Consulta de Processos

Nº Processo: 0109897-66.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0012101- | Advogado: Denilson Navarro (OAB: 359835/SP); Agravado: | OAB: 359835, 438834, 358141, 296370, 66102, 253505, 314712, 244577, 388524 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1039754-30.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Roberto de Faria (OAB: 157051/SP); | Réu(s): Município de Campinas, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca de eventual | Advogado(s): Regina Célia Faria Cândido da Silva (OAB: 266409, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764, Recorrido: Lzc Participações Ltda, Advogado: Lucas Barros Reetz (OAB: 19322, Marcela Cristina Almeida Feliciano (OAB: 313696, Advogada: Eidy Lian Cabeza (OAB: 322757, Recorrido: Instituto | OAB: 157051, 266409, 302125, 417480, 161598, 432323, 513712, 418764, 19322, 104746, 161924, 402010, 313696, 322757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009522-81.2025.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Adalberto Luis Martins de Oliveira (OAB: 510259/SP); Ficam as partes | OAB: 510259, 150050, 463662, 327433, 425761, 80246, 483823, 510820, 111092, 71602, 238643, 517316, 277971 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206224-62.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009036-67.2024.8.26.0053; Indenização | Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Marcelo Mazotti | Advogado(s): Adriana Alvares da Costa (OAB: 162730, SP), Agravado: Edp São Paulo Distribuição de Energia S, a., Advogado: Gustavo | OAB: 77001, 261313, 256540, 306599, 153641, 196542, 215407, 306776, 68602, 69041, 162730, 186458, 386687, 173318, 221814, 242874, 172926, 283439, 83984, 222169, 342506, 448691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2208008-74.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara | Advogado: Gabriel de Jesus Ruivo da Cruz (OAB: 475328/SP) (Procurador); Agravado: Município de | Assunto: ICMS/ Imposto | Advogado(s): Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419, SP) | OAB: 475328, 224164, 999999, 419642, 167554, 225214, 103589, 10564, 245296, 327444, 160180, 257659, 107554, 105419, 384691, 143373, 119251, 154065, 273788, 210628, 331585, 139012, 118936, 304433 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009171-56.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP); Interessado: Jose de Paula Lima; Advogado: | Assunto: Eletiva; Agravante: Felipe Costa Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); | Advogado(s): Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, SP), Advogado: Itamar Nienkoetter (OAB: 277749 | OAB: 301799, 999999, 188544, 98284, 48683, 275936, 161119, 24736, 49864, 54154, 174787, 427506, 245518, 277749, 406458, 255756, 137889, 146964, 52126 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0065990-34.2016.8.26.0500 | Vara: Judicial Foro de Itapeva Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 96273, 334759, 84155, 200932, 248156, 330907, 200871, 205, 306741 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003572-49.2024.8.26.0472 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003635- | Advogado: Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120/SP); Advogada: | Advogado(s): Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752, SP), Advogado: Eduardo Barbosa Júnior (OAB: 321875, Ficam as partes intimadas, Cristiane Braite Iabrudi Juste (OAB: 290535, Advogado: Ricardo Iabrudi Juste (OAB: 235905, Recorrente: Ana Flavia, Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263, Recorrido: Espólio de Narciso Quinta Reis, Advogado: Horacio Teofi lo | OAB: 331120, 211735, 184512, 188752, 321875, 235905, 290535, 111092, 301263, 137595, 220534, 435634, 475698, 289655, 217804, 317711, 317025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029072-90.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Paulo Renato Vieira dos Santos | Advogado: 193723/SP - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho | Autor(es): Cesar Michelassi, Josué Quirino da Silva, Nilson de Souza Andrade, M.P.E.S.P., Diná Simone Cornélio, Alessandro Roberto Garcia, Delfino Avelino da Silva, Juízo da Corregedoria Permanente | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, UNICAMP, Campmotors Multimarcas Ltda, Banco Agibank S.A. | Advogado(s): 193723, SP, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 399898, Sara Bernardo, 173194, José Mauro Decoussau Machado, 54121, SC, Dayana Catherine Corrêa, 299677, Mairauê de Araujo Teixeira Strazzacappa, 448760, Carolina Stancioli Falcão Marques, 161031, Fabrício Ribeiro Fernandes, 454348, Matheus Gabriel Pongeluppi Minholi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512703-61.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Maria Neide Malta, Banco Bradesco S.A., Edilene Rodrigues de Melo Barbaresco, Maria Francisca Ferreira, E.C.G.S., Loja Fast Shop S. A, Andréia Cristina Nepomocena, J.S.M. | Réu(s): Jerry Adriano dos Santos Lacerda, BANCO PAN S.A., R.S.S., MUNICÍPIO DE CAMPINAS, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, V.S. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 127523, Paula Cristina Goncalves Ladeira, 422887, Wanderley Romano Donadel, 256771, Schirley Cristina Sartori Vasconcelos, 489824, Paulo Henrique Meneghini, 251938, Elton Rodrigues de Souza, 266894, Gustavo Gonçalves Gomes, 193723, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11