Consulta de Processos

Nº Processo: 2222588-12.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Jose Sebastiao Baptista Puoli (OAB: 70894/SP); Requerido: Secretário Municipal da Saúde de São Paulo- Secretaria | Assunto: ITBI - Imposto de | Advogado(s): Jose Sebastiao Baptista Puoli (OAB: 70894, SP), Requerido: Secretário Municipal da Saúde de São Paulo, Secretaria | OAB: 70894, 195093, 402982, 263315, 465714, 224466, 239083, 117665, 192082, 248308, 172926, 283439, 442117, 240091, 158939, 95272, 465057, 257979, 92461, 170974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066237-63.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 215115/SP - Rita de Cassia Cristiana Fornarolli Barbosa | Autor(es): Flavia Mingorance de Sousa, Rosana Costa Germano, Pedro Paulo de Paiva, Sueli dos Santos, Luciana de Jesus, E.C.A., Wender Barbosa | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, I.N.S.S. | Advogado(s): 215115, SP, Rita de Cassia Cristiana Fornarolli Barbosa, 163863, Antônio Luis Moreira Almeida, 452907, Ricardo de Noronha Troy, 488532, Juliana Laranjeira Violin Garruti, 164586, Rodrigo Garcia Libaneo, 258498, Jair Vinicius Barbosa, 381536, Elizangela Lucia de Paula Silva, 189884, Regiani Cristina de Abreu, 130604, Maria Angelina Pires da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1076068-91.2025.8.26.0100 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1076068-91.2025.8.26.0100; Indenização por Dano | Advogado: Pedro Pauliceno Borges Araujo (OAB: 47929/GO); Agravado: | Advogado(s): Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971, SP), Advogado: André Beschizza Lopes (OAB: 289630, Advogado, Gustavo Henrique Willrich (OAB: 463996, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 47929, 124518, 139181, 347767, 158044, 368971, 289630, 69167, 164180, 377491, 374210, 172926, 283439, 281595, 146834, 463996, 290219, 80246, 483823, 195152, 297037 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065770-84.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 360237/SP - Guilherme Machado de Lima Faria | Autor(es): Mauricio Cesar Rodrigues, Maria da Penha Pereira de Brito, José Ricardo de Santana, Maria Rosa de Carvalho, Evelin Rosa de Araujo, E.L.L., Ricardo Gau, Daisy Alice de Luna | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 360237, SP, Guilherme Machado de Lima Faria, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 116321, Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima, 193723, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 219418, Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo, 310280, Adriano Malaquias Bernardino, 385626, Rafael Scatamacchia Rodrigues, 307887, Bruno Martins Lucas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065648-71.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 194122/MG - Gleison Campos de Assis | Autor(es): Daiane de Almeida Fonseca, Kleiton de Melo, Veronice da Silva Pereira, Reginaldo Anderson da Silva, Wladimir Malheiros, José Ramiro dos Santos, Stark Ltda., Donizete Aparecida Fonseca Alves, Sonia Maria Nunes de Oliveira | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 194122, MG, Gleison Campos de Assis, 502203, SP, Jefferson Leandro Netto, 458805, Rogério Francisco dos Reis, 380971, João Carlos Gomes Ramos, 316576, Tatiane de Siqueira Couto Carmelo, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 336903, Marcos Paulo Cicero, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 190248, Kátia Gislaine Penha Fernandes de Almeida, 308499, Elder Ozaki de Melo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063896-64.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 370813/SP - Railda Barbosa de Oliveira | Autor(es): Marcelo Henrique da Silva, Silvana Siebra da Silva, Welber da Silva Souza, Cássia Quaresma de Almeida Matos, Bianca Benicio da Silva, Leonardo Bucci Neves, Beatriz Angélica Francisco Figaro Canela, Marcos Antonio de Moraes, Andrea Santos da Silva | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 370813, SP, Railda Barbosa de Oliveira, 428299, Thiego de Souza Costa Santos, 253550, Alexandre da Silva Nascimento, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 211121, Luiz Antonio Gouvea E Sousa, 391056, Guilherme Alvarenga de Magalhães, 427403, Beatriz Angélica Francisco Figaro Canela, 439277, Daniela Silva de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009345-65.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda., Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB, Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082, Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125 | OAB: 145859, 182383, 186083, 533319, 183917, 317714, 139300, 143373, 137864, 117364, 273788, 235457, 315082, 194155, 96424, 476696, 75751, 136125, 129374, 391916, 345464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062730-94.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 432182/SP - Sara Teixeira de Jesus | Autor(es): Arlete Garcia, Maria Lucia Gonçalvwes Duo, Franklin Jesus de Brito Mota, Zelia de Paula Almeida Silva, Sandy Cristina Bueno de Oliveira, Paula Eduarda Siqueira Canhadas Dias, Clayton Donizeti Simeão, Vanilde Nunes Moretti, Elaine dos Santos Alves Martins | Réu(s): Fazenda Publica do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 432182, SP, Sara Teixeira de Jesus, 359121, Luiz Alberto Leite Gomes, 205733, MG, Francisco Salles Netto, 404699, Andréia Aparecida Conti, 331450, Leonardo Silva Tucci, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 453505, Danilo Costa Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062040-65.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 263756/SP - Claudio de Castro Pereira | Autor(es): Vinicius Lopes Borges, Josemar Demetrio de Oliveira, Jeane da Silva, Thaisa da Silva Borges, Ednaldo Freitas Ribeiro, Homect Administradora de Bens Ltda, S.R.P., José Alexandre Francisco de Barros, Simone Ferreira de Oliveira, Emerson Campos de Souza, Ana Karla Sousa Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Unesp, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, Secretário das Finanças do Município de São Paulo, SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS, SUCEN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 263756, SP, Claudio de Castro Pereira, 338443, Manoilza Bastos Pedrosa, 150163, Marco Antonio Colenci, 210187, Fabiana Buzzini Roberti Grano, 251353, Rafael Baruta Batista, 110823, Eliane Pacheco Oliveira, 238643, Flavio Antonio Mendes, 374931, Weslley Wallysson Serotini, 430428, Adriana Henrique Carvalho, 376684, Jacquelline Toledo Salvioni | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061016-02.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 275372/SP - Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes | Autor(es): Aline Rodrigues de Aguiar, Thiago Nunes da Silva, Claudimiro Gomes da Silva, Elaine Cristina de Souza, Marcelo Macedo, Flavio Cordeiro, Marta Cordeiro de Souza Farias, Maria Aparecida Ferreira de Vasconcelos | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Secretário das Finanças do Município de São Paulo | Advogado(s): 275372, SP, Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes, 464222, Moises de Lira Azevedo, 459887, Guilherme Livi Reis, 258168, João Carlos Campanini, 505972, Ivani Marques Martins, 400322, José Ricardo Adam, 386200, Andreza Paola de Almeida, 103435, Airton Grazzioli, 220534, Fabiano Sobrinho, 409752, Filipe Thome Martins Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11