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0000997-32.2024.5.05.0016
Nº Processo: 0000997-32.2024.5.05.0016 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB/BA | Autor(es): FABIO ALVES TEIXEIRA EXECUTADO, VALDICK ALVES DOS SANTOS, ANGELO OTTO PEREIRA EXECUTADO, FELIPE DA SILVA LIMA, JOAO DA CRUZ FERREIRA DA SILVA ExTiEx 0001047, 49.2024.5.05.0019, JOSE VALTER SOUZA SILVA 36ª Vara do Trabalho de Salvador, RONALDO VAZ DA SILVA EXEQUENTE, ANTONIO LUIS SAMPAIO NOVAES, ANGELA MARIA DOS REIS OLIVEIRA ATOrd 0000018, 59.2025.5.05.0461, LEILANE DOS REIS OLIVEIRA 1ª Vara do Trabalho de Itabuna, SATYA DOS REIS OLIVEIRA RECLAMANTE, ALESSANDRO GOMES COSTA, SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS ADVOGADO, ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA (OAB, BA 10287), ADRIANO DE SANTANA BRITO 2ª Vara do Trabalho de Camaçari | Réu(s): MARCELINO FLORES DE OLIVEIRA ADVOGADO, AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (OAB, BA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ESTADO DA BAHIA ADVOGADO, IURI COELHO REINEL (OAB, BA 35060), RANGEL RILSON OLIVEIRA SILVA, ADELMO LAZARO CORREIA CONTREIRAS | Advogado(s): EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB, BA, LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, BA 9ª Vara do Trabalho de Salvador, ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS 55245), ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) EXEQUENTE, DARIO ELISBAO DA SILVA, EDSON SANTANA ARROJADO, THIAGO DOS SANTOS MATOS, BA 19452) ADVOGADO, BA 19452), DANIELA MARTINS CALDAS (OAB, BA 24138), BA 24138) ATSum 0000025, 68.2025.5.05.0132, BA 24138) 2ª Vara do Trabalho de Camaçari, BA 24138) RECLAMANTE, JACILENE ALVES DOS SANTOS, AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (OAB, BA RECLAMANTE, CARLOS RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA, PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB, BA RECLAMADO, SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL | OAB: BA 32483, BA 19452, BA 10287, BA 24138, BA 35060, RS 74896 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:09
0000803-40.2023.5.22.0001
Nº Processo: 0000803-40.2023.5.22.0001 | Advogado: - FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS | Advogado(s): Pedro Henrique Costa de Aquino ADVOGADO, SAUDE LTDA ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI, CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO Número do Processo: 0000889, 87.2023.5.22.0105, RORSum, MATTSON RESENDE DOURADO ADVOGADO, CLEITON LEITE DE LOIOLA, CLAUDINEI PAULO CAUS HIROITO TAKAHASHI KOSEKI, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR, CLAUDINEI PAULO CAUS Polo Ativo | Relator(a): GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO Polo Ativo, MANOEL EDILSON CARDOSO Tôrres, MANOEL EDILSON CARDOSO JUNIOR, GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO RECORRIDO, DANUBIO AUGUSTO MARQUES CARVALHO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: Pedro Henrique Costa de Aquino ADVOGADORelator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO Polo Ativo
10/08/2025 00:07
0000480-71.2024.5.22.0107
Nº Processo: 0000480-71.2024.5.22.0107 | Advogado: - JOAO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS | Advogado(s): JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO JUNIOR RECORRIDO, DIJAEL OLIVEIRA DE SOUSA, FRANCISCO JANIEL DE MELO GOMES, BENOAR FRANCISCO DE SOUSA RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FABIANO CARVALHO RECORRENTE, MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO GURGUEIA, GABRIEL DE FREITAS NOGUEIRA TAPETY RECORRIDO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS, JOAO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M., VICENTE DE PAULA MENDES DE RESENDE de Lima, FRANCISCO JANIEL DE MELO GOMES RECORRENTE | Relator(a): FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Número do Processo: 0000563, 93.2024.5.22.0105, RORSum, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Número do Processo: 0000579, 38.2024.5.22.0108, ROT, LIANA FERRAZ DE CARVALHO RECORRIDO, ISMARIO DE CASTRO MAGALHAES ADVOGADO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO JUNIOR RECORRIDORelator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Número do Processo: 0000563
10/08/2025 00:07
0000314-20.2024.5.07.0022
Nº Processo: 0000314-20.2024.5.07.0022 | Advogado: - MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143415) ADVOGADO - LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO (OAB/AL | Advogado(s): MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB, SP 143415) ADVOGADO, LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO (OAB, AL, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF 4295), WILSON DE OLIVEIRA LIMA (OAB, PE 52073) ROT 0000314, 20.2024.5.07.0022, MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE ADVOGADO, DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB, CE 45380), SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585) RECORRIDO, ACENDER ENGENHARIA LTDA, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) RECORRIDO, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RECORRIDO, ROBERTO WILIAMIS LIMA BATISTA, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB, SP 269387), SHERIDA CARDOSO SALES (OAB, CE 40512) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA, ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES (OAB, CE RECORRENTE, ALEXANDRO DE QUEIROZ PEREIRA, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO, CE 45380) PARENTE DA SILVA, SP 269387) RECORRENTE, ADONIAS FERNANDES MARQUES, CE 5864) ADVOGADO, RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES, CE 45380) DE LIMA (OAB, CE 27628) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI ROT 0000324, 64.2024.5.07.0022, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO | OAB: SP 143415, DF 4295, PE 52073, CE 5864, CE 45380, SP 269387, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 40512, CE 11281, CE 27628 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE
10/08/2025 00:02
0005739-38.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005739-38.2025.5.15.0000 | Advogado: - LUIZ ALBERTO STEFANI GALVAO (OAB/SP PELLEGRINA LOCKMANN | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): J.R.B. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, M.J.L.D.S.D.S. Tribunal Pleno, P.S.M., F.A.G. Assessoria de Precatórios | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ESTELA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO, MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, MUNICIPIO DE HERCULANDIA PELLEGRINA LOCKMANN, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE, MUNICIPIO DE HERCULANDIA 238982) | Advogado(s): LUIZ ALBERTO STEFANI GALVAO (OAB, SP PELLEGRINA LOCKMANN, ADONAI ARTAL OTERO (OAB, SP 294995) Assessoria de Precatórios, GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ Precat 0005741, 08.2025.5.15.0000, HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ Assessoria de Precatórios, VINICIUS DE ARAUJO GANDOLFI (OAB, SP REQUERENTE, S.F.C., GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ REQUERENTE, M.D.A.R.D.A., SP REQUERIDO, MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA CRAVINHOS, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005742, 90.2025.5.15.0000 | OAB: SP 153365, SP 294995, SP 193645, SP 189307, SP 405335, SP 209895 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: J.R.B. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULARéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADOAdvogado: LUIZ ALBERTO STEFANI GALVAO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno
09/08/2025 23:58
0010141-42.2021.5.15.0053
Nº Processo: 0010141-42.2021.5.15.0053 | Advogado: - AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS (OAB/SP (OAB/SP 258369) | Ação: DE PAIS E AMIGOS DOS ADVOGADO - DANILO BERGAMASCO FERNANDES (OAB/SP | Advogado(s): AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS (OAB, SP (OAB, SP 258369), BRUNO TOGNI DOS SANTOS (OAB, SP 367604) RORSum 0010141, 42.2021.5.15.0053, DANILO IDALGO DE MIRANDA (OAB, SP 351100) 11ª Câmara, EDUARDO PIRES ANDRE (OAB, SP 360966) Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, FABIANE RESTANI (OAB, SP 302373) 11ª Câmara, JESSICA KATHARINE BERNARDINO (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE, LUIS CESAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB, SP RECORRENTE, JORLANDO LEITE DA SILVA, ORLANDO DE ARAUJO FERRAZ (OAB, SP 49636) HORTIFRUTIGRANJEIROS E MERCEARIA LIMITADA, LEONARDO TEIXEIRA CARIA (OAB, SP 426479) ADVOGADO, LETICIA RAMOS AYALA (OAB, SP 408005), MAYARA CRISTINA DE SOUZA, SUZANA COMELATO (OAB, SP 155367) 5ª Câmara, SP 426479) RECORRENTE, NILSON VIRTUDES DA CONCEICAO, MAYARA CRISTINA DE SOUZA RECORRENTE, VERZANI & SANDRINI S.A., SP 155367) ADVOGADO, FABIO FAZANI, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP 7ª Câmara, LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB, SP 284215) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KEILA, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS NOGUEIRA SILVA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO RECORRIDO, RIO DAS PEDRAS COMERCIO DE, Desembargador Federal do Trabalho GISELA ADVOGADO, FABIO FAZANI | OAB: SP 258369, SP 367604, SP 351100, SP 360966, SP 302373, SP 49636, SP 345466, SP 408005, SP 426479, SP 435536, SP 155367, SP 181462, SP 183851, SP 177270, SP 284215 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO RECORRIDO
09/08/2025 23:57
0000957-45.2024.5.21.0003
Nº Processo: 0000957-45.2024.5.21.0003 | Advogado: - RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRENTE - ADRIANO LOPES MATA | Advogado(s): RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRENTE, ADRIANO LOPES MATA, RENATA ARISTOTELES PEREIRA (OAB, PB 10759) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (OAB, RN 491) RECORRENTE, VIVIANE MARTINS DE ARAUJO, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho, ANDRE FELIPE SILVA DE MEDEIROS (OAB, RN Precatórios, DANIELE RODRIGUES DA SILVA (OAB, RN 19038) REQUERENTE, UNIÃO FEDERAL, JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR (OAB, RN 7604) REQUERIDO, MUNICIPIO DE CAICO | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto, Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO (OAB, RN 14733) | OAB: PE 25004, MG 124974, PB 10759, MG 128404, BA 23739, RN 491, PB 19319, MG 44698, RN 12736, RN 8716, RN 14733, RN 10981, RN 19038, RN 7604 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRENTERelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto
09/08/2025 23:45
0000109-18.2024.5.05.0031
Nº Processo: 0000109-18.2024.5.05.0031 | Advogado: - MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB/BA 20292) RECORRIDO - CALIFORNIA ITAIGARA COMERCIO DE | Ação: E | Advogado(s): MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB, BA 20292) RECORRIDO, CALIFORNIA ITAIGARA COMERCIO DE, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB, BA 12514) Segunda Turma, HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA (OAB, BA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB, DF BORGES SIMÕES, JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO (OAB, BA ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, LEONARDO BISPO FERREIRA (OAB, BA 27947) ADVOGADO, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965), BRASANITAS HOSPITALAR, HIGIENIZACAO E, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA Terceira Turma, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA RECORRENTE, MARIA CRISTINA VIEIRA ROCHA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA 27667), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB, BA 9528) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA, WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) RECORRENTE, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB, BA 45299) CONSTRUCOES LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR | OAB: BA 20292, BA 34902, PE 18855, BA 12514, BA 27947, SP 393965, MG 108112, MG 154853, SP 138476, BA 76324, BA 43127, RJ 59121, BA 22164, MG 44243, BA 9528, BA 26245, BA 5566, BA 45299 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OABRelator: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO
09/08/2025 23:44
0100101-62.2023.5.01.0074
Nº Processo: 0100101-62.2023.5.01.0074 | Advogado: - DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB/RS ADVOGADO - JANAINA CRISTINA DE SOUZA | Advogado(s): DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS ADVOGADO, JANAINA CRISTINA DE SOUZA, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) ADVOGADO, JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO, CRIS DANIELE TERRES (OAB, RS 75860) 236958), RAFAEL LUNELLI DA ROCHA (OAB, RS 74586), SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG AIRR 0100101, 62.2023.5.01.0074, MG Gabinete da Presidência, ANA PAULA FERREIRA MACHADO ADVOGADO, RAPHAEL VICTOR CIPRIANO DA ROCHA, JACQUES ANTUNES SOARES (OAB, RS 75751) ADVOGADO, GERALDO DI STASIO FILHO (OAB, RJ 52811), JANAINA CRISTINA DE SOUZA CEDAE, RODRIGO JOAO ROSOLIM SALERNO (OAB, SP GUIMARAES (OAB, RJ 77988), JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO ADVOGADO, MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS (OAB, RJ, MARCOS HENRIQUE BOZA (OAB, MS 13041) ADVOGADO, RODRIGO SANTOS HOSKEN (OAB, RJ 169364), MARCOS HIDEKI KAMIBAYASHI (OAB, MS 14580) ADVOGADO, THAIS DA COSTA GERALDINO (OAB, RJ 184678) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, BERNARD BARBOSA DA ROCHA (OAB, RJ 85120), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 368197, RS 28695, RO 5063, MS 13041, MS 14580, RS 75860, RS 74586, RJ 146132, RJ 85120, SP 403268, RS 60293, RJ 157684, RS 75751, RJ 52811, RJ 77988, RJ 108102, RJ 184203, RJ 169364, RJ 184678
Advogado: DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 23:35
0000017-88.2025.5.09.0000
Nº Processo: 0000017-88.2025.5.09.0000 | Advogado: - JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB/PR 23510) | Autor(es): J.L.K. 19095), O.N. RELATOR: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST, A.F.D.S. RELATOR: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST, G.G.C. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERIDO, INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, RICARDO NUNES DE MENDONCA (OAB, PR, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU REQUERENTE, M.C.B., UNIÃO FEDERAL (PGFN) SECRETARIA DE CONCILIAÇÃO E EXECUÇÃO EM FACE DA | Advogado(s): RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB, PR WALDRAFF, ROBERVAL BORGES CORREA (OAB, DF 22380) ADVOGADO, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, PR 28820), JAQUELINE SEMKE RANZOLIN (OAB, PR 67020) WALDRAFF, CARLOS EDUARDO UTRABO PROSDOCIMO, GABRIEL GUEDES CABETE (OAB, SP 258724) RPV 0000023, 95.2025.5.09.0000 | Relator(a): Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST ADVOGADO, JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB, PR 23510), Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST FAZENDA PÚBLICA, Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST 5593), Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST REQUERIDO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA | OAB: PR 23510, PR 15081, DF 22380, PR 28820, PR 67020, PR 28321, PR 98252, PR 5594, PR 83965, SP 258724 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Autor: J.L.K. 19095)Réu: UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERIDOAdvogado: RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OABRelator: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST ADVOGADO
09/08/2025 22:52