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0100101-62.2023.5.01.0074
Nº Processo: 0100101-62.2023.5.01.0074 | Advogado: - DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB/RS ADVOGADO - JANAINA CRISTINA DE SOUZA | Advogado(s): DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS ADVOGADO, JANAINA CRISTINA DE SOUZA, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) ADVOGADO, JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO, CRIS DANIELE TERRES (OAB, RS 75860) 236958), RAFAEL LUNELLI DA ROCHA (OAB, RS 74586), SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG AIRR 0100101, 62.2023.5.01.0074, MG Gabinete da Presidência, ANA PAULA FERREIRA MACHADO ADVOGADO, RAPHAEL VICTOR CIPRIANO DA ROCHA, JACQUES ANTUNES SOARES (OAB, RS 75751) ADVOGADO, GERALDO DI STASIO FILHO (OAB, RJ 52811), JANAINA CRISTINA DE SOUZA CEDAE, RODRIGO JOAO ROSOLIM SALERNO (OAB, SP GUIMARAES (OAB, RJ 77988), JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO ADVOGADO, MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS (OAB, RJ, MARCOS HENRIQUE BOZA (OAB, MS 13041) ADVOGADO, RODRIGO SANTOS HOSKEN (OAB, RJ 169364), MARCOS HIDEKI KAMIBAYASHI (OAB, MS 14580) ADVOGADO, THAIS DA COSTA GERALDINO (OAB, RJ 184678) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, BERNARD BARBOSA DA ROCHA (OAB, RJ 85120), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 368197, RS 28695, RO 5063, MS 13041, MS 14580, RS 75860, RS 74586, RJ 146132, RJ 85120, SP 403268, RS 60293, RJ 157684, RS 75751, RJ 52811, RJ 77988, RJ 108102, RJ 184203, RJ 169364, RJ 184678
Advogado: DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 23:35
0000017-88.2025.5.09.0000
Nº Processo: 0000017-88.2025.5.09.0000 | Advogado: - JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB/PR 23510) | Autor(es): J.L.K. 19095), O.N. RELATOR: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST, A.F.D.S. RELATOR: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST, G.G.C. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERIDO, INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, RICARDO NUNES DE MENDONCA (OAB, PR, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU REQUERENTE, M.C.B., UNIÃO FEDERAL (PGFN) SECRETARIA DE CONCILIAÇÃO E EXECUÇÃO EM FACE DA | Advogado(s): RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB, PR WALDRAFF, ROBERVAL BORGES CORREA (OAB, DF 22380) ADVOGADO, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, PR 28820), JAQUELINE SEMKE RANZOLIN (OAB, PR 67020) WALDRAFF, CARLOS EDUARDO UTRABO PROSDOCIMO, GABRIEL GUEDES CABETE (OAB, SP 258724) RPV 0000023, 95.2025.5.09.0000 | Relator(a): Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST ADVOGADO, JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB, PR 23510), Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST FAZENDA PÚBLICA, Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST 5593), Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST REQUERIDO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA | OAB: PR 23510, PR 15081, DF 22380, PR 28820, PR 67020, PR 28321, PR 98252, PR 5594, PR 83965, SP 258724 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Autor: J.L.K. 19095)Réu: UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERIDOAdvogado: RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OABRelator: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST ADVOGADO
09/08/2025 22:52
0000032-57.2025.5.07.0018
Nº Processo: 0000032-57.2025.5.07.0018 | Vara: do Trabalho da Região do Cariri | Advogado: - TAIS SANTOS DA COSTA (OAB/CE 50137) 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri | Ação: LTDA - EPP | Autor(es): MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRA ATOrd 0000032, 02.2025.5.07.0004, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RECLAMADO, D' TRIGO INDUSTRIA E COMERCIO DE, MARIA LUANA SEVERO DO NASCIMENTO RECLAMADO, MANHATTAN BEACH RIVIERA, ALINE ALVES DE MOURA RECLAMADO, MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ITALO RAMON DA SILVA LOPES, COAFAC COOPERATIVA DOS AGRICULTORES, COLIBRI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA RECLAMANTE, MARILIA LIVRAMENTO MOTA, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, CARLOS ADOLFO FERREIRA NOGUEIRA, BEACH RIVIERA HOTELARIA ADMINISTRADORA, JORGE EUSTACIO PEREIRA CORREIA RECLAMADO, MANHATTAN EMPIRE CENTER, LORENA SILVA TEIXEIRA RECLAMADO, MANHATTAN NEW YORK, EMPREENDIMENTO | Advogado(s): TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RECLAMANTE, CARLOS WESLLEY OLIVEIRA SILVA, FERNANDO ANDRADE FEITOSA (OAB, CE 31520) 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB, CE 20518), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ALINE SANTOS DA SILVA (OAB, CE 39921) (OAB, CE 32356), ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR ADVOGADO, Rafaela Ibiapina Farias Maia (OAB, CE 24069), JOSE CLAUDIO CAVALCANTE ARAUJO FILHO LTDA, KALINA DOS SANTOS MELO (OAB, CE 53266) LTDA, MARIO BARBOSA MACIEL (OAB, CE 25677) RECLAMADO, ALFA 3 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO, RAFAEL LIMA DE ANDRADE (OAB, CE 23372) LTDA, FRANCISCO BACURAU BENTO (OAB, CE 8471) EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA LTDA, LIVIA BARBOSA GURGEL (OAB, CE 37560) EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, NATALIA INGRID MENDES DUARTE (OAB, CE RECLAMADO, MANHATTAN LOS ANGELES | OAB: CE 50137, CE 19255, CE 40375, CE 31520, CE 20518, CE 26153, CE 39921, CE 32356, CE 24069, CE 46111, CE 26684, CE 53266, CE 25677, CE 23372, CE 8471, CE 44119, CE 37560 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 22:43
0001453-38.2017.5.09.0073
Nº Processo: 0001453-38.2017.5.09.0073 | Advogado: - ADRIANO DOS SANTOS DE RESENDE (OAB/PR Seção Especializada | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ADRIANO DOS SANTOS DE RESENDE (OAB, PR Seção Especializada, PR RELATOR: Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS, RENAN ROMAO BARCALA (OAB, PR 80960) AGRAVANTE, GISELDO VICENTE DA SILVA, PR 80960) ADVOGADO, ELIZANGELA MIRANDA (OAB, PR 60746), PR 60746) 273894), PR 60746) ADVOGADO, RENATA DE CAMARGO RUGGIRO (OAB, SP, MARCOS PAULO MANTOAN MARCUSSU (OAB, PR AP 0001522, 70.2017.5.09.0073, PR GAB. DES. RICARDO BRUEL DA SILVEIRA, PR SILVEIRA, SP ADVOGADO, RODRIGO LEITE MOREIRA (OAB, RJ 103827) RECUPERACAO JUDICIAL, RJ 103827) AGRAVADO, SHREE RENUKA GLOBAL VENTURES LTD, ROSANGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER AGRAVADO, SHREE RENUKA SUGARS LTD, WILMAR SUGAR BRASIL COMERCIAL LTDA., WILMAR SUGAR PTE LTD | Relator(a): Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO (OAB, PR 36441), Desembargador do Trabalho ADILSON LUIZ FUNEZ ADVOGADO, MARCOS PAULO MANTOAN MARCUSSU (OAB, PR | OAB: PR 36441, PR 80960, PR 60746, RJ 103827 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: ADRIANO DOS SANTOS DE RESENDE (OABRelator: Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO (OAB
09/08/2025 22:37
0000229-24.2023.5.23.0022
Nº Processo: 0000229-24.2023.5.23.0022 | Advogado: - DANIEL JOSE DOS SANTOS (OAB/PR 52555) | Advogado(s): FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR (OAB, RO 4494) ADVOGADO, DANIEL JOSE DOS SANTOS (OAB, PR 52555), FERNANDO MOREIRA DA SILVA FILHO (OAB, BA ADVOGADO, RICHARD HARLEY AMARAL DE SOUZA ADVOGADO, BRUNA RIBEIRO BELOTO (OAB, SP 359804) AGRAVADO, FAZTEC ENGENHARIA LTDA, KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA AGRAVADO, FAZTEC ENGENHARIA S, PREMODAG INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE, COSME BOMFIM DE AZEVEDO JUNIOR (OAB, MT MOLDADOS EM CONCRETO LTDA, RONALDO FAZZIO, SUELLEM MONIQUE LAGE DOS SANTOS AGRAVADO, WILMAR OTTO MICHAELIS JUNIOR, AMANDA FERNANDES MUNHOZ BOCATTI | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, W.O.M.J. LTDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 45824), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DANIEL JOSE DOS SANTOS (OAB, PR 52555) | OAB: PR 52555, RO 4494, RO 1532, PR 24035, SP 359804, SP 157482, MT 19280, PR 24657, PR 75520
Advogado: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 22:30
0000433-43.2021.5.05.0021
Nº Processo: 0000433-43.2021.5.05.0021 | Advogado: - JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO (OAB/BA 61556) | Advogado(s): ISAAC CHAVES PINTO (OAB, RJ 159167) ADVOGADO, AGNALDO ROQUE CARDEAL DA SILVA (OAB, BA, RJ 159167) 51944), MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA ADVOGADO, ALANE DOS SANTOS GAMA (OAB, BA 51034), PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB, BA 15530), BA 15530) RORSum 0000433, 43.2021.5.05.0021, LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel, LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO GURGEL, WEMERSON LUAN PAZ SANTOS (OAB, BA 55704) ADVOGADO, RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB, BA 55704) 16764), CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, FERNANDO ANTONIO FERNANDEZ CARDILLO ADVOGADO, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570), SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993), CIBELLE ALMEIDA PINTO TRINDADE (OAB, BA ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), FABIO DALLA PORTA CACERES (OAB, RS 80689) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ADVOGADO, JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO (OAB, BA 61556), Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO CARNEIRO FILHO | OAB: BA 61556, BA 81011, RJ 159167, BA 17820, BA 51034, BA 15530, BA 19392, BA 55704, BA 19452, BA 22235, BA 29648, BA 30354, MG 154853, BA 20570, BA 18378, BA 30260, BA 9993, SP 157840, RS 80689 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ISAAC CHAVES PINTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ADVOGADO
09/08/2025 22:17
0000462-18.2024.5.14.0416
Nº Processo: 0000462-18.2024.5.14.0416 | Vara: DO TRABALHO DE RIO BRANCO | Advogado: - THIAGO VINÍCIUS GWOZDZ POERSCH (OAB/AC REQUERENTE - SINDICATO DOS TRABALAHADORES DA | Autor(es): RODRIGO DA COSTA BATISTA CSAC 0000467, 40.2024.5.14.0416, RONEY BRAZ DE SOUZA CSAC 0000468, 25.2024.5.14.0416, SINDICATO DOS TRABALAHADORES DA 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO, RONNY BARROS OSSAMI CSAC 0000469, 10.2024.5.14.0416, SINDICATO DOS TRABALAHADORES DA 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO, ROSIELDA BANDEIRA REBELO CSAC 0000470, 92.2024.5.14.0416, SINDICATO DOS TRABALAHADORES DA 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, THIAGO VINÍCIUS GWOZDZ POERSCH (OAB, AC | Advogado(s): THIAGO VINÍCIUS GWOZDZ POERSCH (OAB, AC REQUERENTE, SINDICATO DOS TRABALAHADORES DA, AC ADVOGADO, AC, AC EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DO ACRE | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
09/08/2025 22:05
0000033-39.2025.5.08.0010
Nº Processo: 0000033-39.2025.5.08.0010 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA | Advogado: - ROSILENE ALVES DOS SANTOS (OAB/PA 32294) | Ação: LIMITADA RECLAMADO - GLORIA INES DAS NEVES SILVA 97565903272 | Autor(es): LUIZ FABRICIO DA ROCHA LEONARDO RECLAMANTE, VANIA DE ARAUJO DA COSTA, JOSE MICHEL NAIFF DO VALE DOURADO, EDILSON SILVA CARVALHO VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO, WILLIAN FURTADO SOUZA 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, JEREMIAS DOS SANTOS BARROS 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, ARLEY DOS SANTOS CORREA RECLAMANTE, DENIS BRITO DE BRITO | Réu(s): QUARTZO GESTAO CONDOMINIAL E ADVOGADO, ROSILENE ALVES DOS SANTOS (OAB, PA 32294), ALICERCE ADMINISTRADORA DE RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, RESTAURANTE E BUFE DELICIAS DU PARA ADVOGADO, BRUNNO WILLIAN DA SILVA FREITAS (OAB, PA, TOC TOC DELICIAS DU PARA LTDA ADVOGADO, RUAN DA SILVA SANTOS (OAB, PA 33650), CONCEICAO DO ARAGUAIA TECIDOS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, LUIZ OTAVIO SOARES PARENTE (OAB, PA 26751), FERRO LOG TRANSPORTES E SERVICOS 4305), SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. ADVOGADO, DANIEL RAMOS DE FREITAS (OAB, PA 35682) | Advogado(s): FABIOLA LUISE DE SOUSA COSTA ALVES RECLAMANTE, JARDILENE DOS SANTOS NASCIMENTO, SAMILA GUSMAO PEREIRA (OAB, PA 14942) 4005), AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO (OAB, PA 15751) RECLAMANTE, FABIO LUIZ TAVEIRA MORAIS, PAULO RODRIGUES FAIA (OAB, SP 223167) RECLAMANTE, DIENNE MARLY DE SOUZA PONTES, AUGUSTO CEZAR SILVA PALHETA (OAB, PA RECLAMANTE, MARCIO DA SILVA NONATO, VITOR RODRIGUES CRUZ (OAB, PA 19750) ADVOGADO, RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES (OAB, PA, GLAUCIA MARIA CUESTA CAVALCANTE ROCHA ADVOGADO, ALBERTO INDEQUI (OAB, PA 9321) | OAB: PA 32294, PA 13931, PA 14942, PA 15751, PA 33650, SP 223167, PA 26751, PA 20197, PA 19750, PA 9321, PA 8534, PA 38324, PA 35682 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:03
0011330-71.2022.5.15.0004
Nº Processo: 0011330-71.2022.5.15.0004 | Advogado: - JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB/SP 89794) PAULO | Ação: DE SAO | Advogado(s): JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB, SP 89794) PAULO, LEVI GERALDO DE AVILA ROCHA (OAB, SP AGRAVADO, MARCIA APARECIDA OLIVEIRA LEME, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) ADVOGADO, THIAGO BREDA DOS SANTOS (OAB, SP 439755), YURI AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB, SP 293652), EMERSON KIYOSHI KITAMURA (OAB, PR 41378) AGRAVANTE, ADRIANA BASSANI NASSRI, LUCIANA GALLINA BENAGLIA DE MOURA ADVOGADO, JEFERSON LUIS SALVETTI (OAB, SP 157409), MARCELO AUGUSTO GONCALVES NETO ADVOGADO, ADEILSON JOSE DE FREITAS JUNIOR (OAB, SP (OAB, RS 54095), SP 293652) RR 0017294, 82.2022.5.16.0015, SP 293652) Presidência, Admissibilidade | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOSE FABIANO DE QUEIROZ WAGNER, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, JEFERSON LUIS SALVETTI (OAB, SP 157409) | OAB: SP 89794, SP 465978, SP 132057, SP 439755, SP 301187, SP 293652, PR 41378, SP 157409, SP 196500, SP 292434, RS 54095
Advogado: JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 21:53
0001204-54.2024.5.11.0019
Nº Processo: 0001204-54.2024.5.11.0019 | Advogado: PAULO FELIPE SANTOS | OAB: 11367, 18886, 114566, 1231, 11119, 1503, 3194 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
29/07/2025 17:40