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2220849-04.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220849-04.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Luiz Fernando dos Santos (OAB: 143308/SP); Interessado: Joao Ramos de | Assunto: Fiscalização; Agravante: Alex | Advogado(s): Kleyton Rafael Leite dos Santos (OAB: 305830, SP), Interessado: Imaculada de Fatima Bonela Scarpelin, Advogada, Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428, Agravado: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de | OAB: 21107, 143308, 135785, 305830, 180734, 155597, 101180, 115936, 232174, 425693, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 329796, 300022, 384947, 407584, 47451, 309124, 89826, 344044, 273101, 484658, 379520, 320966, 177849, 115989, 159725, 232647, 359121, 121428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:32
3009785-61.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009785-61.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1057959- | Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP); Agravado: Maria de Lourdes de Assis; Advogada: Elisabete | Advogado(s): Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Jose Almir Curciol (OAB: 126722, Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813, Agravado: Luciana Alves Segato, Agravado: Ana Paula Fontana | OAB: 390373, 113292, 257296, 218421, 341712, 244129, 148930, 331508, 107362, 114434, 456722, 158386, 126722, 242813, 999999, 119251, 288250 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712
03/08/2025 19:29
1500908-27.2022.8.26.0223
Nº Processo: 1500908-27.2022.8.26.0223 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500908-27.2022.8.26.0223; ISS/ Imposto sobre | Advogado: Luciano Gomes Filippo (OAB: 303306/SP); Agravado: Município | OAB: 303306, 197737, 509619, 201976, 356348, 136867, 406458, 246536, 73348, 278658, 133107, 282231, 137245, 317272, 289659 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:28
2219226-02.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2219226-02.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 0009603-72.2024.8.26.0482; Compra e | Advogado: Aloisio Antonio Grandi de Oliveira | OAB: 213118, 278527, 152805, 220564, 76944, 508068, 207171, 216722, 194740, 95568, 128738, 170566, 46325, 73055 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:23
1002354-73.2020.8.26.0650
Nº Processo: 1002354-73.2020.8.26.0650 | Vara: 2ª | Advogado: Fabio da Silva Gonçalves de Aguiar (OAB: 327846/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Aparecido | Autor(es): Município de Alambari, Advogada: Mariana Pavanelli Gaiotto (OAB: 305718, SP), Apelado: Engevix Engenharia S, Rodrigo Lucas da Silva, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de São | Réu(s): Município de Jaú, Advogada: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317, SP), Álvaro Sampaio Dias Neto, Advogado: Álvaro Sampaio Dias Neto (OAB: 430430, Apelado: Murilo Delanhesi de | Advogado(s): Fernando Alves Cangerana Neto (OAB: 268787, SP), Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Arthur Felipe | OAB: 327846, 48713, 184668, 269387, 403301, 330317, 392156, 430430, 326530, 448105, 305718, 47204, 268787, 430630, 128405, 67547, 94932, 15403, 281675, 183432, 68651, 220606 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de AlambariRéu: Município de JaúAdvogado: Fernando Alves Cangerana Neto (OAB: 268787
03/08/2025 19:05
1058182-60.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1058182-60.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Ricardo Hiroshi Akamine (OAB: 165388/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito | Assunto: Estaduais; Apelante: Placasil | Advogado(s): Rafael da Silva Moreira (OAB: 442211, SP), Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, Apelado: Alcides Vedoveto, Advogada: Veridiana Polo | OAB: 165388, 311565, 329156, 217648, 329867, 356659, 294602, 207100, 485087, 442482, 424142, 318102, 318044, 332519, 332632, 267756, 152425, 192989, 257725, 442211, 257296, 434591, 335738, 205478, 383120, 68924, 137424, 439786, 241146, 67958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rafael da Silva Moreira (OAB: 442211
03/08/2025 19:04
1504646-63.2019.8.26.0664
Nº Processo: 1504646-63.2019.8.26.0664 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Lucas José Godoy Rodrigues (OAB: 406458/SP); Agravado: George Michel | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Fernanda Cristina Noveli (OAB: 317272, SP), Advogada: Caroline Martins Reis (OAB: 222713, Agravado: Eliel, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330, PA) | OAB: 406458, 246536, 430658, 172926, 278658, 133107, 282231, 137245, 317272, 222713, 289659, 482787, 355223, 167022, 133400, 219819, 444228, 16330, 299246, 290510, 176474 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fernanda Cristina Noveli (OAB: 317272
03/08/2025 18:52
0007098-55.2024.8.26.0047
Nº Processo: 0007098-55.2024.8.26.0047 | Vara: Unidade de | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Evaldo | Assunto: Gratificações de | Advogado(s): Elisabete Santos do Nascimento Silva (OAB: 244129, SP), Michelly de Moraes Carneiro da Silva (OAB: 333497, Advogada: Aline Afonso Castro Mattiuzzo (OAB: 247338 | OAB: 290219, 139962, 80246, 147800, 351755, 253713, 34161, 105083, 225692, 341712, 244129, 260447, 265866, 400882, 58774, 303347, 194722, 333497, 247338, 121522, 312846, 169297 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:51
1035630-33.2019.8.26.0100
Nº Processo: 1035630-33.2019.8.26.0100 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB: 194740/SP); Agravada: Keiko Natascha Tobita Trida; Agravado: Oswaldo | Assunto: Mandato; Agravante: Ricardo Toshitsugu Shintaku; | Advogado(s): Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB: 194740, SP), Agravada: Keiko Natascha Tobita Trida, Agravado: Oswaldo, Apolo Mendes Basilio (OAB: 432031, Dercio dos Santos Jambas (OAB: 40195, Advogado: Lucas Felipe Meneghetti Jambas (OAB | OAB: 194740, 95568, 128738, 289703, 289166, 210968, 90726, 177457, 298953, 313554, 206961, 205385, 213952, 189496, 248150, 289891, 432031, 16345, 261690, 40195, 104637, 21059, 342983 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:51
1028314-83.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1028314-83.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 392060/SP - Lucas Vinicius de Lima | Autor(es): H.C.P., Renato Luís Martins, Saul Bondesan, Banco Volkswagen SA, Aline Cristina Loureço Correia Gimenes, Cleide Gregorio Clementino, M.P.I.P. | Réu(s): A.R.P., MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Marcelino Ruella dos Santos, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 392060, SP, Lucas Vinicius de Lima, 214670, Washington Vinicius de Souza Aguiar, 310434, Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart, 404279, Carlos Arauz Filho, 107414, Amandio Ferreira Tereso Junior, 226657, Flavia dos Reis Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:07