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1003135-19.2024.8.26.0048
Nº Processo: 1003135-19.2024.8.26.0048 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003135-19.2024.8.26.0048; Reconhecimento | Advogado: Diego Luiz Martins Azzolini | Réu(s): Abraspuf, Associação Brasileira dos Servidores Públicos da Federação, Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Carla Lamana Santiago Ribeiro (OAB: 196623, SP), Advogada: Cristiane Rebelato (OAB: 218571, Interessado | OAB: 63509, 196623, 218571, 168321, 320142, 343274, 27260, 314317, 441879, 418709, 349411, 347922, 328077, 307391, 425680, 423034, 356649, 487834, 119757, 213821, 216095, 213178 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:31
1001595-86.2024.8.26.0483
Nº Processo: 1001595-86.2024.8.26.0483 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001600-69.2024.8.26.0011; Tratamento médico-hospitalar; | Advogado: Eder Luiz da Costa (OAB: 319232/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil (Revel); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam | Autor(es): Sul America Cia de Seguro Saude, Advogado: Fernanda Pontes de Alencar (OAB: 198704, RJ), Apelado: Ewerton | OAB: 213743, 137958, 319232, 108105, 347922, 330483, 198704, 258692, 225256, 309498, 345062, 356274, 225069, 133591, 431359, 39879, 368351, 183881 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:29
1000245-61.2023.8.26.0495
Nº Processo: 1000245-61.2023.8.26.0495 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000246-09.2023.8.26.0281; Guarda; Apelante: P. A. F. B. | Advogado: Fernando Alves da Veiga (OAB: | Autor(es): Felipe Gomes Ruiz dos Santos, Advogada: Thaina Bergara Devechio (OAB: 429510, SP), Apelante: Karina Ruiz Queiroz | Réu(s): Ezequiel Pereira Lopes, Advogado: Rodrigo Cavalcanti (OAB: 350884, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Nicole Roveratti (OAB: 334260, SP), Apelante: A. L. A. L. D. (Menor(es) representado(s)), Advogada: Nicole Roveratti, Thaina Bergara Devechio (OAB: 429510, Apelado: Edelcio Rodrigues Alonso Filho, Advogada: Ana Lissandra | OAB: 307995, 331204, 244979, 334260, 417561, 405235, 154158, 350884, 357043, 283255, 26515, 429510, 212104, 343289, 313164, 62229, 104616, 230665, 244190, 309775, 351788, 248159 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:26
1500069-03.2023.8.26.0082
Nº Processo: 1500069-03.2023.8.26.0082 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Fabio Inacio da Silva (OAB: 276549/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Ronison Martins Lima, Advogado: Fabio Inacio da Silva (OAB: 276549, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Welivelton Rodrigues Barreto, Advogada: Edmara Antunes de | Advogado(s): Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Natane Costa Mello (OAB: 442109, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 276549, 461194, 288712, 363465, 291702, 504981, 174688, 283008, 442109, 421738, 219324, 469823, 229969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:09
1007208-30.2019.8.26.0009
Nº Processo: 1007208-30.2019.8.26.0009 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB: 211808/SP); Advogada: Larissa Karina Callau Del Nero (OAB: | Assunto: Condomínio em Edifício; Apelante: Condomínio | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Rodrigo Luiz Pontes Serrano (OAB: 422067, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Ana Carolina Freire de Macedo Soares, Silva (OAB: 199774, Advogado: Milton Di Bussolo (OAB: 93065 | OAB: 108654, 210867, 211808, 211136, 422067, 156753, 184668, 152743, 253853, 279470, 266312, 167054, 161696, 207511, 199774, 93065, 105228, 47661, 257677, 108016, 243483, 301625 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:09
1097137-19.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1097137-19.2024.8.26.0100 | Vara: 44ª Vara Cível; | Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força | Assunto: Associação; Apelante: Simone Rodrigues; | Autor(es): Associação Alma Autista, Advogado: Vinicius de Oliveira Soares (OAB: 307832, SP), Apelado: Paulo Henrique Ferreira | Advogado(s): Ruslan Stuchi (OAB: 256767, SP), Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas, Idosos da Força | OAB: 256767, 354990, 347922, 337292, 126574, 414151, 287224, 439957, 235077, 244814, 479737, 286907, 23495, 295516, 215399, 307832 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:03
1017907-47.2023.8.26.0007
Nº Processo: 1017907-47.2023.8.26.0007 | Vara: 1ª Vara da Família | Advogado: Marco Aurelio da Costa (OAB: 289013/SP); Advogado: Deivid Mamede Alvino (OAB: 403127/SP); | Assunto: Fixação; Apelante: | Réu(s): Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, Empreend. Fam. Rurais do Brasil, Advogado, Adolfo José de Seixas Filho, Advogada: Luciana Sabino Matias (OAB: 182001, SP), Havendo interesse na tentativa | Advogado(s): Walkyria Sanchez Tadine (OAB: 196132, SP), Apdo, Apte: F. P. O. S., Advogado: Ricardo Capusso Velloso (OAB | OAB: 289013, 403127, 288954, 394033, 356274, 345062, 300537, 318958, 6835, 182001, 251733, 426794, 196132 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:03
1500340-22.2019.8.26.0318
Nº Processo: 1500340-22.2019.8.26.0318 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070/SP); Advogado: Daniel Madeira dos Santos | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: B. R. de S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: M. da C. P. G., Advogado: Natalicio Batista dos Santos (OAB: 339500, SP) | Advogado(s): Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 472389, 288712, 179070, 439631, 405215, 339500, 467733, 125000, 336319, 232689, 74002, 257830, 470317, 133422 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:49
1074630-04.2023.8.26.0002
Nº Processo: 1074630-04.2023.8.26.0002 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Reinaldo Costa de Souza Junior (OAB: 490819/SP); Advogado: Washington Luiz Bezerra | Assunto: Gestão de Negócios; Apelante: Xp Investimentos | Advogado(s): Renan Vinicius Nascimento Bruno (OAB: 5791, AP), Apelado: PS Lopes, AA Lopes Estaqueamento Ltda, EPP, Henrique Sarzi (OAB: 256721, SP), Advogada: Daniele da Silva Oliveira Leite Sarzi (OAB: 256694, Havendo | OAB: 351362, 102491, 250611, 490819, 489225, 484856, 354990, 4647, 5791, 256721, 256694, 41233, 131351, 135753, 307482, 258869, 398091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:38
1004953-34.2024.8.26.0071
Nº Processo: 1004953-34.2024.8.26.0071 | Vara: Cível, do Foro de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). ANA CAROLINA ACHOA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA, na | Autor: requereu a adjudicação compulsória | Advogado: SALATIEL VICENTE DA SILVA SANTOS (OABSP 331608).
05/08/2025 10:30