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0000760-18.2024.5.13.0002
Nº Processo: 0000760-18.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ESDRAS DA MATA SILVA | Advogado: - IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA (OAB/PE | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, AURILENE FELICIANO DA SILVA ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, F E E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ME ALMEIDA (OAB, MG 124974), FLAVIO MONTEIRO ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), 99 TECNOLOGIA LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RÉU, EDLANEIDE JUSTINIANO DE LIMA, JEAN CARLOS JUSTINIANO DE LIMA, 99 TECNOLOGIA LTDA 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AUTOR, ALEXSANDRO BARBOSA SILVA | Advogado(s): IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA (OAB, PE, ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018) ATSum 0000760, 09.2024.5.13.0005, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AUTOR, PAULO SERGIO JUSTINIANO DE LIMA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RÉU, ADRIANA MARIA JUSTINIANO DE LIMA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RÉU, RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA, MG 128404) ATSum 0000761, 91.2024.5.13.0005, 99 TECNOLOGIA LTDA, MG 128404) ATSum 0000762, 85.2024.5.13.0002, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, MG 128404) 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 12378, PB 17018, MG 124974, MG 128404, PB 17640, PB 11880 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0000645-44.2024.5.17.0015
Nº Processo: 0000645-44.2024.5.17.0015 | Advogado: - LUIZ AUGUSTO BELLINI (OAB/ES 8384) | Advogado(s): LEONARDO LAGE DA SILVA (OAB, ES 16142) AGRAVADO, DIOGO SANTOS PEREIRA DA SILVA, MARCOS FILIPE MACHADO CRUZ (OAB, GO AGRAVADO, LIDIANE JOICE ALVES BORROMEU, SAULLA RENATA GOMES DA SILVA (OAB, ES ADVOGADO, THAIS GONCALVES FLORENTINO (OAB, ES, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) ADVOGADO, RS 22821), LUCAS DA SILVA RIBEIRO (OAB, CE 42153) ADVOGADO, EDVALDO DE LIMA MARTINS FILHO (OAB, CE, RS 22821) AGRAVANTE, PAQUETA CALCADOS LTDA, CE 42153) AGRAVADO, BRUNO GOMES DA SILVA VASCONCELOS, JOSE GUIMARAES VASCONCELOS NETO, RS 22821) Gabinete da Presidência, CE 42153) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, HIPARC GEOTECNOLOGIA, PROJETOS E, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: ES 8384, ES 10941, ES 16142, RS 22821, CE 42153, CE 52321, CE 31745
Advogado: LEONARDO LAGE DA SILVA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 03:18
0000620-78.2024.5.13.0003
Nº Processo: 0000620-78.2024.5.13.0003 | Advogado: FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: EIRELI | OAB: 84109, 25254, 92718, 83110, 18707, 11589, 14968, 8990, 270263, 32783, 19409, 28733 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 02:21
0010717-47.2024.5.03.0026
Nº Processo: 0010717-47.2024.5.03.0026 | Advogado: - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG | Advogado(s): DANIEL MAYRINCK BITTENCOURT (OAB, MG ADVOGADO, Marcos Castro Baptista de Oliveira (OAB, MG 79420), MG AGRAVADO, TRANSPORTES PESADOS MINAS S.A., MG 108211), ISMAEL PONTES NETO (OAB, MG 76541), MARCELO HENRIQUE ANTUNES MANGINI AP 0010717, 47.2024.5.03.0026, NARA DIAS RODRIGUES MIRANDA (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 46, MG Dias Macedo, MG AGRAVANTE, VIVIANE AFONSO DE ARAUJO (OAB, MG 80707) 108211), MG, MG 10ª Turma, MG 76541) RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva, MARCELO HENRIQUE ANTUNES MANGINI AGRAVANTE, AUTO SOCORRO RADAR LTDA, MG (OAB, MG 152533), JORGE HENRIQUE XAVIER GUIMARAES, THAMIRYS EDUARDA COSTA REIS (OAB, MG 80707) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Gisele de Cássia Vieira Leão | OAB: MG 79420, MG 108211, MG 76541, MG 133940, MG 80707, MG 152533, MG 150683 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: DANIEL MAYRINCK BITTENCOURT (OABRelator: Desembargador do Trabalho Gisele de Cássia Vieira Leão
10/08/2025 02:12
0000022-22.2022.5.10.0022
Nº Processo: 0000022-22.2022.5.10.0022 | Advogado: - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951) | Advogado(s): RUBENS RODRIGUES ALVES DE MATOS RECORRENTE, PRISCILA MARIA DA SILVA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, CESAR GABRIEL DE MIRANDA PELIZ (OAB, GO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, DIOGO MANOEL NOVAIS LINO AGRAVANTE, AGNALDO NEVES DOS SANTOS, MARCO AURELIO SIZENANDO SANTIAGO ADVOGADO, CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE (OAB, BA, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO ADVOGADO, CLERISTON PITON BULHOES, MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046) ADVOGADO, DIVANDALMY FERREIRA MAIA, ELISA OLIVEIRA DE LIMA DA COSTA FERREIRA ADVOGADO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137), ANA LUIZA SOBRAL SOARES (OAB, PE 840) 25095), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ADVOGADO, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB, BA 29576), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, MARIANA DE CARVALHO MELO (OAB, BA 55226), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) 29688), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) ADVOGADO, SILAS OLIVEIRA DE LIMA (OAB, BA 35862), PE 840) AGRAVADO, RS 90923) AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LEON ANGELO MATTEI (OAB, BA 14332) | OAB: RS 86951, RS 84109, SP 372446, PE 840, RS 90923, PE 18855, AL 9111, AL 8759, MS 13410, BA 17034, DF 56046, SE 432, BA 14137, GO 29655, BA 40725, RJ 62929, BA 21453, BA 18389, BA 14332, BA 31274, BA 65439, BA 29576, BA 55226, BA 35862, BA 36280
Advogado: RUBENS RODRIGUES ALVES DE MATOS RECORRENTERelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 02:06
0001028-46.2024.5.17.0007
Nº Processo: 0001028-46.2024.5.17.0007 | Advogado: FELIPE GONCALVES | Ação: DE | OAB: 21519, 19383, 18119, 13037, 34377, 17171, 15751, 18839, 25272, 10856, 294 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
10/08/2025 01:33
0001085-07.2024.5.09.0195
Nº Processo: 0001085-07.2024.5.09.0195 | Advogado: - DIEGO FELIPE BAHLS (OAB/PR 52926) RORSum 0001085-07.2024.5.09.0195 | Advogado(s): DIEGO FELIPE BAHLS (OAB, PR 52926) RORSum 0001085, 07.2024.5.09.0195, FREDERICO MENNA BARRETO (OAB, RS 79846) GUNTHER, MAURICIO MARTINS FONSECA REIS (OAB, SP RECORRENTE, JOAO FERNANDO ORTIZ, LEONARDO LUIZ BRITO GRASSI (OAB, PR 96127) GUNTHER, ERIKA CAVALCANTE GAMA (OAB, PR 49912) HOSPITALARES, EBSERH, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECORRENTE, MICHELLE THAIS MIGOTO, MAURICIO GUIMARAES (OAB, PR 50417) RECORRIDO, RUBENS LUIZ HAIDUKE (OAB, PR 54444) ADVOGADO, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, JOAO CLAUDIO PINTO GOMES (OAB, CE 31916), JANAINA APARECIDA MIRANDA DE SALES RECORRENTE, SERGIO VITAL, MARIA AUGUSTA LUVIZUTTI MARTINS (OAB, PR 94530), THAIS ZANCANELLA CRESPIM (OAB, PR 122439) ADVOGADO, MARCOS GERALDO BARBOZA (OAB, PR 60145), CAIO FAVA FOCACCIA (OAB, SP 272406) ROT 0001118, 82.2024.5.09.0005 | Relator(a): Desembargador do Trabalho SERGIO GUIMARAES RORSum 0001086, 59.2024.5.09.0011, Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO GAB. DES. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONÇA | OAB: PR 52926, RS 79846, PR 81022, PR 96127, PR 49912, SP 163741, PR 84139, CE 31916, PB 17197, PR 50417, PR 54444, PR 55288, PR 95297, PR 94530, PR 122439, PR 60145, SP 272406 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: DIEGO FELIPE BAHLS (OABRelator: Desembargador do Trabalho SERGIO GUIMARAES RORSum 0001086
10/08/2025 00:36
0000649-33.2024.5.20.0004
Nº Processo: 0000649-33.2024.5.20.0004 | Advogado: ALDAIR CORREIA SANTOS(OAB: ADVOGADO FELIPE ARAUJO HARDMAN(OAB: | Ação: E MANUTENCAO TRINDADE | OAB: 484, 13712, 446, 155, 15566, 2814, 238, 119894, 7828 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
10/08/2025 00:19
0016080-27.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016080-27.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz ASSISTENTE - RAONI FERREIRA PRAZERES (OAB/MA 10247) | Autor: - ELCIO NASCIMENTO DE SOUSA | Advogado: - ALBERTH FELIPE ASSUNCAO RODRIGUES CumSen 0016080-27.2025.5.16.0023 | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, JOANNE CHRISTINA RIBEIRO DA SILVA, COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVICOS DE SAUDE REG TOCAN, RUBENS PEREIRA RABELO ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA | Réu(s): CULTIVAR, ATIVIDADE DE APOIO FLORESTAL EIRELI EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, IVO CARVALHO LEAO (OAB, MA 11477), EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, 1ª Vara do Trabalho de São Luís, TERRAMATA LTDA | Advogado(s): ALBERTH FELIPE ASSUNCAO RODRIGUES CumSen 0016080, 27.2025.5.16.0023, ERICK ABDALLA BRITTO (OAB, MA 11376) 7083), FERNANDA KELY SILVA AZEVEDO (OAB, MA EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA, JARDENIA FERNANDES DOS SANTOS E SANTOS RÉU, CONATA ENGENHARIA LTDA, RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA, MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB, MA, LARISSA REIS NUNES (OAB, MA 22553) RÉU, SPE MOOVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JANE ROSE CUNHA BENTIVI (OAB, MA 3831) (OAB, MA 18045) | OAB: MA 10247, MA 16754, MA 18045, MA 11376, MA 20422, MA 14402, MA 11477, MA 14569, MA 25366, MA 17716, MA 22553, MA 3831 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:01
0011043-62.2023.5.15.0008
Nº Processo: 0011043-62.2023.5.15.0008 | Advogado: - LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA RORSum 0011043-62.2023.5.15.0008 | Ação: SPE LTDA MIRANDA (OAB/AL 8759) | Advogado(s): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA RORSum 0011043, 62.2023.5.15.0008, LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB, SP 193025) Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa, PAMELA RODRIGUES ALVES (OAB, SP 438013) 9ª Câmara, STEPHANIE FRANCESCHINI (OAB, SP 494115) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, THAINA GONCALVES RAMOS DOS SANTOS GRACA BONANCA BARBOSA, THIAGO AUGUSTO WEINLICH (OAB, SP 288446) ADVOGADO, MURILO BLENTAN TUCCI (OAB, SP 306911), HUMBERTO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA ADVOGADO, SHESKA KERUAI DA SILVA FEITOSA (OAB, PI, HUMBERTO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, JOAO CARLOS DORO (OAB, SP 136147) 9ª Câmara, LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo, SP 193025) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA, SP 438013) MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA, SP 494115) RECORRENTE, MATHEUS DE SOUZA BUENO, THAINA GONCALVES RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO, EMERSON FERREIRA DOMINGUES (OAB, SP, SP 288446) RECORRIDO, CENTERVIDROS RD EIRELI, EPP, JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR ADVOGADO, PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO (OAB, LARISSA DE ARRUDA LARA (OAB, SP 406873), JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos, 8ª, SP 406873) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ERODITE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO ANTONIO DE PLATO | OAB: RJ 109033, SP 193025, SP 438013, SP 494115, SP 423678, SP 288446, SP 306911, TO 4914, AL 8759, SP 162287, SP 136147, SP 207910, SP 254315, SP 406873 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA RORSum 0011043Relator: Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO ANTONIO DE PLATO
09/08/2025 23:57