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1005580-58.2023.8.26.0302
Nº Processo: 1005580-58.2023.8.26.0302 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1005580-58.2023.8.26.0302; Adicional de Insalubridade; Apelante: | Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725/SP) (Procurador); Apelado: Fabiana da Silva; | Réu(s): Wanderley de Souza Nogueira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Aristeu Lopes, Advogada: Sandra Regina Pelegrim Sanches Canassa (OAB: 168773, Apelado: Franciele Lopes | Advogado(s): Nilton Agostini Volpato (OAB: 168068, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523, Apelada: Andrelissa Daniele Maciel (Justiça, Sandra Regina Pelegrim Sanches Canassa (OAB: 168773, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 208725, 168068, 229163, 430523, 301051, 274149, 244687, 172686, 245547, 103549, 292867, 170545, 211433, 116285, 174675, 999999, 362195, 168773 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:37
0002016-32.2024.8.26.0568
Nº Processo: 0002016-32.2024.8.26.0568 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 0002016-32.2024.8.26.0568; Enquadramento; | Advogado: Michel de Souza Brandão (OAB: 157001/SP); Advogada: Thaís Locato Carvalho (OAB: 310767/SP); Ficam as partes | Autor(es): U. E. P. J. de M. F., U., Advogada: Bárbara Machado Pires (OAB: 481426, SP), Apelado: P. G. P., Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelante: Município de Miguelópolis, Advogado: Jued Moyses Neto, Giovany Vicente da Silva, Advogado: Elias do Nascimento (OAB: 301603, Apelado: Município de Castilho | Réu(s): William Gabriel Flores, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Michel de Souza Brandão (OAB: 157001, SP), Advogada: Thaís Locato Carvalho (OAB: 310767, Ficam as partes, Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: 107264, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161, Apelado: Cia de Bebidas das Americas Ambev, Advogado, Ludmilla de Paula Silva (OAB: 448606, Advogado: Antonio Augusto Dela Corte da Rosa (OAB: 329432, Livia de Souza Luvezuti (OAB: 318695, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 481426, 157001, 310767, 206123, 107264, 168068, 208725, 305822, 235457, 199838, 225214, 334522, 98583, 333027, 354932, 192691, 148223, 274382, 158161, 269098, 332150, 448606, 329432, 208445, 343895, 480142, 301603, 318695 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: U. E. P. J. de M. F.Réu: William Gabriel FloresAdvogado: Michel de Souza Brandão (OAB: 157001
28/07/2025 23:34
1505670-80.2024.8.26.0073
Nº Processo: 1505670-80.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Vip Store Celulares e Acessorios Ltda - Me | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, SP), Apelado: Jose Edgard dos, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, Apelada: Nilton Lourenco, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, Advogado: Artur dos Santos, Município de Pitangueiras, Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178, Apelado: Cia. São João de, Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325, Apelada: Nova Taquaritinga | Advogado(s): Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, SP), Apelado: Vip Store Celulares, Acessorios Ltda, Me, Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692 | OAB: 115016, 122178, 337035, 322915, 68286, 342721, 184692, 309519, 247325, 208725, 487468, 217562, 251561 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de AvaréAdvogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016
28/07/2025 12:14
1008541-17.2017.8.26.0161
Nº Processo: 1008541-17.2017.8.26.0161 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Luiz Cláudio das Neves (OAB: 199034/SP); Apelado: Chubb | Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, SP), Apelado: Giovanna Suellen, Apelado: Ronaldo Souza, Apelado: Joao Aparecido, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, Advogado: Artur dos Santos, Município de Santa Rita do Passa Quatro, Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124 | Advogado(s): Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155, SP), Apelada: Valdineia Ribeiro Silva, Advogado: Luciano Martins Freitas (OAB | OAB: 199034, 41775, 235168, 371273, 352431, 115016, 383002, 208725, 487468, 286937, 300605, 131114, 141172, 143124, 405118, 365951, 102723, 194155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de AvaréAdvogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155
28/07/2025 12:14
1507630-97.2023.8.26.0302
Nº Processo: 1507630-97.2023.8.26.0302 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725/SP); Advogado: Artur dos Santos | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, SP), Advogado: Artur dos Santos, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Jair de Jesus, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090, Apelante: Estado de São, Apelado: Orlando Vicente, Município de Santa Rita do Passa Quatro, Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124, Executado: Reinaldo | Réu(s): Joao Paulo Garcia | OAB: 208725, 487468, 356274, 345062, 364566, 115016, 86090, 364672, 229895, 473100, 307859, 290219, 143124 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de Mineiros do TieteRéu: Joao Paulo Garcia
28/07/2025 12:14
1504268-61.2024.8.26.0073
Nº Processo: 1504268-61.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: J. B. S.; Apelado: R. B.; Apelado: L. | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, SP), Apelado: Rafael, E. de S. P., Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140, Apelado: J. F. T. N., Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, Advogado: Artur dos Santos, Apelada | Réu(s): A. G. P., Apelado: N. C., Apelado: O. P. da S., Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto, Cohab, rp, Advogado: Everaldo Marcos de Lima Ferreira (OAB | Advogado(s): Samuel Solomca Junior (OAB: 70756, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo | OAB: 120036, 232140, 101383, 208725, 487468, 405118, 300605, 286937, 448105, 184692, 229895, 70756, 203006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:14
1501249-16.2015.8.26.0347
Nº Processo: 1501249-16.2015.8.26.0347 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464/SP) (Procurador); Apelada: Benedito F de Camargo | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Matão; | Autor(es): Município de Matão, Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, SP), Apelada: Marcos Antonio, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, Apelado: Laura | Advogado(s): Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464, SP), Apelada: Benedito F de Camargo | OAB: 358264, 249464, 295052, 228978, 243428, 234404, 396474, 405118, 487468, 89730, 120942, 193628, 327236 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de MatãoAdvogado: Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464
28/07/2025 12:13
1023061-24.2023.8.26.0564
Nº Processo: 1023061-24.2023.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023061-24.2023.8.26.0564; Assunto: Auxílio- | Advogado: Adriano Bueno de Mendonça (OAB: | Assunto: Auxílio- | Ação: e Participacao Ltda; Advogada: Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624/SP); Advogada: | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado: Jf | Réu(s): Empreendimentos Imobiliários Soares Ss Ltda, Advogado: Kleberson Rodrigo Grassi (OAB: 396474, SP), Apelada, Fmz Agropecuaria Administracao, Participacao Ltda, Advogada: Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624, Advogada | Advogado(s): Ana Karina Teixeira Calegari (OAB: 252200, SP), Apelado: Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de | OAB: 85809, 457283, 206553, 162295, 405118, 396474, 487468, 94932, 252200, 208725, 43169, 138152, 440980, 83328, 240624, 416468, 403110, 232734, 235243, 155771 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:13
1073817-81.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1073817-81.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Bruno Kuperman (OAB: 275842/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado: Jose, Apelado: Salete | Réu(s): Banco Bradesco S, Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551, SP) | Advogado(s): Fatima Solange Jose (OAB: 83828, SP), Advogada: Gleice Carla de Paula Favaron (OAB: 320942 | OAB: 275842, 163116, 487468, 276484, 480023, 286937, 178551, 515359, 274179, 83828, 320942, 422763, 453290, 147489, 303688, 185819, 213980 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:13
1500621-69.2021.8.26.0459
Nº Processo: 1500621-69.2021.8.26.0459 | Vara: Setor de | Advogado: Everaldo Marcos de Lima Ferreira (OAB: 300605/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado: Jose, Apelado, Apelado: Carlos, Mário Flávio de Oliveira Rocha, Advogado: Reginaldo Ferreira Mascarenhas (OAB: 201983, Apelado: Estado de | OAB: 234404, 228978, 300605, 487468, 168795, 500538, 310603, 277330, 182163, 258974, 265807, 201983, 300902, 330182, 247760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:12