Consulta de Processos

Nº Processo: 0004822-61.2025.8.26.0000 | Vara: Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº | Advogado: Luiz | Assunto: Propriedade Intelectual / Industrial; Suscitante: M. J. de D. da V. R. de C. E. e | Advogado(s): Jose Antonio Fichtner (OAB: 53963, RJ), Advogado: Rodrigo Salton Rotunno Saydelles (OAB: 242958, Jhenifer Kaline Ferreira (OAB: 500952, SP), Interessado: Sílvio Galvão Neto, Invtante: Daniela Souza, José Manoel da Silva (OAB: 409159 | OAB: 476122, 410718, 104956, 163462, 213221, 22722, 345014, 352508, 53963, 242958, 384238, 500952, 345174, 336917, 270872, 307015, 518336, 409159 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 0028255-14.2025.8.11.0000 | Classe: “D“, Nível XI, | Advogado: DR. PEDRO PEREIRA DE SOUZA – OAB/MT 26621 único, da Lei Complementar Estadual n. 04, de 15.10.1990. | Autor(es): CELINA SUELI DA SILVA | Advogado(s): DR. PEDRO PEREIRA DE SOUZA, OAB, MT 26621 único, da Lei Complementar Estadual n. 04, de 15.10.1990., DRA. ISADORA BIONDO DE SOUZA, MT 26003, DRA. FLAVIA SILIANE LUZ FERNANDES, MT 13121 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Corregedoria, Geral da Justiça, Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | OAB: MT 26621, MT 26003, MT 13121 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/07/2025

Nº Processo: 0005931-61.2024.8.11.0098 | Classe: “D”, Nível XI, contando com | Advogado: DR. PEDRO PEREIRA DE SOUZA – OAB/MT 26621 | Assunto: Trata-se de consulta aos delegatários para manifestarem | Autor(es): MARIA DAS GRACAS BARATA POMPEU DE BARROS | Advogado(s): DR. PEDRO PEREIRA DE SOUZA, OAB, MT 26621, DR. JOSE MAURO BIANCHINI FERNANDES, MT 3225, DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI, DF 64600, DRA. ISADORA BIONDO DE SOUZA, MT 26003, DRA. FLAVIA SILIANE LUZ FERNANDES, MT 13121 | OAB: MT 26621, MT 26003, RO 2193, MT 6115, MT 3225, MT 3507, DF 64600, DF 45881, MT 13121 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 21/07/2025

Nº Processo: 0035023-53.2025.8.11.0000 | Advogado: LUIZ SEBASTIÃO RODRIGUES OAB/MT 25.966/O | OAB: SP 224324, SP 299512, MT 5985, SP 75325, SP 258957, CE 28669, MT 11456 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 28/07/2025

Nº Processo: 0008673-28.2025.8.11.0000 | Advogado: DR. RICARDO MIRANDABONIFÁCIO E SOUZA - OAB/GO | Advogado(s): DR. RICARDO MIRANDABONIFÁCIO E SOUZA, OAB, GO, DR. BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA, MT 9271 | Relator(a): EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, EXMO. SR. DES. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE | OAB: MT 9271, AC 2780 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/07/2025

Nº Processo: 1061414-46.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 347202/SP - Luiz Antonio da Silva Junior | Autor(es): Marcia Benedita da Silva, Alex Valero Mapeli, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Ricardo Cardozo, Valciria Oliveira da Cruz, Claudia Dias, Cicero Francisco da Silva, Maria da Conceição de Oliveira | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 347202, SP, Luiz Antonio da Silva Junior, 453505, Danilo Costa Santos, 353782, Thiago de Almeida, 244577, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 287847, Gildemar Magalhaes Gomes, 230419, Talita Virginia Gallo Guedes, 276810, Luciano Nogueira dos Santos, 300043, Andre Santana Navarro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - (

Nº Processo: 3009085-85.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP) (Procurador) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: A. S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Réu(s): 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Interessado: Benedito André | Advogado(s): Juliana Falci Mendes Fernandes (OAB: 223768, SP), Advogado: Ariosmar Neris (OAB: 232751, Interessado, Tais Novaes Feitosa (OAB: 444293, Interessado: Indústria de Embalagens Tocantins Sa, Advogado: Thiago | OAB: 999999, 443156, 67751, 150210, 428363, 370324, 105517, 105434, 246662, 200488, 406940, 467301, 455510, 281017, 223768, 232751, 411487, 444293, 146067, 131582, 121333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 0017204-86.2025.8.26.0000 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento Comum Cível; 0009212-24.2023.8.26.0007; Acidente | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio | Advogado: Daniel Xavier de Souza (OAB: 361585/SP); Interessado: | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de Birigui, Réu: Prefeito do Município de Birigui, Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): José Eduardo Melhen (OAB: 168923, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, Ficam | OAB: 999999, 361585, 127439, 146769, 131135, 134955, 168923, 122451, 363806, 295113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo