Consulta de Processos

Nº Processo: 0001320-18.2023.5.11.0012 | Advogado: - PRISCILA ARRAES REINO (OAB/MS 8596) Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior | Ação: E | Advogado(s): PRISCILA ARRAES REINO (OAB, MS 8596) Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior, FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO (OAB, SP RECORRENTE, EDVANIA MARQUES DE MATOS, MS 8596) 2043), CRIS RODRIGUES FLORENCIO PEREIRA 1ª Turma, ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE PORTELA, ROVAN JEZINI DO NASCIMENTO (OAB, AM 10481), MARCELA FERNANDES DORNELLES (OAB, RS Gabinete do Desembargador Lairto Jose Veloso, ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE RECORRENTE, C&A MODAS LTDA., FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, ALINE LOUREIRO CAVALCANTE (OAB, PA 19590) ADVOGADO, PAULO SERGIO DE SOUZA (OAB, RR 317), ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (OAB, PA 15007) PERITO, REGINA CLAUDIA REBOUCAS MENDES ALHO, MONICA REBANE MARINS (OAB, AM 1608) ROT 0000071, 69.2024.5.11.0053 | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA PERITO, WASGHINTON LUIZ ALMEIDA FEITOSA, Desembargador(a) do Trabalho SOLANGE MARIA, Desembargador(a) do Trabalho SOLANGE MARIA 1991) | OAB: MS 8596, AM 6276, AM 5316, AM 11381, AM 10481, AM 9880, RJ 20283, SP 39768, PA 19590, RR 317, PA 15007, AM 1608 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0001211-34.2023.5.11.0002 | Advogado: - RAFAEL ALVES GOES (OAB/SP 216750) RECORRENTE - BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO | Advogado(s): RAFAEL ALVES GOES (OAB, SP 216750) RECORRENTE, BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO, JORGE FERNANDES GARCIA DE ADVOGADO, DANIEL DE LIMA CAVALCANTE (OAB, AM 9070), JORGE FERNANDES GARCIA DE RECORRIDO, LINDA MARIA RAMOS LIRA, LUCIANA VELASCO VASCONCELLOS (OAB, AM 10342), AM, CRIS RODRIGUES FLORENCIO PEREIRA ADVOGADO, JORGE FERNANDES GARCIA DE, JORGE FERNANDES GARCIA DE 4972), AM RORSum 0001284, 73.2023.5.11.0012, FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES VASCONCELLOS JUNIOR (OAB, AM 2167), LUIS FRANCISCO MENEGHETTI ANTUNES | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho JOSE DANTAS DE RECORRENTE, MARCIA NUNES DE FREITAS, Desembargador(a) do Trabalho ELEONORA DE ADVOGADO, CRIS RODRIGUES FLORENCIO PEREIRA, Desembargador(a) do Trabalho AUDALIPHAL, Desembargador(a) do Trabalho MARCIA NUNES DA ADVOGADO, FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO (OAB, SP | OAB: SP 216750, AM 9070, AM 2167, AM 10140, AM 10342, AM 5632, AM 5316, AM 2978, RS 53148 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 1000947-83.2024.5.02.0432 | Advogado: - FRANCISCA MICHELLE ALVES DE LIMA (OAB/SP | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): CLAUDIO ALVES DE SOUZA (OAB, SP 324110), MARCIO SILVA COELHO (OAB, SP 45683) RORSum 1000956, 78.2024.5.02.0421, ADRIANE MALUF SOUZA (OAB, SP 199536) CHEVTCHUK DE OLIVEIRA, ALEKSANDRA KARLA PACHECO (OAB, SP RECORRENTE, JAILSON PASSOS SANTANA, HELLEN FONSECA FANTATO (OAB, SP 377847) RECORRIDO, MPD ENGENHARIA LTDA., RODRIGO IRLAN IGNACIO (OAB, SP 352853) ADVOGADO, FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB, SP 217017), HELEN CRISTINA VITORASSO (OAB, SP 145602) RECORRENTE, GUILHERME SOUZA SANTOS, MATEUS ALASCCA GUSTAVO SILVA (OAB, SP, OSVALDO KEN KUSANO (OAB, SP 256200) 5ª Turma, Cadeira 4 | Relator(a): Desembargador do Trabalho SILZA HELENA 307078), Desembargador do Trabalho SIDNEI ALVES TEIXEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho SILVANE APARECIDA, Desembargador do Trabalho MARIA ISABEL CUEVA 216191), Desembargador do Trabalho SONIA MARIA LACERDA, Desembargador do Trabalho THAIS VERRASTRO DE (OAB, SP 410330) | OAB: SP 324110, SP 45683, SP 199536, SP 408343, SP 377847, SP 352853, SP 217017, SP 145602, SP 417166, SP 256200, SP 410330, SP 136069 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0001031-61.2024.5.05.0192 | Advogado: - DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO (OAB/BA Terceira Turma | Advogado(s): DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO (OAB, BA Terceira Turma, LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) ANDRADE, THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB, BA 42873) RECORRENTE, LUCAS DE SOUZA SANTANA, DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS (OAB, BA, ANDRE LUIZ DOMINGUES MOTTA (OAB, BA Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO RECORRENTE, J.E.P.L., DIMER AZALIM DO VALLE (OAB, MG 129812) RECORRENTE, WA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, ME, MG 129812) ADVOGADO, CLERISTON RENAN LIMA GOES (OAB, DF 60925), ADRIANO BARRETO BARBOZA ADVOGADO, WILLIAM MACHADO SILVA (OAB, BA 73622), ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL (OAB, BA Precat 0000552, 28.2025.5.05.0000, ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO (OAB, BA 12051) Gabinete da Seção de Precatórios, CLAUDIO FERREIRA DE MELO (OAB, BA 21602) RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO, FILIPE GUIMARAES REIS MIRANDA (OAB, BA GOMES, GABRIEL MOLLER MALHEIROS (OAB, MG 127852) ADVOGADO, LETICIA ANDRADE CARDOSO (OAB, BA 36012), HELDER LAVIGNE E SILVA (OAB, BA 18513) REQUERIDO, M.D.I., MARCELO SILVA MATIAS (OAB, BA 18042), SERGIO LUIZ SANTOS DE SOUZA (OAB, BA Precat 0000553, 13.2025.5.05.0000 | Relator(a): Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE, Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE | OAB: RS 58477, BA 42873, SP 200391, BA 27072, BA 18777, DF 513, MG 129812, DF 60925, BA 74613, BA 73622, BA 27658, BA 12051, BA 21602, MG 127852, BA 36012, BA 18513, BA 18042 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000052-87.2025.5.05.0023 | Vara: do Trabalho de Salvador CartPrecCiv 0000052-69.2025.5.05.0029 | Autor: - GIOVANE DA SILVA OLIVEIRA | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMANTE - PATRICIA JESUS DOS SANTOS | Ação: E AUTOR - GIOVANE DA SILVA OLIVEIRA | Autor(es): SINTRAPAN SINDICATO DOS 29ª Vara do Trabalho de Salvador, JOSE SILVIO DOS SANTOS, NARAJANE LAURENCIO SILVA SOUZA, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ADVOGADO, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685), SINDICATO DOS HOSPITAIS E NA AREA DA SAUDE, FABAMED, RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E | Réu(s): ALMADA SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO, WESLEY MENDES MENEZES (OAB, BA 71509), A.G.M. PROMOCOES E EVENTOS LTDA, INDUSTRIA E DELICATESSEN SAO MIGUEL 2ª Vara do Trabalho de Salvador, CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGO AZUL 34ª Vara do Trabalho de Salvador, ACEL ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA RECLAMADO, ASSOCIACAO CLUBE DAS CRIANCAS, AMLLS ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA RECLAMADO, AIANNA EDUARDA REQUIAO DE OLIVEIRA | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, PATRICIA JESUS DOS SANTOS, IURI ALISSON TOBIAS DE MATOS (OAB, BA, FABIANA ROCHA GOMES (OAB, BA 59465), Frederico Tavares Tambon (OAB, BA 28325) ATOrd 0000052, 54.2025.5.05.0034, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ATSum 0000052, 45.2025.5.05.0037, VANESSA DOS SANTOS ESTEVAM PINOTTI, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | OAB: BA 37170, BA 5894, BA 71509, BA 59465, BA 28325, BA 659, BA 81354, BA 685, BA 73464 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0016050-13.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís 18613) | Autor: - J.P.M.L. RÉU - CISNE BRANCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA | Advogado: - GRACILEIA MORAIS DE ALCANTARA (OAB/MA | Réu(s): T.B.S. Vara do Trabalho de Pinheiro, MERCADO D' MINAS CALHAU LTDA AUTOR, VALDIQUECIO PEREIRA MARTINS, INPASA AGROINDUSTRIAL S, A ATSum 0016091, 13.2025.5.16.0005, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA Vara do Trabalho de Pinheiro, LUCIANA COMERCIO DE PETROLEO E SERVICO LTDA Vara do Trabalho de Pinheiro, CLAUDIA NUNES TEMPORIM AUTOR, EMERSON RIBEIRO SANTOS, FURTADO E TEMPORIM LTDA, ME RÉU, CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA LTDA, V.S. | Advogado(s): ARTHUR ALBUQUERQUE DE CARVALHO, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO RÉU, MELLOS PIZZARIA, SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, MA ATSum 0016090, 28.2025.5.16.0005, ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA (OAB, MA, REGINA DA SILVA SOUZA (OAB, MT 22876), LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB, MA 25241) ATSum 0016092, 95.2025.5.16.0005, JOAO VITOR CARVALHO CASTELO BRANCO CartPrecCiv 0016093, 80.2025.5.16.0005, NATHALY MORAES SILVA (OAB, MA 21392) RÉU, CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA LTDA | OAB: SP 380674, MA 16867, MT 22876, MA 22207, MA 25241, MA 29017, MA 21392 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 1000018-89.2025.8.26.0628 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 1ª VARA | Advogado: 338556/SP - Camila de Nicola Felix | Autor(es): E.R.M., V., Eva Maria Alves Silva, Y.M.F.P., Maximino Xavier, Tamyris da Silva Alves, Talita Spigariol Lima, Rubens Nales da Silva, Sabrina Sther Silva Santos, A.C.F.I., Luiz Carlos Alves Correia, H.F.S.L. | Réu(s): Viver Bem Mais Comércio, Serviços Ltda, M.C.P., Antonio Paulo Rodrigues, DELTA AIR LINES INC, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Aline Rocha Teixeira da Fonseca, L.C.P.D., Cleber Henrique Fernandes | Advogado(s): 338556, SP, Camila de Nicola Felix, 429518, Tiago Bertinotti Lima, 452932, Victor Corleto Barreto, 168148, RJ, Aline Heiderich Bastos, 235908, Roberta Michelle Costa, 492188, Ana Paula Pinto, 191982, MG, Marcos de Andrade Cardoso, 124809, Fabio Frasato Caires, 122406, Augusto Polonio, 486759, João Darc Costa de Souza Moraes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000400-96.2024.8.26.0511 | Advogado: de dez por cento, podendo desde logo a parte exequente efetuar | OAB: 103711, 121103, 490877, 174404, 235255, 408259, 237320, 138682, 87565, 283027, 351168, 149720, 304512, 305052, 121381, 400334, 12599, 165246, 197716, 178871 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003086-25.2025.8.26.0506 | Classe: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: CEJUSC POSTO POLÍCIA MILITAR 3º BPMI SEDE | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): Bruna Felicio de Miranda, Gilberto Paz da Silva, Rosangela de Oliveira, D.C.S., Derivaldo Conceicao dos Santos, Flavia Aparecida Oliveira Nomellini, H., Sicoob Administradora de Consórcios Ltda., Claudio Alexandre Morandin | Réu(s): Gilson Augusto de Oliveira Rosa, Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados, ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 278784, Jose Carlos Campos Gomes, 252650, Luiz Fernando Maldonado de Almeida Lima, 445563, Rodrigo Oliveira Alves de Lima, 284004, Rafael Alberto Pellegrini Armenio, 325330, Hiran Leão Duarte, 231747, Edemilson Koji Motoda, 76940, Paulo Eduardo Melillo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500670-27.2025.8.26.0506 | Classe: EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: 2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto | Autor(es): Associação dos Proprietários Em Jardim Reserva Imperial, Thais dos Santos Augusto, T.B.S., AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, Irani da Graça Pepe, Clinica Medica, Odontologica Amor Saude Ribeirao Preto Ltda | Réu(s): Lucas Eduardo Lanza, Marcella Pires de Oliveira, Atelier Marcella Pires, Yuri Gonzaga Santos, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO, IPM, Trivale Administração Ltda | Advogado(s): 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto, 284191, SP, Juliana Argenton Cardoso Gonçalves, 404279, Carlos Arauz Filho, 13051, AM, Caio Jose Macedo de Araújo, 200330, Denis Aranha Ferreira, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 257684, Julio Cesar Coelho, 90923, Luiz Henrique dos Passos Vaz, 155435, MG, Laurence Duarte Araújo Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11