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2023467-03.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023467-03.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1018580-37.2024.8.26.0320; Prestação de Serviços; | Advogado: Reginaldo José da Costa (OAB: 264367/SP); Agravado: Caio Pelisson | Ação: e Empreendimentos Ltda; Advogado: Thiago Augusto | Advogado(s): Farid Mohamad Malat (OAB: 240593, SP), Agravado: Elaine Cristina da Silva Martins, Advogado: Elaine Cristina | OAB: 264367, 187096, 180478, 299025, 314799, 225927, 93167, 186323, 204801, 300715, 268408, 285467, 152611, 143992, 111301, 240593, 152478, 356198, 388374, 289981, 460698, 199440 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Farid Mohamad Malat (OAB: 240593
05/08/2025 18:18
3001216-71.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3001216-71.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP); Agravado: Rosilane Bicudo da Silva Ramos e outros; | Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São | Advogado(s): Lucia Campanha Domingues (OAB: 85039, SP), Advogada: Renata Bandeira de Mello Canto E Sousa (OAB: 162331, Morisson Luiz Ripardo Pauxis (OAB: 189567, Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Def. | OAB: 11172, 329155, 85039, 162331, 334745, 127385, 311314, 322200, 183071, 123358, 113789, 222053, 420446, 410830, 430747, 199220, 353468, 367626, 189567, 514422, 381686, 163534, 81755, 93169, 200301, 373807, 142937 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Lucia Campanha Domingues (OAB: 85039
05/08/2025 16:26
2023422-96.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023422-96.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Flavio Correa Leite (OAB: 327529/SP); Agravado: Porto Seguro Companhia de Seguros | Assunto: Despejo por Inadimplemento; Agravante: | Ação: e Exportacao Eireli; Advogado: Luara Camargo Vida (OAB: 171721/SP); Agravado: Rask Distribuidora de Artigos | Advogado(s): Farid Mohamad Malat (OAB: 240593, SP), Agravado: Elaine Cristina da Silva Martins, Advogado: Elaine Cristina | OAB: 327529, 336895, 152503, 276872, 285467, 152611, 363215, 127072, 338371, 171721, 326713, 143992, 111301, 240593, 152478, 356198, 226005, 296142, 251865, 403477, 186834, 460753, 256245, 46865, 274394, 255905, 279006, 131936 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Farid Mohamad Malat (OAB: 240593
05/08/2025 16:26
0000812-05.2023.8.26.0271
Nº Processo: 0000812-05.2023.8.26.0271 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Ricardo Azevedo Neto (OAB: 285467/SP); Agravado: Marcio Roberto Santos da Silva; Advogado: Marcio | Assunto: Mandato; Agravante: Cristiano Conceição | Ação: e Exportacao Eireli; Advogado: Luara Camargo Vida (OAB: 171721/SP); Agravado: Rask Distribuidora de Artigos | Advogado(s): Farid Mohamad Malat (OAB: 240593, SP), Agravado: Elaine Cristina da Silva Martins, Advogado: Elaine Cristina | OAB: 285467, 152611, 363215, 127072, 338371, 171721, 326713, 143992, 111301, 240593, 152478, 356198, 137816, 308730, 470259, 1518, 190704, 387255, 226005, 296142, 251865, 403477, 186834, 460753, 256245, 46865 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Farid Mohamad Malat (OAB: 240593
05/08/2025 16:25
0164446-38.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0164446-38.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE PRAIA GRANDE | Advogado: JÚLIA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA (OAB 449436/SP) | Autor(es): R. J. VELLOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS, VANDERLEI RODRIGUES DE ALMEIDA, CÉLIA ZUNIGA FERRI, GISELE MARIA BAGLI DANDREA RUBINI, MARLENE DA SILVA ALBERTINI, IVETE APARECIDA SCALIZ, GERALDO ECIO BARRETO NOBRE | Advogado(s): JÚLIA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA (OAB 449436, SP), ANDRE ARAUJO DE SIQUEIRA (OAB 351794, LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674, LUANA FERNANDES RODA E SILVA (OAB 426910 | OAB: 449436, 351794, 161674, 426910 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:19
0173539-25.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0173539-25.2024.8.26.0500 | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ESTRELA D’OESTE | Advogado: LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP) | Autor(es): SANDRA LUCIA DE OLIVEIRA GUERREIRO, ELAINE APARECIDA DA SILVA JOSE DA COSTA, LUCIANA DE JESUS WASSILCOVICHE TOLEDO, NEIVA GUIMARÃES ROVATI DOS SANTOS, ALESSANDRA BARBOSA, RENATA DA CUNHA LIMA ABRANTES, ANDRÉ LUIZ AMANCIO SIQUEIRA, RICHELDA BALDAN LEME, R. J. VELLOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS | Advogado(s): LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565, SP), KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860, RICHELDA BALDAN LEME (OAB 213039, JÚLIA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA (OAB 449436 | OAB: 229565, 355860, 213039, 449436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:19
1000581-27.2024.8.26.0464
Nº Processo: 1000581-27.2024.8.26.0464 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162/SP); Apelado: D. E. de T. de S. P. - D.; Advogado: Carlos Martins Tavelin | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: A. P. da S.; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Publicidade, Ferreira Bonato, Bonato Drogaria de Garça Ltda, Me, Advogado: Luiz Carlos Ferrari Júnior (OAB: 442693, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: João Rodrigues, Município de Praia Grande, Advogado: Álvaro Andrade Antunes Melo (OAB: 424755, Apelado, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Apelado: Precival | Réu(s): Município de Garça, Advogado: Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228, SP) | Advogado(s): Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162, SP), Apelado: D. E. de T. de S. P., D., Advogado: Carlos Martins Tavelin | OAB: 340162, 337390, 121483, 480024, 374491, 148019, 442693, 340228, 457773, 449534, 434552, 419157, 326964, 204558, 424755, 127145, 491921, 206793, 402982, 331520, 375861 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:05
0463679-58.2023.8.26.0500
Nº Processo: 0463679-58.2023.8.26.0500 | Vara: Cível | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | Ação: e | OAB: 314503, 217662 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:43
0383471-87.2023.8.26.0500
Nº Processo: 0383471-87.2023.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Praia Grande Em cumprimento à requisição | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 239384, 183179, 207707, 136973, 212199 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:42
1058250-10.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1058250-10.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelado: Manoel de | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Manoel de, Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, Município de Praia Grande, Apelado: Jose | OAB: 226880, 163116, 351232, 165732, 263372, 178954, 389252, 351984, 111734, 448105, 416538, 215321, 28219, 107554, 119251, 17430, 92954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de Santos
02/08/2025 22:10