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0020102-84.2025.5.04.0663
Nº Processo: 0020102-84.2025.5.04.0663 | Vara: DO TRABALHO DE PASSO FUNDO | Advogado: - BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB/RS 28349) | Ação: BENEFICENTE DE CANOAS | Autor(es): ROBERTO NAZARI ESQUICI JUNIOR CumPrSe 0020103, 94.2025.5.04.0202, SIMONE BALDUINO CABRAL RECLAMADO, DNIT, DEPARTAMENTO NACIONAL DE, JOSE ALVES DE SOUZA RECLAMANTE, SONIA LORENA CARDOSO DE MORAES, NILTON RICARDO DOS SANTOS SEITENFUS ADVOGADO, ARTUS SANDRI TEIXEIRA (OAB, RS 115514), PAULO RENATO DOS SANTOS ANTUNES RECLAMANTE, FERNANDA LOPES DOS SANTOS | Réu(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), DAL BOSCO ADVOGADOS ADVOGADO, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200), G. D. BOSCO LTDA REQUERIDO, BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, PFREYER ASSESSORIA E APERFEICOAMENTO REQUERIDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PFREYER CONSULTORIA E ATSum 0020103, 49.2025.5.04.0702, CLEVY DE OLIVEIRA RAMOS, ME RECLAMADO, PAULO BAUER JUNIOR EIRELI, ME, C.C. PAVIMENTADORA LTDA ADVOGADO, THEMIS MORAES CAUDURO GUEDES (OAB, RS, DNIT, DEPARTAMENTO NACIONAL DE 77147), NOVA COMERCIO E SERVIOS LTDA, CIA VALE DOS SINOS IND COM AGRIC E ADM 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, SOGAL SOCIEDADE DE ONIBUS GAUCHA LTDA RECLAMANTE, INGRID NASCIMENTO PADILHA, TRANSCAL, SUL TRANSPORTES COLETIVOS ADVOGADO, ROGERIO DOS SANTOS QUARESMA (OAB, VIACAO CANOENSE S A RECLAMADO, 39.354.598 CRISTIANE SCHULER GLOCKNER | Advogado(s): DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), CAIO FERNANDO SECKLER DE OLIVEIRA 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, RENATA LOTUFFO LUCAS (OAB, RS 95550) RECLAMANTE, ROGER SOUZA DOS SANTOS, ADRIANA MARTINI CORREA PEDROSO (OAB, RS, CASSIO ROGERIO SVIATOWSKI (OAB, PR 57808) INFRAEST DE TRANSPORTES, SIMONE FALEIRO DE QUADROS (OAB, RS 51874) PRACA, ANDRE ROBAINA BOTTI (OAB, RS 72803) RECLAMADO, BRF S.A., FABIO ROBAINA BOTTI (OAB, RS 75006), Leonardo Damé da Silva (OAB, RS 78229) ATOrd 0020104, 82.2025.5.04.0201 | OAB: RS 28349, RS 87044, RS 87055, RS 82200, RS 95550, PR 57808, RS 51874, RS 115514, RS 72803, RS 75006, RS 78229 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:48
0000081-80.2024.5.17.0010
Nº Processo: 0000081-80.2024.5.17.0010 | Advogado: MAC CHASNEY PEREIRA Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE | Ação: DE SERVICOS E | OAB: 19459, 39686, 25800, 29190, 12730, 9100, 2738, 38659, 38762, 362572 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
10/08/2025 21:15
0022125-93.2024.5.04.0030
Nº Processo: 0022125-93.2024.5.04.0030 | Vara: DO TRABALHO DE ESTÂNCIA | Advogado: - BRUNA ROSALES DIDONE (OAB/RS 107884) ADVOGADO - RONALDO MACHADO DOS SANTOS | Ação: INFANTIL ZONA SUL REQUERENTES - HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES | Autor(es): LIRANE ALBERTINA RAMOS REQUERENTES, LEONIR SOARES, CAMILA SILVA SARMENTO RECLAMANTE, MARGARETE RODRIGUES BEULK, MARCOS SANTOS DA SILVEIRA VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR, STEFANI DA SILVA CAPELETO VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL, JOGRECI SILVA DOS REIS 107648) | Réu(s): ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL ZONA SUL REQUERENTES, HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES, UNIMED PORTO ALEGRE, COOPERATIVA 120012), CONSORCIO LCM, PAVOTEC, ENECON, BR 290 ADVOGADO, PEDRO PENNA DE MORAES BRUFATTO, DNIT, DEPARTAMENTO NACIONAL DE ADVOGADO, TATIANA NEMETZ BOCHERNITSAN (OAB, RS, PAULO BAUER JUNIOR EIRELI, ME ADVOGADO, THAYSE MAGNO NUNES MANCUSO (OAB, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO VICENTE DE RECLAMADO, VIVIDENSE LINHAS DE TRANSMISSAO LTDA, MASAL S A INDUSTRIA E COMERCIO ATSum 0020022, 71.2025.5.04.0841 | Advogado(s): BRUNA ROSALES DIDONE (OAB, RS 107884) ADVOGADO, RONALDO MACHADO DOS SANTOS, SILVIA SALLON ROSSONI (OAB, RS 58959) (OAB, RS 115942), RODRIGO DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, RS RECLAMANTE, RICARDO ROSA BEULK, ADRIANA MARTINI CORREA PEDROSO (OAB, RS CONSIGNANTE, BER, TEL HOTEIS DE TURISMO LTDA, ME, TERESA LEOPOLDINA DOS SANTOS RIBEIRO RECLAMANTE, MICHAEL ALVES ANTUNES, JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB, RS RECLAMADO, 36.437.043 EZILEIDA CORREA LARROSA | OAB: RS 107884, RS 58959, RS 115942, RS 25698, RS 78657, RS 91605, RS 121007 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:53
0020205-31.2025.5.04.0101
Nº Processo: 0020205-31.2025.5.04.0101 | Vara: DO TRABALHO DE PELOTAS | Advogado: - JEFERSON MICHEL GOMES DA SILVA (OAB/RS CumSen 0020205-31.2025.5.04.0101 | Autor(es): DOUGLAS DA SILVA BRUM, CLAIRTON JONIR DA SILVA ADVOGADO, SAMUEL CHAPPER (OAB, RS 19017), TATIANE DA CUNHA TRINDADE ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, LUIS ARMANDO VIDAL DOS SANTOS ADVOGADO, EISLER ROSA CAVADA (OAB, RS 40196), ADAO DOUGLAS MENEZES DE SOUZA ADVOGADO, DANIEL DE ARAUJO SANDRI (OAB, RS 69474) | Réu(s): CONSTRUTORA JOBIM LTDA. ADVOGADO, EISLER ROSA CAVADA (OAB, RS 40196), JBS S, MUNICIPIO DE PELOTAS, CONSORCIO LCM, PAVOTEC, ENECON, BR 290 ADVOGADO, PEDRO CORREA GONCALVES (OAB, RS 98916), DNIT, DEPARTAMENTO NACIONAL DE EXECUTADO, PAULO BAUER JUNIOR EIRELI, ME ATOrd 0020206, 59.2025.5.04.0701, MODULAR TRANSPORTES LTDA RECLAMADO, RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., PRESTAMEG SERVICOS DE MAO DE OBRA, REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIARIA EXEQUENTE, JAQUELINE PONTES SEBAGE PEREIRA, TRANSLAGUNA ARMAZENAGEM E ADVOGADO, GIOVANNI QUADRADO XAVIER (OAB, RS 120910) | Advogado(s): JEFERSON MICHEL GOMES DA SILVA (OAB, RS CumSen 0020205, 31.2025.5.04.0101, LUIS HENRIQUE ECKERT (OAB, RS 112318) EXEQUENTE, CLEUZA PORTO DA SILVEIRA, GIOVANNI QUADRADO XAVIER (OAB, RS 120910), Mario Lair de Souza (OAB, RS 55238) EXECUTADO, MUNICIPIO DE PELOTAS, EISLER ROSA CAVADA (OAB, RS 40196) 14433), RS 120910) ADVOGADO, Mauricio Pedrassani (OAB, RS 42024), MARCOS LEAO MARQUES (OAB, RS 93454) ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), PEDRO CORREA GONCALVES (OAB, RS 98916) RECLAMADO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE, SAMUEL CHAPPER (OAB, RS 19017) SANEAMENTO CORSAN, ADRIANA MARTINI CORREA PEDROSO (OAB, RS ADVOGADO, ALEX ROCHA CHAGAS (OAB, RS 123289) ADVOGADO, LUCIANO DE FREITAS TURELA (OAB, RS 105961), JAIRO ADRIANO DE MELLO (OAB, RS 34685) RECLAMADO, CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA | OAB: RS 112318, RS 40196, RS 120910, RS 93454, RS 98916, RS 19017, RS 55238, RS 42024, RS 15540, RS 16521, RS 69474, RS 123289, RS 105961, RS 34685 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: DOUGLAS DA SILVA BRUMRéu: CONSTRUTORA JOBIM LTDA. ADVOGADOAdvogado: JEFERSON MICHEL GOMES DA SILVA (OAB
10/08/2025 19:46
0000669-79.2023.5.19.0006
Nº Processo: 0000669-79.2023.5.19.0006 | Advogado: PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE 5463/AL) | OAB: 3616, 14378, AL 0010780, 15132, AL 0004531, 7224, 15534, 10780, 6180, AL 0007414, AL 0017901, 4800, 152093, 7414, AL 8076, AL 0012959 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 19:29
0000696-90.2024.5.13.0007
Nº Processo: 0000696-90.2024.5.13.0007 | Vara: do Trabalho de Campina Grande 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor: - MARIA DA PAZ CANTALICE COSTA | Advogado: - LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB/PB 24213) AUTOR - MARIA DA PAZ CANTALICE COSTA | Ação: LTDA. RÉU - BELA FACE SERVICOS DE ESTETICA LTDA | Réu(s): ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, RITA DE CASSIA SANTOS LIMA (OAB, PB 29487), GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. RÉU, BELA FACE SERVICOS DE ESTETICA LTDA, AEC CENTRO DE CONTATOS S, A RÉU, ATACADAO S.A. TRANSPORTES, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ATOrd 0000698, 57.2024.5.13.0008, MADEIREIRA PRIMOS LTDA 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, JURACY RESTAURANTE LTDA, ME ATSum 0000698, 39.2024.5.13.0014, A AUTOR, MARIA CRISTINA SILVA | Advogado(s): LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) AUTOR, MARIA DA PAZ CANTALICE COSTA, LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA (OAB, PB 25707) ADVOGADO, PB 25707), MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA ADVOGADO, MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA, FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665) ADVOGADO, KAYO CAVALCANTE MEDEIROS (OAB, PB 13645), MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES RÉU, CONSORCIO LCM, CCL, PRODEC BR 230, PB, GERSON LUCIANO SANTOS NETTO (OAB, VALERIO ANDRADE PORTO SEGUNDO RÉU, MARCUS WENDELL GONCALVES LEITE, MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA ATOrd 0000699, 42.2024.5.13.0008, CAIO GRACO COUTINHO SOUSA (OAB, PB 14887) | OAB: PB 24213, PB 29487, PB 25707, PB 26171, PB 25665, PB 13645, PB 19982, PB 7635, PB 4143, PB 10599, PB 28292, PB 14689, PB 14887, PB 27517 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: ALPARGATAS S.A. ADVOGADOAdvogado: LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB
10/08/2025 03:21
0000480-09.2024.5.09.0665
Nº Processo: 0000480-09.2024.5.09.0665 | Advogado: - GUILHERME COSTA TERCEIRO (OAB/PR 59735) ADVOGADO - ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI | Ação: S.A. ADVOGADO - RODRIGO FELIX SARRUF CARDOSO (OAB/RJ | Advogado(s): GUILHERME COSTA TERCEIRO (OAB, PR 59735) ADVOGADO, ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI, RICARDO FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 180121) (OAB, PR 27137), FERNANDA OSORIO FORTES (OAB, SP 332468) (OAB, PR 33191), GIVALDO KAISER (OAB, PR 101395) (OAB, HEMERSON CARLOS BARROSO DE AGUIAR ADVOGADO, LEONARDO SANTOS BOMEDIANO NOGUEIRA, AIRTON APARECIDO DE SOUZA JUNIOR (OAB, PR RECORRENTE, ELENIR RODRIGUES MACHADO, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) 99737), RODRIGO SILVA BEGA (OAB, PR 39939), JANE SALVADOR (OAB, PR 22104) LTDA, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, PR 28820) RECORRIDO, SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA, RICARDO NUNES DE MENDONCA (OAB, PR RECORRIDO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE ADVOGADO, ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI, Desembargador do Trabalho PAULO RICARDO GAB. DES. PAULO RICARDO POZZOLO, Desembargador do Trabalho ROSEMARIE DIEDRICHS RECORRIDO, FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA | OAB: PR 59735, PR 27137, SP 180121, SP 332468, PR 33191, PR 101395, SP 148890, PR 93437, PR 52997, PR 39939, PR 22104, PR 28820, PR 102727, PR 85296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: GUILHERME COSTA TERCEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE ADVOGADO
10/08/2025 02:12
0024028-67.2025.5.24.0000
Nº Processo: 0024028-67.2025.5.24.0000 | Vara: do Trabalho de ADVOGADO - DANIELE DE ALMEIDA MARTINS COSTA (OAB/MS | Advogado: - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS DE CASTRO SILVA | Ação: CANTINHO BEM-ME- | Autor(es): N.T.B.M., C.D.S.V., J.C.C.D.L. | Réu(s): DNIT, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST, UNIÃO FEDERAL (AGU) SUMÁRIO, MUNICIPIO DE AQUIDAUANA, MUNICIPIO DE IVINHEMA | Advogado(s): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, MS DE CASTRO SILVA, GUILHERME SOUZA GARCES COSTA (OAB, MS, PAULO WILSON DE AMORIM RAVAGLIA (OAB, OSVALDO OLIVEIRA GOMES (OAB, MS 24571), MARI ROBERTA CAVICHIOLI DE SOUZA (OAB, FERNANDO PEREIRA (OAB, MS 21374) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCIO Pleno, Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho CESAR ADVOGADO, BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS, Desembargador Federal do Trabalho TOMAS BAWDEN | OAB: MS 7598, RJ 92718, MS 24571, MS 21374 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Autor: N.T.B.M.Réu: DNITAdvogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCIO Pleno
09/08/2025 23:57
0000434-47.2024.5.17.0002
Nº Processo: 0000434-47.2024.5.17.0002 | Advogado: - ANNA PAULA TONIATO DA SILVA (OAB/ES 38659) | Ação: DE PROTECAO E ASSIST | Advogado(s): ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA RECORRIDO, MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS, ELIZA THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB, ES 16966) AIRO 0000639, 74.2024.5.17.0132, GILDO ABREU (OAB, ES 21675) 1ª Turma, JOSE IRINEU DE OLIVEIRA (OAB, ES 4142) GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI, RODRIGO SEBASTIAO SOUZA (OAB, ES 12700) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA, ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO AGRAVADO, JERUSA HELENA SCHIAVO SILVA, JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB, ES 8777), BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843) 3ª Turma, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582) GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO, OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB, RN RESIDENCIAL | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO RECORRENTE, SGS DO BRASIL LTDA, Desembargador Federal do Trabalho VALDIR 19719), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA 17944) | OAB: ES 38659, ES 38762, SP 201296, ES 17897, ES 16966, ES 21675, ES 4142, ES 12700, ES 9588, ES 8777, ES 4367, ES 13843, ES 7582 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA RECORRIDORelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO RECORRENTE
09/08/2025 22:18
0020433-46.2024.5.15.0000
Nº Processo: 0020433-46.2024.5.15.0000 | Autor: MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO | Advogado: LUIS PEDRO DA SILVA | Réu(s): Magazine Luiza S | Advogado(s): Vicentonio Regis do Nascimento Silva, OAB: SP326970, Edson Garcia, OAB: SP357954, Jose Guilherme Mauger, OAB: SP0084249, OAB: SP326970 Complemento Processo Eletrônico, PJE | Relator(a): LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO, LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO SILVA(OAB: 37320, DF) | OAB: 228692, SP 326970, 472988, SP 357954, SP 0084249, 258166, 37320, 72337 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Réu: Magazine Luiza SAdvogado: Vicentonio Regis do Nascimento SilvaRelator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO
29/07/2025 17:43