094, SP 346548, SP 423492, SP 403807, SP 445861, SP 490666 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:35
0000341-62.2023.5.05.0161
Nº Processo: 0000341-62.2023.5.05.0161 | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP | Advogado(s): JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB, BA 51725) RORSum 0000341, 62.2023.5.05.0161, VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA (OAB, BA 31454) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA RECORRIDO, HERA AMBIENTAL S, A., LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB, MG (OAB, BA 19503), DANILO MIRANDA RIBEIRO (OAB, BA 59996) RECORRENTE, LEILSON PROFETA DE CARVALHO DOS, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) SANTOS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) 34903), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RECORRIDO, ASSISTENCIA ANIMAL COMERCIO DE, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E Quinta Turma, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, BA 79742) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, BA 79742) DE OLIVEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO (OAB, BA 71312), Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Gab. Des. Luís Carneiro, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 17172) | OAB: BA 51725, BA 31454, BA 71312, BA 17820, BA 19503, BA 59996, BA 13050, RJ 59121, BA 22164, BA 79812, BA 79742 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JORGE DOS SANTOS SANTANA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO
10/08/2025 02:25