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0020146-68.2025.5.04.0028
Nº Processo: 0020146-68.2025.5.04.0028 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE RECLAMADO - MUNICIPIO DE PELOTAS | Advogado: - LUIZ EDUARDO SILVA DA ROSA (OAB/RS 104282) | Ação: S/A | Autor(es): JULIANA DAYAN DA SILVA CAMINHA, FABIO VINICIUS BAPTISTA, MARLI GONCALVES KRENZ ADVOGADO, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704), SINDICATO DOS EMPR EM EST DE SERV DE 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, M.A.M., RODRIGO HENRIQUE DA SILVA ALEGRE S, TRENSURB, PATRICIA MESSERSCHMIDT SMIDT, GILBERTO MULLER RADTKE RECLAMADO, ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO VICENTE DE | Réu(s): MUNICIPIO DE PELOTAS ADVOGADO, LUIZ EDUARDO SILVA DA ROSA (OAB, RS 104282), M. A. WESCHENFELDER 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, CUPIDO MOTEL LTDA, EPP (OAB, RS 24818), TMSA, TECNOLOGIA EM MOVIMENTACAO S, ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE ADVOGADO, Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439), L.D.B.C.I.E.E.D.L.L. RECLAMANTE, BRUNO BAZANELLA LAMANA, WESLEM PATINES DISTRIBUIDORA LTDA VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA | Advogado(s): VANESSA HOLVORCEM CASANOVA (OAB, RS, DAIANE MEZZOMO (OAB, RS 54369) ATSum 0020147, 71.2025.5.04.0022, MARCO ANTONIO ALVES BENTO (OAB, RS 76926) ADVOGADO, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY, CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB, RS ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, GABRIELA GOMES KLASSMANN (OAB, RS 84674) RECLAMADO, COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA, JANIR BRANDÃO DRUM (OAB, RS 76536), LUCIANE COSTA TASSI (OAB, RS 101553) ATSum 0020147, 56.2025.5.04.0124, LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB, RS 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, TIAGO DA SILVA STEINBRENNER (OAB, BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI, Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215), FELIPE OSMAR KRUGER ATOrd 0020147, 13.2025.5.04.0009, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730), BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) ATSum 0020147, 50.2025.5.04.0611 | OAB: RS 104282, RS 54369, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 76926, RS 24818, RS 84674, RS 76536, RS 101553, RS 131890, RS 89439, RS 86215, RS 93838, RS 59730, RS 69129, RS 28349, RS 87044, RS 94472, RS 81374 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:47
0020957-35.2023.5.04.0016
Nº Processo: 0020957-35.2023.5.04.0016 | Advogado: - EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGA, HAMILTON DA SILVA SANTOS, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) Gabinete da Presidência, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FELIPE DE MARCO VERISSIMO (OAB, RS 106794), RS 59730) AGRAVADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, RS 69129) ENERGIA ELETRICA, CEEE, MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA (OAB, RS, EDUARDO FLECK BAETHGEN AIRR 0020978, 10.2023.5.04.0663 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLOS EURICO PETERSEN JUNIOR (OAB, RS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 90197), DENISE PIRES FINCATO, MAURO DA ROSA (OAB, RS 64172) | OAB: RS 31278, RS 121263, RS 18781, RS 59730, RS 69129, RS 37057, RS 106794, RS 64172
Advogado: EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0020721-98.2023.5.04.0205
Nº Processo: 0020721-98.2023.5.04.0205 | Advogado: - JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OAB/RS 17770) Gabinete da Presidência | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OAB, RS 17770) Gabinete da Presidência, GILDO VIEGAS TAVARES (OAB, RS 20072) AGRAVADO, BANCO BRADESCO S.A., ANELISE AHRENS HAAG (OAB, RS 53131) 5871), SIMONE OLIVEIRA (OAB, RS 53761), LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG AGRAVADO, CHRISTIANE NUNES BARBOSA ACOSTA, JOAO ALFREDO TRELHA GOULART (OAB, RS ADVOGADO, LARISSA MORAES CANTERO PEREIRA, TIAGO BIESEK BRAGA, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) RECUPERACAO JUDICIAL, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) ADVOGADO, BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB, RS 80514), EDUARDO FLECK BAETHGEN ADVOGADO, MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GABRIELA FRANCIOSI (OAB, SC 64420), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, CARLOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA | OAB: RS 17770, SC 32675, SC 64420, SC 48455, SC 30369, RS 20072, RS 53131, RS 53761, MS 15500, MS 10656, MS 10867, RS 97041, RS 59730, RS 69129, RS 80514, SP 291115, BA 30007, RS 31278
Advogado: JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:16
0021808-23.2017.5.04.0004
Nº Processo: 0021808-23.2017.5.04.0004 | Advogado: - LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA WALTER (OAB/RS Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA WALTER (OAB, RS Presidência, Admissibilidade, EDSON KASSNER (OAB, RS 17229) ADVOGADO, MARCO TULIO RAMOS DA SILVA, RS 17229) (OAB, RJ 57548), JACSON FRITSCH AGRAVADO, NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, EDUARDO FLECK BAETHGEN AIRR 0101488, 45.2017.5.01.0035, LEANDRO DEBESAITIS ALVARENGA (OAB, RS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, BEATRIZ BARELA MACIEIRA CAETANO (OAB, RJ AGRAVANTE, SIDESIO SOARES DOS SANTOS, EDMILSON ANTONIO PEREIRA (OAB, RJ 78464) AGRAVANTE, VALDEQUE MENEZES SILVA, JULIANA PERASSO GOUVEIA TAVARES (OAB, RJ ADVOGADO, PAULO PATRICIO BEZERRA FILHO (OAB, RJ, LEANDRO TORRES VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO, ANDREIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO 94612), GUSTAVO MOTTA SERPA (OAB, RJ 148704) 94612), LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES ADVOGADO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, THALES PIRES DE ARAUJO (OAB, RJ 226953), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, JOSE WELLINGTON DOS SANTOS | OAB: RS 17229, RJ 57548, RS 57077, SP 119889, RJ 212569, RJ 197294, RJ 226953, RS 31278, RJ 78464, RJ 102267, RJ 141737, RJ 148704, PR 40919
Advogado: LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA WALTER (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:53
0020662-45.2016.5.04.0791
Nº Processo: 0020662-45.2016.5.04.0791 | Advogado: Dr. REINALDO JOSÉ para excluir da condenação o pagamento de diferenças de | Réu(s): REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467, 2017, AGRAVO prestações mensais de parcelasvincendas(entendimento das OJs | OAB: 45560, 72721, 58600, 40895, 57169
10/08/2025 01:48
0021195-57.2023.5.04.0015
Nº Processo: 0021195-57.2023.5.04.0015 | Advogado: JOZOE BARBOZA DA COSTA(OAB: Intimado(s)/Citado(s): | Ação: JUDICIAL | OAB: 125457, 62445, 57564, 353809, 28313, 85873, 21823, 119479, 90197, 110548 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:35
0020027-53.2025.5.04.0531
Nº Processo: 0020027-53.2025.5.04.0531 | Vara: DO TRABALHO DE FARROUPILHA | Autor: - LUIZ CARLOS DE LIMA CORDOVIL | Advogado: - Charles Chuker Hassan (OAB/RS 38361) ADVOGADO - MARINA CANAL DA SILVA (OAB/RS 119803) | Ação: DE EQUIPAMENTOS | Autor(es): MARIA FERNANDA NATARIO DE ARAUJO, VALESCA DA SILVA MACHADO ADVOGADO, NEUZA MORO (OAB, RS 93010), LUANNE ROCHA SOUZA DOS SANTOS RÉU, MAXXI, SERVICE ADMINISTRADORA DE SERVICOS, ELISANDRA DOS SANTOS GUEDES 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM, CAUA CARVALHO MENDES RECLAMADO, BRBIOFUEL FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS, LUIS CARLOS BLAU 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, ALLAN DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) | Réu(s): COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ATOrd 0020027, 53.2025.5.04.0531, COOPERATIVA TRITICOLA ERECHIM, COTREL VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA, MUNICIPIO DE PELOTAS, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, A RÉU, PORTO SERVICE TERCEIRIZACOES DE SERVICOS, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, A ADVOGADO, JOAO PEDRO RIBEIRO MARQUES (OAB, RS, LAMICLAS ARTEFATOS DE BORRACHA E RECLAMANTE, SILVIA JAQUELINE DA CRUZ, MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES, EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO RECLAMADO, PIONEIRA IND COMERCIO LTDA | Advogado(s): Charles Chuker Hassan (OAB, RS 38361) ADVOGADO, MARINA CANAL DA SILVA (OAB, RS 119803), VICTOR NILSON PALHARINI (OAB, RS 126629) RECLAMADO, ZDAT TELEATENDIMENTO E SERVICOS LTDA, VILMAR LUIZ BERTOTTI (OAB, RS 55109), TIAGO SANGIOGO (OAB, RS 72814) RECLAMADO, CAMINHOS DA SERRA GAUCHA S.A., DEBORA FOCHESATTO (OAB, RS 111764) TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA LTDA, ME, MATEUS ALASCCA GUSTAVO SILVA (OAB, SP RECLAMANTE, JAMES CASSIANO BARRETO GIORGI, Camila Backes (OAB, RS 66792) DE ENERGIA LTDA, FABIANO NONNEMACHER DE ALMEIDA (OAB, RS, GUILHERME BACKES (OAB, RS 43382) 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) RECLAMANTE, JAQUELINE NUNES DOS REIS, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) ADVOGADO, Vilhiam Herzer dos Santos (OAB, RS 75432) | OAB: RS 38361, RS 119803, RS 126629, RS 55109, RS 91749, RS 93010, RS 72814, RS 111764, RS 93357, RS 93351, RS 95740, RS 66792, RS 43382, RS 65846, RS 59730, RS 69129, RS 75432, RS 28349 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:10
0020064-46.2025.5.04.0025
Nº Processo: 0020064-46.2025.5.04.0025 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB/RS 82200) | Ação: JUDICIAL | Autor(es): ANA RITA SCHMIDT ADVOGADO, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200), VINICIUS GEDIEL TAVARES SANTANA ADVOGADO, GUSTAVO ANDRE BROCHADO DE MELLO, DAIANA FREITAS PEIXOTO RECLAMANTE, DIOGO DE LIMA MICHEL, VALERIA TRINDADE VIEIRA ADVOGADO, ANDRE ELERT MAIA (OAB, RS 67483), JUCELIA MARIA DA SILVA LOPES ADVOGADO, Benito Canuso Barros (OAB, RS 84380), GRACIELE TANISE GARCIA ALVES GABRIEL RECLAMADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Réu(s): EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO, A.F. RUVIARO REPRESENTACOES E SERVICOS ADVOGADO, RAFAEL REIS PROENCA (OAB, RS 49635), SEREDE, SERVICOS DE REDE S.A., BARISTO MAQUINAS E SERVICOS LTDA, EPP, COMERCIAL ZAFFARI LTDA, ROSANGELA BOERI GIACOBBO ADVOGADO, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301), LACTALIS DO BRASIL, COMERCIO | Advogado(s): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) RECLAMADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) RECLAMADO, SV APOIO LOGISTICO EIRELI, EPP, JEANO SARAIVA CORREA (OAB, RS 79982) (OAB, RS 55492), CLAUDIO TATSCH DA ROCHA (OAB, RS 84788) ADVOGADO, DIEGO DE CAMPOS (OAB, SP 377213), JOARA SALGADO DA ROCHA (OAB, RS 90122) RECLAMADO, FONSECA E GRAVINA LTDA, ME, JOAO LUIZ PES DE SOUZA FILHO (OAB, RS RECLAMADO, MERCOBOR IND COM DE ARTEFATOS DE, DAYSE LINCHEN GROSS (OAB, RS 62210) ADVOGADO, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369), João Francisco Rodrigues de Souza Júnior (OAB, RS, FELIPE OSMAR KRUGER RECLAMADO, PORTOS RS, AUTORIDADE PORTUARIA DOS | OAB: RS 82200, RS 59730, RS 69129, RS 54811, RS 58421, RS 79982, RS 55492, RS 49635, RS 84788, SP 377213, RS 90122, RS 67483, RS 84380, RS 62210, RS 81369, RS 107301, RS 91984, RS 93838 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: ANA RITA SCHMIDT ADVOGADORéu: EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTOAdvogado: DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB
09/08/2025 22:08
0020049-49.2025.5.04.0002
Nº Processo: 0020049-49.2025.5.04.0002 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor: - ALEXANDER S. JACOBI & CIA LTDA | Advogado: - HERMES MEDEIROS JUNIOR (OAB/RS 96253) RECLAMADO - R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE | Autor(es): FRANCIS DOUGLAS BRUSCH ADVOGADO, DAVID DA COSTA LOPES (OAB, RS 72911), VITOR MATEUS SOARES DE OLIVEIRA RECLAMADO, JAILDO, GIORDANO CASTRO AVILA' AUTOR, ALEXANDER S. JACOBI & CIA LTDA, GABRIEL LOPES JESKE 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL, MOISES DA SILVA CORREA 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL | Réu(s): LUCAS DOS REIS FLORES LTDA AEREO LTDA, TANAC SA, EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO, BAUEN ENGENHARIA LTDA RECLAMADO, PABLO, GAZIN INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA. | Advogado(s): HERMES MEDEIROS JUNIOR (OAB, RS 96253) RECLAMADO, R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE, BRUNO AUGUSTO PSENDZIUK RODRIGUEZ ADVOGADO, INGRID RENZ BIRNFELD (OAB, RS 51641), DAIANE SASSO DE QUADROS ADVOGADO, MARINA ZANCHY DAL FORNO (OAB, RS 76299), DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) ADVOGADO, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134), FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) RECLAMADO, H.N.S.D.C.S., BRUNA ROSALES DIDONE (OAB, RS 107884) RECLAMADO, LIDIANE VARELA, SILVIA SALLON ROSSONI (OAB, RS 58959) RECLAMADO, MARCO VARELA, DANILO ALENCAR AZEVEDO SANTOS (OAB, MS ATOrd 0020049, 87.2025.5.04.0733, BRUNO COZZA SARAIVA, Ronaldo Rafael Balbela Pinto (OAB, RS 89316) ADVOGADO, KATIA BEATRIZ ROCHA DIEDRICH (OAB, RS, ALTIERI DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO, RAFAELA TAIS DE BASTOS (OAB, RS 136537), DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA BOBSIN (OAB, RS RÉU, INAJA ALVES DA CRUZ | OAB: RS 96253, RS 72911, RS 51641, RS 100692, RS 87218, RS 76299, RS 101113, RS 132101, RS 59730, RS 29134, RS 69129, RS 102935, RS 107884, RS 58959, RS 93704, RS 89316, RS 136537, RS 94893 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:08
0020396-41.2024.5.04.0124
Nº Processo: 0020396-41.2024.5.04.0124 | Advogado: - Simone Machado dos Reis (OAB/RS 83763) | Ação: JUDICIAL ALEGRE E REGIAO | Advogado(s): Simone Machado dos Reis (OAB, RS 83763), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) 6ª Turma, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) ADVOGADO, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) ADVOGADO, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129), ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO, ALEXANDRE KUNDE MALDINI (OAB, RS 83147) RECORRENTE, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ANDRE ISSA GANDARA VIEIRA (OAB, SP 293345) ADVOGADO, GUSTAVO JUCHEM (OAB, RS 34421), FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB, RS 85658), RS 85658) AP 0020588, 37.2024.5.04.0006, RS 85658) Seção Especializada em Execução, RS 85658) Gabinete João Batista de Matos Danda, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, LUCAS LUIZ RAMOS (OAB, RS 93042) DE MATOS DANDA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI RECORRIDO, RUDIMAR DA ROSA MACHADO, Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA, Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA (OAB, RS 21328) | OAB: RS 83763, RS 120107, RS 33819, RS 42024, RS 59730, RS 15540, RS 69129, RS 31278, RS 101977, RS 31913, RS 93122, RS 83147, RS 21328, RS 36556, RS 34421, SP 293345, RS 85658, RO 5408, RS 93042 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: Simone Machado dos Reis (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI RECORRIDO
09/08/2025 22:07