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0010471-95.2025.5.03.0000
Nº Processo: 0010471-95.2025.5.03.0000 | Vara: do Trabalho de Ponte Nova | Autor: - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG | Advogado: - MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44565) RELATOR: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves | Ação: LTDA | Autor(es): G.D.F. RELATOR: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves | Réu(s): ALCIONE RIBEIRO DE MORAIS IMPETRANTE, EDIXON ENRIQUE ROSENDO ZAPATA, LEONARDO DONIZETI GARCIA TERCEIRO INTERESSADO, WORKPAV PAVIMENTACAO LTDA, MUNICIPIO DE CAETE IMPETRANTE, EDUIN ALBERTO RODRIGUEZ AGUERO, ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA IMPETRANTE, JHAN CARLOS CARDENAS CAPELLA | Advogado(s): MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) RELATOR: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves, RS 44565) Rios Neto, GABRIEL SANTOS LEMOS (OAB, MG 130030) ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG, GEORGE DOS SANTOS PINHEIRO (OAB, MG 118170), LEONARDO GUIMARAES BORGES (OAB, MG TERCEIRO INTERESSADO, M & P PAVIMENTACAO LTDA, NATHALIA MOTA BORGES (OAB, MG 157187) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PAULO ROBERTO SANTOS (OAB, MG 55570), MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES NONO IMPETRADO, Juiz da Vara do Trabalho de Ponte Nova, GERSON CARLOS TORRES (OAB, MG 153239) Rios Neto, EDSON LEONARDO DE ALMEIDA (OAB, MG ADVOGADO, HELLEN MARIANE FERREIRA NASCIMENTO IMPETRADO, LUCAS ANTONIO COSTA (OAB, MG 230626) Faria | Relator(a): Desembargador do Trabalho Antônio Gomes de RIBEIRO PIRES, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Gabinete de Desembargador n. 12, Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz 1ª Seção de Dissídios Individuais | OAB: RS 44565, MG 130030, MG 118170, MG 157187, MG 55570, AL 8494, MG 153239, MG 173022, MG 230626 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: G.D.F. RELATOR: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz GonçalvesRéu: ALCIONE RIBEIRO DE MORAIS IMPETRANTEAdvogado: MAURICIO DE CARVALHO GOES (OABRelator: Desembargador do Trabalho Antônio Gomes de RIBEIRO PIRES
10/08/2025 19:44
0000534-32.2024.5.05.0003
Nº Processo: 0000534-32.2024.5.05.0003 | Advogado: FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE | OAB: 56838, 247435, 61154, 60930, 5339, 659, 22487, 57069 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 19:40
0100398-47.2021.5.01.0201
Nº Processo: 0100398-47.2021.5.01.0201 | Advogado: - HENRIQUE CLAUDIO MAUES Ordem: 24 | Ação: JUDICIAL SANTOS | Advogado(s): HENRIQUE CLAUDIO MAUES Ordem: 24, VIVIAN GISELLI ALEXANDRE REIS Número do Processo: 0100398, 47.2021.5.01.0201, ROT, JEMMERSON PIMENTA COSTA Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER, JOAO SILVA ROJAS VALERA Orgão Julgador: Gabinete 32, RODNEI MACEDO DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO, MIGUEL BAKMAM XAVIER JUNIOR, RENATO NUNES DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO, CHRISTIANO RIBEIRO GORDIANO DE OLIVEIRA, CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO ADVOGADO, VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE, HENRIQUE CLAUDIO MAUES PETROLEO DE D CAXIAS, VIVIAN GISELLI ALEXANDRE REIS ADVOGADO, ADERSON BUSSINGER CARVALHO, JEMMERSON PIMENTA COSTA ADVOGADO, GUILHERME TEIXEIRA AZEREDO, JOAO SILVA ROJAS VALERA Ordem: 25, CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO ADVOGADO, VINICIUS HSU CLETO, ANDRÉ LUIZ MANGIA VENTURA ADVOGADO, THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS, RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA ADVOGADO, DIOGO MANOEL NOVAIS LINO, CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO MIRANDA, SHESKA KERUAI DA SILVA FEITOSA, RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA RECORRIDO, ROSANA DA COSTA SOARES MATA, MARCO RODRIGO SALARI BORTOLOT COSTA AGRAVANTE, MARIA DO CARMO ALVES DA COSTA, JOAO FELIPE FARANI GOMES ADVOGADO, GABRIELA GIACOMIN CARDOSO, DIOGO LOUREIRO ALVES ADVOGADO, SIDNEY COSTA JUNIOR, ELOA MARIA CECILIA DA SILVA BRONZIADO DOS ADVOGADO | Relator(a): JOSE LUIS CAMPOS XAVIER Orgão Julgador: Gabinete 32, JOSE LUIS CAMPOS XAVIER Número do Processo: 0100436, 76.2016.5.01.0058, AP | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: HENRIQUE CLAUDIO MAUES Ordem: 24Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER Orgão Julgador: Gabinete 32
10/08/2025 19:31
0001105-50.2023.5.19.0002
Nº Processo: 0001105-50.2023.5.19.0002 | Advogado: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES | OAB: 97427, 38856, 13488, 9203, 252711, 12232, 279357, 252887, 12252
10/08/2025 19:29
0000725-78.2024.5.19.0006
Nº Processo: 0000725-78.2024.5.19.0006 | Advogado: - FLAVIANE BARBOSA SILVA (OAB/PI 7017) ADVOGADO - LISIANE LIMA CAMARGO (OAB/RS 71002) | Advogado(s): FLAVIANE BARBOSA SILVA (OAB, PI 7017) ADVOGADO, LISIANE LIMA CAMARGO (OAB, RS 71002), LUIZ FELCHER DE MORAES (OAB, AL 12178) ADVOGADO, AL 12178), MARACY OLIVEIRA DE SANTANA (OAB, RN 6141) ADVOGADO, MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES, MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES (OAB, AL 10107), ELIANA TAVARES LIMA (OAB, PE 51486) Gab Des Vanda Lustosa, PI 7017) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA, AL 12178) FERREIRA LUSTOSA, RN 6141) AGRAVANTE, SINDICATO DOS BANCARIOS E FINANCIARIOS, MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES DE ALAGOAS, GILVAN MELO DE ABREU (OAB, AL 2250), LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES ALMEIDA Gab Des Anne Inojosa, IGOR SOARES DE ALBUQUERQUE SANTOS RECORRENTE, ZENIT MASSAS E TINTAS LTDA, MANOEL EUSEBIO DOS SANTOS NETO (OAB, AL RECORRIDO, FRANCIS REGINA ELIAS BATISTA, RS 71002) RECORRIDO, GILCILEIA MAXIMO DE MORAIS, AL 12178) RECORRIDO, INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA, ISAC, MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES ADVOGADO, ROSANGELA MELO ACCIOLY (OAB, AL 4973), THAYNARA AMARIZ GOMES (OAB, PE 60192) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO, Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA | OAB: PI 7017, RS 71002, AL 12178, RN 6141, AL 10107, PE 60192, PE 51486, AL 7741, AL 2250, AL 2164, AL 8037, MG 87801, AL 20656, AL 1472, AL 18721, TO 1363, AL 4973 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: FLAVIANE BARBOSA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO
10/08/2025 19:29
0010049-38.2024.5.03.0168
Nº Processo: 0010049-38.2024.5.03.0168 | Advogado: BRAULIO DIAS LOPES DE RECORRIDO JOSIANE BARBOSA PEREIRA | OAB: 287399, 226449, 95547, 156229, 141813, 97684, 113935, 94712, 142449, 254122, 111191, 112367, 115401, 204142 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 18:44
0000066-21.2023.5.05.0612
Nº Processo: 0000066-21.2023.5.05.0612 | Advogado: - Rômulo Luiz Salomão de Almeida Polo Ativo: | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE | Advogado(s): Rômulo Luiz Salomão de Almeida Polo Ativo, RAFAEL DOS REIS FERREIRA ADVOGADO, NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE, RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO RECORRIDO, THIAGO SAN ALVES COUTO SANTANA, JUBRA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, PALOMA COSTA PERUNA, MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA ADVOGADO, MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS, ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA, JOSEANE PIRES LIMA Órgão Julgador: Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO ELETRODOMESTICOS LTDA, IKARO LIMA DA SILVA ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES Número do Processo: 0000182, 29.2020.5.05.0031, ROT, Mário Miguel Netto Polo Ativo, LEONARDO CARVALHO MARTINEZ RECORRENTE, ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE | Relator(a): ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO, MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO, GIUSEPPE DE SIERVI FILHO, LESLEY PEREIRA MELLO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: Rômulo Luiz Salomão de Almeida Polo AtivoRelator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO
10/08/2025 18:34
0000805-29.2024.5.13.0032
Nº Processo: 0000805-29.2024.5.13.0032 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - SINDICATO DOS CONDUTORES E EMPREGADOS EM | Advogado: - FELIPE DE MEDEIROS FARIAS (OAB/PB 16897) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA DISTRIBUIÇÃO DE 11, 07, 2024, COMERCIO CENTRAL DE COSMETICOS LTDA 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 7, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita : 9, MULTITRANS, TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS TERCEIRO INTERESSADO, ANA ROCHA DA SILVA | Advogado(s): ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR ADVOGADO, LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS (OAB, PB 15220), TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679), ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 5, LEONARDO CABRAL BAPTISTA (OAB, PB 26609) 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 6, ELIO SOARES RIBEIRO (OAB, MG 69623) 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 5, MG 69623) 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 4, FELIPE DE MEDEIROS FARIAS (OAB, PB 16897) AUTOR, JEFERSON SILVA SANTOS, PB 15220) RÉU, RIMA SEGURANCA LTDA | OAB: PB 16897, PB 15220, PB 15130, PB 16679, PB 12378, PB 26609, MG 69623 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:24
0000834-79.2024.5.13.0032
Nº Processo: 0000834-79.2024.5.13.0032 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - MARIA SILVANIR CAMPELO | Advogado: - IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA (OAB/PE | Autor(es): YASMIM DE BRITO MENEZES 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 1, M & D Bar, Restaurante Ltda, EPP Vara do Trabalho de Catolé do Rocha | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, AC NOGUEIRA (NOGUEIRÃO ALIMENTOS, ME) 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ASD ASSESSORIA SERVICO E DESENVOLVIMENTO REQUERENTE, TATIANE BARBOSA FREIRE DA SILVA, Antônio Carlos Nogueira 23061), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., 99 TECNOLOGIA LTDA 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita : 1, 99 TECNOLOGIA LTDA 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 4, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 6, PAULO JOSE MARTINS LACERDA EIRELI ATSum 0000203, 86.2024.5.13.0016 | Advogado(s): CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018) EBSERH, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 4, PB 21611) 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 4, PB 21611) 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 2, LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO, ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS (OAB, PB 10800) | OAB: PB 17018, PB 21611, PB 18056, PB 10800 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000817-46.2024.5.13.0031
Nº Processo: 0000817-46.2024.5.13.0031 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 36657) | Autor: - JOSENILDO PEREIRA DA SILVA RÉU - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - | Advogado: - IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA (OAB/PE | Réu(s): MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, ATSum 0000819, 19.2024.5.13.0030, MANAIRA ACADEMIA LTDA RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA, CONSTRUTORA TROPICAL LTDA CartPrecCiv 0000819, 31.2024.5.13.0026 | Advogado(s): MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB EBSERH, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) ATSum 0000819, 22.2024.5.13.0029, IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA (OAB, PE ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA EBSERH, ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA ATSum 0000819, 16.2024.5.13.0031, RAQUEL COSTA OLIVEIRA AUTOR, SAMUEL GOMES DIAS, ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES (OAB, PB ADVOGADO, PE, SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR (OAB, PB RÉU, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO RECICLAVEIS LTDA, ME | OAB: PB 16436, PB 21611, MG 146774, BA 23739, PB 28795, PB 12150 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21