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0011291-04.2023.5.15.0113
Nº Processo: 0011291-04.2023.5.15.0113 | Advogado: - LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB/SP 284215) | Ação: LTDA. | Advogado(s): FERNANDO MELO FILHO (OAB, SP 184689) Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB, SP 90916) 1ª Câmara, MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CANDY, MARIA BEATRIZ BOCCHI BEZERRA (OAB, SP RECORRENTE, DANILO LINS DA SILVA, MATEUS GUSTAVO AGUILAR (OAB, SP 175056) 229731), PATRICIA CARDOSO CARDIM (OAB, SP 186192) RECORRIDO, CENTRO DE INTELIGENCIA EM CONSTRUCAO E, RENATA PEDRAZZOLI GALLEGO (OAB, SP ADMINISTRACAO LTDA., THAIS MENOSSI SALOMAO (OAB, SP 438680), SP 184689) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KEILA, SP 90916) NOGUEIRA SILVA, LUPO S.A., SP ADVOGADO, CARLOS ALBERTO GONCALVES (OAB, SP 66836), SP 175056) RECORRIDO, GLAUCIELE MARIA DA SILVA, SP 186192) ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, SP 170930), DENISE APARECIDA SALERNO RIBEIRO (OAB, SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANOEL | OAB: SP 284215, SP 258369, SP 184689, SP 90916, SP 175056, SP 186192, SP 247666, SP 438680, SP 112503, SP 66836, SP 215226, SP 170930, SP 393965, SP 139960 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FERNANDO MELO FILHO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA RECORRIDO
10/08/2025 18:59
0000339-91.2022.5.11.0151
Nº Processo: 0000339-91.2022.5.11.0151 | Advogado: - JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA (OAB/PB AGRAVANTE - MARCO ANTONIO RODRIGUEZ CORDOVA | Ação: DE BEBIDAS & | Advogado(s): JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA (OAB, PB AGRAVANTE, MARCO ANTONIO RODRIGUEZ CORDOVA, RENATA LINS AZI 2468), RENATA LINS AZI AGRAVADO, BEEBEE LOGISTICA E TECNOLOGIA LTDA, ME, RENATA LINS AZI COMERCIO VAREJISTA DE DOCES E SEMELHANTES LTDA, GILSON DA COSTA PAIVA (OAB, AM 13341) ADVOGADO, MARCUS FREITAS ALVARENGA (OAB, ES 27512), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DANIELE MARIA DA SILVA (OAB, PE 47025) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RAQUEL MARCELINO DA SILVA (OAB, PE 45326) AGRAVANTE, JOSE MARCELO BAGANO GUIMARAES, SP 214918) ADVOGADO, ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES, PE 47025) CHAVES (OAB, BA 27433), GABRIEL SILVA DIAS (OAB, RJ 132985) ADVOGADO, CLAUDIO FERREIRA DE MELO (OAB, BA 21602), PE 45326) ADVOGADO, SIMONE HENRIQUES PARREIRA (OAB, ES 9375), VIVIAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA DIAS (OAB, RJ RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GABRIEL GOMES PIMENTEL, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB, BA | OAB: BA 19074, ES 17327, ES 9872, ES 11063, ES 27512, AM 13341, ES 11116, SP 214918, PE 47025, PE 45326, BA 20394, BA 27433, RJ 132985, BA 21602, ES 9375
Advogado: JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0000070-57.2025.5.07.0022
Nº Processo: 0000070-57.2025.5.07.0022 | Vara: do Trabalho de Quixadá RECLAMADO - T. F. A. CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - | Advogado: - ANTONIO DIARLE FERREIRA FELIPE (OAB/CE | Ação: LTDA | Autor(es): JOELITON TOMAZ DA SILVA, LECIA MARIA DA SILVA REQUERIDO, CERAMICA CAMIGOR LTDA, FRANCISCO DE MORAIS 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, MARIA DAS GRACAS NOGUEIRA DE SOUZA Única Vara do Trabalho de Iguatu, ROSEMARY REGO CORDEIRO RECLAMANTE, ANTONIO ALEXANDRE SILVA DOS REIS, CICERO CRISTIANO ALVES RIBEIRO INDUSTRIA DE CALCADOS DE QUIXERAMOBIM LTDA | Réu(s): ROLDAO PINTURAS SERVICOS E, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, CELYANE MARIA CRUZ MACEDO (OAB, CE 37857), MUNICIPIO DE MISSAO VELHA, JOAO'S ALIMENTOS LTDA 51758), JOSE MARLOS DE SOUZA SILVA, AMBIENTAL CRATO CONCESSIONARIA DE RECLAMADO, PADTEC S, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB, CE 22941), ANIGER, CALCADOS, SUPRIMENTOS E | Advogado(s): ANTONIO DIARLE FERREIRA FELIPE (OAB, CE, Marcos Martins dos Santos Neto (OAB, CE 20087), SÂMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, CE 7585) ATOrd 0000072, 12.2025.5.07.0027, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RECLAMANTE, JULIANA GONCALVES AVELINO, ELTON GENISSON GOMES DE SOUZA LINS RECLAMANTE, WLYSSES ALVES LAURENTINO, JOAO PEDRO LAURENTINO DE SOUZA (OAB, CE (OAB, MA 24236), JOSE JONES DE SOUZA FILHO (OAB, CE 24526) RECLAMANTE, CESAR AUGUSTO MARTINS, SARA LIVIA LIMA MOURA (OAB, CE 38144) ADVOGADO, ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO, JOSE LIVIO ALMEIDA MOREIRA (OAB, CE 47603), Querilene Maria Dantas Moreira (OAB, CE 24663) ATOrd 0000073, 94.2025.5.07.0027 | OAB: CE 20087, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 37857, CE 20951, CE 47546, MA 24236, CE 24526, CE 38144, CE 22941, CE 47603, CE 24663 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:56
0000503-63.2024.5.13.0011
Nº Processo: 0000503-63.2024.5.13.0011 | Vara: do Trabalho de Patos | Autor: - ODON LIANDRISON SANTOS ALVES | Advogado: - AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS (OAB/PB ATSum 0000503-63.2024.5.13.0011 | Autor(es): CARLOS VIANA MARQUES FILHO ATSum 0000525, 21.2024.5.13.0012 | Réu(s): NORDIL, NORDESTE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA 27419), EDINA GUEDES WANDERLEY, LABORATORIO DENTAL BELEM LTDA AUTOR, JOSIAS ANDRE DE LIMA, JHB CONSTRUCOES LTDA, ME AUTOR, FRANSUELITON QUEIROZ FERREIRA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ITALO EMANUEL FERNANDES FORMIGA DANTAS, EBM DESENVOLVIMENTO URBANO E INCORPORACOES ADVOGADO, PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO, JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB, PB 9468), SF PRESTADOR DE SERVICOS LTDA RÉU, L. T. LACERDA LTDA, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., RESGATE KM EXPRESS LTDA, ME ADVOGADO, CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA (OAB, RN | Advogado(s): AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS (OAB, PB ATSum 0000503, 63.2024.5.13.0011, ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA (OAB, PB AUTOR, RIVANDO MESSIAS DANTAS ARAUJO, ANA PAULA RUFINO PEREIRA (OAB, PB 26586), MARIA EDUARDA SANTOS MENDES PATRIOTA ATSum 0000507, 52.2024.5.13.0027, ALZIANE APOLONIO DA SILVA (OAB, PB 29367), PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA (OAB, PB ATSum 0000524, 36.2024.5.13.0012, DAYANNE VIEIRA TELES (OAB, GO 39343), DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB, PB 12043) Vara do Trabalho de Sousa, JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB, PB 11932) AUTOR, CICERO DE SOUZA OVIDIO, JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB, PB 9468), JACIELBE GOMES DE MENESES (OAB, PB 16544) ATSum 0000526, 06.2024.5.13.0012, JACSON EMANUEL SILVA SANTOS (OAB, PB Vara do Trabalho de Sousa, OSMANYO CAETANO XAVIER (OAB, PB 15603) AUTOR, FLAVIA VANESCA DA SILVA | OAB: PB 26586, PB 33334, PB 29367, PE 57473, GO 39343, PB 12043, PB 11932, PB 29938, PB 9468, PB 16544, PB 15603 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0010774-75.2024.5.15.0044
Nº Processo: 0010774-75.2024.5.15.0044 | Advogado: - JOSE ANTONIO FUZETTO JUNIOR (OAB/SP | Advogado(s): EVANILSON ALVES DA SILVA (OAB, SP 471562) 171125), LISETE MARIA VERONESE TOLEDO (OAB, SP, BARBARA GONCALVES OLIVEIRA (OAB, SP ADVOGADO, ENDRIGO MELLO MANCAN (OAB, SP 243448), HERMANO DE MOURA (OAB, SP 307650) ADVOGADO, OSMILDO BRIZOTTI JUNIOR (OAB, SP 377728), MAICON ANDRADE MACHADO (OAB, SP 235327) RECORRIDO, DAVID UCHOA MOURAO, CARLOS RENATO AMALFI (OAB, SP 274005) ADVOGADO, LUCAS PESSOA (OAB, SP 340113), MATHEUS HENRIQUE MARINHO (OAB, SP 388177), FABIO SANTOS DA SILVA (OAB, SP 190202) RECORRENTE, ZANCHETTA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, IGOR KLEBER PERINE (OAB, SP 251813), JOSE ANTONIO FUZETTO JUNIOR (OAB, SP GRACA BONANCA BARBOSA, KENIA SYMONE BORGES DE MORAES (OAB, SP LTDA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO RECORRIDO, DONIZETE PINHEIRO DA COSTA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES, Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI Câmara, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE 9ª Câmara | OAB: SP 471562, SP 118168, SP 243448, SP 229832, SP 307650, SP 377728, SP 235327, SP 446072, SP 274005, SP 340113, SP 388177, SP 190202, SP 89794, SP 251813, SP 421769 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: EVANILSON ALVES DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO RECORRIDO
10/08/2025 03:11
0000028-71.2024.5.14.0111
Nº Processo: 0000028-71.2024.5.14.0111 | Advogado: - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR AGRAVADO - REVIVAL PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | Ação: IMOBILIARIA SPE SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR AGRAVADO, REVIVAL PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB, BA ADVOGADO, ANTONIO CARLOS CASTELLON VILAR (OAB, PR, IVAN PAIM DA SILVEIRA, ODESSA DOURADO DE MELLO E SILVA ADVOGADO, MILTON POLISZUK (OAB, PR 13010), FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR (OAB, RO 4494) Presidência, Admissibilidade, FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA MOURA, PATRICIA MARQUES DA SILVA (OAB, DF 40071), IVAN PAIM DA SILVEIRA ADVOGADO, MARCELA JARESKI DARELLA (OAB, PR 59478), ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB, PR 30250), JOAQUIM PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB, PR AIRR 0000049, 82.2024.5.20.0013, PR Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOAQUIM PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB, PR, LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB, DF, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: BA 11899, PR 46413, PR 13010, RO 1942, RO 4494, DF 65209, RN 7053, PE 37077, DF 40071, AL 5813, PE 37524, PR 59478, PR 30250
Advogado: DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:06
0010705-34.2022.5.03.0113
Nº Processo: 0010705-34.2022.5.03.0113 | Advogado: - ANDRE LUIZ VETARISCHI (OAB/SP 224671) AGRAVANTE - MICAELLE VIANNA IDE | Advogado(s): ANDRE LUIZ VETARISCHI (OAB, SP 224671) AGRAVANTE, MICAELLE VIANNA IDE, CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA (OAB, SP ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, GIMENNA LUCHINI TRINDADE AGRAVADO, CTDI DO BRASIL LTDA, JAIME LUIS ALMEIDA SOUTO (OAB, SP 87552), LAURA MARIA ORNELLAS AIRR 0010705, 34.2022.5.03.0113, LUAN ANTONIO BIZARRO (OAB, SP 453300) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, LUCAS AUGUSTO PEREIRA (OAB, SP 451410) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, SILVIO CESAR ROSSI DAVOGLIO (OAB, SP BENTES CORRÊA, STEPHANI MELLI (OAB, SP 454499) ADVOGADO, ROSANA RODRIGUES DE PAULA ALVES (OAB, SP, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP AIRR 0010707, 18.2022.5.15.0065, LUIZ MIGUEL ROCIA Gabinete da Presidência, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS SILVA CORRÊA DA VEIGA, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, CAMILLE RANGEL BUENO (OAB, SP 428349) ADVOGADO, RAIANI MINATEL (OAB, SP 356528), GABRIEL SILVA ABREU (OAB, SP 488582), FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB, SP Presidência, Admissibilidade | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, HUDSON LEONARDO DE CAMPOS (OAB, MG, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 363012), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MELINA MICHELON (OAB, SP 363728) | OAB: SP 224671, SP 163741, SP 378620, SP 393231, SP 87552, SP 52073, SP 453300, SP 451410, SP 454499, SP 284215, PR 30750, SP 74206, SP 345804, SP 428349, SP 356528, SP 488582, SP 225217, SP 363728
Advogado: ANDRE LUIZ VETARISCHI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:03
0011202-22.2021.5.03.0036
Nº Processo: 0011202-22.2021.5.03.0036 | Advogado: - GABRIEL SANTOS LEMOS (OAB/MG 130030) | Advogado(s): JOSE SANT ANA NETO (OAB, MG 216718) ADVOGADO, PAULO ROBERTO SANTOS (OAB, MG 55570), VANDIR CARVALHO DE ALMEIDA (OAB, MG, DIOGO JOSE RODRIGUES (OAB, MG 177452) ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, MG 139420), GABRIEL EDUARDO BATISTA SILVA (OAB, JERSON LUCIO SIQUEIRA (OAB, MG 144290), MG ADVOGADO, SIMONE FONSECA ESMANHOTTO (OAB, PR 09ª Turma, PR RELATOR: Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno | Relator(a): Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça RECORRENTE, FABIANO MARQUINI DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça AGRAVANTE, ARCELORMITTAL BRASIL S.A., Desembargador do Trabalho Luiz Otávio Linhares ADVOGADO, TAMARA SOUZA SIQUEIRA (OAB, MG 191592) | OAB: MG 130030, MG 157187, MG 55570, MG 216718, MG 54274, SC 8099, MG 177452, MG 139420, MG 80702, MG 144290, MG 170590, MG 191592 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: JOSE SANT ANA NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça RECORRENTE
10/08/2025 02:46
1000475-61.2023.5.02.0321
Nº Processo: 1000475-61.2023.5.02.0321 | Advogado: - SIDENILSON SANTOS FONTES (OAB/SP 321320) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa | Advogado(s): SIDENILSON SANTOS FONTES (OAB, SP 321320), ALEXANDRE HENRIQUES CORREIA AGRAVADO, TORRES & VIANA FOOD LTDA, ME, ANDREA CRISTINA ALVES PEREIRA, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP ADVOGADO, DANILO LOURENCO RUIZ (OAB, SP 360934), MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS, SP AGRAVADO, ANA PAULA LEMOS GOMES, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS (OAB, SP 439644), SERGIO HENRIQUE ANACLETO CARDOSO, HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB, SP 90916) AGRAVANTE, MUNICIPIO DE CUBATAO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, MUNICIPIO DE CUBATAO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 1000502, 57.2023.5.02.0252 | OAB: SP 321320, SP 261568, SP 402663, MG 93327, SP 360934, PR 30750, SP 439644, SP 432224, SP 341352, SP 90916
Advogado: SIDENILSON SANTOS FONTES (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
10/08/2025 02:08
0000795-49.2023.5.06.0182
Nº Processo: 0000795-49.2023.5.06.0182 | Advogado: - ANTONIO JOAO DOURADO FILHO (OAB/PE | Advogado(s): ANTONIO JOAO DOURADO FILHO (OAB, PE, GUILHERME NOVAES DE ANDRADA (OAB, PE Presidência, Admissibilidade, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) BEBIDAS EIRELI, ANDRE LUIS PEREIRA (OAB, ES 7090), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO (OAB, BA 13538), JOAO VITOR VASCONCELOS DE AGUIAR Presidência, ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB, DF TELEGRAFOS, HEVERTON SOARES FERNANDES AIRR 0000825, 72.2023.5.05.0001, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA Gabinete da Presidência, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) AGRAVANTE, ANA MARIA GADELHA VASCONCELOS, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES AGRAVANTE, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GADELHA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, FERNANDO JOSE QUINTANEIRA FERREIRA | OAB: PE 29252, PE 16455, RJ 182642, ES 7090, BA 13538, PE 19382, BA 41034, SP 454991, RN 491, RN 20893, DF 59853, DF 14524, DF 17510, DF 26449
Advogado: ANTONIO JOAO DOURADO FILHO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 01:56