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0020213-56.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020213-56.2024.5.04.8018 | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - ALVARO DA COSTA PARANHOS TEIXEIRA | Ação: UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, ALVARO DA COSTA PARANHOS TEIXEIRA, FAGNER CUOZZO PIAS (OAB, RS 84384), RS ROT 0020213, 56.2024.5.04.8018, RS Gabinete Roger Ballejo Villarinho, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) VILLARINHO, RS 96768) RECORRENTE, SANDRA MARA OLIVEIRA DA SILVA, SILVANA MANOEL PEREIRA, RS 96768) ADVOGADO, RS, RS 96768), RS Seção Especializada em Execução, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, RS 96768) AGRAVANTE, ANTONIO RENATO CONCEICAO MACHADO, SINDICATO SERVIDORES PUBLI MUN DE, CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB, RS VILLARINHO, GABRIELA GOMES KLASSMANN (OAB, RS 84674) ADVOGADO, DANIELA VASCONCELLOS GOMES (OAB, JANIR BRANDAO DRUM (OAB, RS 76536) 58090), LUCIANE COSTA TASSI (OAB, RS 101553) ADVOGADO, MATHIAS FELIPE GEWEHR (OAB, RS 54294), LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB, SAVANA PITT VASCONCELLOS (OAB, RS 127823) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA 1ª Turma | OAB: RS 105811, RS 84384, RS 96768, RS 32150, RS 84674, RS 76536, RS 101553, RS 54294, RS 127823 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK CUSTOS LEGIS
10/08/2025 19:21
0020376-29.2014.5.04.0018
Nº Processo: 0020376-29.2014.5.04.0018 | Advogado: - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- ADVOGADO - MARCELO MEDEIROS DUARTE (OAB/RS 89219) | Advogado(s): PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, FABIANO LAROCA ALTAMIRANDA (OAB, RS, GRACIELE NAIANE MARAFIGA CONTERATO, THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB, RS 73871), GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932) AP 0020346, 57.2015.5.04.0018, RS 53932) Seção Especializada em Execução, RS 53932) Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira, RS 53932) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS GONCALVES DE OLIVEIRA, RS AEROPORTUARIA, INFRAERO, CAIO FERNANDO SECKLER DE OLIVEIRA, ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB, RS 71959) ADVOGADO, MARCELO MEDEIROS DUARTE (OAB, RS 89219), RS 71959), ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS AP 0020835, 45.2016.5.04.0023, RS Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA (OAB, RS 62704), Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS ADVOGADO, CAIO FERNANDO SECKLER DE OLIVEIRA | OAB: RS 15540, RS 62704, RS 43026, RS 79921, RS 73871, RS 53932, RS 87055, RS 89219, RS 71959 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA (OAB
10/08/2025 01:33
0020935-76.2023.5.04.0662
Nº Processo: 0020935-76.2023.5.04.0662 | Advogado: KARINA DA SILVA LAZZARIN(OAB: ADVOGADO LEONARDO BARCELLOS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO 35444/SC) | OAB: 43199, 36216, 40447, 13756, 21667, 32118, 76762, 115514, 94378, 53691, 43221 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:34
0020059-84.2023.5.04.0351
Nº Processo: 0020059-84.2023.5.04.0351 | Advogado: - EYDER LINI (OAB/RS 15600) ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- VILLARINHO | Advogado(s): EYDER LINI (OAB, RS 15600) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, JULIANO BUENO TESTA (OAB, RS 55302) 17006), DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS 17006), GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), DANIEL MAFFESSONI PASSINATO DINIZ HALFEN, JEAN MICHEL ANDRINO SCHNEIDER (OAB, RS ADVOGADO, JORGE AUGUSTO FERREIRA GISLER (OAB, MARCOS SOARES BULSING (OAB, RS 83519) ADVOGADO, RICARDO CARVALHO DA ROSA (OAB, RS 51461), ROCHELE NUNES FAGAN (OAB, PR 99004) RECORRIDO, MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, RAFAEL DAVI MARTINS COSTA (OAB, RS 44138), RS GRANDE DO SUL, RS 123265), RS 96768) ADVOGADO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546), TOMAS CUNHA VIEIRA (OAB, RS 54082) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK Gabinete Roger Ballejo Villarinho | OAB: RS 15600, RS 55302, RS 17006, RS 96768, RS 28695, PR 71563, RS 98791, RS 83519, RS 51461, PR 99004, RS 44138, RS 123265, RS 94887, RS 62546, RS 54082 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: EYDER LINI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE 2ª Turma
10/08/2025 00:33
Advogado: - THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- ADVOGADO - GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB/RS 53932) | Advogado(s): THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932) | OAB: RS 53932 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB
10/08/2025 00:32
0020237-84.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020237-84.2024.5.04.8018 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Autor(es): SANDRA MARA DE CAMPOS GOMES, SANDRA MARA OLIVEIRA DA SILVA ATOrd 0020316, 77.2024.5.04.0512, SILVANA MANOEL PEREIRA 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES, PAULO ROGERIO RAMOS DA SILVA, VALCIRA ARAUJO DA SILVA, VIVIANI DE CASSIA PEREIRA NOBREGA CumPrSe 0020546, 72.2024.5.04.0851, WOLNEI BARBOSA BOLZE VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, YNDYNE FRANCYANE SILVA DE ALMEIDA REQUERENTE, GONZALO VARGAS NUNES | Réu(s): FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, RECLAMANTE, CELSO CIRILO DE ALMEIDA, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO ATOrd 0020517, 96.2024.5.04.0018 | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), RS RECLAMADO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, RS 96768) ATOrd 0020237, 84.2024.5.04.8018, RS 96768) Núcleo de Justiça 4.0, 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO, RS 96768) ALEGRE, RS RECLAMANTE, WESLEY ALVES DA SILVA, RS (OAB, RS 121383), MERICA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, RS 96768) ADVOGADO, ANDRESA PROVENZI (OAB, RS 107685), RS 96768) PERITO, ALEXANDRE MENDES, CELSO FERRAREZE (OAB, RS 16521), RS REQUERIDO, BANCO BRADESCO S.A., RS ATOrd 0020731, 08.2024.5.04.0303, FABIO DARLEI STAUDT | OAB: RS 96768, RS 121383, RS 101486, RS 107685, RS 108354, RS 16521, RS 69474 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:32
0020003-06.2025.5.04.0020
Nº Processo: 0020003-06.2025.5.04.0020 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor: - JULIANO CARDOSO | Advogado: - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) ADVOGADO - RUI CARLOS PIETSCHMANN (OAB/RS 90056) | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- RECLAMADO - TRANSWERLE TRANSPORTES LTDA | Autor(es): DARCI FERREIRA ANTUNES, PACIFIC LEATHER IMPORTACAO E ADVOGADO, THAYGO MACHADO SCHMITT (OAB, RS 119402), DARCI DOS SANTOS CartPrecCiv 0020003, 93.2025.5.04.0282, GUSTAVO DE SOUZA VIANA RÉU, BASTEK MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, ME, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122), DARCI DOS SANTOS ATOrd 0020003, 78.2025.5.04.0384, EVERALDO DOS SANTOS DUARTE 57086), RENATA FERREIRA DANTAS RECLAMANTE, JAIRO DA COSTA PEREIRA, LUCIO ANTONIO DORNELLES RECLAMADO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO | Réu(s): FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, RECLAMADO, TRANSWERLE TRANSPORTES LTDA, ATOrd 0020003, 06.2025.5.04.0020, CASSIO SOUZA BONOTTO ATOrd 0020003, 49.2025.5.04.0232, MAUREM PAULETTI DELLABETTA, RM CLINICA DE EMAGRECIMENTO E SAUDE 17006) | Advogado(s): LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) ADVOGADO, RUI CARLOS PIETSCHMANN (OAB, RS 90056), THAIS ANTUNES MAINARDE (OAB, RS 114616), DARLEN SILVA GONCALVES (OAB, RS 133036) RÉU, TAIANA PRATES MOTTA FECKER, JOZOE BARBOZA DA COSTA (OAB, RS 126972), SAMUEL BORGES PEREIRA (OAB, RS 111926) RECLAMADO, CALCADOS BOTTERO LTDA, MARCIANO HERLY ALVES SILVEIRA (OAB, RS RECLAMANTE, JAIRO DA COSTA PEREIRA, ODACIR GIACOMINI COSTA (OAB, RS 86317) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL | OAB: RS 96768, RS 90056, RS 115082, RS 119402, RS 114616, RS 133036, RS 126972, RS 31913, RS 93122, RS 111926, RS 86317 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: DARCI FERREIRA ANTUNESRéu: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOAdvogado: LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB
10/08/2025 00:32
0020205-48.2023.5.04.0021
Nº Processo: 0020205-48.2023.5.04.0021 | Advogado: - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB, SP Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos, CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, RS JOAQUINA CHARAO BARCELOS, GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755) ADVOGADO, FRANTYELLE DORNELES GAMBIN (OAB, RS, JIMMY BARIANI KOCH (OAB, RS 50783) 123374), LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353) RECORRIDO, RAIA DROGASIL S, PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB, RS 39518) ADVOGADO, CARLOS EMILIO JUNG (OAB, RS 22038), RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510), SP Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo, RS DOS SANTOS FIGUEIREDO, RS 62755) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, RS 50783) RECORRENTE, PAULO RICARDO FAGUNDES SILVA, RS 101353) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS 39518) 17006), RS 39510) ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB, GICLIANE SOARES FERNANDES CORREA Gabinete Rosane Serafini Casa Nova, JHONATAN LANCINI BOSSLE (OAB, RS 112382) ADVOGADO, KELLY FABIANA CHAGAS (OAB, RS 84809) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO (OAB, RS 49521), Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ 17006), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE RECORRENTE, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA | OAB: RS 49521, RS 62755, RS 50783, RS 101353, RS 39518, RS 22038, RS 39510, RS 96768, RS 116301, RS 112382, RS 84809, RS 58276 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO (OAB
10/08/2025 00:15
0020194-14.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020194-14.2025.5.04.0000 | Advogado: - CARLA FROENER FERREIRA (OAB/RS 65998) ADVOGADO - LUCAS MARCON DE JESUS (OAB/RS 111227) | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- ADVOGADO - PEDRO MARCON DE JESUS (OAB/RS 106951) | Autor(es): M.C.C.D.S. REQUERENTE, A.M.P., L.C.S.A. REQUERENTE, J.M.G., S.T.S. 66891), M.M.C. (OAB, RS 14314) | Réu(s): FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, ADVOGADO, PEDRO MARCON DE JESUS (OAB, RS 106951), Precat 0020199, 36.2025.5.04.0000, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E (OAB, RS 7558), 7815), HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE | Advogado(s): CARLA FROENER FERREIRA (OAB, RS 65998) ADVOGADO, LUCAS MARCON DE JESUS (OAB, RS 111227), AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932) ADVOGADO, Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB, RS 78700), LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS TELEGRAFOS, MAURICIO POLONI (OAB, RS 65568) ADVOGADO, ANTONIO CARLOS SCHAMANN MAINERI, LIVIA MENDES NECKEL (OAB, RS 97582) | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA ADVOGADO, ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB, RS 34481), RS CAROLINA 90714) | OAB: RS 65998, RS 111227, RS 106951, RS 53932, RS 78700, RS 96768, RS 34481, RS 65568, RS 7558, RS 74925, RS 62310, RS 44452, RS 14314, RS 97582, RS 68555 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: M.C.C.D.S. REQUERENTERéu: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOAdvogado: CARLA FROENER FERREIRA (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 00:07
0020181-15.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020181-15.2025.5.04.0000 | Advogado: - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) | Ação: HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região/RS CAROLINA | Autor(es): M.M. Precat 0020182, 97.2025.5.04.0000, UNIÃO FEDERAL, C.F.R. 100901) | Réu(s): HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO REQUERENTE, P.L.C.O., FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, Precat 0020183, 82.2025.5.04.0000, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | Advogado(s): BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) REQUERIDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DANTE ROSSI (OAB, RS 3161), FRANCIELE DALLA VECCHIA VAZ (OAB, RS Juízo Auxiliar de Precatórios, GISMAEL JAQUES BRANDALISE (OAB, RS 58228) REQUERENTE, J.A.B.T., JOSE ALEX BITON TAPIA (OAB, RS 52796), ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB, RS 71959) ADVOGADO, ZELIA RENATA GRANDO HERMANN, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS (OAB, RS 96701), MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) Precat 0020184, 67.2025.5.04.0000, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) Juízo Auxiliar de Precatórios | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA REQUERIDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RS CAROLINA ADVOGADO, ZELIA RENATA GRANDO HERMANN, MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL, RS CAROLINA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: RS 15540, RS 43026, RS 3161, RS 58228, RS 52796, RS 96701, RS 71959, RS 42024, RS 68570 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: M.M. Precat 0020182Réu: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO REQUERENTEAdvogado: BENONI CANELLAS ROSSI (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 00:07