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0000095-87.2024.5.13.0006
Nº Processo: 0000095-87.2024.5.13.0006 | Advogado: - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RODRIGO LACROIX DE ALMEIDA (OAB, RS 58463) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ADELE ESTRELA MARTINS ADVOGADO, FELIPE DE MORAES ANDRADE (OAB, PB 15337), ADELIANE ESTRELA MARTINS (OAB, RN 7818) (OAB, PE 24140), JOSE ESTRELA MARTINS (OAB, RN 1360) AGRAVADO, PEDRINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, RODRIGO DE BRITTO PAIVA (OAB, RN 5303) ADVOGADO, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), PB 15337) RECORRENTE, COTEMINAS S.A., MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB, RJ 93631) ADVOGADO, SOLANGE TERESINHA PAOLIN, RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB, SC 8252), PB 11025) Presidência, Admissibilidade, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922) ADVOGADO, MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MANOEL MACHADO JUNIOR (OAB, RN 7359) (OAB, PE 19430), ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB, BA 15729) ADVOGADO, DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB, PB 14139), CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO ADVOGADO, DAVI FERRAZ REGO LINS (OAB, AL 19235), RJ 88922) (OAB, AL 15307), RN 7359) ADVOGADO, YAGO RYAN VASCONCELOS GAMA (OAB, AL | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO FRANCISCO | OAB: RS 58477, RS 58463, PB 15337, RN 5961, RN 7818, PE 24140, RN 1360, RN 5303, PB 11025, RJ 93631, SC 8252, SC 45742, PE 18373, CE 22394, RJ 88922, RN 7359, PE 19430, BA 15729, PB 14139, AL 19235, BA 13707, AL 15307
Advogado: LUIZ AFRANIO ARAUJO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
09/08/2025 23:42
0000093-98.2025.5.11.0019
Nº Processo: 0000093-98.2025.5.11.0019 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - ISRAEL ANTONIO DE SOUZA PALMEIRA (OAB/AM RECLAMANTE - D.D.D.S.E.S. | Autor(es): MARIA ROSICLEIDE BRASIL 17ª Vara do Trabalho de Manaus, MARCELO VALENTE FERREIRA, SANDRIANE ARAUJO FERREIRA, FRANCISCO ELIAS RODRIGUES COSTA SILVA, RALCIVAN BEZERRA DE JESUS, FABIO MENDES DE OLIVEIRA REQUERENTES, LUIZ FERNANDO MEIRELES AMARAL DA, RAIMUNDO CARLOS PEREIRA LIMA RECLAMADO, CACIQUE RESTAURANTE E PEIXARIA EIRELI, JOAO BARRETO DOS SANTOS DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, AADES, JAMESON DE ALENCAR RODRIGUES | Réu(s): LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, ATOrd 0000093, 98.2025.5.11.0019, ESTADO DO AMAZONAS 1ª Vara do Trabalho de Manaus, FK GESTAO EMPRESARIAL EIRELI REQUERENTES, JOSE CARLOS SILVA DE SOUZA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A 2ª Vara do Trabalho de Manaus, C. R. L. BORGES LTDA, IVANETE ANTERO DA SILVA ATSum 0000093, 43.2025.5.11.0005, AN SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES 6ª Vara do Trabalho de Manaus, AT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, ME VASCONCELOS, C. DE QUEIROZ PEDROSA, EPP ATOrd 0000093, 31.2025.5.11.0009, DANIEL SOARES CORREA 9ª Vara do Trabalho de Manaus | Advogado(s): ISRAEL ANTONIO DE SOUZA PALMEIRA (OAB, AM RECLAMANTE, D.D.D.S.E.S., THAMILLY QUEIROZ CUNHA RECLAMADO, M. R. DE S. FILHO LTDA, ISAAC CAMPOS AGUIAR (OAB, AM 14778) HTE 0000093, 55.2025.5.11.0001, ANDREA REGINA TORRES LOBAO, BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO, ALEX FERNANDES PINTO (OAB, AM 14194) SILVA, DANIEL JONATHAS DE ARAUJO MOURA (OAB, AM, MARCOS ANTONIO VASCONCELOS (OAB, FELIX DE MELO FERREIRA (OAB, AM 3032) | OAB: AM 7067, AM 14367, AM 13258, AM 14778, AM 10103, AM 14194, AM 8096, AM 3032, AM 2372 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
09/08/2025 22:52
0000026-74.2025.5.14.0141
Nº Processo: 0000026-74.2025.5.14.0141 | Vara: DO TRABALHO DE VILHENA EM RECUPERACAO JUDICIAL | Advogado: - BRUNO MENDES SANTOS (OAB/RO 8584) | Ação: JUDICIAL | Autor(es): SINEZIA CIRQUEIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO, TIM S A, VANEZA TOMAZ DA SILVA BAZZI 8173), JEAN CARLOS ROQUE DOS SANTOS (OAB, RO 9443), SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST RECLAMADO, HOTEL FAZENDA MINUANO LTDA, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO (OAB, MG 219614), ASNA GOMES CAITANO ADVOGADO, GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS (OAB, AC, ELIZABETH DA CUNHA ALVES DA SILVA ATOrd 0000029, 82.2025.5.14.0091 | Réu(s): AUTO POSTO PLANALTO LTDA ATOrd 0000027, 46.2025.5.14.0404, A. TOMASI & CIA. LTDA ATSum 0000028, 97.2025.5.14.0091, MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, 10770), MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES, CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, DOEGE GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA ADVOGADO, George Carlos Barros Claros (OAB, AC 2018) | Advogado(s): BRUNO MENDES SANTOS (OAB, RO 8584), HELOISA ANDRADE SANTOS (OAB, RO 13677) RECLAMADO, V. SPEROTTO IMPORTACAO E EXPORTACAO, MAURICIO MOYSES CORILACO (OAB, RO 10404), FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB, RO 3270) ATSum 0000028, 76.2025.5.14.0001, RO 3270) 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, JOSE VALTER NUNES JUNIOR (OAB, RO 5653) RECLAMANTE, GRAZIELE BARBOSA DA SILVA, RO 5653) ADVOGADO, DAVILIN PONTES FREIRE CARREIRO (OAB, RO, MERIEN AMANTEA FERNANDES (OAB, RO 2695) 12640), RO 2695) ADVOGADO, GABRIELA SABRY AZAR MARQUES (OAB, MAURO MAIA DA SILVA (OAB, RO 12004) 4387), PATRICIA PAIVA DA SILVA (OAB, AC 6705), HEITOR MIGUEL PICORAL JUNIOR (OAB, AC 1ª VARA DO TRABALHO DE JI, PARANÁ | OAB: RO 8584, RO 13677, RO 10404, RO 9443, RO 3270, RO 5653, RO 2695, MG 219614, RO 12004, AC 2018, AC 6705 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
09/08/2025 22:44
0010020-13.2025.5.03.0019
Nº Processo: 0010020-13.2025.5.03.0019 | Vara: do Trabalho de Montes Claros | Autor: - REINALDO FRANKLIN DE SOUZA JUNIOR | Advogado: - BIANCA COSTA DE PAULA (OAB/MG 191510) AUTOR - REINALDO FRANKLIN DE SOUZA JUNIOR | Ação: MEDIOLI | Autor(es): JONATHAN ROBSON PELUSO 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros | Réu(s): RSR PLACAS LTDA RÉU, HONEYWELL DO BRASIL LTDA., METALSAF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MANSERV FACILITIES LTDA ADVOGADO, ELZIMAR DUARTE RIBEIRO DA CRUZ (OAB, MG, COMERCIAL GALA LTDA ATSum 0010020, 23.2025.5.03.0145, ACIOLE CASTELO BRANCO MAUES, EL WESTERN COMERCIAL LTDA AUTOR, BRUNO RODRIGUES DE ALMEIDA | Advogado(s): BIANCA COSTA DE PAULA (OAB, MG 191510) AUTOR, REINALDO FRANKLIN DE SOUZA JUNIOR, CAMILA ARAUJO LEAL (OAB, MG 215768), CAMILA CAMPANHA DAMIANI (OAB, SP 179825) RÉU, ELSTER MEDICAO DE AGUA LTDA., FERNANDO BALDAN NETO (OAB, SP 334541) AUTOR, EDUARDO SANTOS PEREIRA, ANA CLAUDIA DE JESUS SANTOS (OAB, MG 3ª Vara do Trabalho de Contagem, ANDRESSA KARLA LISBOA FELIX (OAB, MG ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, BERENICE DRUMOND PIRES GORAYEB (OAB, MG REQUERIDO, ADSERVI, ADMINISTRADORA DE SERVICOS, FLAVIA FERREIRA COELHO (OAB, MG 199758) REQUERIDO, FUNDACAO MEDIOLI, FRANKLYN VIEIRA BORGES FERREIRA (OAB, SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA, LORENA SOARES SANTOS (OAB, MG 221479), JESSICA MOREIRA (OAB, MG 204344) RÉU, CORSINO COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA, MAYRA STEPHENI SILVA SANTIAGO (OAB, MG RÉU, 30.209.661 WESLEY MORAIS DE OLIVEIRA, PRISCILA MARQUES GUIMARAES (OAB, MG ATOrd 0010020, 56.2025.5.03.0134, NEILA APARECIDA CRISPIM (OAB, SP 309691) | OAB: MG 191510, MG 215768, MG 163487, SP 179825, SP 334541, SP 163741, MG 199758, MG 221479, MG 175677, MG 204344, MG 146582, SP 309691 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:44
0000393-37.2022.5.10.0005
Nº Processo: 0000393-37.2022.5.10.0005 | Advogado: LOURIVAMAR COSTA DOS | Ação: RECORRIDO DANGELLES SOUSA DE OLIVEIRA | OAB: 5845, 177399, 7015, 12746, 134700, 374110, 147738, 16725, 21239, 14128, 21695 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
09/08/2025 22:42
0000103-41.2025.5.07.0024
Nº Processo: 0000103-41.2025.5.07.0024 | Vara: do Trabalho de Sobral | Advogado: - ANTONIO SALOMON BRITO LEITAO (OAB/CE ATOrd 0000103-41.2025.5.07.0024 | Ação: DE SERVICOS LTDA | Autor(es): ALBERTINO RIBEIRO DA SILVA FILHO RECLAMANTE, FAGNER MOISES DE FREITAS LIMA, THAYLANE COSTA DE LIMA CONSIGNANTE, GRENDENE S A, FRANCISCO ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA CONSIGNATÁRIO, MARIA DO SOCORRO JULIO DE SOUZA, PEDRO JARDEL SOARES PAZ ADVOGADO, DANIEL BRANDAO LIMA (OAB, CE 30417), ELVYS ALVES DA SILVA (OAB, CE 39938), FELIPE RIBEIRO FABRICIO 1ª Vara do Trabalho de Sobral | Réu(s): UNITEXTIL UNIAO INDUSTRIAL TEXTIL S A RECLAMADO, MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, RA Construcoes LTDA ADVOGADO, JOSE FABIANO LIMA (OAB, CE 7331), RICARDO LUIS ARIAS MORAL LTDA RECLAMADO, MERCADINHO EDILSON SERVICE LTDA, PADARIA COSTA MENDES CINTRA (OAB, CE 52204), SOLITA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI ATOrd 0000104, 47.2025.5.07.0017, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMADO, BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS, PH ALMEIDA LEITE RESTAURANTES LTDA COMERCIO E SERVICOS DE SOBRAL E MESOREGIAO | Advogado(s): ANTONIO SALOMON BRITO LEITAO (OAB, CE ATOrd 0000103, 41.2025.5.07.0024, GUILHERME DE FREITAS RODRIGUES (OAB, CE RECLAMANTE, MARIA LUCIA DE CARVALHO, PAULO FERNANDO ESPINDOLA DA SILVA (OAB, CE 33551), JOSE OSMAR MARQUES NETO (OAB, CE 28243) ADVOGADO, CAROLINA SERRA (OAB, RS 53118), LEANDRO DANTAS SOARES (OAB, CE 27406) ADVOGADO, LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, VICTOR RUBENS DE SOUZA TAVARES (OAB, CE, DANILLO GOMES DA SILVA (OAB, CE 28268) CONSIGNATÁRIO, VALDIR FERREIRA MENDES, FAGNER CAMURCA DE QUEIROZ (OAB, CE RECLAMADO, MRH LOCACAO DE MAO, DE, OBRA LTDA, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) RECLAMADO, ARCELORMITTAL PECEM S.A., DAHER MANSOUR ABBAS NETO (OAB, CE 23079) RECLAMANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO | OAB: CE 33551, CE 41097, CE 7331, CE 28243, RS 53118, CE 27406, CE 52204, CE 28268, CE 30417, CE 39938, DF 17510, CE 23079 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 22:41
0000166-21.2025.5.05.0251
Nº Processo: 0000166-21.2025.5.05.0251 | Vara: do Trabalho de Santo Antônio de Jesus REQUERENTES - POUSADA MODERNO E RESTAURANTE LTDA | Autor: - BRUNO LIMA DOS SANTOS | Advogado: - ANDRESSA CARDOSO SANTOS (OAB/BA 63937) | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E 45917) | Autor(es): ANDERSON SANTANA FERREIRA ADVOGADO, ANDRESSA CARDOSO SANTOS (OAB, BA 63937), FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E 45917), J.C.B.S. RECLAMANTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, MARIA JOSE SALES BORGES SERVICOS DO EST DA BAHIA, PEDRO FILIPE MENEZES CARDOSO ATOrd 0000167, 76.2025.5.05.0551, ROBERTO FREITAS SOUZA, JOCIEL DE JESUS SILVA | Réu(s): TOP PAO DELICATESSEN LTDA, ME ATSum 0000166, 21.2025.5.05.0251, SNNAP ENGENHARIA E COMERCIO LTDA RECLAMADO, START SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, A V CERQUEIRA DE AMARGOSA 56643), REGE LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS, INSTITUTO EDUCAR LTDA, ME Vara do Trabalho de Jequié, 12 DOM LTDA RECLAMANTE, RAMON CAROSO SOUZA, MAINAN ENGENHARIA LTDA Vara do Trabalho de Conceição do Coité, MS SERVICOS ELETRICOS & MATERIAIS LTDA ATSum 0000168, 61.2025.5.05.0551 | Advogado(s): JUAN PABLO PEREIRA CARVALHO (OAB, MG REQUERENTES, DIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA ATSum 0000166, 91.2025.5.05.0551, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA RECLAMANTE, MARCOS SABINO SOUZA DIAS, MONIQUE BITTENCOURT ROCHA (OAB, BA ADVOGADO, BA 64586), SEVERINO XAVIER BRAUNA NETO (OAB, BA, ALEXANDRO SOUZA SANTOS (OAB, BA 37522) ATSum 0000168, 88.2025.5.05.0251 | OAB: BA 63937, BA 78102, BA 7177, BA 64586, BA 37522, BA 47107 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:40
0000058-69.2025.5.05.0193
Nº Processo: 0000058-69.2025.5.05.0193 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana | Autor: - REINIVAN PEREIRA DE LIMA | Advogado: - DENIVALDO JESUS DE ANDRADE (OAB/SP RECLAMANTE - CINTIA ARAUJO DOS REIS CARVALHO | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, RECLAMANTE - CAIQUE DOS SANTOS | Autor(es): MEIRE SOUSA DE ALCANTARA 56267), FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMANTE, CAIQUE DOS SANTOS, SINDICATO DOS HOSPITAIS E 73063), PAULO DA CONCEICAO BISPO ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, ANNY ROSE PAIXAO DA SILVA RECLAMANTE, WILSON FRANCISCO DA SILVA JUNIOR | Réu(s): ANA CLECIA DE SOUZA NICODEMOS (OAB, BA 71046), PAULO ALMEIDA NICODEMOS RECLAMADO, A DE LIMA PIMENTA COSMETICOS, PAULO NICODEMOS PECAS E SERVICOS, J.H. COMERCIO DE CALCADOS LTDA RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, LJO ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, TERMINAL PORTUARIO COTEGIPE S.A (OAB, BA 37170), ZORTEA CONSTRUCOES LTDA RECLAMADO, ACP ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA, BANCO BRADESCO S.A. AUTOR, REINIVAN PEREIRA DE LIMA, MERCADINHO BRUNNA & CLAYTON LTDA, EPP | Advogado(s): DENIVALDO JESUS DE ANDRADE (OAB, SP RECLAMANTE, CINTIA ARAUJO DOS REIS CARVALHO, CASSIO MENDES PAZ (OAB, BA 40741) ADVOGADO, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA CONSUMO LTDA., VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RPP 0000058, 51.2025.5.05.0005, CAMILA SANTOS FERREIRA SANTOS (OAB, BA (OAB, BA 37170), GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA ADVOGADO, EMILIO SOUSA REGO (OAB, BA 47664), IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, BA 02324103567, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA CartPrecCiv 0000058, 96.2025.5.05.0281 | OAB: BA 71046, BA 40741, BA 55132, BA 37170, BA 47664, BA 02324103567, BA 24495 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:40
0011263-97.2024.5.15.0049
Nº Processo: 0011263-97.2024.5.15.0049 | Advogado: - ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 151776) | Ação: E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO - EDMAR PERUSSO (OAB/SP 102999) | Advogado(s): ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB, SP 151776), DARCIO MARCELINO FILHO (OAB, SP 209151) 383251), EDMAR PERUSSO (OAB, SP 102999), JOAO LUIZ LOPES (OAB, SP 27114) IBITINGA, MARIA FRANCISCA ALVES DA CRUZ GOMES, RENATO ANDRE MUNHOZ (OAB, SP 236273) 11ª Câmara, SP 27114) AMANCIO TAVEIRA, MARIA FRANCISCA ALVES DA CRUZ GOMES RECORRENTE, DANIELLE DOMINGUES GONCALVES DOS, SP 236273) ADVOGADO, SP 209151), GANDHI KALIL CHUFALO (OAB, SP 147339) Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini, 4ª Câmara, CARLOS ALBERTO TELLES (OAB, SP 242749) PELEGRINI | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS RECORRIDO, CONDUPAR CONDUTORES ELETRICOS EIRELI, Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO RECORRENTE, VENANCIA MARIA OLIVEIRA DE ARRUDA, Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS ROT 0011353, 59.2024.5.15.0129 | OAB: SP 151776, SP 273613, SP 209151, SP 102999, SP 27114, SP 122008, SP 236273, SP 147339, SP 242749 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS RECORRIDO
09/08/2025 22:39
0000767-91.2024.5.20.0009
Nº Processo: 0000767-91.2024.5.20.0009 | Advogado: JOAO VICTOR SANTOS ALVES DE ADVOGADO Adriana Correia Rodrigues Vieira(OAB: | Ação: HOSPITALAR DE SAUDE 12511/ES) | OAB: 14178, 4544, 12698, 14015, 353, 34133, 16095, 16317, 19382, 484 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
09/08/2025 22:36