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0020972-81.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020972-81.2025.5.04.0000 | Vara: DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA : 14 | Advogado: - CARLOS EDUARDO FEIJO FERRARO (OAB/RS 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO : 3 | Autor(es): SIND. INTERM. COM. ATAC. MAT.CONSTR. Núcleo de Justiça 4.0, VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA, SINDICATO DO COM ATAC DE AL E BEB EM VARA DO TRABALHO DE VACARIA : 1, SINDICATO DO COM VAR MAT OPTICO FOTO 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO : 4, SINDICATO DO COM VAREJ DE PROD 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE : 3, SINDICATO DO COMERCIO ATACADISTA DO 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS : 7 | Réu(s): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO VARA DO TRABALHO DE IJUÍ : 3 | Advogado(s): CARLOS EDUARDO FEIJO FERRARO (OAB, RS 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO : 3, FLAVIO OBINO FILHO (OAB, RS 24379) VARA DO TRABALHO DE LAGOA VERMELHA : 2, RS 24379) 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS : 5, RS 24379) Núcleo de Justiça 4.0, 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, RS 24379) MARIA : 49, RS 24379) 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE : 4 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA : 14, Desembargador Federal do Trabalho ALEXANDRE 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO : 3 | OAB: RS 24379 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: SIND. INTERM. COM. ATAC. MAT.CONSTR. Núcleo de Justiça 4.0Réu: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO VARA DO TRABALHO DE IJUÍ : 3Advogado: CARLOS EDUARDO FEIJO FERRARO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA : 14
10/08/2025 18:36
0020617-87.2024.5.04.0103
Nº Processo: 0020617-87.2024.5.04.0103 | Advogado: - MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI | Advogado(s): MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI, SILVANA LETTIERI GONCALVES (OAB, RS 64252) RECORRENTE, TANIS BERTELI TRINDADE ROCHA, THAIANA MARTINS DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO, JESSICA RADTKE SOLLER, PAULO DE FREITAS SOLLER, JAQUELINE BUTTOW SIGNORINI (OAB, RS 51781) 7ª Turma, MARIA EMILIA VALLI BUTTOW (OAB, RS 89172) Gabinete Wilson Carvalho Dias, RUBENS SOARES VELLINHO (OAB, RS 25323) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185) RECORRENTE, JOSE SIDNEI FERREIRA, EVERTON DE RE (OAB, RS 93357), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) 59734), FABIO OLINTO PANITZ LOPES (OAB, RS 102441) ROT 0020685, 52.2024.5.04.0292, MANOEL OLINTO VIEIRA LOPES (OAB, RS 25643) 1ª Turma, BRUNA CLEFF DOS SANTOS (OAB, RS 121413) ADVOGADO, ANTONIO CARLOS FIALHO GARSELAZ (OAB, RS, PAULO DE FREITAS SOLLER 11ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, FERNANDO LEICHTWEIS (OAB, RS 22071), Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO ADVOGADO, MANOEL AFONSO DENTI BICCA (OAB, RS 95740), Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO ADVOGADO, FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA (OAB, RS 60434) | OAB: RS 57301, RS 64252, RS 100262, RS 96229, RS 31309, RS 45407, RS 22071, RS 51781, RS 89172, RS 25323, RS 25185, RS 93357, RS 93351, RS 95740, RS 37057, RS 102441, RS 25643, RS 60434, RS 121413, RS 87797 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSIRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO
10/08/2025 18:36
0021084-13.2018.5.04.0027
Nº Processo: 0021084-13.2018.5.04.0027 | Advogado: - MARILENE CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO - ALEXANDRE HONIGMANN (OAB/SP 198354) | Ação: Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno | Advogado(s): MARILENE CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO, ALEXANDRE HONIGMANN (OAB, SP 198354), MONALISA DE SOUZA CAMPELO (OAB, RS ADVOGADO, MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB, RS 57215), ROMULO JOSE ESCOUTO (OAB, RS 21561), ANDERSON REIS ANDRADE (OAB, RS 95919) Seção Especializada em Execução, DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB, RS Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira, DIEGO RODRIGUES MUNIZ (OAB, RS 88122) GRACA RIBEIRO CENTENO, RICARDO DANIEL MACHADO PINTO (OAB, RS AGRAVANTE, CAMILA VIEIRA MOURE, ANA MARIA LOCH (OAB, RS 31864), LUIZ ANTONIO PEDROSO FILHO (OAB, RS 27809) GRACA RIBEIRO CENTENO, MARCO ANTONIO FIGUEIRA (OAB, RS 66335) AGRAVANTE, RS AGRAVADO, ROMEU ROBSON BORBA BRANDAO, RS Seção Especializada em Execução, RS 88122) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA (OAB, RS 60434) DE MATOS DANDA, W.S.D.B.L., WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB, SP 198602), SP 198354) ROT 0021169, 04.2019.5.04.0014, SP 198354) 5ª Turma, SP 198354) Gabinete Vania Maria Cunha Mattos | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JANNEY AP 0021084, 13.2018.5.04.0027, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, CELINA ROSANE TEIXEIRA DE PAULI (OAB, RS | OAB: SP 198354, RS 115588, RS 57215, RS 21561, RS 95919, RS 88122, RS 31864, RS 68689, RS 27809, RS 66335, RS 60434, SP 198602, RS 16891 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MARILENE CARDOSO DE SOUZA ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho JANNEY AP 0021084
10/08/2025 18:36
0021706-89.2017.5.04.0201
Nº Processo: 0021706-89.2017.5.04.0201 | Advogado: - EDUARDO KUCKER ZAFFARI (OAB/RS 42998) Seção Especializada em Execução | Advogado(s): EDUARDO KUCKER ZAFFARI (OAB, RS 42998) Seção Especializada em Execução, RS 42998) Gabinete Carlos Alberto May, AZEMOR DE OLIVEIRA (OAB, RS 76369) ADVOGADO, JOICE NAIA SIQUEIRA (OAB, SP 375087), PRISCILA SOARES DORNELES (OAB, RS 78670), PAULO CESAR AZAMBUJA DE LIMA (OAB, RS ADVOGADO, RS 42998) AGRAVADO, VERONICA SILVA SALAU, RS 42998) ADVOGADO, ANDRE SCHILLER IVANKIO (OAB, RS 62736), ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS (OAB, RS 126727), DALIANE MAYELLEN TOIGO (OAB, RS 130195) ADVOGADO, VICENTE CARDOSO DE FIGUEIREDO (OAB, RS, FREDERICO MOLINA MONTALBAN (OAB, RS 73417), LEONARDO HOLZ PRESTES (OAB, RS 65551) ADVOGADO, ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS, MARCOS DA SILVA HEINAS (OAB, RS 70396) (OAB, RS 21328), ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS Seção Especializada em Execução, RS 130195) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, RS GONCALVES DE OLIVEIRA, RS 65551) ESCOLAR NO RS, RS 70396) ADVOGADO, LUIZ ANTONIO PEDROSO FILHO (OAB, RS 27809), MARCO ANTONIO FIGUEIRA (OAB, RS 66335) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS AGRAVANTE, SUPRICEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA, Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE | OAB: RS 42998, RS 76369, SP 375087, RS 78670, SP 324998, RS 62736, RS 126727, RS 21328, RS 65551, RS 130195, RS 73417, RS 70396, RS 27809, RS 66335 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: EDUARDO KUCKER ZAFFARI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
10/08/2025 18:36
0001502-71.2023.5.05.0561
Nº Processo: 0001502-71.2023.5.05.0561 | Advogado: - LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA ADVOGADO - JAYME NELITO COY FILHO | Advogado(s): LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA ADVOGADO, JAYME NELITO COY FILHO, SERGIO BARTILOTTI ANSELMO Sala: Des. Ana Paola Diniz, Horário: 09:00, OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES AGRAVANTE, SERVIS SEGURANCA LTDA, NASSER AHMAD ALLAN ADVOGADO, NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR, OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES, NASSER AHMAD ALLAN Processos da aba remanescentes, Maria Renata Gomes de Carvalho ADVOGADO, WILKER FABIAN MAGALHAES MURITIBA, ADRIANA MARIA SALGADO ADANI ADVOGADO, ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA, FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO, ALMIR RODRIGUES E SILVA, MAISE EMANUELLE SANTOS SILVA Polo Passivo, Genesio ramos Moreira AGRAVADO, MCE ENGENHARIA S.A., Monica Almeida de Oliveira ADVOGADO, GEAZE MURIEL RIBEIRO DA CRUZ, MARIANA NUNES NOVOA SA, JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA Sala: Juíza Dilza Santos, PAULO MAGALHAES NOVOA Processos da aba remanescentes, NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOR Relator: DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS, JAYME NELITO COY FILHO Órgão Julgador: Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa | Relator(a): ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO Número do Processo: 0000302, 49.2023.5.05.0037, AP, ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA Relator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO, THIFANI RIBEIRO VASCONCELOS DE OLIVEIRA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA ADVOGADORelator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO Número do Processo: 0000302
10/08/2025 18:34
0000222-88.2024.5.05.0251
Nº Processo: 0000222-88.2024.5.05.0251 | Advogado: - Moema Elisa Coentro Mutti Bastos ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | Advogado(s): Moema Elisa Coentro Mutti Bastos ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO ALMEIDA, Sarah Tupinambá Ribeiro ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO, FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS, RENATA DOREA XAVIER Ordem: 17, Moema Elisa Coentro Mutti Bastos Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO, ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado, Sarah Tupinambá Ribeiro Polo Ativo, BRUNO FREITAS FAICAL Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO, CAROLINE RODRIGUES ALVES GONÇALVES ADVOGADO, ANGÉLICA SUELY MARIANI ALVES, ALINE NASCIMENTO GOIS Polo Passivo, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES RECORRENTE, REGINA LUCIA GOMES DA SILVA, RENATA OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO, LORENA MATOS GAMA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA Polo Passivo, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., CASSIANO PIRES VILAS BOAS ADVOGADO, TATIANA MOTA NUNES, TATIANA DE SOUZA MUNDIM MACHADO ADVOGADO, FLAVIA SILVA DE SIQUEIRA | Relator(a): ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO RECORRIDO, MARIA DAS GRACAS MOTA RIOS BARRETO, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Ordem: 19, ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO, GABRIELA DE SOUZA CERQUEIRA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: Moema Elisa Coentro Mutti Bastos ADVOGADORelator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO RECORRIDO
10/08/2025 18:34
0000176-16.2022.5.05.0463
Nº Processo: 0000176-16.2022.5.05.0463 | Advogado: - ALBERTO NEMER NETO (OAB/ES 12511) ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID | Ação: JOSE SILVEIRA RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. | Advogado(s): ALBERTO NEMER NETO (OAB, ES 12511) ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO (OAB, SP 201296), MARILENE NICOLAU (OAB, ES 5946) ROT 0000176, 16.2022.5.05.0463, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Quarta Turma, NUBIA REIS LOPES (OAB, BA 60791) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, HARRISON FERREIRA LEITE (OAB, BA 17719) ADVOGADO, ANDRE SILVA ARAUJO (OAB, BA 62915), JULIANO SILVA LEITE (OAB, BA 29502) ADVOGADO, CIBELE LOPES DA SILVA, RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA (OAB, BA 31397) (OAB, MG 137622), BA 17719) Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, BA 29502) RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO, BA 31397) BORGES SIMÕES, EDUARDO JORGE AMORIM DO SOUTO (OAB, PE ROT 0000233, 84.2022.5.05.0511, SILVIO EMANUEL VICTOR DA SILVA (OAB, PE Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, PE GONCALVES, MARCUS VILLA COSTA (OAB, BA 13605) RECORRIDO, CERVEJARIA PETROPOLIS S, EM, BA 13605) RECUPERACAO JUDICIAL, TALITA GOMES DOS SANTOS (OAB, BA 50309) ADVOGADO, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB, BA, BA 50309) 11542), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, EDMUNDO FAHEL FILHO (OAB, BA 17098) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL ADVOGADO, CIBELE LOPES DA SILVA, Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA ADVOGADO, GUSTAVO CARVALHO DE GOUVEA (OAB, RJ | OAB: SP 201296, ES 12511, PE 19382, ES 5946, SP 128341, BA 60791, BA 62915, MG 137622, BA 17719, BA 29502, BA 31397, SP 235732, MG 112768, BA 13605, BA 50309, BA 17098 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ALBERTO NEMER NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL ADVOGADO
10/08/2025 18:33
0001038-29.2010.5.05.0003
Nº Processo: 0001038-29.2010.5.05.0003 | Advogado: - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA | Ação: JUDICIAL 9919) | Advogado(s): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, BA 8439), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, RICARDO EMERSON VILARES RAMOS, NEI VIANA COSTA PINTO (OAB, BA 8361) LANDULFO (OAB, BA 14545), SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO ADVOGADO, CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA AGRAVADO, CARLOS ALBERTO MUNIZ SERBETO, REAL, LUX PINTURAS LTDA, ME, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) AP 0001145, 67.2010.5.05.0005, PAULO ANTONIO VILARES RAMOS LANDULFO Quinta Turma, PAULO ANTONIO VILARES RAMOS LANDULFO RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, RICARDO EMERSON VILARES RAMOS AGRAVANTE, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE, RICARDO EMERSON VILARES RAMOS ADVOGADO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA ADVOGADO, RJ 59121), CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA 26160), BA 22130) ADVOGADO, BA 8361), HERIBALDO ECIO SILVA FILHO (OAB, BA 26087) ADVOGADO, NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB, RJ, BA 26087) 67460) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA | OAB: BA 17769, BA 15256, MA 14371, BA 8439, RJ 59121, BA 22164, BA 8361, BA 14545, BA 8858, BA 15358, BA 22130, BA 29200, BA 26124, BA 15659, BA 26087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
10/08/2025 18:33
0100269-79.2023.5.01.0069
Nº Processo: 0100269-79.2023.5.01.0069 | Advogado: KARINA LOPES BARROSO(OAB: ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO | Ação: DE COMUNICACOES ADVOGADO SANDRO TORRES REIS(OAB: | OAB: 126990, 339162, 175425, 182720, 189329, 209744, 57634, 204688, 115042, 189504, 81508, 47719, 141410 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 18:32
0101180-32.2023.5.01.0024
Nº Processo: 0101180-32.2023.5.01.0024 | Advogado: EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB: RECORRENTE COBEV COMERCIO E LOGISTICA DE | OAB: 162192, 102609, 133548, 72583, 114456, 20283, 174212, 128788, 147738, 305479 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 18:31